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segunda-feira, setembro 18, 2017

Em 2018, acontece o maior evento global sobre a Água, o 8º Fórum Mundial da Água, que será sediado pelo Brasil, em Brasília - coincidindo com o Dia Internacional da Água, promulgado pelas Nações Unidas.

Dinalva Heloiza

Em um momento onde o mundo e em especial o Brasil, vive uma grande crise hídrica, organizações internacionais vinculadas as Nações Unidas e diversos setores da sociedade civil,  realizam o maior evento global sobre a água, o 8º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água.

O Conselho é uma organização internacional que reúne todos os especialista no tema e cuja missão, é “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, em benefício à toda a vida na terra".

A Organização Internacional fundada em 1996, tem sua sede permanente em Marselha, França e reúne cerca de 400 organismos internacionais, governamentais, da sociedade civil, do setor privado e da academia. Essas entidades parceiras estão espalhadas por aproximadamente 70 países, formando um significativo espectro de instituições relacionadas com o tema água.

O Fórum Mundial da Água contribui para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o uso sustentável deste recurso. Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem em suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

O Fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade anfitriã, e ao todo já realizou sete edições do evento em sete países de quatro continentes: África, América, Ásia e Europa.

Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento em 2018. Desse modo, o Brasil sediará, em 2018, a 8ª edição do Fórum, e o evento ocorrerá pela primeira vez no hemisfério sul.

O 8º Fórum Mundial acontece nos dias 18 a 23 de março de 2018, coincidindo com a celebração da data promulgada pelas Nações Unidas, 22 de Março em Dia Internacional da Água, o objeto principal é contribuir com diálogos que promovam processos decisórios globais sobre o uso sustentável da água.

Entre os membros do Conselho, estão a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT). A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), recebeu em janeiro de 2017 o estatuto de membro-observador.



Em 2015, as  Nações Unidas definiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o trabalho dos ODMs e agora com o slogsn - não deixar ninguém para trás.

Essa agenda, lançada em setembro de 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foi discutida na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil - conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político) -  negociaram suas contribuições, do qual o  Brasil é signatário.

O processo rumo à agenda de desenvolvimento pós-2015 foi liderado pelos Estados-membros com a participação dos principais grupos e partes interessadas da sociedade civil. A agenda reflete os novos desafios do desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.

No contexto da Agenda 2030, dois objetivos em especial, o objetivo número 6, e o objetivo número 14 asseguram os seguintes compromissos pelos governos com acompanhamento da  sociedade civil.  

Estes objetivos asseguram às sociedades o imperativo de compromissos inadiáveis pelos governos signatários, em especial o governo brasileiro, em garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água, e saneamento para todas e todos, e também a Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável com foco nos seguintes compromissos.



-  Objetivo 6.  Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. - Com foco especial nos seguintes compromissos:

6.1           Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todas e todos.

6.2           Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.

6.3           Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

6.4          Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.

6.5          Até 2030, implementar (programar) a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado.

6.6           Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

6.a          Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.

6.b         Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.


Objetivo 14 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.  - Com foco especial nos seguintes compromissos:

14.1  Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.

14.2  Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.

14.3  Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis.

14.4  Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobre pesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas.

14.5  Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível.

14.6  Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobre capacidade e a sobre .pesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio.

14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.

14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.

14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.

14.c  Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”


Observações citadas na Declaração da ONU Água - para o Dia Mundial da Água  em 2010.

A água potável limpa, segura e adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global. (…)

A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo. (…) 

Todos os anos, morrem mais pessoas das consequências de água contaminada do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. (…)

A contaminação da água enfraquece ou destrói os ecossistemas naturais que sustentam a saúde humana, a produção alimentar e a biodiversidade. (…) 

A maioria da água doce poluída acaba nos oceanos, prejudicando áreas costeiras e a pesca. (…) Há uma necessidade urgente para a comunidade global – setores público e privado – de unir-se para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade da água nos nossos rios, lagos, aquíferos e torneiras.

(da Declaração da “ONU Água” para o Dia Mundial da Água 2010).

Observações citadas no Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos em 2017.

 Globalmente, a demanda de água deverá aumentar significativamente nas próximas décadas. Além do setor agrícola, que é responsável por 70% das captações de água em todo o mundo, grandes aumentos da demanda de água são previstos para a indústria e produção de energia. A urbanização acelerada e a expansão dos sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento também contribuem para a crescente demanda. (…)

Dois terços da população mundial atualmente vivem em áreas que passam pela escassez de água por, pelo menos, um mês ao ano. Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em áreas onde o consumo de água excede os recursos hídricos localmente renováveis em dois fatores. Áreas altamente vulneráveis, onde os recursos não renováveis (ou seja, as águas subterrâneas fósseis) continuam a diminuir, tornaram-se altamente dependentes das transferências de áreas com água abundante e estão buscando ativamente fontes alternativas acessíveis.

A disponibilidade de recursos hídricos também está intrinsecamente ligada à qualidade da água, já que a poluição das fontes de água pode coibir diferentes tipos de usos. O aumento do despejo de esgoto não tratado, combinado ao escoamento agrícola e as águas residuais inadequadamente tratadas da indústria, resultaram na degradação da qualidade da água em todo o mundo.

Se as tendências atuais persistirem, a qualidade da água continuará a se degradar nas próximas décadas, em particular, nos países pobres em recursos em áreas secas, ameaçando ainda mais a saúde humana e os ecossistemas, contribuindo para a escassez de água e restringindo o desenvolvimento econômico sustentável. (…)

A conscientização e a educação são as principais ferramentas para superar barreiras sociais, culturais e de consumidores. (…)

Em um mundo onde as demandas de água doce estão crescendo continuamente e onde os recursos hídricos limitados são cada vez mais desgastados por excesso de captação, poluição e mudanças climáticas, negligenciar as oportunidades decorrentes da gestão melhorada de águas residuais é nada menos que impensável.


(do Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2017)

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