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quinta-feira, novembro 10, 2011

Goiás

Fórum de Meio Ambiente hoje em Goiânia, teve em pauta, políticas de preservação do Cerrado.


Dinalva Heloiza

Com o objetivo de discutir políticas de preservação e desenvolvimento sustentável ao Bioma Cerrado, aconteceu hoje em Goiânia o 1º Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado, evento que reuniu 13 representantes dos estados que integram o Fórum.

Esta é a primeira reunião do grupo que acontece, após sua instalação ocorrida em 14 de setembro, em Brasília, com a presença da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a qual elogiou a iniciativa, e sugeriu aos estados representados, uma maior atenção a três temas: políticas de mudanças climáticas que atendam as necessidades dos estados, investimentos em consumo sustentável e combate a queimadas e incêndios florestais.

A articulação para a criação do Fórum foi feita pelos secretários de Goiás e Tocantins, Leonardo Vilela e Divaldo Rezende, respectivamente, durante visita do líder tocantinense à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (Semarh). O Fórum funciona essencialmente como um meio para a implantação de ações ambientais em defesa do Bioma Cerrado.

O bioma, o segundo maior da América do Sul, com área de 2.036.448 km², só perde para a Amazônia, e ocupa hoje, pouco mais de 50% de sua área original,  índices preocupantes, os quais conduziram a criação do Fórum dos Secretários, um evento que permite a discussão de medidas de preservação, e os primeiros debates de uma ação conjunta e integrada dos estados abrangentes.

O Secretário do Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Viela, deu início aos trabalhos, apresentando propostas em combate à degradação ambiental. O destaque ficou por conta do projeto, que condiciona liberação para desmatamento à eliminação de passivos ambientais.

Diferentemente da liberação de licença de desmatamento expedida atualmente, a Semarh vai condicionar o proprietário a obter uma licença parcial da área requerida, quando constatado que possui degradação em sua APP ou reserva legal, ficando a liberação da área remanescente condicionada à efetiva ação para sua recuperação. Atualmente se exige a construção de uma cerca em torno da APP e a assinatura, pelo proprietário, de um termo de compromisso afirmando que reconstituirá a APP degradada.

A nova proposta prevê a reparação prévia da degradação ambiental em áreas de preservação permanente (APP) ou reservas legais das propriedades rurais, quando constatado o dano. Só depois de tomadas todas as providências compensatórias é que uma licença será liberada para desmatar toda a área requerida.

Após a exposição de Leonardo Vilela, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, explicou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado. Entre os temas do plano, o destaque ficou para a integração dos sistemas de informação dos estados e do Governo Federal para mapear com precisão as áreas que têm sofrido desmatamento e queimadas. Cada estado expôs seus pontos positivos e suas dificuldades, mas todos concordam que o investimento em sistemas mais modernos de monitoramento de queimadas e devastação, e  integração dos sistemas estaduais com o nacional são as melhores armas para se garantir a preservação do Cerrado.

Os secretários terminaram a reunião com a redação da Declaração de Goiás, uma carta aberta do Fórum à sociedade, e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.  A carta considera as discussões do grupo e reivindica recursos políticos e financeiros para realizar ações de conservação e desenvolvimento do Cerrado. A carta é também um instrumento de mobilização, articulação e transparência, para que a sociedade conheça a situação e participe dos debates. “É preciso unir os estados, mas também a população que tem a sorte de viver no Cerrado”, resumiu Leonardo.

A próxima reunião deve ocorrer na Bahia, no início de 2012. O Cerrado está presente nos estados de Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Amapá, Maranhão e Distrito Federal.

Enfim, uma decisão que coube ao Governo do Estado de Goiás e a articulação dos Secretários do Meio Ambiente do Estado de Goiás e Tocantins, os quais viabilizaram a integração das representações estaduais que abrangem o contexto físico da área do Bioma Cerrado, configurando vontade política e decisões que caminham para um novo modelo, e a disponibilidade de uma ação voltada para uma economia ética, base fundamental de um desenvolvimento sustentável.

Fonte: Gov. Marconi Perillo e Equipe

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