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Amazonas



Mobilização fortalece combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Amazonas.

                          Foto: Alfredo Fernandes

O ato de denunciar casos de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é decisivo para o trabalho de combate a violência exploração e amparo às vítimas. No estado do Amazonas, o incentivo à estas denúncias é a principal bandeira de mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, oficializada pela UNESCO, realizada nesta sexta-feira (18), no centro da capital, Manaus.

O movimento foi liderado pela presidenta do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas e a primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), esta ação reuniu cerca de 20 mil pessoas no centro da cidade.

A mobilização, apoiada pelo governador Omar Aziz que em sua gestão viabiliza um trabalho, por meio da rede de proteção a criança e ao adolescente, o que tem contribuído para identificar e apoiar,  vítimas de abuso e exploração sexual.

Com o tema lançado pelo UNICEF, “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, a mobilização ocorreu na Avenida Sete de Setembro, centro da capital. A campanha, aconteceu ainda em outros onze municípios amazonenses. Em Manaquiri, Manicoré, Envira, Uarini, Atalaia do Norte, Autazes, Iranduba, Boa Vista do Ramos, Tefé, Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo, com o Governo do Estado à frente das  caminhadas, distribuição de panfletos, audiências públicas e outras atividades com foco no combate a exploração sexual infanto-juvenil.

Em Manaus, a mobilização contou com a presença do lutador amazonense e campeão mundial do UFC, José Aldo Junior, que esteve voluntariamente apoiando a campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas. Participaram também escolas da rede estadual de ensino, organizações da sociedade civil, conselhos tutelares, órgãos e secretarias que realizam trabalhos com o público infanto-juvenil, além de empresários locais.

Para a primeira-dama, Nejmi Aziz, a mobilização é um momento de reflexão sobre esse tipo de crime contra o público infanto-juvenil. “Eu fico feliz porque a cada ano mais pessoas estão denunciando e aderindo à campanha. Este tipo de crime se combate assim, levando informação. Depois dessa mobilização, vamos continuar o trabalho de divulgação nos restaurantes, bares e hotéis, sobre como denunciar a esse tipo de crime tão violento”, pontuou.

A primeira dama Nejmi Aziz ressaltou que é necessário redobrar as atenções sobre as crianças e observar mudanças de comportamento e, acima de tudo, denunciar. “Quero lembrar a cada cidadão que esquecer é permitir, lembrar é combater. É preciso denunciar pelos disque 100 e 181, este último exclusivo do Amazonas. Denuncie através dos Conselhos Tutelares, na delegacia especializada e nos núcleos de atendimento à criança e ao adolescente. Toda ajuda é válida para dizer não à violência sexual contra crianças e adolescentes”, enfatizou.

Segundo a presidente da Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Magali Araújo, a participação da primeira-dama Nejmi Aziz é importante para o trabalho de proteção às crianças e adolescentes, dando à mobilização uma atenção especial. “A primeira-dama Nejmi Aziz é uma grande parceira nossa, das nossas ações, dando atenção importantíssima para esse tema. Aqui, nós temos a oportunidade de mostrar para as pessoas que as crianças precisam ser mais protegidas. Estamos dizendo que as crianças e os adolescentes têm direito a viver sua infância, resguardadas de qualquer tipo de exploração e abuso”, disse.

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o combate ao crime, o que deixa sequelas físicas e psicológicas, o trabalho já apresenta resultados positivos. Através das denúncias, ano passado, a rede assistencial mantida pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Assistência Social e Cidadania (Seas), de Saúde (Susam) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), pôde chegar às vítimas que sofreram crimes de abuso ou exploração sexual. A partir das informações fornecidas pela população, os órgãos puderam desenvolver o trabalho de investigação e apoio psicossocial às vítimas.

“Hoje as pessoas perderam o medo de denunciar, acreditando no trabalho da delegacia e na rede de proteção disponibilizada pelo Governo do Estado. Essas crianças têm uma assistência médica e psicológica, todo apoio para superar esse trauma”, disse a titular da Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes, Linda Gláucia.

Em 2011, quando ocorreu a primeira edição do evento sob o comando da primeira-dama, 1.052 casos foram denunciados através dos disque local 181. O relato das novas ocorrências cresceu 59% na comparação com as denúncias feitas em 2010. Entre os agressores no ranking do Estado do Amazonas estão em primeiro lugar os padrastos, seguidos do pai, vizinho e tio.

A rede de serviços do Governo Estadual é composta pela Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (DEPCA), Serviço de Apoio às Vítimas de Violência Sexual (SAVAS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além dos projetos ‘Ame a Vida’, ‘Jovem Cidadão’ e ‘Criança Cidadã’, que atende crianças em situação de rua. O atendimento também é realizado através do Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes, presente em 13 municípios do Estado, e nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), que funcionam em 33 municípios.

Fonte: Governo do Estado do Amazonas




Omar Aziz anuncia investimentos e auxílio a produtores rurais e comerciantes afetados pela cheia no Purus e Juruá


                      Foto: Alex Pazuello

O governador Omar Aziz encerrou, neste domingo (22), a visita que fez em oito municípios da calha do Juruá e Purus afetados pela cheia e anunciou, em todos eles, auxílio a produtores rurais e comerciantes e mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação, além da implantação dos projetos sociais “Viver Melhor” e “Oportunidade e Renda” em Boca do Acre, no Purus, e Ipixuna, Guajará, Envira, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá, no rio Juruá.

Nos municípios visitados, em viagem iniciada na última sexta-feira (20), na companhia do vice-governador José Melo, os senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, além de deputados estaduais e federais, secretários e dirigentes de órgãos estaduais, o governador entregou 10.110 cartões Amazonas Solidário a famílias atingidas pela cheia, no valor de R$ 400 cada, e notebooks para professores da rede municipal de ensino.

“Estou feliz em encerrar essa maratona que nós tivemos nos últimos três dias, saindo de Boca do Acre, no Purus, e de lá vindo para todos os municípios do Juruá, terminando aqui em Juruá. Andando de município em município, levando uma voz de esperança e novidades que possam garantir mais benefícios para população”, disse Omar Aziz em Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), último município a ser visitado.

O governador anunciou, em todos os municípios visitados, que determinou à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) que atendesse os produtores rurais com mais crédito, em linha especial entre R$ 2 mil e R$ 4 mil com juros reduzidos, além da renegociação de dívidas, conforme análise da situação de cada credor, para reduzir os prejuízos trazidos com as cheias. Para os comerciantes, Omar Aziz garantiu um prazo de dois meses para desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Uma das maiores preocupações demonstradas pelo governador foi com os produtores rurais que perderam toda a produção. “É preciso colaborar com esses trabalhadores para que eles não tenham uma perda irreparável e consigam se preparar para a outra safra. Por isso estamos disponibilizando linhas de credito, dando mais prazos para pagarem suas dividas e ajudando de outras formas”, disse.

Durante a viagem, o governador anunciou a implantação em Boca do Acre e nos municípios da calha do Juruá, do projeto “Viver Melhor”, que faz adequações em residências de pessoas vivendo com deficiência, e o “Oportunidade & Renda”, que leva capacitação e financiamento para combater o desemprego. Na área da saúde,  Omar Aziz também adiantou que o Governo do Estado está realizando processo de licitação de cerca de 140 ambulâncias, que serão distribuídas entre todos os municípios do Estado, além de 30 mil consultas de oftalmologia para a população do interior, que também terá acesso gratuito aos óculos.

Em Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), o primeiro município visitado, Omar Aziz anunciou que vai recuperar a orla da cidade e todas as ruas que foram cobertas pelas águas do rio Purus. Também anunciou, só para o município, um aporte de cerca de R$ 5 milhões em microcrédito, via Afeam, para ajudar os agricultores que perderam a produção.

Em Ipixuna (a 1.368 quilômetros de Manaus), Omar Aziz também anunciou investimentos na recuperação de ruas da cidade e o apoio à produção rural com crédito da Afeam, em ação conjunta de apoio ao produtor que envolve a Secretaria de Produção Rural (Sepror), a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Outros R$ 800 mil foram anunciados para reforma do hospital do município, além de recursos para reforma das escolas Armando Mendes e Ipixuna e a construção de uma nova escola. Ipixuna também terá reforço na área de segurança, com mais seis policiais e duas novas viaturas para o município.

Durante a entrega dos cartões Amazonas Solidário, em Guajará (1.474 quilômetros de Manaus), Omar Aziz afirmou que serão recuperadas ruas e a orla do município, que sofreu erosão com a subida do rio. Ele destacou investimentos em andamento em Guajará, como a construção do porto municipal e da Feira Agropecuária, que deverão ser inaugurados nos próximos meses com papel importante na dinamização da economia local. “O porto está praticamente pronto. Vai agora vir de Manaus a parte que está faltando e o retroporto vai ser concluído. Desapropriamos uma área bastante extensa aqui, repassada à Prefeitura, que deverá ser destinada principalmente à construção de moradias populares”, afirmou.

Em Envira (a 1.206 quilômetros da capital), o governador anunciou investimentos de R$ 4,5 milhões no hospital do município que será inaugurado equipado com mamógrafo, além da implantação de uma indústria de beneficiamento de açaí e uma de farinha. O Governo do Estado também vai recuperar 25 quilômetros de vicinais em Envira.

Na área de Educação, o governador anunciou a construção do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Dom Bosco em uma área já desapropriada, além da reforma do Hospital Vinícius Conrado, em Eirunepé (a 1.159  quilômetros da capital), que também ganhará obras de recuperação de vicinais.

Em Itamarati (a 985 quilômetros da capital), o governador Omar Aziz garantiu a conclusão da reforma do Hospital de Itamarati, no qual o Estado está investindo R$ R$ 1,7 milhão, e anunciou a construção de um ginásio coberto na Escola Estadual Francidene Soares Barroso. “Estamos nos comprometendo em fazer mais. Vamos concluir a obra do hospital e iremos construir essa quadra que, quando estiver pronta, será um local que poderá concentrar vários eventos, sendo mais uma opção de lazer para a população de Itamarati”, destacou. No município, o Estado também firmou convênio de quase R$ 3 milhões para o recapeamento 56 quilômetros de vicinais.

O Governo do Amazonas também vai acelerar a reforma do aeroporto de Carauari (a 702 quilômetros de Manaus), com a reforma da pista. Ainda no município, onde o Governo já investe R$ 28 milhões na reforma de cinco escolas e na construção de um centro de convivência e do porto da cidade, o governador anunciou a construção de um Ceti, da estrada de acesso ao porto, com 10 quilômetros, e recuperação de ruas e vicinais.

Em Juruá, último município visitado, Omar Aziz entregou cartões no valor de R$ 400 para 374 famílias e 157 notebooks para professores municipais. Ele anunciou a construção de uma escola com 10 salas de aula na comunidade Tamanicurá, que fica a 18 horas de barco do município. Outras três escolas de Juruá já estão sendo reformadas pelo Governo do Estado. De acordo com o governador, Juruá também receberá os projetos “Oportunidade e Renda” e “Viver Melhor”. “Quem é deficiente no Juruá não está mais sozinho, vamos reformar casas dessas pessoas, vamos melhorar a vida delas e, assim, amenizar o sofrimento de toda a família”, disse Omar Aziz.

Fonte: Governo do estado do Amazonas







Governador Omar Aziz recebe ministro das Comunicações




Foto: Herick Pereira
Foto: Herick Pereira
O governador Omar Aziz recebeu nesta quinta-feira, 26 de abril, em Manaus, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A caminho de Boa Vista (RR), para inaugurar o sistema de transmissão digital da TV Roraima, Paulo Bernardo fez escala na capital amazonense e participou de um almoço em companhia de Omar e dos senadores Eduardo Braga (PMDB) e Romero Jucá (PMDB).
 O principal assunto do almoço, uma degustação de peixes amazônicos preparada pela chefa de cozinha Maria do Céu, foi a necessidade de aceleração do processo de expansão do Plano Nacional de Banda Larga no Estado e na região Norte. “O ministro entende nossa preocupação em relação à banda larga na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas. A tecnologia avança muito rápido e nós precisamos fazer investimento em infraestrutura, para que os serviços possam chegar à população da capital e interior”, disse Omar.
 Paulo Bernardo afirmou reconhecer a necessidade de aceleração do Plano Nacional de Banda Larga, que prevê R$ 66 milhões para investimento em estrutura na região Norte. “Reconhecemos que precisamos acelerar a implantação dessa estrutura de comunicação, porque a região Norte e o Amazonas têm uma defasagem em relação às outras regiões”, disse o ministro.
 Paulo Bernardo saiu de Manaus com o compromisso de agilizar o processo de expansão de banda larga para o interior a partir da utilização de quatro sistemas de transmissão – via rede de fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus da Petrobras; via rede da Eletrobras que segue o linhão da hidrelétrica de Tucuruí; uma terceira rede da Embratel, que vem de Porto Velho e uma quarta de uma operadora privada vinda da Venezuela.
Fonte: Governo do estado do Amazonas


UEA forma 633 pessoas no curso de Educação Física em 16 cidades do AMAZONAS


Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza, nesta quinta-feira (16), a primeira formatura de 16 turmas, com 633 alunos, do curso de licenciatura e bacharelado em Educação Física, o que representa um reforço no sistema educacional do Estado. O evento será realizado simultaneamente em todas as 16 cidades do interior do Amazonas onde o curso é ministrado com transmissão via satélite.



Boca do Acre, Carauari, Careiro-Castanho, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé serão conectados à sede da reitoria pelo sistema IP.TV. O sistema é o que garante a transmissão das aulas dos cursos ofertados na modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia, que fizeram da UEA uma referência no uso de tecnologias da informação para impulsionar avanços na educação em todo território amazonense.

O curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física teve início em março de 2008 e com a colação de grau de 633 formandos será um importante aliado para reduzir o déficit de professores da área em todo o Estado. Segundo Joel Soldera, coordenador de Educação Física da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), dos cerca de 1.230 professores da disciplina lotados na secretaria, pouco mais de 410 têm graduação na área. Somente do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, o déficit gira em torno de 150 professores, ainda segundo Joel Soldera.

Dos 633 formandos, grande parte já atuava na Educação sem qualquer formação acadêmica na área.

A qualidade do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da UEA garantiu a 221 formandos a aprovação no concurso público da Seduc. Isso representa 34% dos novos profissionais em Educação Física formados pela Universidade do Estado do Amazonas.

Os formandos também poderão atuar como professores em instituições de ensino; em editoras e em órgãos públicos e privados que produzem e avaliam programas e materiais didáticos para o ensino presencial e a distância. Além disso, podem trabalhar em espaços de educação não-formal, como clubes, academias de ginástica, clínicas, hospitais, hotéis e parques; em empresas que demandem sua formação específica e em instituições que desenvolvem pesquisas educacionais. Também pode operar de forma autônoma, em empresa própria ou prestando consultoria.

Ascom Governo do Estado do Amazonas




Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste garantem apoio à Zona Franca de Manaus






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Foto Alex Pazuello

O Governo do Amazonas ganhou importantes aliados na defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus. Nesta terça-feira, dia 9 de agosto, representantes de 20 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, incluindo 11 governadores, assinaram a Carta de Brasília, um conjunto de reivindicações que serão encaminhadas ao Governo Federal, que, entre outras medidas, defende a excepcionalidade da Zona Franca em relação ao seu regime de tributação diante da Reforma Tributária.

A carta foi assinada durante o Encontro de Governadores, realizado na residência oficial do governador do distrito Federal, Agnelo Queiroz. Também estiveram no evento o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara Federal, Marco Maia.

Ainda em Brasília, Omar reuniu-se com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e equipe da Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil, do Governo Federal, de quem obteve a garantia de apoio para o programa de Mobilidade Urbana a ser implantado em Manaus e parte da Região Metropolitana. O projeto prevê 282,5 quilômetros de intervenções viárias e um novo sistema de transporte coletivo para a cidade, com investimentos previstos em R$ 3 bilhões.

O governador, que retorna na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Manaus, disse que saiu confiante das duas reuniões. “A adesão dos 20 governadores em relação à manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é um passo muito importante. Em relação à ministra, a reunião foi muito positiva. Saí bastante esperançoso”, afirmou.

A Carta de Brasília será encaminhada ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara. Ela também é resultado de outras duas reuniões realizadas com governadores do Nordeste e Centro Oeste. Entre as principais reivindicações está a cobrança de garantias de que os estados não sofrerão perda de arrecadação com as mudanças na tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso do Amazonas, a principal preocupação é com a tributação desse imposto no destino e não mais na origem. “Se for mantida a alíquota de hoje com a excepcionalidade da Zona Franca, nós mantemos a competitividade”, disse o governador.

Outros pontos defendidos na Carta de Brasília são convalidação dos benefícios da Lei Kandir – considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal; mudança na indexação das dívidas dos estados, que passariam a ser corrigidas pelo IPCA, e não mais pelo IGP; mudança no quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que passaria da totalidade para três quintos dos participantes e a distribuição dos royaltes do pré-sal entre todos os estados.

Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a mudança no quórum do Confaz vai facilitar alterações no sistema tributário. “Essa medida vai permitir aumentar os investimentos em todos os estados, beneficiando as regiões pouco desenvolvidas do país”, avaliou.

Participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; Acre, Tião Viana; Alagoas, Teotonio Vilela Filho; Amazonas, Omar Abdel Aziz; Ceará, Cid Gomes; Goiás, Marconi Perillo; Mato Grosso, Silval da Cunha; Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; Pará, Helenilson Pontes; Rondônia, Confúcio Aires; Roraima, José de Anchieta Júnior; e Sergipe, Marcelo Déda.

Também estavam na reunião os vice-governadores do Distrito Federal, Tadeu Filippelli; do Ceará, Antônio José de Moraes; do Maranhão, Washington Luís; do Piauí, Antônio de Moraes Sousa; e de Tocantins, João Oliveira de Souza; além dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia; e dos secretários de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton; e de Fazenda de Alagoas, Mauricio Toledo; do Amazonas, Tomáz Nogueira; do Ceará, Mauro Benevides; de Goiás, Simão Cirineu; do Maranhão, Cláudio Trinchão; de Mato Grosso, Edmilson José Santos; de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio; do Piauí, Silvano Alencar, e de Sergipe, João Andrade. O secretário-adjunto de Fazenda do Acre, Joaquim Manoel, e o deputado estadual Sinésio Campos (AM) completaram o grupo.

Mobilidade Urbana – À tarde, o governador reuniu-se no Ministério do Planejamento, com a ministra Mirian Belchior e equipe da ministra Gleisi Hoffmman, que não pôde participar porque foi chamada de última hora para uma reunião no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, para discutir a crise no Governo Federal.

O Programa de Mobilidade Urbana do Governo do Amazonas prevê soluções que vão atender as necessidades da cidade de Manaus e região Metropolitana por um período aproximado de 30 anos. São 282,5 km de intervenções viárias, além de um novo sistema de transporte coletivo integrado, que inclui a implantação do monotrilho, no sentido Norte/Centro e o BRT (Bus Rapid Transit) Leste/Centro, sendo este último sob a responsabilidade da Prefeitura de Manaus.

Omar Aziz pediu apoio financeiro ao projeto. Somente para o monotrilho, o governo precisa de cerca de R$ 800 milhões, uma vez que outros R$ 600 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa de Mobilidade para a Copa do Mundo.

“É um projeto grande que não inclui apenas transporte coletivo de massa para Copa. É para solucionar o problema de trânsito de todo cidadão amazonense, inclusive aquele que tem seu carro. Só o transporte especial dos funcionários do Polo Industrial de Manaus movimenta mais ônibus que o transporte público”.

Somente em Manaus são 79,5 km de intervenções viárias, além de 45 km rurais. Um anel viário será implantado para dar escoamento ao transporte de carga do Distrito Industrial. As transformações também irão atingir as duas principais rodovias estaduais, com 158 km de intervenções ao longo da AM-010 (Manaus-Itacotiara), que será duplicada até o município de Rio Preto da Eva (cerca de 78 km). A AM-070 (rodovia Manuel Urbano) também será duplicada num trecho de 80 Km, que vai do Iranduba até Manacapuru.

Novos eixos viários – No perímetro urbano estão previstos novos eixos viários, dentre os quais a segunda fase da Avenida das Torres, que vai sair da Timbiras, na Cidade Nova até a AM-10; as avenidas Max Teixeira, Coronel Teixeira e Desembargador João Machado (estrada dos Franceses) ganharão novos trechos interligando-as à avenida do Turismo; a desembargador João Machado será duplicada e uma outra nova via vai interligar os viadutos do complexo de Flores à avenida das Torres.

Investimentos – O projeto está orçado em R$ 3 bilhões. Parte dos recursos são do Governo do Estado, da Prefeitura (contrapartida do BRT) e do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Caixa Econômica Federal.

Fonte: Governo do Estado do Amazonas


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