Pesquisa da Fundação Getulio Vargas, analisa Contabilidade das Contas Públicas Nacionais.

No ano passado, a chamada “contabilidade criativa” — manobras realizadas pelo governo para o cumprimento do superávit fiscal — não foi suficiente para atingir a meta estipulada no ano anterior: dos R$ 139,8 bilhões previstos em 2012, foram atingidos apenas R$ 105 bilhões.  Estudo realizado pelos economistas Gabriel Leal de Barros, pesquisador da Economia Aplicada do IBRE e José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, demonstra que por trás da sofisticada e complexa engenharia fiscal feita pelo governo está, apenas, o financiamento de gastos via endividamento público.

Os autores alertam que, no curto prazo,  o efeito dessas transações intituladas como ‘atípicas’ (já que não constituem operações próprias e regulares da gestão fiscal) irão impactar muito mais na perda de transparência de credibilidade das estatísticas fiscais, algo que, de acordo com Barros, é extremamente perigoso para a saúde da economia de um país. “Isso é algo que nossa vizinha, a Argentina, conhece bem e que deveria nos servir como reflexão do que jamais fazer com as contas públicas (hoje, os indicadores econômicos argentinos são questionados pelo mercado quanto a sua veracidade)”,  alerta Barros.

O pesquisador do IBRE ainda acrescenta que a falta de prudência no uso dessas estatísticas provoca dúvidas sobre a credibilidade dos dados, o que afeta a confiança dos agentes econômicos na condução da política econômica – principal alavanca de funcionamento da economia moderna. O que falta, na opinião dos especialistas, é uma reforma fiscal urgente. “É preciso realizar mudanças no processo orçamentário, patrimonial e financeiro brasileiro, regido pela Lei 4.320/64”, ressalta.

Verdadeiro impasse  “Simplificadamente, o governo tem-se utilizado das diferentes métricas de apuração dos resultados fiscais para produzir receita primária e aumentar o superávit por meio de maior endividamento público e operações de caráter financeiro”, explica Barros. São operações — entre elas, transferência de títulos e vendas de ações — que envolvem, principalmente, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Tesouro Nacional — que resultaram em um incremento de R$ 20 bilhões na receita da União, segundo a pesquisa.

Fonte: FGV