As 7 Maravilhas da Natureza eleitas pela New7Wonders

As 7 Maravilhas da Natureza eleitas pela New7Wonders
A América do Sul ganhou com a Floresta Amazônica e a Foz do Iguaçú

Desenvolvimento Sustentável


O orçamento e as tragédias climáticas – Gil Castello Branco


No Brasil, o primeiro homem público que demonstrou preocupação com os fatores climáticos foi d. Pedro II, quando prometeu: “Venderei até o último brilhante da minha coroa para acabar com a seca no Nordeste”. A coroa intacta, com todos os brilhantes, está exposta no Museu Imperial de Petrópolis e milhares de nordestinos, ao longo de 150 anos, foram sepultados em seus Estados.
Desde o Império, portanto, a natureza anda de mãos dadas com a falta de planejamento e a debilidade do Estado nas esferas municipal, estadual e federal. No caso das inundações e dos desabamentos, a raiz do problema é a questão habitacional. Por muitos anos, o financiamento da casa própria atendeu somente as classes mais favorecidas. Em razão da inflação e dos juros elevados, a correção das prestações superava os reajustes salariais, inviabilizando as operações, notadamente para as famílias de baixa renda. Surgiram, assim, as ocupações precárias e as invasões, sob a vista grossa dos governantes.
Diante do caos consumado, as tragédias vêm com aviso prévio. As enchentes, por exemplo, estão no calendário nacional entre o Natal e o carnaval. Todos conhecem os Estados, as cidades e até as áreas de risco onde os eventos historicamente acontecem, mas o poder público é omisso em relação à atuação preventiva.
De 2000 a 2011, o Ministério da Integração Nacional – onde está alocada a Secretaria Nacional da Defesa Civil – aplicou RS 7,3 bilhões na “resposta aos desastres e reconstrução” e apenas RS 697,8 milhões na “prevenção e preparação para desastres”. No ano passado, da mesma forma, foram gastos quase sete vezes mais em “resposta” às catástrofes do que em medidas que poderiam minimizar os seus efeitos. Além disso, nos últimos 12 anos, de cada RS s do Orçamento da União para evitar calamidades naturais, somente RS 1,22 foi efetivamente investido.
Para acentuar o rol de absurdos, em 2010, dos RS 167,5 milhões aplicados em prevenção, 50,5% foram utilizados na Bahia, terra natal do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a distribuição de recursos e recebeu a informação de que a Bahia havia apresentado maior quantidade de projetos bem elaborados. Será que projetos dessa natureza são como o acarajé, que ninguém faz como os baianos?
No ano passado, sob nova direção, o Ministério da Integração destinou cerca de 90% dos recursos do programa de prevenção a Pernambuco. Embora a finalidade tenha sido a construção de duas barragens, uma vez mais foram questionados os critérios de distribuição estadual das verbas. A discussão acabou em frevo.
Em 2012, além dos programas de prevenção e resposta que já existiam – e permanecem neste ano -, foi criada outra rubrica com o nome de “Gestão de Riscos e Respostas a Desastres”, envolvendo pelo menos seis ministérios. A dotação autorizada neste exercício para os três programas, nas várias pastas, é de RS 44 bilhões. No entanto a dois meses do fim do ano, nem sequer a metade dos recursos foi empenhada (reservada para pagamento futuro). Até 7 de novembro, apenas RS 2 bilhões foram comprometidos e somente RS 1,3 bilhão foi efetivamente pago, incluindo os restos a pagar de anos anteriores. Algumas ações aparentemente importantes apresentam execução orçamentária pífia.
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ação de “Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais” tem RS 90,5 milhões autorizados, mas apenas RS 867.427,50 (1%) foram empenhados. No Ministério das Cidades, dos RS 404,7 milhões destinados ao “Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas”, somente 20% foram empenhados até a semana passada. Diversas outras ações estão mal executadas, o que é preocupante tendo em vista a proximidade do verão.
Por outro lado, o Nordeste vivência a pior seca dos últimos 80 anos. O cenário é desolador, com escassez de água, animais morrendo, fome e miséria. O governo segue o ritual. Repassou recursos para as áreas atingidas, prorrogou a bolsa-estiagem e autorizou o pagamento de duas parcelas do seguro-safra. Anunciou, ainda, o aumento do número de carros-pipa e a venda de milho subsidiado para a alimentação de animais. Em síntese, combate a febre sem eliminar a doença.
A seca no Nordeste brasileiro é um problema crônico e secular, que exige providências definitivas de longo alcance, como obras que ampliem a estrutura hídrica e a distribuição de água. A transposição do Rio São Francisco, discutida desde o Império, só foi realmente iniciada em julho de 2007. No entanto, mais de quatro meses depois da inauguração do primeiro trecho, em junho de 2012, nenhuma gota d”água do Velho Chico chegou aos moradores da região de Cabrobó, em Pernambuco. O canal com pouco mais de 2 km já esta pronto, mas faltam uma estação de bombeamento e uma ponte, que nem começou a ser construída.
Além da necessidade de agilizar as obras de infraestrutura, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil precisa ser aprimorado. Na verdade, a Defesa Civil, criada na 2ª Guerra Mundial, até hoje não encontrou a sua identidade. Em alguns Estados, está vinculada à Casa Militar do Governador; em outros, ao Corpo de Bombeiros. Também é possível encontrá-la subordinada a secretarias da área social. A coordenação é exercida tanto por civis como por militares, sem que existam carreiras específicas.
Assim, tanto nas enchentes quanto nas secas, é preciso que seja intensificada a prevenção dos desastres naturais, aprimorando a gestão e ampliando os valores aplicados, mesmo que, para isso seja necessário vender os brilhantes da coroa de d. Pedro II.
ECONOMISTA, É FUNDADOR DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS. E-MAIL; GIL@CONTASABERTAS.ORG.BR
Publicado originalmente no jornal O Estado de S.PauloSegunda-feira, novembro 12, 2012 


Marina Silva aponta os 7 pilares para 
se ter uma verdadeira  sustentabilidade.

Marina Silva, durante o EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

São Paulo – “O desenvolvimento sustentável não é uma maneira de fazer, é uma maneira de ser.” A afirmação foi feita pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que participou nesta segunda-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

 “O ser sustentável do século XXI não diz respeito apenas ao fazer. O ser sustentável do século XXI diz respeito a uma visão de futuro, a um ideal de vida a ser vivenciado agora e no futuro. É uma maneira de ser.”

Em palestra a uma plateia de empresários e especialistas, Marina disse que o conceito amplo de sustentabilidade envolve sete dimensões – e não apenas as quatro descritas pela ONU. 

Além da sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural, Marina incluiu a ética, a política e a estética (veja as definições abaixo e na próxima página).

Candidata a presidente da República no ano passado, Marina Silva destacou que o mundo vive uma grave crise econômica gerada por uma crise de valores. “Dos sete bilhões de habitantes do planeta, 2,5 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia. A crise econômica foi produzida por falta de valores, e não por falta de operadores no mercado financeiro. 

Os títulos triplo A era podres e alguém disse que eles era mega-power-seguros.”

Isso gerou, segundo ela, revolta nas pessoas em vários países. "A crise de valores pode nos colocar diante de uma coisa muito dramática porque os problemas não são técnicos, são éticos." Marina afirmou ainda que há problemas na política – citou a corrupção no Brasil –, além de uma crise ambiental “grave e severa”. São diversas crises ao mesmo tempo.

Veja as definições dos sete pilares da sustentabilidade feitas por Marina Silva

Sustentabilidade econômica "Transformar as vantagens comparativas em vantagens competitivas. Precisamos ser capazes de transformar os recursos naturais e os bens e serviços que produzimos em melhoria da qualidade de vida das pessoas, em saúde, educação, entretenimento, vida digna e plena para as pessoas. Enfim, um mundo melhor de viver."

Sustentabilidade social "Equilibrar os princípios de equidade, buscando fazer com que a vida de todas as pessoas possa ser digna de ser vivida."

Sustentabilidade ambiental "Utilizar os recursos de tal forma que as necessidades de vida digna e plena possam ser satisfeitas sem comprometer a vida digna e plena daqueles que ainda não nasceram."

Sustentabilidade cultural "Se nós não formos capazes de ter um modelo de desenvolvimento que preserve a diversidade, temos um problema. Não há inovação na mesmice, só há inovação na diversidade. Sem ela, entramos em erosão cultural."

Sustentabilidade ética "Nós somos seres que nos importamos uns com os outros, com os que estão aqui e com os que virão no futuro. Isso se chama laço social ou aliança intergeracional. Isso não se resolve na técnica, isso se resolve na ética. Se eu não me importo com os que ainda vão nascer, eu vou destruir os recursos de milhares e milhares de anos pelo lucro de apenas algumas décadas. Isso é um fim da espécie humana."

Sustentabilidade política "Tem a ver com o que estamos fazendo aqui. As pessoas estão reunidas, debatendo, tentando criar uma maioria, um espaço de convergência para que todos nós possamos nos movimentar numa outra direção. Se os recursos naturais são finitos, nós temos que trabalhar no sentido de que cada vez se produza mais com um menor volume de recursos naturais. Não tem um salvador da pátria. Não será a Marina, não será a Dilma, não será o Obama. Seremos nós, que temos que assumir isso como um valor. Nós geralmente queremos terceirizar os problemas. A gente gosta de se enganar. A gente quer que alguém prometa que vai resolver o problema da corrupção.

Lamento, mas a corrupção não é um problema da Dilma, do Serra, do Lula, do Fernando Henrique, do Itamar, nem do Collor. A corrupção é um problema nosso. Isso é a sustentabilidade política. Enquanto a corrupção for um problema da Dilma, teremos corrupção. Quando virar um problema nosso, pode ter certeza de que haverá uma qualidade para as instituições brasileiras."

Sustentabilidade estética "Algumas coisas têm valor simbólico e não puramente econômico. O Pão de Açúcar (no Rio de Janeiro) pode não ter nenhuma liquidez, mas nenhum de nós vai deixar destruir o Pão de Açúcar para virar brita. Isso é sustentabilidade estética."

Publicada originalmente em Exame.com

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Dinalva Heloiza


Além da votação que está ocorrendo no Senado Federal, a favor de um novo texto ruralista, ao Código Florestal, o que denigre a cidadania brasileira, outra votação acontece em cenário global, mas esta, em benefício do Brasil e de toda a sociedade brasileira. 

Esta votação que termina em 11/11/2011, é considerada a maior eleição interativa que vem acontecendo desde 2007, a favor das "7 Maravilhas Oficiais da Natureza". Onde o Brasil, poderá vir a ser declarado em cenário mundial, o maior roteiro turístico em belezas naturais do mundo, concorrendo entre 28 finalistas, onde de destacam, a Floresta Amazônica e as Cataratas do Iguaçu. 

Essa é a hora em que a população brasileira necessita manifestar-se e exigir o respeito político aos direitos humanos em cidadania brasileira, onde estão em jogo, o bem estar e uma melhor qualidade de vida, preservando as normas éticas do desenvolvimento sustentável, e a preservação dos recursos naturais que engrandecem a civilização nacional aos olhos de todo o mundo, o que também depende de cada indivíduo, inserirmos o Brasil, em um contexto global de desenvolvimento sustentável e junto ao maior roteiro turístico do mundo, o das 7 Maravilhas Oficiais da Natureza.

Hoje e amanhã estamos em vigilia pela hastag #florestafazadiferenca na rede social Twitter. Através do site http://www.florestafazadiferenca.com.br do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, é possivel a manifestação de todos para que possamos mudar essa postura retrógrada e maniqueísta. O site apresenta durante os dias de hoje e amanhã, uma série de participações, entrevistas, e debates, ao vivo, a favor de um Código Florestal que não retroceda em desenvolvimento sustentável e que não favoreça aos ruralistas e desmatadores, em detrimento da cidadania brasileira. 

E ainda até o dia 11/11/2011 você poderá acessar o site www.new7wondersofnature.org.com  da New 7 Wonders, uma organização suíça, presidida por Bernard Shaw, que promove esta  Campanha em cenário global, possibilitando que a população global, eleja até esta data as “7 Maravilhas Oficiais da Natureza”. 

O Brasil concorre com dois cenários, a “Floresta Amazônica e as Cataratas do Iguaçu”, ao acessar o site, o eleitor (internauta), poderá escolher as 7 Maravilhas de sua preferencia, com direito a votar em 7 cenários que disputam essa final, o internauta pode votar além dos dois cenários pertencentes ao Brasil, em outros cinco em todo o mundo. O que permite ao Brasil, se inserir em um roteiro global em turismo, agregando assim uma fonte inestimável em recursos socioeconomicos, e ainda, iniciar um novo modelo em desenvolvimento sustentável, com destaque ao desenvolvimento humano e a preservação de nosso patrimônio natural. 

Abaixo veja o manifesto assinado por diversas entidades da sociedade civil em defesa de um Código Florestal ético e sustentável, que não agride o desenvolvimento necessário a cidadania brasileira. Participe com a gente. Essa é a hora da sociedade brasileira, mostrar ao mundo que somos uma civilização atenta ao nosso desenvolvimento sustentável, o que implica em atitudes racionais. 


Manifesto


Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. 

Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.


A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.


Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. 

Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.


Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com
Lista das instituições que assinam o manifesto até 25/10/2011:

350.org

22º BA - GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS - Piritiba/BA

A PET Nossa de Cada Dia

A Rocha Brasil

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABONG - Associação Brasileira das ONGs

ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS

ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR

Afroreggae

Agência Ambiental Pick-upau

AGROPALMA

AJUFE

AMALUMIAR

AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras

AmbienTeia UFC

AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson

APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

Apremavi

ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro

ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia

Associação Alternativa Terrazul

Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA

Associação Caatinga

Associação Cultural Cena Urbana

Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)

Associação dos Geógrafos Brasileiros

Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!

Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca

Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico

Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN

Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna

Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A

Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)

CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba

CARE Brasil

CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía.

CEA - Centro de Estudos Ambientais

CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários

CENPEC

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES

Centro de Harmonização Interior

CI - Conservação Internacional do Brasil

CIR - Conselho Indígena de Roraima

CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Coletivo Alternativa - Biologia UERJ

Coletivo Curupira

Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.

Comissão Pró Índio do Acre

Comitê Intertribal da Rio+20

CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil

CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.

Essência Vital

FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais

FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar

FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum Carajás

Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins

Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente

Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU


Fpolis/SC

FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal

FULANAS - Mulheres Negras da Amazônia Brasileira

FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

Fundação Grupo Boticário

Fundação SOS MATA ATLÂNTICA

Fundação Tide Setubal

FURPA - Fundação Rio Parnaíba

FVA - Fundação Vitória Amazônica

Greenpeace Brasil

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

IBASE

ICV - Instituto Centro de Vida

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade

IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia

IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro

IGOND - Instituto Gondwana

Imaflora

IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá

INEGRA - Instituto Negra do Ceará

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

INPEcs - Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social

Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza

Instituto Curicaca

Instituto Ecoar para Cidadania

Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto O Direito por um País Verde

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Instituto Refloresta

Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

ISA - Instituto Socioambiental

ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza

ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental

ITP - Instituto Terra Brasilis

ITPA - Terra de Preservação Ambiental

Jornal Oecoambiental

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

MEP-PA Movimento Evangélico Progressista

MIB - Movimento Inovação Brasil

MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri

MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro

Movimento Amazônia para Sempre

Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE

Movimento Planeta Verde

Movimento SOS Florestas

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

MUDH - Movimento Humanos Direitos

Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra

Ong Ação Verde - Associação Cultural Ambientalista

ONG Água é Vida

ONG Arara

ONG MIRA SERRA

ONG Redecriar

Organização Bio-Bras

PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

Papel Social Comunicação

Portal Muda de Ideia

Reciclázaro

Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

Rede Jubileu Sul – Brasil

REJU - Rede Ecumênica da Juventude

REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente

Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)

Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN

RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica

RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia

SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

Slowmovie - Frida Trends

Sociedade Brasileira de Espeleologia

SOS Clima Terra

SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde



Terra Mãe

Terrachamando

UEB – União dos Escoteiros do Brasil

Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

União Planetária

Via Campesina

VII SEMBIO-UFBA

Vitae Civilis

WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal

WWF Brasil



Queremos um Código Florestal justo, moderno e eficiente para:

Dinalva Heloiza

a) incentivar e apoiar a recuperação das áreas desmatadas, ao invés de reduzir sua proteção;

b) reconhecer e premiar quem cumpre a lei;

c) dar condições de adequação para quem quer cumprir a lei;

d) punir quem sempre lucrou com o crime ambiental;

c) dar tratamento diferenciado para os agricultores familiares e populações tradicionais em relação aos grandes produtores;

d) criar condições para acabar com o desmatamento no país.

Contexto atual do Código:

Após dois anos de debates, a Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, um projeto que modifica profundamente o Código Florestal, enfraquecendo a proteção às florestas.

O texto aprovado está muito distante do que a sociedade brasileira espera de uma lei florestal para o século XXI e ignora completamente as recomendações feitas pelos cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e da Academia Brasileira de Ciência – ABC.

Se aprovado pelo Senado da forma como está, resultará em grande retrocesso à legislação ambiental brasileira ao diminuir a proteção às florestas, enfraquecer o combate ao desmatamento, descaracterizar a função socioambiental da propriedade e incentivar a cultura da impunidade anistiando multas e crimes ambientais.

Veja o que aconteceu hoje, no Senado Federal

Em Clima de truculência Comissão aprova desmonte do Código Florestal

Numa tumultuada sessão, as comissões de agricultura e de ciência e tecnologia aprovaram o texto base do senador Luiz Henrique para o novo Código Florestal.

Na avaliação dos integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Florestas o projeto aprovado, mesmo com as eventuais modificações que poderão ocorrer, não resolve os principais problemas do texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Continua a abertura para anistiar todos os desmatamentos ilegais feitos até três anos atrás, a falta de regras diferenciadas para os pequenos agricultores, a ausência de regras claras para evitar novos desmatamentos em beiras de rio e nascentes, pastagens em encostas, dentre vários outros que haviam sido elencados pelo comitê. E, dependendo das emendas que serão aprovadas, pode piorar ainda mais.

A truculência da polícia do Senado, que violentamente acabou com a manifestação pacífica de estudantes contrários à aprovação do projeto, foi outra marca do triste episódio desta tarde. Os membros do comitê manifestam seu repúdio à violência praticada contra os manifestantes e exigem apuração e punição dos responsáveis.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável conclama a sociedade brasileira a, mantido o texto atual, iniciar uma ampla campanha pelo veto da Presidenta da República, Dilma Rousseff para evitar um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira em toda sua história.

Brasília – DF, 08 de novembro de 2011

Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Senadores adiam votação de destaques para Quarta-Feira.

Texto aprovado; Senadora Katia Abreu, defende rapidez no trâmite, enquanto Senadora Marinor Brito, tem requerimento de adiamento rejeitado.

08/11/2011

Durante toda a manhã, o site www.florestafazadiferenca.org.br transmitiu a votação das duas comissões do Senado - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e Comissão de Ciência e Tecnologia - do projeto de lei que altera o Código Florestal. Os senadores decidiram analisar os destaques propostos e emendas apenas na quarta-feira, 9, mas aprovaram o relatório de autoria do senador Luiz Henrique, do PMDB-SC.

Ao todo foram 12 votos favoráveis e um contrário na CCT e 15 favoráveis na CRA.

A senadora Marinor Brito, do PSOL-PA, reclamou da pressa da votação e fez requerimento regimental de maior prazo, com pedido de vistas, alegando que houve mudança no projeto. "Esse texto não é o mesmo do que o dia 25 de outubro", afirmou. Seu requerimento foi rejeitado pelos senadores.

A senadora Katia Abreu, do PSD-TO, falou quase ininterruptamente durante 15 minutos a favor da aprovação do código. Ela usou o argumento dos pequenos produtores rurais que podem ser prejudicados com a não aprovação do código e lembrou que, na Europa, diferentemente do Brasil, não há árvores às margens de rios como o Sena, em Paris. Kátia Abreu criticou a militância de alguns artistas, como Christiane Torloni, que é contrária à aprovação do Código Florestal - a atriz falou no programa Domingão do Faustão, da TV Globo, no último domingo, sobre o assunto.

Direto de um estúdio na Vila Madalena, em São Paulo, a cobertura do Floresta Faz a Diferença teve a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de Tasso Azevedo e de Bazileu Margarido, do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

Os jornalistas Herodoto Barbeiro, Andrea Vialli e Carolina Stanisci atuaram como âncoras. 

Em link direto de Brasília, no Senado, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, entrevistou senadores e jovens universitários e militantes que protestavam por ter tido sua entrada proibida. Eles gritavam palavras de ordem como "desliga a motosserra" e usavam nariz de palhaço.

"Hoje para mim foi um dia muito triste, pois eu sabia que isso iria acontecer", resumiu Marina Silva.

Vamos continuar a vigília nessa quarta –feira.

Fonte: Comite Brasil em Desfesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente essa Postagem

Postagens populares

ONU Brasil

Portal IBRE

Governo de Goiás

São Paulo