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segunda-feira, abril 02, 2012

Rio + 20

Carta Aberta


Direitos humanos não podem sair da pauta da Rio+20.  

Em carta recente dirigida a ONU  -  Organização das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, chamam a atenção das autoridades competentes e cidadãos do mundo, pelo fato de que, limitar ou mesmo eliminar quase todas as referencias a compromissos relacionados aos direitos humanos e a princípios de equidade do texto do Rascunho Zero, "resumo das propostas a serem debatidas, cuja versão final será o resultado da Conferencia Rio + 20", possibilita o enfraquecimento do contexto a que se destina a Conferencia, e consequentemente o resultado final da mesma.

As referencias aos direitos humanos, tais como; alimentação e nutrição adequada; água potável e limpa, para uma melhor qualidade de vida, o que inclui saneamento básico; direito ao desenvolvimento humano e outros. O direito a um ambiente limpo e saudável, que é essencial a concretização dos direitos humanos fundamentais, continua fragilizado no texto. Mesmo princípios previamente acordados na Rio 92, estão sendo limitados: o Princípio do Poluidor Pagador, O Princípio da Precaução, o Princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas
.

Nesse aspecto, eu, Dinalva Heloiza, convido a sociedade brasileira a se juntar a este repudio, onde acrescento algumas observações essenciais a preservação dos Direitos Humanos na mediação dos temas a serem discutidos durante a Rio + 20, creditando esforços a um novo posicionamento da Organização das Nações Unidas, junto a qual, reconhecemos em elevada confiança. 


Carta Aberta ao:



 Secretário da Conferencia Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, Sha Zukang;

ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, Ban-Kin-Moon;

e Representantes dos Estados Membros das Nações Unidas.



A Carta.

-Senhor Secretário Geral da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, Sha Zukang.
-Senhor Secretário Geral das Nações Unidas, Ban-Kin-Moon.
-Senhores Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas.

Prezados Senhores,

Em nome de toda a sociedade brasileira, lamentamos, a retirada do tema dos Direitos Humanos da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá entre os dias 13 a 22 de Junho na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

Em primeiro lugar, me parece uma descaracterização de todo o contexto do desenvolvimento sustentável, expoente do desenvolvimento humano, aos  debates que ponteiam esta Conferencia mediadora da Cúpula Mundial, onde sabemos que através das prerrogativas de uma Economia Inclusiva, fator que alicerça a Declaração do Milênio e o Pacto Global, e que é, um compromisso ainda recente firmado em setembro de 2000, pelos países membros, a supra de uma sociedade mais justa e de uma economia inclusiva, onde o princípio fundamental é a Declaração Universal dos Direitos Humanos.  


Estão em foco os dois temas a seguir, os quais serão discutidos pela Cúpula Mundial, durante as plenárias da maior Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável.  a Rio + 20, que são:
  • ·  A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
  • ·        A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
Sabendo que, o Brasil e toda sociedade brasileira, vem sendo continuamente ultrajado, pelo exercício ilícito e corrupto de alguns eleitos aleatoriamente, e por grupos que ostentam interesses financeiros pessoais, onde os mesmos, desconhecem os Direitos Humanos em Cidadania, como  fundamento de todos os princípios que celebram uma sociedade participativa e integrada ao  verdadeiro contexto de uma democracia, inclusiva, justa, ética, e saudável, o que implica a  relevância dos direitos humanos em  cenário nacional, e a descaracterização que à tempos vem defrontando a sociedade brasileira, com uma exposição constrangedora e vergonhosa aos olhos de todo o mundo.

Considerando todo este aspecto, me faço respeitosamente porta-voz de todas as brasileiras e brasileiros, que concentram sua confiança e apreço na  Organização das Nações Unidas, a qual nos alinhamos com a premissa dos princípios fundamentais em Direitos Humanos, em liberdades e deveres fundamentais,  com a qual a ONU fundamenta todas suas ações e programas, o que torna incompreensível a nosso ver, a ausência do tema dos Direitos Humanos, durante a realização da maior Conferencia Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. 


A ONU, defensora legítima de povos e nações do mundo, aos quais contempla com a premissa de um novo modelo civilizatório sustentado pelos princípios universais dos Direitos Humanos, que são contemplados ao desenvolvimento de uma sociedade justa, que prima em suas ações o cumprimento de objetivos que elevam o desenvolvimento humano e sustentável,  pelos povos dos países membros.
  
Sabendo que este princípio, fundamenta todas as ações da ONU, e regem a defesa das liberdades e deveres fundamentais,  em nome destes princípios que nos são essencial, e devido as exposições a que temos sofrido, e ainda, por entendermos a importância deste momento, a ausência do tema Direitos Humanos durante a realização da Conferência da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, seria um fortalecimento a essas correntes inibidoras da dignidade e integridade da sociedade brasileira, o que poderia contribuir a um cenário de  desânimo junto a uma sociedade que contempla a justiça e a ética em seus procedimentos, e uma propensa exclusão destes valores aos cenários futuros das novas e futuras gerações.

Há muito, grande parte da sociedade brasileira vem se apoiando nos princípios fundamentais dos direitos humanos, e contrária ao grotesco adestramento político e social ainda em exercício em alguns espaços políticos, o que se tornou a muito inadmissível a maioria de nossa sociedade em todo o Brasil. Esta jovem nação, prima ao atendimento de objetivos maiores, o que vislumbra novos horizontes, e a efetiva participação de nossa sociedade junto as decisões políticas futuras.

Com essa visão somos confortados, com o emergir de grandes líderes em cenário nacional, onde cito em especial, uma grande líder, um  exemplo à todos que primam pelo conforto saudável de uma sociedade justa, onde há tempos vem implantando um conceito superior e ético voltado às necessidades de uma nova política, estou falando de Marina Silva.

Marina Silva, incansavelmente vem trabalhando e diuturnamente formando opinião junto aos jovens, aos ousados em mudar, e transformando uma sociedade alheia aos políticos, em efetivos integrantes de uma sociedade que luta por ser honrada em cidadania.

Marina Silva é uma das maiores expoentes da nova política contextualizada pela Organização das Nações Unidas, com uma capacidade incontestável ao exercício ético, pacífico, nacional e global em políticas públicas.  

Ela vem cumprindo com profundo conhecimento e transparência, compromissos éticos que demandam uma efetiva consciência das questões globais e nacionais, de forma ilibada e corajosa, o que a caracteriza em grande líder, um exemplo a todos, tanto em cenário nacional, quanto internacional.

A brasileira, Marina Silva, é membro do Comitê Promotor das Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas, entre outros.

Essa motivação, aliada a imperiosa vontade em ver surgir um novo cenário ao Brasil, é que nos reforça em elevada confiança ao Senhor Sha Zukang, Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, em que o tema dos Direitos Humanos seja um o fundamento base de todos os temas a serem discutidos. 

Essa posição além de elevar nossa confiança, eleva também o nosso reconhecimento a Organização das Nações Unidas, e ainda mais a nossa estima e apoio ao Secretário Geral Ban-Kin-Moon, pelos relevantes serviços prestados a Organização das Nações Unidas e aos Países Membros.

Em muito apreciaremos, que a Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, reveja esse posicionamento, e nos proporcione a presença do tema dos Direitos Humanos ao conjunto dos temas que terão interlocução nas plenárias durante a realização da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20. 

Respeitosamente,

Assinado : Dinalva Heloiza
Profissão: Jornalista Brasil EcoNews
Cidade: Goiânia- Goiás - Brasil


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