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sábado, dezembro 03, 2011

Instituto Unieco Brasil e Juventude

Dinalva Heloiza


Vozes de adolescentes e jovens, se elevam por uma nova orientação, educação sexual!

O Brasil na última década apresentou um total de 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões se inseriam na faixa entre 15 e 24 anos. E o mais assustador, é que justamente nesta faixa etária, é onde se encontrava a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, segundo grupo com índices elevados em violência sexual, envolvimento com drogas e criminalidade.

Hoje o Brasil possui uma população em torno de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos ODMs -Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ou 8 Jeitos de Mudar o Mundo, por parte do País.

Causas da Violência

Nunca um período demonstrou com tanta frequência, abusos e tentativas de violência sexual contra adolescentes, crianças e jovens, quanto o apresentado nos últimos anos, em todo o Brasil. Iniciar um diálogo aberto com esses jovens, é com certeza, a forma mais correta ao enfrentamento desse grave problema, o que possibilita aos mesmos identificar situações de risco, e conhecer aspectos ainda não identificáveis que envolvem situações e riscos.

Acentuadas desigualdades – de ordem social e econômica – bem como as questões culturais associadas às disparidades regionais, à relação de poder entre adultos e crianças (adultocentrismo) e à relação de poder entre brancos, negros e indígenas constituem aspectos explicativos e, em alguns casos, determinantes para a ocorrência desse fenômeno.

Outros fatores que podem também influenciar a ocorrência de violência sexual, embora não a justifiquem, são: violência doméstica, situações de vulnerabilidade na família ou na comunidade, consumo abusivo de drogas e abandono escolar.

Observe que tais situações podem ocorrer em famílias de todas as classes sociais, o que demonstra que a pobreza não constitui a única causa dessa forma de violência cometida contra crianças e adolescentes.

Como enfrentar essas causas?

Alguns estudos apontam pela Garantia dos Direitos Humanos Sexuais e a Orientação Sexual de Crianças e Adolescentes, através da promoção aberta do diálogo, debates e vivências, com a participação efetiva de adolescentes e jovens, ao enfrentamento desta questão, que dissemina crianças, adolescentes e jovens em todo o mundo.

No final de outubro de 2011, ocorreu em São José dos Pinhais, PR, através de uma iniciativa do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Oficina de Articulação da Juventude da Região Sul para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com redes estaduais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da Região Sul; o Cecria – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes; a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, o que redundou em uma carta aberta desses jovens.

A carta contém uma série de reinvindicações, dentre elas:

“...queremos ressaltar que é necessário o envolvimento de todos os setores da sociedade na defesa dos direitos a orientação e preservação da sexualidade de crianças e adolescentes para que consigamos de fato enfrentar as diversas formas de violência sexual que atingem meninas e meninos na nossa região e fora dela”

“Adolescentes e jovens têm um papel de destaque nessa luta, que não é fácil, pois a sexualidade ainda é vista como um tabu, o que resulta num dos principais fatores que facilitam a violência sexual: a falta de informação. Em muitas famílias, não há diálogo sobre o tema e na escola ele geralmente também é invisível. É preciso reconhecer que crianças e adolescentes têm direitos a uma orientação sexual e que isso deva ser discutido abertamente e dentro do contexto dos direitos humanos”.

“Adolescentes e jovens devem atuar na defesa dos direitos humanos sexuais e orientações as meninas e meninos para gerar a ruptura de uma cultura que naturaliza as violações desses direitos. Estamos falando de uma cultura machista, na qual também são muito fortes o racismo e a homofobia. Estamos falando de uma cultura adultocêntrica, que submete a criança e o adolescente ao poder do adulto, negando seus desejos e anulando suas capacidades de opinião e expressão”.

“Tudo isso, somado à falta de qualidade na educação e de reais investimentos em arte, lazer e cultura, facilita as situações de violência sexual e o não cumprimento do que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Temos muitas fragilidades na responsabilização dos autores de violência sexual. Muitas vezes, ainda, os meios de comunicação são contraditórios, pois ao mesmo tempo em que problematizam as violências também às incitam, expondo as crianças e adolescentes a conteúdos que influenciam e reforçam o consumismo, a discriminação e o preconceito”.

“A participação de adolescentes e jovens é imprescindível para a ruptura desse cenário. Precisamos disseminar o máximo de informações sobre os direitos humanos às orientações sexuais de crianças e adolescentes, e suas violações, em todos os espaços em que estivermos, inclusive na internet, para contribuir com a prevenção. Precisamos sensibilizar para mobilizar, denunciar através dos canais existentes, envolver-se com a causa, participar efetivamente de movimentos, discussões e acima de tudo verbalizar sobre o assunto sem preconceitos ou rótulos”.

“Há necessidade de usar as redes sociais de forma consciente para mobilizar mais crianças, adolescentes e jovens a se juntarem a nós, realizar rodas de conversas, debates e bate-papos nas escolas e instituições, sensibilizar a sociedade e pressionar o poder público para a implementação de políticas públicas. Mas, para que isso seja efetivo, é preciso também que se ampliem os espaços de participação política de crianças, adolescentes e jovens e se garanta que esses espaços sejam efetivos, e não figurativos ou simbólicos”.

“Vale ressaltar que as violações de direitos no contexto de grandes obras e eventos, especialmente a Copa do Mundo de 2014, não são nem serão admitidas por nós.”

“Adolescentes e jovens têm garra e energia para a luta pela garantia dos direitos humanos sexuais de meninas e meninos, e desta luta não abriremos mão!”

Saudações,

Adolescentes e jovens representantes de entidades, redes e movimentos sociais.

Assinado.

Fonte: Instituto Unieco Brasil e Juventude - Site em Construção

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