Desenvolvimento Sustentável.

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Dinalva Heloiza

Além da votação que está ocorrendo no Senado Federal, a favor de um novo texto ruralista, ao Código Florestal, o que denigre a cidadania brasileira, outra votação acontece em cenário global, mas esta, em benefício do Brasil e de toda a sociedade brasileira. 

Esta votação que termina em 11/11/2011, é considerada a maior eleição interativa que vem acontecendo desde 2007, a favor das "7 Maravilhas Oficiais da Natureza". Onde o Brasil, poderá vir a ser declarado em cenário mundial, o maior roteiro turístico em belezas naturais do mundo, concorrendo entre 28 finalistas, onde de destacam, a Floresta Amazônica e as Cataratas do Iguaçu. 

Essa é a hora em que a população brasileira necessita manifestar-se e exigir o respeito político aos direitos humanos em cidadania brasileira, onde estão em jogo, o bem estar e uma melhor qualidade de vida, preservando as normas éticas do desenvolvimento sustentável, e a preservação dos recursos naturais que engrandecem a civilização nacional aos olhos de todo o mundo, o que também depende de cada indivíduo, inserirmos o Brasil, em um contexto global de desenvolvimento sustentável e junto ao maior roteiro turístico do mundo, o das 7 Maravilhas Oficiais da Natureza.

Hoje e amanhã estamos em vigilia pela hastag #florestafazadiferenca na rede social Twitter. Através do site http://www.florestafazadiferenca.com.br do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, é possivel a manifestação de todos para que possamos mudar essa postura retrógrada e maniqueísta. O site apresenta durante os dias de hoje e amanhã, uma série de participações, entrevistas, e debates, ao vivo, a favor de um Código Florestal que não retroceda em desenvolvimento sustentável e que não favoreça aos ruralistas e desmatadores, em detrimento da cidadania brasileira. 

E ainda até o dia 11/11/2011 você poderá acessar o site www.new7wondersofnature.org.com  da New 7 Wonders, uma organização suíça, presidida por Bernard Shaw, que promove esta Campanha em cenário global, possibilitando que a população global, eleja até esta data as “7 Maravilhas Oficiais da Natureza”. 

O Brasil concorre com dois cenários, a “Floresta Amazônica e as Cataratas do Iguaçu”, ao acessar o site, o eleitor (internauta), poderá escolher as 7 Maravilhas de sua preferencia, com direito a votar em 7 cenários que disputam essa final, o internauta pode votar além dos dois cenários pertencentes ao Brasil, em outros cinco em todo o mundo. O que permite ao Brasil, se inserir em um roteiro global em turismo, agregando assim uma fonte inestimável em recursos socioeconomicos, e ainda, iniciar um novo modelo em desenvolvimento sustentável, com destaque ao desenvolvimento humano e a preservação de nosso patrimônio natural. 

Abaixo veja o manifesto assinado por diversas entidades da sociedade civil em defesa de um Código Florestal ético e sustentável, que não agride o desenvolvimento necessário a cidadania brasileira. Participe com a gente. Essa é a hora da sociedade brasileira, mostrar ao mundo que somos uma civilização atenta ao nosso desenvolvimento sustentável, o que implica em atitudes racionais. 

Manifesto

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. 

Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.

Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. 

Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com

Lista das instituições que assinam o manifesto até 25/10/2011:

350.org

22º BA - GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS - Piritiba/BA

A PET Nossa de Cada Dia

A Rocha Brasil

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABONG - Associação Brasileira das ONGs

ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS

ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR

Afroreggae

Agência Ambiental Pick-upau

AGROPALMA

AJUFE

AMALUMIAR

AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras

AmbienTeia UFC

AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson

APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

Apremavi

ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro

ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia

Associação Alternativa Terrazul

Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA

Associação Caatinga

Associação Cultural Cena Urbana

Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)

Associação dos Geógrafos Brasileiros

Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!

Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca

Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico

Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN

Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna

Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A

Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)

CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba

CARE Brasil

CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía.

CEA - Centro de Estudos Ambientais

CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários

CENPEC

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES

Centro de Harmonização Interior

CI - Conservação Internacional do Brasil

CIR - Conselho Indígena de Roraima

CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Coletivo Alternativa - Biologia UERJ

Coletivo Curupira

Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.

Comissão Pró Índio do Acre

Comitê Intertribal da Rio+20

CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil

CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.

Essência Vital

FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais

FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar

FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum Carajás

Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins

Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente

Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU

Fpolis/SC

FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal

FULANAS - Mulheres Negras da Amazônia Brasileira

FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

Fundação Grupo Boticário

Fundação SOS MATA ATLÂNTICA

Fundação Tide Setubal

FURPA - Fundação Rio Parnaíba

FVA - Fundação Vitória Amazônica

Greenpeace Brasil

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

IBASE

ICV - Instituto Centro de Vida

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade

IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia

IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro

IGOND - Instituto Gondwana

Imaflora

IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá

INEGRA - Instituto Negra do Ceará

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

INPEcs - Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social

Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza

Instituto Curicaca

Instituto Ecoar para Cidadania

Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto O Direito por um País Verde

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Instituto Refloresta

Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

ISA - Instituto Socioambiental

ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza

ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental

ITP - Instituto Terra Brasilis

ITPA - Terra de Preservação Ambiental

Jornal Oecoambiental

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

MEP-PA Movimento Evangélico Progressista

MIB - Movimento Inovação Brasil

MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri

MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro

Movimento Amazônia para Sempre

Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE

Movimento Planeta Verde

Movimento SOS Florestas

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

MUDH - Movimento Humanos Direitos

Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra

Ong Ação Verde - Associação Cultural Ambientalista

ONG Água é Vida

ONG Arara

ONG MIRA SERRA

ONG Redecriar

Organização Bio-Bras

PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

Papel Social Comunicação

Portal Muda de Ideia

Reciclázaro

Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

Rede Jubileu Sul – Brasil

REJU - Rede Ecumênica da Juventude

REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente

Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)

Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN

RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica

RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia

SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

Slowmovie - Frida Trends

Sociedade Brasileira de Espeleologia

SOS Clima Terra

SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde

Terra Mãe

Terrachamando

UEB – União dos Escoteiros do Brasil

Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

União Planetária

Via Campesina

VII SEMBIO-UFBA

Vitae Civilis

WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal

WWF Brasil

Desenvolvimento Sustentável.

Marina Silva aponta os 7 pilares para se ter uma verdadeira  sustentabilidade.

Marina Silva, durante o EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

São Paulo – “O desenvolvimento sustentável não é uma maneira de fazer, é uma maneira de ser.” A afirmação foi feita pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que participou nesta segunda-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

 “O ser sustentável do século XXI não diz respeito apenas ao fazer. O ser sustentável do século XXI diz respeito a uma visão de futuro, a um ideal de vida a ser vivenciado agora e no futuro. É uma maneira de ser.”

Em palestra a uma plateia de empresários e especialistas, Marina disse que o conceito amplo de sustentabilidade envolve sete dimensões – e não apenas as quatro descritas pela ONU. 

Além da sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural, Marina incluiu a ética, a política e a estética (veja as definições abaixo e na próxima página).

Candidata a presidente da República no ano passado, Marina Silva destacou que o mundo vive uma grave crise econômica gerada por uma crise de valores. “Dos sete bilhões de habitantes do planeta, 2,5 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia. A crise econômica foi produzida por falta de valores, e não por falta de operadores no mercado financeiro. 

Os títulos triplo A era podres e alguém disse que eles era mega-power-seguros.”

Isso gerou, segundo ela, revolta nas pessoas em vários países. "A crise de valores pode nos colocar diante de uma coisa muito dramática porque os problemas não são técnicos, são éticos." Marina afirmou ainda que há problemas na política – citou a corrupção no Brasil –, além de uma crise ambiental “grave e severa”. São diversas crises ao mesmo tempo.

Veja as definições dos sete pilares da sustentabilidade feitas por Marina Silva

Sustentabilidade econômica "Transformar as vantagens comparativas em vantagens competitivas. Precisamos ser capazes de transformar os recursos naturais e os bens e serviços que produzimos em melhoria da qualidade de vida das pessoas, em saúde, educação, entretenimento, vida digna e plena para as pessoas. Enfim, um mundo melhor de viver."

Sustentabilidade social "Equilibrar os princípios de equidade, buscando fazer com que a vida de todas as pessoas possa ser digna de ser vivida."

Sustentabilidade ambiental "Utilizar os recursos de tal forma que as necessidades de vida digna e plena possam ser satisfeitas sem comprometer a vida digna e plena daqueles que ainda não nasceram."

Sustentabilidade cultural "Se nós não formos capazes de ter um modelo de desenvolvimento que preserve a diversidade, temos um problema. Não há inovação na mesmice, só há inovação na diversidade. Sem ela, entramos em erosão cultural."

Sustentabilidade ética "Nós somos seres que nos importamos uns com os outros, com os que estão aqui e com os que virão no futuro. Isso se chama laço social ou aliança intergeracional. Isso não se resolve na técnica, isso se resolve na ética. Se eu não me importo com os que ainda vão nascer, eu vou destruir os recursos de milhares e milhares de anos pelo lucro de apenas algumas décadas. Isso é um fim da espécie humana."

Sustentabilidade política "Tem a ver com o que estamos fazendo aqui. As pessoas estão reunidas, debatendo, tentando criar uma maioria, um espaço de convergência para que todos nós possamos nos movimentar numa outra direção. Se os recursos naturais são finitos, nós temos que trabalhar no sentido de que cada vez se produza mais com um menor volume de recursos naturais. Não tem um salvador da pátria. Não será a Marina, não será a Dilma, não será o Obama. Seremos nós, que temos que assumir isso como um valor. Nós geralmente queremos terceirizar os problemas. A gente gosta de se enganar. A gente quer que alguém prometa que vai resolver o problema da corrupção.

Lamento, mas a corrupção não é um problema da Dilma, do Serra, do Lula, do Fernando Henrique, do Itamar, nem do Collor. A corrupção é um problema nosso. Isso é a sustentabilidade política. Enquanto a corrupção for um problema da Dilma, teremos corrupção. Quando virar um problema nosso, pode ter certeza de que haverá uma qualidade para as instituições brasileiras."

Sustentabilidade estética "Algumas coisas têm valor simbólico e não puramente econômico. O Pão de Açúcar (no Rio de Janeiro) pode não ter nenhuma liquidez, mas nenhum de nós vai deixar destruir o Pão de Açúcar para virar brita. Isso é sustentabilidade estética."

Publicada originalmente em Exame.com

ONU

Brasil tem pequeno avanço em desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011


O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira (02/10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 apresenta valores e classificações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para um número recorde de 187 países e territórios reconhecidos pela ONU. Um aumento significativo em relação aos 169 países incluídos no Índice de 2010, quando os indicadores-chave de muitos dos novos países analisados este ano ainda estavam indisponíveis.

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente. Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista ao final), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Intitulado “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos”, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 mostra que o Brasil faz parte do seleto grupo de apenas 36 dos 187 países que subiram no ranking entre 2010 e 2011, seguindo os dados recalculados para a nova base deste ano. Os outros 151 permanceram na mesma posição ou caíram. No caso brasileiro, esta evolução do IDH do ano passado para este ano contou com um impulso maior da dimensão saúde – medida pela expectativa de vida –, responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões que compõem o IDH, educação e renda, responderam, cada uma, por cerca de 30% desta evolução.

Evolução do Brasil nas séries históricas

A série histórica do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil revela uma retrospectiva positiva também a médio e a longo prazos. Entre 1980 e 2011, o valor do IDH subiu 31%, saltando de 0,549 para 0,718. Este desempenho foi puxado pelo aumento na expectativa de vida no país (11 anos no período), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento também da renda nacional bruta (RNB) per capita (quase 40% entre 1980 e 2011).

Por causa dos ajustes de dados, das adaptações metodológicas e da inclusão de 18 países no ranking deste ano, as medias anuais de crescimento do IDH só podem ser calculadas com os dados que estão disponíveis na Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano” do Relatório, que traz as séries históricas recalculadas para todos os 187 países. Ela tem como base indicadores, metodologia e dados em séries temporais consistentes e, por isso, mostra as alterações reais dos valores e classificações no decorrer do tempo, refletindo o progresso verdadeiro feito pelos países.

Em uma análise de médio prazo, considerando a evolução de posições do ranking de 2006 a 2011, o Brasil está entre os 24 países com melhor desempenho, ou seja, aqueles que subiram 3 ou mais posições.

Taxa média de crescimento do IDH brasileiro
Com base nos dados da Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano”, verifica-se que a taxa média de crescimento do IDH do Brasil foi de 0,87%, entre 1980 a 2011. Um desempenho superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%), quartil do qual o Brasil faz parte no ranking do IDH 2011.

Avanço semelhante pode ser visto para o Brasil entre 1990 e 2011, quando a taxa de média de crescimento do IDH foi de 0,86%, enquanto a da América Latina foi de 0,76% e a dos países de alto desenvolvimento, de 0,64%.

Num período mais curto de 2000 a 2011, o desempenho foi o seguinte: Brasil avançou 0,69%, América Latina, 0,66%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%.

É importante notar que a taxa de crescimento para países de desenvolvimento humano muito elevado de 2000 a 2011 foi de 0,33%, ou seja, quanto mais desenvolvido o país se torna, menor é sua taxa de crescimento do IDH. Este fenômeno é também conhecido como concavidade de taxas de crescimento.

O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão decente de vida. Como no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida; o acesso ao conhecimento é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança; e o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em PPP$ 2005 constante.

A fim de garantir o máximo possível de comparabilidade entre países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População da ONU, do Instituto de Estatística da UNESCO e do Banco Mundial. Como afirma a introdução, os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios passados (inclusive ao IDH 2010) por causa de diversas revisões feitas nos indicadores componentes pelas agências encarregadas. Para permitir a avaliação do progresso nos IDHs, o relatório de 2011 inclui IDHs recalculados de 1980 a 2011.

Indicadores complementares de desenvolvimento humano

Além do IDH calculado para 187 países, o Relatório 2011 traz também três outros indicadores complementares introduzidos em 2010. São eles o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) para 134 países, o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 146 países e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 109 países.

Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)

O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.

O IDH do Brasil para 2011 é 0,718. No entanto, quando é descontada a desigualdade do valor, o IDH cai para 0,519, uma perda de 27,7% devido à desigualdade na distribuição dos índices de dimensão. O IDHAD, que vem complementar a leitura feita pelo IDH, mostra que o cidadão brasileiro médio teria quase 30% de risco de não conseguir alcançar o desenvolvimento humano potencial que o país tem para lhe oferecer em função dos obstáculos que as desigualdades podem lhe impor.

Nesta área, o Brasil se insere em um contexto semelhante ao da América Latina, onde a desigualdade – em especial de renda – faz parte de um passivo histórico que ainda representa um grande obstáculo para o desenvolvimento humano. Mas o relatório elogia os esforços e avanços da região na tentativa de reduzir estes números, e faz menção às conquistas de Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru. O Relatório atribui os avanços, em parte, à melhor cobertura na educação básica e aos programas de transferência de renda.

Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.

O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.

O Brasil tem um valor de IDG de 0,449, que o coloca na posição 80 dentre 146 países no índice de 2011. No Brasil, 9,6% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres e 48,8% das mulheres adultas têm alcançado um nível de educação secundário ou superior, em comparação com 46,3% de suas contrapartes masculinas. Para cada 100.000 nascidos vivos, 58 mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez; e a taxa de fertilidade entre as adolescentes é de 75,6 nascimentos por 1000 nascidos vivos. A participação feminina no mercado de trabalho é de 60,1%, em comparação com 81,9% para os homens.

Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)

O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

Os dados da pesquisa para a estimativa do IPM do Brasil se referem a 2006. No Brasil, 2,7% da população sofrem de múltiplas privações, enquanto outros 7,0% estão vulneráveis a múltiplas privações. A amplitude da privação (intensidade) no Brasil, que é o percentual médio de privação vivenciado pelas pessoas na pobreza multidimensional, é de 39,3%. O IPM, que á a parcela da população multidimensionalmente pobre, ajustado pela intensidade das privações, é de 0,011.

O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história. No caso do Brasil, a contagem de pobreza multidimensional é 1,1 ponto percentual menor que a pobreza de renda. Isso implica que indivíduos que vivem abaixo da linha da pobreza de renda talvez tenham acesso a recursos de não renda.

Entenda o IDH

O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano) e mede as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano – uma vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno. As três variáveis analisadas, dessa forma, são relacionadas à saúde, educação e renda.

Desde o ano passado o Relatório de Desenvolvimento Humano deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa.

A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto, o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte), o terceiro grupo é o de médio e os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano.

18 países incluídos este ano

Palau, Cuba, Seychelles, Antígua e Barbuda, Granada, Líbano, São Cristóvão e Névis, Dominica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Omã, Samoa, Territórios Palestinos Ocupados, Kiribati, Vanuatu, Iraque, Butão, Eritreia.

Desenvolvimento Humano nos BRICS

Veja comparações do desenvolvimento humano do Brasil com o dos outros países do grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), economias em desenvolvimento que se destacam pelas semelhanças no ritmo de crescimento e pela influência geopolítica que exercem atualmente na arena internacional.

Fonte: ONUBrasil

Pará

Populações atingidas por Belo Monte ocupam
canteiro e fecham transamazônica

Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte pela paralisação das obras da usina, em Altamira (PA).

Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará.  A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.

“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.

“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.

“É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando-se ao diálogo com as comunidades afetadas”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que foi para Washington participar de uma reunião promovida pela Comissão interamericana de Direitos Humanos. 


“Estou horrorizada por ver como somos tratados em nossa própria terra sem ter sequer o direito de sermos consultados sobre esse horroroso projeto”, acrescentou durante coletiva na sede da OEA. Convocado pela CIDH para se explicar sobre Belo Monte, o governo brasileiro se negou a participar.

Veja abaixo a nota do seminário e da ocupação de Belo Monte

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. 


E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e  desistência definitiva da construção de Belo Monte.


Altamira, 27 de outubro de 2011

© Ivan Canabrava/ Illuminati filmes

Pará

Belo Monte marca mudança radical na política externa brasileira.


Ativistas contrários à construção da hidrelétrica amazônica de Belo Monte acreditam que a decisão do Brasil de não participar da audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma mudança “radical” em sua política externa. A audiência foi marcada pela CIDH para dia 26 em Washington, para que o governo brasileiro explique o suposto descumprimento de medidas solicitadas pela própria Comissão para proteger populações indígenas da região amazônica do Rio Xingu, no Pará.

Entretanto, no dia 21, Brasília comunicou à CIDH que não enviaria um representante a essa audiência, alegando que as medidas solicitadas estão sendo aplicadas de acordo com a “ordem jurídica brasileira e as condicionantes socioambientais impostas à construção da represa”.

A decisão de Brasília, divulgada no dia 24 por ativistas, “representa uma mudança radical na política externa brasileira”, disse a diretora da organização humanitária Justiça Global, Andressa Caldas, em uma entrevista a correspondentes de imprensa estrangeiros no Rio de Janeiro. Esta “abrupta mudança”, sem precedentes na história democrática do país, significa uma “ruptura de diálogo no sistema multilateral”, disse Caldas.

No dia 11 de abril, a CIDH recomendara ao governo “suspender imediatamente o processo de licença do projeto” e “qualquer obra material” para proteger direitos dos indígenas locais. Além disso, o governo deveria oferecer aos indígenas consultas “prévias, livres, informadas e culturalmente adequadas”, acesso ao estudo de impacto social e ambiental do projeto com tradução para línguas autóctones e garantir a proteção da “vida e da integridade pessoal”, incluindo a prevenção de doenças que surgirem pelo início das obras e pelo fluxo migratório para a região.

No dia 29 de julho, a CIDH modificou e ampliou as medidas cautelares com base em informação enviada pelo governo brasileiro e por organizações denunciantes.

A hidrelétrica, com previsão de entrar em funcionamento em 2015, afetará cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, e inundará 520 quilômetros quadrados. Segundo ativistas, impactará diretamente entre 16 mil e 25 mil pessoas. A tecnologia escolhida, uma central de passagem, exige uma represa menor, mas desviar a água por um canal reduzirá o fluxo na Volta Grande, podendo gerar seca em uma área habitada por duas comunidades indígenas de 200 integrantes além de centenas de famílias ribeirinhas.

Apesar dos protestos, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente autorizou em junho o início da construção. O governo adotou “uma postura inédita de ameaça, falta de respeito e deslegitimização do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”, afirmou a Justiça Global em um documento assinado junto com outras organizações, como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que representa moradores e indígenas da bacia.

Segundo Caldas, isso se soma a outras formas de “chantagem”, com retirada da candidatura de Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos, para integrar a CIDH e a ameaça de suspender contribuições para a Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade-mãe do sistema interamericano.

A advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, disse que a “fuga” do governo brasileiro é ainda “mais grave” por “seu papel no contexto latino-americano”. Para ela, “o Brasil demonstrou arrogância, uma postura antidemocrática e de rompimento do diálogo”.

O governo não se pronunciou publicamente. Mas na carta dirigida à CIDH argumenta que os poderes Executivo, Legislativo e Judicial “seguem de forma imparcial e independente o cumprimento das obrigações de proteção dos direitos humanos dos membros das comunidades situadas na área de influência do projeto”.

A hidrelétrica, que requer investimento de US$ 12 bilhões para ser uma das maiores do mundo, com capacidade de gerar 11.233 megawatts, abastecerá 26 milhões de habitantes incluindo zonas urbanas de alto consumo, como a região metropolitana de São Paulo.

Segundo o governo, Belo Monte será uma fonte de fornecimento elétrico para abastecer de forma simples e renovável a crescente demanda. Contudo, organizações ambientalistas e movimentos locais consideram que não foram feitos estudos suficientes de seu impacto social e ambiental e que prejudicará a fauna, a flora e atividades de subsistência, o abastecimento de água e a pesca.

Segundo Antonia Melo, líder do Movimento Xingu Vivo para Sempre, esses impactos já começaram a ser sentidos na cidade de Altamira, a 900 quilômetros da capital Belém, devido à migração dos que buscam algum dos 20 mil empregos prometidos pela obra.

Melo disse aos correspondentes estrangeiros que a região vive “um caos social” porque o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção, não cumpriu as medidas prometidas para compensar os impactos. Segundo a ativista, em um ano, a violência aumentou 28%, especialmente na forma de crimes como abuso sexual de menores. O fluxo migratório, que aumentou em 30% a população local, fez com que os hospitais estejam lotados e a saúde indígena comprometida.

Antes do começo das obras, um posto de saúde atendia 20 pessoas por final de semana, agora recebe cem, afirmou Melo, que também denunciou aumento da ocupação ilegal de terras e extração de madeira em áreas indígenas. A essas reclamações somam-se a prefeitura de Altamira, nas mãos do PSDB, vereadores, empresários e comerciantes locais, que inicialmente acreditavam que a hidrelétrica traria melhorias.

“Trabalhadores de várias partes do país estão vindo para a cidade em busca de emprego. Mas Altamira não tem estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança, e não pode suportar o crescimento repentino de sua população e evitar o caos social que esteve presente na história das grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia”, afirma um documento da prefeitura local.

Caldas e Amanajá destacaram que um informe da Fundação Nacional do Índio registrou aumento da incidência de malária no Pará, situada em 9,44% no Estado e muito mais alta entre suas etnias, enquanto no restante do país é de 1,67%. Belo Monte integra o Programa de Aceleração do Crescimento, com o qual o governo busca melhorar a infraestrutura por meio de obras que gerem emprego e desenvolvimento.

Em uma entrevista com correspondentes estrangeiros em setembro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a licença que autorizou a construção da hidrelétrica, suspensa depois provisoriamente pela justiça. A autorização foi dada pouco depois de feitos os estudos técnicos necessários para avaliar os impactos ambientais, sendo tomados todos os cuidados necessários, afirmou.

Por Fabiana Frayssinet, IPS / Instituto CarbonoBrasil,

São Paulo

Licenciamento ambiental

Publicado originalmente em O Estado de S.Paulo

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desenvolveram em parceria um portal por meio do qual os empreendedores poderão requerer o licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto e acompanhar cada etapa do processo pela internet. Com essa iniciativa, o governo paulista pretende unificar, modernizar e desburocratizar o licenciamento ambiental, tradicionalmente caracterizado pela lentidão, alto custo para o contribuinte e falta de transparência. 


Além do portal, também entrou em operação o Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SIL) que reúne num só processo todas as exigências dos órgãos estaduais e municipais conveniados. Dessa forma, o empresário terá maior facilidade para obter as autorizações exigidas para lançar um novo empreendimento ou para renovar suas licenças ambientais.

Uma série de exigências constantes de leis aprovadas nos últimos anos para assegurar a proteção ao meio ambiente tem inibido muitos empreendimentos. Sem o licenciamento, empreendedores não podem ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No ano passado, em discurso pronunciado na região do ABC paulista, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a lentidão do governo paulista para aprovar projetos públicos, como o de urbanização de favelas, que podem ajudar a melhorar a situação das pessoas que vivem em submoradias.

Têm sido frequentes as críticas aos procedimentos de concessão das licenças ambientais, complicados pela burocracia, o que aumenta os custos e, consequentemente, contribui para reduzir a competitividade dos empreendimentos. A opinião de especialistas no assunto e as experiências de outros países apontam para a necessidade de valorização dos procedimentos técnicos e simplificação dos trâmites burocráticos. A integração das informações e exigências dos diversos órgãos governamentais, a maior transparência, a modernização das estruturas, o fortalecimento da fiscalização e a participação popular completam as medidas que podem tornar mais ágil o processo de licenciamento ambiental.

O projeto desenvolvido atualmente pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em parceria com a Fiesp está no caminho certo. Na primeira etapa, o lançamento do portal e do Sistema Integrado de Licenciamento indica a preocupação com a unificação, modernização e desburocratização do licenciamento ambiental no Estado. Há dois anos, uma pesquisa do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)mostrou que executivos de 80% das empresas gostariam de ser mais bem orientados nesses casos.

Já em 2009, quando a Cetesb incorporou as atividades do Departamento Estadual de Proteção a Recursos Naturais e do Departamento de Uso do Solo Metropolitano, um primeiro passo foi dado para a unificação do processo de licenciamento, pelo menos no que se refere às análises de instalações a serem erguidas em área de proteção ambiental.

Mas a remoção dos obstáculos enfrentados pelos empreendedores requer mais do que isso. 

Até a criação do Sistema Integrado de Licenciamento, que em breve vai se transformar numa espécie de Via Rápida da Empresa, eram necessárias incontáveis visitas, incluindo, além da Cetesb, a do Centro de Vigilância Sanitária, a da Secretaria de Estado da Saúde, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Segurança e órgãos municipais. Tudo isso, agora, está integrado no caso dos licenciamentos ambientais considerados de baixo potencial poluidor (fabricação de conservas, estamparia, hotéis, entre outros).

A informatização do processo permitirá também aos profissionais da Cetesb concentrar-se mais nas atividades de fiscalização e no atendimento às demandas relativas às grandes fontes de poluição. Mais cem funcionários serão incorporados à companhia para ao mesmo tempo reforçar a vigilância e facilitar o atendimento a essa parcela dos empreendimentos e das indústrias de alto impacto.

Fonte: O Estadão

Brasil

ISA - Instituto Socioambiental


Acelerando na contramão

Por Raul Silva Telles do Valle

                       

Lei Complementar aprovada pelo Senado regulamenta divisão da competência em matéria ambiental e gera polêmica por afetar poderes do Ibama. Conjunto de portarias interministeriais altera estrutura de licenciamento no país, reduzindo a oportunidade para populações indígenas e quilombolas se manifestarem.

Na noite da última quarta-feira (25/10), o Senado Federal aprovou, por 49 votos a favor e sete contrários, o PLC 01/2010, que regulamenta o art.23 da Constituição Federal. Originalmente, o projeto foi pensado para regulamentar a forma de atuação conjunta entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, que por definição constitucional é de competência comum, ou seja, cabe igualmente à União, Estados e Municípios. Apesar disso, ele foi desvirtuado durante a tramitação na Câmara dos Deputados e passou a tratar, não da cooperação, mas da divisão de competências.

O ponto que mais interessava ao Governo Federal é o que trata do licenciamento ambiental. Quando do lançamento do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, incluiu o projeto como uma das medidas legislativas necessárias para “destravar” a instalação de obras de infraestrutura no país. O pressuposto – equivocado – era que o licenciamento ambiental demora muito porque haveria uma indefinição na legislação aplicável com relação a quem deve dar a autorização.

Com base nisso, a bancada governista da Câmara modificou o projeto para deixar bem claro quem cuida do quê. Cada um na sua caixinha. Atuar em sinergia tornou-se algo secundário. Mas não foi só isso. 


Aproveitando-se do interesse do governo em aprovar a medida, que precisava de quórum qualificado por se tratar de lei complementar, a bancada ruralista barganhou seu apoio em troca de duas coisas: acabar com a competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para definir regras em matéria ambiental e diminuir o poder do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis (Ibama) em fiscalizar e autuar desmatamento ilegal. 


O objetivo dos ruralistas foi alcançado. O projeto aprovado na Câmara proibia o Ibama de embargar desmatamentos ilegais, já que essa competência seria exclusivamente dos Estados.

O projeto aprovado no Senado, no entanto, modificou esse ponto. Define que qualquer órgão que tiver conhecimento de uma ilegalidade pode atuar imediatamente para fazer cessar o dano ambiental. Se o órgão originalmente competente por fiscalizar resolver atuar e aplicar outra sanção administrativa, vale esta. Ou seja, se o Ibama aplicar uma multa por desmatamento ilegal e depois o órgão estadual vier e aplicar uma multa diferente, vale esta. Mas ele terá que explicar o porquê.

Apesar dessa melhoria, a lei aprovada está muito aquém daquilo que poderia ser. Não cria mecanismos para a ação conjunta entre União, Estados e Municípios e não estimula o federalismo cooperativo. E ainda traz regras de sentido duvidoso. Diz, por exemplo, que cabe à União licenciar empreendimentos em Terras Indígenas, mas nada fala sobre obras que, mesmo que localizadas fora de seus territórios, têm impactos sobre elas. 

Deixa a entender que caberá aos Estados ou Municípios cuidarem do assunto, o que, muitas vezes, pode ser problemático pelo histórico de preconceitos locais em relação aos povos indígenas. Imaginem o governo do Mato Grosso do Sul ou de Roraima licenciando uma obra que afeta uma terra Guarani ou Wapichana. Se eles tiverem órgão ambiental, mesmo que cometam irregularidades, não há a previsão de ação supletiva da União.

Consulta Express

Mais grave do que esse projeto é o conjunto de medidas publicadas na sexta (28/10) para “acelerar” o licenciamento ambiental federal. A título de desburocratizar o processo, o que é desejável, elas reduzem o espaço para manifestação de populações indígenas e quilombolas afetadas por grandes obras, tornando a consulta prévia mera formalidade, na contramão do que vem sendo demandado pela sociedade (saiba mais).

Segundo a Portaria Interministerial 419, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares terão 90 dias para se manifestar a respeito da possibilidade de se conceder a licença ambiental para determinada obra. Se não se manifestarem nesse prazo, será considerado que autorizam a obra. No pacote de medidas, no entanto, não está nenhum edital de abertura de concurso público para contratar profissionais qualificados para que esses dois órgãos possam cumprir, com responsabilidade, o prazo estipulado.

A manifestação desses órgãos não pode se basear apenas no parecer técnico de alguns de seus funcionários. Segundo a Convenção 169 da OIT – e a própria Constituição brasileira – os indígenas e quilombolas devem ser consultados antes dessa decisão, para poderem influenciá-la. É improvável que 90 dias sejam suficientes para se realizar uma consulta adequada em grande parte dos casos, sobretudo porque é necessário antes ler o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), organizar as reuniões e, sobretudo, combinar com os povos afetados como fazer esse debate, que é um processo, e não um evento. 


Como diz Luiz Brazão, indígena Baré do Rio Negro: se a consulta não ocorrer num prazo adequado, que permita aos indígenas entender e refletir sobre o assunto, “é como deixar a gente falando sozinho”.

Pelas novas regras, boa parte dos povos indígenas e quilombolas ficarão de fato falando sozinhos. Sobretudo porque nessa mesma portaria há uma tabelinha que define, segundo a distância, quando uma obra impacta ou não uma Terra Indígena ou quilombola. 


Uma rodovia só impacta terra indígena se estiver a menos de 40 km de distância. Isso se ela estiver na Amazônia, pois se estiver em outra parte do país a distância tem que ser de até 15 km. De acordo com as novas normas, pressupõe-se que um oleoduto que passe a seis quilômetros de distância de uma comunidade quilombola que não cause impacto sobre ela, mesmo que cruze o rio que a abastece com água e comida.

Nesse caso, não haverá qualquer estudo sobre os impactos que um eventual – e possível – vazamento de óleo terá sobre essa comunidade e tampouco haverá qualquer plano de contingência. Os quilombolas nada poderão dizer sobre a existência de um oleoduto nas cabeceiras do rio que banha suas terras. Belo Monte, por exemplo, não afetaria terras indígenas pelo critério constante da normativa e a Funai não teria nada a dizer.

Há, no entanto, uma exceção. Pode-se, de acordo com o caso concreto, alterar a distância para caracterizar que determinada obra impacta uma comunidade indígena ou quilombola, mesmo que mais distante do que diz a portaria. Desde que, no entanto, o empreendedor esteja de acordo. Isso diz tudo.

Fonte: Direto do ISA – Instituto SocioAmbiental