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segunda-feira, dezembro 19, 2011

Amazonas

Governo do Amazonas inaugura ponte Rio Negro, um marco para a integração da Região Metropolitana de Manaus


 Dinalva Heloiza
                                                                    Omar Aziz

O empreendimento, que liga Manaus ao município de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), representa muito mais que uma solução logística para o escoamento da produção e o transporte de pessoas. A ponte abre uma leque de novas oportunidades e de desenvolvimento socioeconômico para o interior. Com a ponte Rio Negro, o Governo do Amazonas vai fomentar a economia e ampliar a oferta de equipamentos públicos principalmente nos municípios da RMM diretamente influenciados pelo empreendimento: Manaus, Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.

A obra teve custo total de R$ 1,099 bilhão. O montante inclui, além dos 3.595 metros da ponte, obras complementares – construção de  7,4 quilômetros de acessos viários do lado de  Manaus (1,9 quilômetros) e Iranduba (5,5 quilômetros), implantação do sistema de proteção dos pilares contra choque de embarcações, sistema de sinalização náutica e o sistema de iluminação da ponte – cênica e convencional – e dos acessos.
Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas. Dos recursos diretos dos cofres estaduais, R$ 331 milhões (65%) foram pagos na gestão do atual governador, Omar Aziz. O restante, R$ 182 milhões, foram saudados na gestão do ex-governador Eduardo Braga, idealizador do projeto. A obra principal foi executada pela construtora Camargo Correa.
“Com planejamento e organização, consegui cumprir o compromisso assumido de entregar a ponte, sem comprometer as finanças do Estado, mas o mérito maior dessa obra magnífica é de todo o povo do Amazonas, que pagou por ela. É preciso reconhecer a ousadia do ex-governador Eduardo Braga e do presidente Lula, que acreditaram no sonho de atravessar o rio Negro com uma ponte dessa magnitude”, destaca Omar Aziz.
 Para o governador, o benefício maior da ponte não está só na sua obra arquitetônica. “O maior ganho será o desenvolvimento que vai proporcionar à região”, observa, ao destacar que o empreendimento, além de facilitar o escoamento da produção, também vai permitir avançar em projetos de infraestrutura do Governo Estadual, como a implantação da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Iranduba, que também ganhará uma Central de Abastecimento, orçada em R$ 5,5 milhões, para atender feirantes, comerciantes e produtores rurais deste município, além de Manacapuru, Novo Airão, Careiro e adjacências.
Em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com a revitalização do porto da cidade, a meta do Governo Estadual é tornar o município um entreposto de cargas, reunindo produtos de outras cidades amazonenses com destino ao mercado de Manaus. Para fomentar este corredor, o Estado também já conta com um projeto para duplicação da rodovia Manoel Urbano (AM-070), para o qual aguarda liberação de financiamento do BNDES, da ordem de R$ 162 milhões.  A estrada liga Iranduba a Manacapuru.
Desenvolvimento – De acordo com projeções da SRMM, municípios da Região Metropolitana de Manaus e das regiões do Purus e Médio Solimões ligados a estas por via fluvial, compartilharão os reflexos da nova dinâmica econômica que se espera com a ponte Rio Negro. As previsões se baseiam na constatação de que ao longo desses municípios há uma série de atividades econômicas, como extrativismo, piscicultura, produção de hortaliças, atividade agropecuária, polo de cerâmica e  turismo, que terão impulso com o novo equipamento logístico.
 A ponte resolve uma das questões cruciais para o desenvolvimento econômico da margem direita do Rio Negro – a logística. O polo cerâmico de Iraduba, por exemplo, que concentra 60% da atividade no Estado, ganhará vantagem no quesito produtividade. “O frete é um item caro e, no caso de Iranduba, torna-se ainda mais oneroso ao ser transportado de balsa, perdendo tempo e produtividade”, explica o secretário da RMM, René Levy.  A região beneficiada com a ponte tem ainda potencial para a construção naval, extrativismo (de juta e malva) e avicultura.
Autor do estudo que embasou o pedido de financiamento da ponte feito pelo Governo do Amazonas ao BNDES, o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Mauro Thury, acredita que do outro lado da ponte possa se desenvolver um processo de industrialização de bens intermediários, complementar ao já existente no Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo ele, mesmo sem a expansão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), promessa da presidenta Dilma Rousseff, a própria Lei Estadual de Incentivos Fiscais 2826/2003 já concede alguns benefícios para o interior em relação à capital, o que pode ser um fator facilitador, assim como a oferta de gás natural nos municípios por onde passa o gasoduto Coari-Manaus.
De acordo com o secretário da RMM, Renê Levi, a RMM possui um plano diretor (Plano Metropolitano), global e setorizado, abrangendo habitação, saneamento básico, transportes, sistema viário, institucional, industrial e comercial, fruto de uma ampla discussão com a sociedade dos municípios.  No caso de Iranduba, foi discutido o Plano Urbanístico da Margem Direita, que define o uso e ocupação do solo, para ser aprovado na câmara e virar Lei, uma vez que o assunto é de competência municipal.
Internet banda larga – Além de encurtar as distâncias, a Ponte Rio Negro vai levar internet banda larga mais veloz para o outro lado do rio Negro. O Governo do Amazonas, por meio da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), realiza operação para instalar cerca de 5,5 quilômetros de cabos de fibra ótica, da sede do Governo, na avenida Brasil, Compensa, zona oeste até a cabeceira da ponte no lado de Iranduba.
Operacionalização – Toda a operacionalização da Ponte Rio Negro, incluindo a segurança e serviços de manutenção ficam sob a responsabilidade do Governo do Amazonas, concentrados no Centro de Controle de Operações, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).  A base do sistema, localizada ao lado da ponte, em Manaus, reúne órgãos estaduais como Defesa Civil, Polícia Militar, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Prodam e outros. O Centro de Oprações, que começa a funcionar a partir da inauguração da ponte, terá sistemas de câmera e de monitoramento do tempo, além de todo um aparato de equipamentos e pessoal capacitado para garantir a trafegabilidade, controle e a segurança dos que utilizarão a ponte e seu entorno.
Obra gerou 3,4 mil empregos diretos e usou quantidade de aço e concreto suficientes para construir três Maracanãs
A construção da Ponte Rio Negro empregou diretamente mais de 3,4 mil profissionais em diversas áreas de atuação. Cerca de 180 empresas fornecedoras foram contratadas, gerando outras milhares de vagas de empregos indiretos. O empreendimento consumiu 20 mil toneladas de aço e mais de um milhão e meio de sacas de cimento, além de 47 mil metros cúbicos de base solo-areia-seixo e 72 mil toneladas de revestimento betuminoso.
Com a quantidade de aço e cimento usados, é possível erguer três estádios do Maracanã. Para atender a alta demanda, foram implantadas duas centrais de produção de concreto, com produção total de 120 metros cúbicos por hora. Por conta da água ácida do Rio Negro, foi adicionada pozolana (material silicioso) ao concreto empregado nas estacas e no tabuleiro. A substância ajuda a preservar de corrosão.
Com 185 metros de altura, o mastro central da Ponte Rio Negro possibilita navegação com gabarito de 55 metros durante a época de cheias e até 70 metros na seca. A ponte tem largura total de 20,70 metros no trecho convencional e 22,60 metros na parte estaiada. A via terá quatro faixas de tráfego, duas em cada sentido, além da faixa de passeio para pedestres nos dois lados. O mastro central apoia dois vãos de 200 metros para cada lado. A estrutura, em forma de diamante, é dividida em três partes: um cone de ponta-cabeça abaixo do tabuleiro, um cone acima do tabuleiro e o topo do mastro. O formato aerodinâmico foi adotado para diminuir o atrito com o vento.
Números da Ponte Rio Negro
Investimentos: R$ 1,099 bilhão (R$ 586 milhões do BNDES e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas)
Tempo da obra: 03 anos e dez meses
Empregos diretos na obra: 3.400 trabalhadores
Comprimento total: 3.595 m
Número de vãos: 73
Altura do mastro central: 103 m acima do tabuleiro
Extensão do trecho estaiado: 400 m
Largura da seção estaiada: 22,60 m
Largura do trecho corrente: 20,70 m
Pistas: duas pistas duplas
Faixas por pista: duas faixas sentido Manaus e duas sentido Iranduba
Passeio de pedestres: 1,5 m de cada lado
Concreto estrutural: 138.000 m³
Cimento: 1 milhão de sacas
Vigas pré-moldadas: 213 peças
Pilares/apoios: 74 unidades
Base de solo, areia, seixo: 47.000 m³
Revestimento betuminoso: 72.000 t
Fonte: Ascom Governo do estado do Amazonas

sábado, dezembro 17, 2011

Perguntas Frequentes sobre Transparência Pública - Repostagem do Site Transparência Goiás do Governo do Estado.




§         Qual a finalidade da transparência pública?
Dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis à sociedade, facilitando o exercício do controle social pelo conhecimento das receitas e gastos governamentais.
§         Quais informações posso encontrar no portal Transparência Goiás?
Clique em Mapa do Site para ter acesso ao conjunto das informações disponibilizadas no portal.
§         Neste site encontro informações sobre todo o governo estadual?
Não, apenas os dados do poder Executivo. Os dados relativos aos poderes Judiciário e Legislativo, tribunais de contas (TCE e TCM) e Ministério Público devem ser pesquisados nos respectivos portais.
§         Por que não encontro todas as informações do meu município no Transparência Goiás?
Os municípios são obrigados a manter seus próprios sites de divulgação. Este site apenas disponibiliza os repasses do FPM aos municípios e a retenção do Fundeb. Na página inicial deste site, clique em links e, a seguir, em Repasses da União para acessar os repasses de recursos federais ao seu município.
§         Existem informações sobre recursos públicos gerenciados pelo governo estadual que o site não pode divulgar?
Sim. A União, os Estados e o Distrito Federal possuem legislações que regulam a divulgação de determinados dados sigilosos ou reservados. Em Goiás, o Decreto 6.907/09 considera de caráter sigiloso as despesas relacionadas com dados ou informações cujo conhecimento irrestrito ou divulgação possa acarretar risco à segurança da sociedade e do Estado. E considera de caráter reservado as despesas efetuadas com diligências que exijam determinado grau de sigilo, por limitado período de tempo, nas atividades de inteligência e de investigação policial e criminal, efetuadas no âmbito das polícias civil e militar, do Ministério Público e do fisco estadual. O site não informa, portanto, os beneficiários dessa espécie de despesa, apenas o órgão que as efetuou.
§         Qual a origem dos dados do Transparência Goiás?
Os dados são originados de fonte primária através dos sistemas informatizados (SEONET, SIOFNET E COMPRASNET), coordenados pela Secretaria da Fazenda nas informações online e, por todos os outros órgãos da administração pública estadual, gestores de recursos públicos, em relação aos dados de atualização mensal.
§         Quem é responsável pelas informações apresentadas no site?
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, por meio de sua Superintendência de Controle Interno.
§         Onde encontro informações sobre as receitas arrecadadas este ano pelo Estado de Goiás?
Na página inicial do site, clique em Arrecadação Estadual. Você terá acesso à arrecadação estadual mensal dos últimos 5 anos, incluindo o exercício em curso.
§         Como faço para acessar os gastos de cada órgão do governo?
Na página inicial, clique em Execução Orçamentária e Financeira. Escolha a forma desejada de pesquisa: por órgão, tipo de despesa, programa ou função.
§         Como efetuar consultas sobre folha de pagamento e servidores do poder Executivo estadual?
Na página inicial clique em Pessoal. Escolha Folha de Pagamento para acessar dados da folhas de órgãos e entidades do poder Executivo. Clique em Servidores e abrirá uma tabela contendo o nome do servidor e o seu órgão de lotação (ativos, aposentados e pensionistas). Clique em Comissionados ou Efetivos para acessar a tabela de cargos e salários dos servidores.
§         Onde encontro informações sobre “Restos a Pagar”?
Na parte superior direita da página inicial, clique em Gestão Fiscal - RREO. Escolha o exercício e clique no bimestre desejado e, em seguida, clique em Demonstrativo VI – Restos a Pagar. Você terá acesso aos dados de restos a pagar processados e não processados do Poder Executivo e discriminados por unidade orçamentária.
§         Como faço denúncia envolvendo servidor, órgão ou entidade pública do poder Executivo de Goiás?
Você poderá encaminhar a denúncia à Ouvidoria Geral do Estado (ouvidoria@palacio.go.gov.br) ou à Superintendência de Controle Interno (sci@sefaz.go.gov.br). Se desejar, poderá encaminhar também por meio deste site, via e-mail (transparencia-goias@sefaz.go.gov.br), telefone (62 32015386) ou carta (rua 82, nº 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 3º andar, setor Sul - CEP 74015-908 - Goiânia - GO), que as providências serão adotadas.
§         Posso enviar um artigo para ser publicado no Espaço Temático? Como devo proceder?
Sim. O espaço temático é disponibilizado ao cidadão para expor suas ideias sobre temas diversos, como finanças públicas, meio ambiente, transparência, ética, corrupção no serviço público, obras e serviços governamentais etc. Na página principal, clique em Fale Conosco. Será disponibilizado o serviço de e-mail. Preencha seus dados, escreva o seu artigo e clique em Enviar. Seu texto, após julgado pertinente, poderá ser divulgado na seção Espaço Temático.
§         Como tirar dúvidas sobre os termos técnicos utilizados no site?
Na parte superior direita da página principal, abaixo de Glossário, clique na letra inicial da palavra desejada. Aparecerão vários termos técnicos e seus significados iniciados com a letra escolhida.
§         Qual órgão exerce o controle interno no poder Executivo de Goiás?
É a Superintendência de Controle Interno da Secretaria da Fazenda, cujas atribuições abrangem, ainda, a promoção da transparência e da ética pública.
§         Onde posso aprender mais sobre Controle Social?
Acesse as seções Controle Social e Aprenda Mais, do Portal da Transparência do governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br). Conheça também o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, da Controladoria Geral da União (www.cgu.gov.br).
Originalmente publicadas no site: http://www.transparencia.goias.gov.br

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