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domingo, julho 05, 2015

MP e AGM discutem elaboração de Plano de Saneamento Municipal

Dinalva Heloiza

 Cleudes Bernardes Baré, presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), recepcionou nesta quinta-feira (02) a promotora Drª Alessandra Aparecida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, em visita à entidade. O objetivo principal do encontro é estreitar parcerias entre o órgão e a entidade visando a conscientização dos municípios quanto a necessidade de elaborarem o Plano de Saneamento Municipal.


Até o momento poucos municípios concluíram os seus planos, a data pré-estabelecida para a apresentação dos planos é 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que exige um Decreto Federal, caso contrário estes municípios poderão ser penalizados com a suspensão de repasses de recursos federais. O plano tem como principais pilares o esgotamento sanitário; a drenagem pluvial; a destinação de resíduos sólidos e o abastecimento de água.

A promotora afirmou que a pretensão inicial do Ministério Público “é de contribuir para que esses planos sejam elaborados em tempo hábil, evitando, a princípio, as punições”.

“A principal preocupação do MP é com a prestação dos serviços de água tratada e esgoto com qualidade. É importante que o município faça um planejamento para que o MP possa acompanhar o seu desenvolvimento”, salientou.

“É muito importante essa parceria e estamos sempre disponíveis a participar. Temos um ótimo relacionamento com o Ministério Público, com resultados altamente positivos”, afirmou o presidente da AGM, Cleudes Baré, após explanação à promotora sobre as ações que a entidade vem realizando ao longo do tempo, visando auxiliar os municípios na elaboração deste trabalho. Inicialmente, buscou se a experiência que foi desenvolvida com sucesso no Estado do Amazonas. “Infelizmente a inciativa não vigorou pois surgiram inúmeras barreiras”, afirmou. A principal delas é a falta de recursos, pois os municípios estão enfrentando uma grave crise e tanto o Estado, quanto a União não se dispuseram à participar com ajuda financeira. A burocracia, também, tem sido outro entrave, principalmente junto aos órgãos federais.

Outra preocupação da entidade é com a elaboração de planos que possam ser colocados em prática, não somente ao cumprimento de uma exigência burocrática legal.

No final o presidente da AGM agendou uma reunião com o Secretário Estadual de Cidades e do Meio Ambiente, Vilmar Rocha, prevista para a próxima semana com as participações de representantes da Associação Goiana de Municípios, do Ministério Público e da Funasa.

Com Informações da Assessoria de Comunicação da AGM .

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