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quinta-feira, dezembro 08, 2011

Ethos promove em Brasília o seminário “Controle Social no Combate à Corrupção” - 7/12/2011


No dia 7 de dezembro de 2011, às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Instituto Ethos realiza em Brasília o seminário Controle Social no Combate à Corrupção. O grande objetivo do evento é debater o fortalecimento das atividades de controle social no país e o seu impacto na prevenção e combate à corrupção.

O Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro, é marcado todos os anos com iniciativas do governo e da sociedade civil para debater o tema, que assume papel cada vez mais prioritário no desenvolvimento da agenda política no Brasil. A mobilização da sociedade civil pela realização da 1ª. Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), em maio de 2012, é indicativo da articulação social pela ampliação de instâncias de controle social e de sua incidência na gestão pública.

O seminário “Controle Social no Combate à Corrupção” pretende contribuir com esse processo e se realiza em meio à organização das etapas municipais, estaduais, virtuais e livres que deliberam propostas para a etapa nacional da Consocial.

O evento tem início com um debate conceitual e político a respeito dos caminhos do controle social no Brasil, como ele tem se afirmado e quais as oportunidades que se configuram. A corrupção é um dos obstáculos para a prosperidade e o desenvolvimento econômico sustentável do país, pois distorce a concorrência e prejudica a capacidade da sociedade para inovar.

Baseando-se em esforços de ações coletivas existentes em vários países, o painel no início da tarde, organizado pelo Instituto Ethos e pelo Escritório do Pacto Global da ONU, vai mostrar como as empresas, organizações da sociedade civil e governos têm utilizado a ação coletiva como forma de combater a corrupção.

O painel de encerramento do seminário vai debater: a possibilidade de o Brasil avançar a passos largos em direção à transparência e controle social, com a aprovação da Lei de Acesso à Informação; a implementação do plano nacional brasileiro para a Parceria por Governo Aberto, iniciativa global presidida por Brasil e Estados Unidos; e as oportunidades e desafios na implementação da Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, que determina a criação de portais de transparência nos municípios.

SERVIÇO

O quê: Seminário “Controle Social no Combate à Corrupção”;
Quando: 7 de dezembro de 2011;
Horário: Das 8h30 às 18h30;
Local: Centro de Convenções Brasil 21;
Endereço: SHS, Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Setor Hoteleiro Sul – Brasília (DF);

Mais informações: Com o Núcleo de Atendimento do Instituto Ethos, pelo tel. (11) 3098-2400 ou pelo e-mail atendimento@ethos.org.br; 

PROGRAMAÇÃO

8h30-9h00 – Café de boas-vindas

9h00-10h00 – Abertura institucional – Instituto Ethos, Controladoria-Geral da União, Pacto Global da ONU e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
10h00-12h30 – Controle Social: Caminhos Possíveis – Com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e representantes da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), do Fórum Interconselhos do PPA e Cfemea e um representante da academia

12h30-14h00 – Almoço

14h00-15h30 – Ações Coletivas e Controle Social: a Perspectiva Internacional do Diálogo Público-Privado para Combater a Corrupção – Mesa proposta em parceria com o Sub Working Group Public Private Dialogues, do Pacto Global da ONU, com representantes da Coca-Cola, da Microsoft, da Siemens e do UNODC

15h30-15h45 – Café

15h45-18h30 – Controle Social: Ferramentas e Casos Práticos – Com Vânia Vieira, da Controladoria-Geral da União; Guilherme Canela, da Unesco; Arthur Massuda, da Artigo 19; Marlon Reis, do MCCE; e Daniela Silva, da Transparência Hacker.

Instituto Ethos

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