As 7 Maravilhas da Natureza eleitas pela New7Wonders

As 7 Maravilhas da Natureza eleitas pela New7Wonders
A América do Sul ganhou com a Floresta Amazônica e a Foz do Iguaçú

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Notícias


Participe do seminário Código Florestal: a ciência, as execuções e as novas ameaças.

                                                                      © WWF-Brasil/Bruno Taitson


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável convida para 
Seminário Código Florestal - o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber, amanhã, dia 28, às 14h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
O evento reunirá pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal. Com mediação do economista e professor da FEA/USP, José Eli da Veiga, o seminário conta com a participação de Maria Tereza Piedade (INPA), Yara Schaeffer Novelli (USP), Cristina Godoy (Ministério Público SP), Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP), Francisco de Assis Costa (IPEA).

Também presentes no evento o deputados Marco Maia (PT-ES), presidente da Câmara dos Deputados; Sarney Filho (PV-MA), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; deputados Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Marcio Macedo (PT-SE); senadores Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Lindbergh Farias Filho (PT-RJ), a ex-senadora Marina Silva; e o secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo.

Na ocasião, será entregue formalmente ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, e aos deputados e senadores presentes, a publicação Código Florestal e a Ciência: o que os nossos legisladores ainda precisam saber. A publicação reúne os resumos executivos de nove estudos técnicos e científicos sobre algumas das implicações do projeto de lei do Código Florestal, permitindo uma leitura em sequência e a compreensão global de todas as dimensões pontuais que estão em jogo no projeto de reforma.

Dividida em duas secções: Áreas Úmidas, Zonas de Risco e Biodiversidade e Constitucionalidade, Legislação e Economia, a publicação mostra as inter-relações existentes entre o Código Florestal e os diversos aspectos ecológicos, agrários, jurídicos, econômicos e sociais.

Documentário

O seminário será encerrado com a exibição do filme Toxic Amazônia, dirigido por Bernardo Loyola e Felipe Milanez, sobre a investigação dos assassinatos dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores o prêmio da ONU Heróis da Floresta, mortos em maio do ano passado, em Nova Ipixuna, Pará.

Também durante o evento, será encaminhada aos presentes uma petição pública (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N20715) em favor da imediata proteção de Laisa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio, que vem recebendo ameaças de morte.

Novas análises

No dia 29, quarta-feira, serão apresentadas no tradicional café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, no Anexo IV, quando serão apresentadas análises produzidas pelo jornalista Leão Serva, sobre Perdas e Ganhos do Código Florestal, e pela doutora em geografia pela Universidade de São Paulo Regina Celia Correa de Araújo, sobre os custos socioambientais do agronegócio no Brasil. Leão Serva avalia que a opinião pública não teve acesso à melhor informação sobre a tramitação dos substitutivos e que falsos benefícios e alguns mitos foram criados em defesa das propostas.


Fonte: WWF

ONU

Unama decide por transferir sede do norte do Afeganistão

Dinalva Heloiza 

Decisão foi tomada depois que a Missão de Assistência da ONU foi atacada neste fim de semana supostamente por manifestantes alegando que soldados norte-americanos queimaram exemplares do Alcorão.


                                          Foto: Unama

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão anunciou nesta segunda-feira que fará uma mudança do local de seu escritório na província do norte de Kunduz. Esta decisão foi tomada após a sede ser atacada, supostamente por manifestantes locais, que alegaram 
que soldados norte-americanos queimaram exemplares do Alcorão.

Segundo um comunicado da missão, a transferência será temporária e terá lugar dentro do Afeganistão.

Manifestantes locais

Apesar de nenhum membro da ONU ter sido ferido no ataque deste fim de semana, houve porém um embate entre as Forças de Segurança Nacional e manifestantes afegãos que responderam ao incidente fora do composto da missão.

A Unama disse que pretende tomar medidas adicionais para se certificar de que o escritório possa continuar operando em segurança.

Segundo as agências de notícias da região, mais de 30 pessoas foram mortas em várias cidades afegãs desde o incidente da semana passada, quando soldados em uma base aérea dos Estados Unidos inadvertidamente destruíram grande número de materiais religiosos islâmicos, inclusive cópias do Alcorão.

ONU

Agência da ONU propõe aos governos que seja colocado um fim aos impostos sobre Tecnologia da Informação e Comunicação.


Dinalva Heloiza
Hamadoun Touré, Secretário Geral da UIT, e Ban-kin-Moon, Secretário Geral da ONU.

Hamadoun Touré, Secretário Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), solicitou nesta sexta-feira dia 24 de fevereiro, que os governos dos países membros da ONU, reduzam ou até exonerem os impostos relativos às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), para facilitar o acesso às novas tecnologias. “é grande a capacidade das TIC’s, em estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento social”, disse.

Touré afirmou ainda, que muitos países ainda tentam cobrar impostos injustos para aproveitar a atual situação e dinamismo do setor de tecnologia, apesar de também ter reconhecido, que já existem alguns países que reconhecem a necessidade de diminuir essas taxas relacionadas às TIC’s.

Ele também aproveitou para afirmar que a próxima Conferência Mundial para Telecomunicações Internacionais (WCIT -12), terá como foco as discussões na renovação das Regulações Internacionais de Telecomunicações, um tratado que teve sua última atualização ainda em 1988. A Conferencia está prevista para ocorrer entre três e 14 de dezembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

E disse ainda, que em 1988, os três pilares que sustentam as telecomunicações foram o tempo, distância e localização.  De lá prá cá estes se tornaram quase inteiramente irrelevantes em termos dos serviços globais de telecomunicações que são oferecidos nos dias atuais.

"È necessário que tenhamos certeza, quanto à estrutura necessária para acompanharmos a revolução que a banda larga definirá na próxima década” completou Touré. 


Fonte: UnicRio     

Notícias


Cientistas alertam para problemas que ainda permanecem no projeto do Código Florestal
* com informações da SBPC

Áreas ecologicamente sensíveis estão em risco com Código Florestal formatado por ruralistas 
                                             © Michel Roggo / WWF-Canon 
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) entregaram hoje (27/2) ao relator da proposta do novo Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), uma carta apontando os pontos que ainda precisam e podem ser alterados pelos parlamentares antes de o projeto ser votado pela Câmara e ir a sansão ou veto presidencial.

No documento, as entidades científicas reconhecem os avanços da proposta apresentada pelo Senado, mas ressaltam que ainda permanecem problemas graves, que trarão prejuízos desastrosos ao meio ambiente e comprometerão a própria sustentabilidade da agricultura.

Para cada item, as entidades mostram como o problema é regulado pelo Código Florestal em vigor, qual a proposta encaminhada pelo Senado e as suas consequências. “Ou seja, fornecemos os parâmetros necessários para os deputados fazerem as alterações que ainda são possíveis”, ressaltou o prof. Ricardo Rodrigues, da Esalq/USP, um dos integrantes do grupo de trabalho da SBPC e ABC que foi instituído com o objetivo de fornecer dados técnico-científicos para subsidiar as discussões dos parlamentares sobre este assunto.

Segundo Rodrigues, um dos itens que mais preocupam a comunidade científica é o relacionado às áreas de preservação permanente (APP). A área das APPs foi reduzida em 50% no texto atual.  As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente, na Amazônia e no Pantanal.

De acordo com a carta, “essas áreas são importantes provedoras de serviços ecossistêmicos, principalmente, a proteção de nossos recursos hídricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção de Ramsar – Convenção sobre Zonas úmidas de Importância Internacional.”

A entrega do documento ao deputado Paulo Piau aconteceu durante uma reunião fechada com alguns dos membros do grupo de trabalho, pela manhã, na Esalq. Confira a carta abaixo:

Carta Aberta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm alertar para algumas das consequências que poderão resultar do projeto de lei que altera o Código Florestal (CF), na versão que será proximamente votada na Câmara dos Deputados.

A SBPC e a ABC reconhecem os avanços contidos no texto do CF na versão apresentada pelo Senado Federal, em particular o estabelecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos mecanismos de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente, o condicionamento do crédito agrícola à regularização ambiental, o aumento da proteção ambiental em área urbana, a inclusão dos mangues entre as áreas de preservação permanente, a obrigação de projetos de lei específicos para cada bioma em um prazo de três anos, as novas especificações e instrumentos legais que regulam o uso de fogo e o controle de incêndios e a distinção entre disposições permanentes e transitórias no CF.

Permanecem, no entanto, graves problemas. Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, as associações mais representativas da comunidade científica – a SBPC e a ABC - vêm novamente se manifestar e reiterar suas posições, cujas justificativas científicas já foram apresentadas ao longo de 2011, em um livro e dois documentos, acessíveis no site da SBPC (www.codigoflorestal.sbpcnet.org.br).

Todas as áreas de preservação permanente (APP) nas margens de cursos d’água e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegetação integralmente restaurada. A área das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual.

As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente, na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas são importantes provedoras de serviços ecossistêmicos, principalmente, a proteção de nossos recursos hídricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional).

Reafirmamos que os usos agrícolas praticados pelas comunidades tradicionais e por ribeirinhos devem ter tratamento diferenciado. Em particular, as áreas de pousio devem continuar , sendo reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente.

As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais são distintas. Não faz sentido incluir APPs no cômputo das Reservas Legais (RLs) como proposto no artigo 16 do Projeto de Lei.

A SBPC e a ABC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto o projeto em tramitação torna mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais.

A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção. Por isso, na recuperação das RLs degradadas, o possível uso temporário inicial de espécies exóticas não pode se transformar em uso definitivo, como fica assegurado pelo texto atual.

A figura de áreas rurais consolidadas em APPs até a data de 22 de Julho de 2008, e a possibilidade dada no projeto de serem mantidas e regularizadas não se justificam. Desde pelo menos 2001, o desmate dessas áreas para uso alternativo do solo já estava explicitamente proibido. Essas áreas devem ser integralmente restauradas com vegetação nativa para que possam fornecer seus serviços ambientais.

Um dos pré-requisitos para o sucesso da restauração da mata ciliar é o isolamento do fator de degradação. Desse modo, recuperar a faixa marginal concomitantemente com a utilização do espaço pelo gado, como fica permitido pelo artigo 62, parágrafo 4º, 5º, 7º e 8º impede os processos de recrutamento de mudas e regeneração da vegetação.

Finalmente, como em várias outras leis, as múltiplas exceções podem desvirtuar a regra. Alguns exemplos são particularmente notáveis. Embora os mangues estejam protegidos no texto do Senado, a permissão de exploração de 35% dos mangues fora da Amazônia (além dos que já estariam em áreas ditas “consolidadas”) e 10% na Amazônia são preocupantes pois os mangues, entre outros serviços importantíssimos, são essenciais na reprodução de várias espécies de peixes de uso comercial.

Outra exceção à proteção dos mangues se refere aqueles cuja função ecológica estiver comprometida. Nesse caso (art.8º, parágrafo 2º), autorizam-se obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, ela deve ser recuperada, uma vez que grande parte dos manguezais contaminados tem elevados índices de metais pesados e petróleo. Manter populações de baixa renda nesses locais seria imoral.

Outras exceções dizem respeito à obrigação de restaurar. O tratamento diferenciado de poder restaurar extensão menor de APPs deveria ser restrito à agricultura familiar. Em vista disto deveriam ser suprimidos os parágrafos 4º, 7º e 8º do artigo 62 do texto aprovado no Senado Federal.

Dadas as regras de tramitação de Projetos de Lei no Congresso Nacional, a maioria dos problemas apontados não vai poder mais ser corrigida no âmbito do Legislativo. São exceção uns poucos dispositivos para os quais uma supressão ainda é viável. Entre eles estão o artigo 16, o parágrafo 7º do artigo 13, os três parágrafos 4º, 7º e 8º do artigo 62 mencionados acima, e o parágrafo 3º do art.68 que diz respeito às espécies exóticas na recuperação das reservas legais.
 

A reforma do Código Florestal Brasileiro, tal como vem sendo processada no Congresso, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa a desregulação do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. A proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira.

Além da carta, a SBPC e a ABC divulgaram uma tabela comparativa com as principais propostas de alteração: como está no Código Florestal atual e como ficará.


Fonte: WWF

sexta-feira, fevereiro 24, 2012

ONU


Década “Agua para a Vida” 2005 – 2015, da ONU.

Dinalva Heloiza














Gênero e Água

Sexo refere-se aos diferentes papéis, direitos e responsabilidades de homens e mulheres e as relações que coexistem entre eles. Sexo não se refere simplesmente a mulheres ou homens, mas à forma como as suas qualidades, atitudes, comportamentos e identidades são determinados através do processo de socialização.
Sexo é geralmente associado com o poder e/ou acesso desigual à opções e recursos. As diferentes posições de mulheres e homens são influenciadas pelos seus históricos, por tradições religiosas, ou as determinantes realidades econômicas e culturais. Essas relações e responsabilidades são propostas e tendem a mudar ao longo do tempo.

Torna-se cada vez mais aceitável, a que as mulheres devam desempenhar um papel cada vez mais importante na gestão da água,  e este papel poderia ser reforçado através da estratégia de mainstreaming de gênero.

A importância de envolver homens e mulheres na gestão da água e saneamento, e ainda um maior acesso às questões relacionadas, vem conquistando um reconhecimento contínuo a nível global, o que a partir de 1977, quando ocorreu a Conferência das Águas das Nações Unidas, em Mar del Plata;  o Encontro Internacional de Água Potável e Saneamento de (1981 -90), e a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, que aconteceu em Dublin em  (1992), viabilizaram explicitamente, o reconhecimento ao papel central da mulher na provisão, gestão e proteção da água.

Nesse aspecto ainda é possível avaliar a relação e o envolvimento das mulheres na gestão da água, junto ao texto da Agenda 21 (Cap.18), e ainda junto ao Plano de Implementação de Joanesburgo .  Além disso, a resolução que institui a Década Internacional para Ação 'Água para a Vida "(2005-2015), apela à uma participação efetiva das mulheres e a necessária participação nos esforços do desenvolvimento, relacionados com a água.

As diferenças e desigualdades entre homens e mulheres influenciam a forma como os indivíduos respondem às mudanças na gestão dos recursos hídricos. Compreender os papéis de gênero, relações e desigualdades, possibilitam um contributo as escolhas que as pessoas fazem e suas diversas opções. O envolvimento dos homens e mulheres em  iniciativas de recursos hídricos integrados,  aumentam a eficácia e eficiência destas iniciativas.

Sem atenção específica às questões de gênero, e iniciativas propostas, os projetos podem reforçar as desigualdades entre homens e mulheres e até mesmo aumentar a disparidade de gênero.

Sexo, Água e os ODM

As Metas, tais como as que estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativas à utilização e preservação da água, não são susceptíveis em serem alcançadas, a menos que as perspectivas de gênero estejam integradas nas atividades de planejamento e implementação.

A Redução do tempo, saúde e prestação de serviços de água, é passível de terem seus encargos melhorados, o que proverá às mulheres mais tempo junto aos empreendimentos produtivos, a educação de adultos e atividades de capacitação e lazer.

O conseqüente acesso as instalações de água e saneamento, aumentam a privacidade e  são coeficientes na redução em risco de assédio as mulheres e meninas, onde, em muitas regiões  são assaltadas durante a coleta de água

As maiores taxas de sobrevivência infantil é um precursor para a transição demográfica, sendo que, menores taxas de fertilidade  possibilitam a redução das responsabilidades domésticas das mulheres, e efetivamente viabilizam as possibilidades de desenvolvimento pessoal.

O que é "gender mainstreaming"?

As questões de gênero integradas ao processo, geram uma avaliação das implicações relacionadas as mulheres e homens em qualquer ação planeada  incluindo, legislação, políticas ou programas, em todas as áreas e em todos os níveis. É uma estratégia para preservar as mulheres, bem como as preocupações dos homens, mediante a experimentação de uma dimensão integrada ao projeto, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas em todas as suas esferas, para que mulheres e homens se beneficiem igualmente.

Você sabia que o ato de buscar a água, como ainda ocorrem em regiões do Brasil e em várias partes do mundo, são fatores que  indicam a desigualdade de gênero.

Em Benin rural, meninas com idades entre 6 e 14 anos,  gastam em  média, uma hora por dia para recolher água em comparação aos 25 minutos que gastam  os meninos seus irmãos?

No Malawi, são grandes as variações na quantidade de tempo alocado para a coleta de água com base em fatores sazonais, mas as mulheres consistentemente, ocupam quatro a cinco vezes mais tempo que os homens nessa tarefa.

Na Tanzânia, uma pesquisa constatou que a freqüência escolar indicam 12% mais elevada, para as meninas em casas localizadas a 15 minutos ou menos, distante de uma fonte de água, do que em casas que distam  a uma hora ou mais. Nesse contexto as taxas de escolarização relativas aos meninos parecem ser bem menos afetada pela distância das fontes de água.

Em 12% dos lares, crianças são as principais responsáveis ​​pela coleta de água, com meninas menores de 15 anos de idade, duas vezes mais propensas a carregar essa responsabilidade, o que ocorre também com meninos em idade inferior a 15 anos, fato também visível no Brasil.

Uma investigação que aconteceu na África sub-saariana sugere que mulheres e meninas em países de baixa renda gastam em média, 40 bilhões de horas por ano, só em coleta de água, o equivalente a um ano de trabalho acumulado pela força inteira que despende só a França.

Na África, 90% do trabalho de recolha de água e madeira para o uso doméstico, e preparação de alimentos, é feito por mulheres. Proporcionar acesso à água potável próximo a essas casas, possibilita uma drástica redução nas cargas horárias de trabalho das mulheres, o que disponibiliza tempo livre para que se dediquem a outras atividades econômicas. Para suas filhas, este tempo poderá ser utilizado na freqüência as escolas.

O saneamento é um dos principais desafios enfrentados para superar as desigualdades de gênero

O acesso inadequado aos serviços de saneamento e de higiene, segurança e privacidade, é fonte de desconforto, vergonha e insegurança física para milhões de mulheres em todo o mundo. As normas culturais frequentemente, tornam inaceitáveis as mulheres serem vistas durante o ato de suas necessidades fisiológicas, o que força muitas delas, a saírem de suas casas antes do amanhecer ou após o anoitecer, visando manter sua privacidade.

Quando mulheres são obrigadas a esperar até o anoitecer para atenderem as suas necessidades fisiológicas, que ocorrem ao ar livre, essas tendem a beberem menos água durante o dia, resultando em todos os tipos de problemas de saúde, a exemplo das infecções do trato urinário.

Um problema que se tem observado é que os projetos de latrina, que ocorrem em regiões inóspitas, também no Brasil, são feitos especialmente voltados para o atendimento as escolas primárias e secundárias, e são principalmente, preparados por pedreiros do sexo masculino, o que faz com que, superestimem a construção de latrinas insensíveis às necessidades especiais das meninas. Isso resultou em meninas se afastarem das escolas, quando menstruadas, mesmo quando essas escolas possuam latrinas. No caso dos jovens meninos,  a utilização dos urinóis, são em muitas vezes demasiadamente elevadas. Além disso, é importante que separem instalações sanitárias construídas para os meninos, a fim de propor a esses, o respeito ao direito das meninas em utilizar os espaços voltados as mesmas.

Fontes:

-Guia de recursos: A integração do género na água. Das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2006/Sexo, água e saneamento. Resumo da política. Força Tarefa Interagencial de Gênero e Água, 2006
-Mulheres 2000 e seguintes. Mulheres e água. UNDESA, 2005./Dignidade, Saúde e Desenvolvimento: O que será preciso? Millennium Força-tarefa sobre Água e Saneamento, 2005.

quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Notícias


Cinco fotos de cidades brasileiras são finalistas de concurso de fotografia do ONU-HABITAT





























O concurso de fotografia do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) “Assim vejo minha cidade” anunciou os seus 15 finalistas. Cinco fotos brasileiras, três do Rio de Janeiro e duas de Recife, foram escolhidas para a final.
As três fotos vencedoras serão eleitas através de votação popular no perfil do Facebook. A foto que receber maior número de clicks no “Curtir” ganhará mil dólares. O segundo receberá 500 dólares e o terceiro 200. A votação ficará aberta até 2 de março.
A seleção final do júri do ONU-HABITAT buscou ilustrar os vários problemas das cidades e soluções para combater os desafios colocados pelo rápido crescimento populacional nos centros urbanos.
O concurso recebeu mais de 700 fotografias de vários países latino-americanos. O júri optou por destacar imagens de diferentes regiões das Américas e do Caribe, e que refletem as diversas categorias propostas, tais como transporte, habitação, saneamento, mudança do clima, a cidade como fonte de riqueza e pobreza, bem como segurança.
Para conferir as fotos finalistas, clique aqui.

Notícias


Governador reestrutura Conselho de Juventude
O Conselho Estadual de Juventude está de volta em Goiás, para funcionar como fórum de debates, ideias e planejamentos de políticas. Criado em 1987 pelo então governador Henrique Santillo e desativado no governo anterior, ele está sendo reestruturado pelo governador Marconi Perillo e será composto por integrantes do governo e da sociedade civil.
Anúncio foi feito durante solenidade no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Honestino Guimarães

Além da criação do Conselho, o governador assinou termo de criação da Comenda Honestino Guimarães. O goiano Honestino está no rol dos desaparecidos políticos brasileiros do início dos anos 70, tendo se notabilizado pela luta em defesa da liberdade e da democracia. “Em todos os congressos trazíamos uma faixa com frase célebre de Honestino: ‘Podem nos prender, nos torturar a até matar. Mesmo assim voltaremos e seremos milhões’. O Conselho lutou pela redemocratização do País, pela anistia, pelas eleições diretas. Deu força para que o cidadão brasileiro lutasse pela Assembleia Nacional Constituinte e trouxe como consequência a Constituição Cidadã, que quebrou paradigmas e reforçou o compromisso do País em relação às políticas sociais”, disse Marconi em discurso.
O governador rememorou a criação do primeiro Conselho, quando lutava pelas causas da juventude ao lado de Daniel Goulart e Pio Vargas, e fez um pedido aos jovens que comporão o Conselho atual. “Espero que toda essa efervescência que embala a juventude possa se mostrar nas discussões. Espero que seja um Conselho muito democrático e que tenha, dentre outras funções, a de nos ajudar na elaboração das políticas públicas para juventude”, disse.
Leonardo Felipe, presidente do Conselho, ressaltou que este governo tem se destacado em nível federal nas políticas para juventude. “Estamos à frente de muitos estados nessa questão, mas isso ocorre porque o governador tem sido de fato um governador para a juventude”, disse. Em seguida, entregou a Marconi um quadro, tendo a foto dele com Henrique Santillo na época das atividades do Conselho da Juventude.
Após discorrer sobre o Conselho da Juventude, Marconi aproveitou para lembrar que os esforços e economias feitas ao longo de 2011 foram vistos com bons olhos pelo governo federal e permitiu aumento de limite de endividamento do governo goiano para garantir crédito que vai ajudar na melhoria da infraestrutura do Estado. “O esforço do ano passado, ajuste fiscal, reequilíbrio das contas tem valido a pena. Nós tivemos um foco muito grande no reequilíbrio financeiro, na estruturação de projetos executivos, básicos, e já começamos a colher os frutos”.

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Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Brasília – Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No 15º dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

 Rede Brasil Atual



Notícias


Cientistas querem lei para pesquisa e inovação
22/02/2012

Estímulos

Representantes da academia e das empresas estão clamando pela aprovação de um código que crie mecanismos para estimular a aproximação entre centros de pesquisa e empresas privadas na concepção de novos produtos e processos produtivos.

Projeto de lei com esse objetivo foi proposto pelo meio acadêmico ao governo, que enviou o texto ao Congresso Nacional no ano passado.

"É hora de o Brasil - que já tem Código de Trânsito, Código Penal, Código Florestal - ter também um código para a ciência, tecnologia e inovação. Isso vai ajudar o país a acelerar o seu desenvolvimento científico e tecnológico", avalia o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges.

Em sua opinião, o código, que tramita simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado, pode permitir maior inserção internacional da ciência feita no Brasil e aprimorar a fiscalização dos órgãos de controle.

Ganhos econômicos

Além do desenvolvimento científico, há perspectivas de ganhos econômicos. O projeto de lei cria mecanismos para estimular a aproximação entre centros de pesquisa e empresas privadas, para que, juntos, promovam a inovação.
Entre esses mecanismos, está o compartilhamento, com empresas privadas, de laboratórios, equipamentos, instrumentos e materiais hoje disponíveis nas chamadas entidades de ciência, tecnologia e inovação (ECTI) públicas (como as universidades e as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
De acordo com o projeto, as ECTI poderão ser remuneradas, bonificar os pesquisadores e celebrar contratos de transferência tecnológica.

Dinheiro público para fins privados

O projeto de lei ainda autoriza a União, os estados, municípios e as agências de fomento a fazer "concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infraestrutura" a ECTIs privadas com fins lucrativos.

Empresas inovadoras poderão ser beneficiadas com subvenção econômica, financiamento, participação societária do Estado e encomendas para o desenvolvimento de tecnologia.

"A inovação é uma saída para a chamada desindustrialização", opina Célio Cabral, gerente de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) - vinculado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Segundo ele, o país sofre processo prematuro de desindustrialização em função da invasão de produtos manufaturados importados a baixo custo, e a inovação pode reverter esse cenário, com redução de custo e diferenciação de produtos. "A inovação mostra-se como imperativo. Fazendo um paralelo, é como a qualidade total nas décadas de 1980 e 1990", pondera Cabral. "É preciso gestão de inovação nas empresas. Temos que tratar a inovação de forma sistêmica e perene para que não seja uma iniciativa isolada".

Marco legal

Ao tomar posse no mês passado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, defendeu o novo marco legal para o setor.

"É necessária uma estrutura legal que possibilite a interação público-privada. Precisamos também aperfeiçoar o marco legal e incrementar os mecanismos de incentivo à inovação para que mais empresas passem a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de modo crescente e contínuo," disse Raupp.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, tem avaliação semelhante e considera o código importante para melhor inserção econômica do país. "Ou mudamos as leis ou fica inviável competir", apontou.

Há também a expectativa de que o código facilite a realização de contratos nas ECTIs públicas e a importação de insumos para a pesquisa, e assegure o acesso de cientistas brasileiros e de empresas nacionais ao patrimônio genético da biodiversidade no território brasileiro, tanto em pesquisas básicas quanto em estudos com finalidade industrial.

Informações da Agência Brasil 

Notícias

Demandas do novo código de ciência, tecnologia e inovação
22/02/2012

Lei própria

Cientistas e empresários se uniram em apoio a novas leis para pesquisa e Inovação.

Entre as principais modificações introduzidas pelo proposto Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação está um regime diferenciado para a aquisição de bens e contratação de serviços.

Pela proposta, as instituições de pesquisa não precisarão mais cumprir todas as diretrizes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990).

Conforme o texto em tramitação simultânea no Senado e na Câmara dos Deputados, as aquisições e contratações de equipamentos e materiais para as entidades de ciência, tecnologia e inovação (ECTIs) públicas poderão fazer seleção simplificada de fornecedores (a partir de três orçamentos colhidos em prazo de até 15 dias) ou mesmo contratações diretas, quando o valor global não ultrapassar os R$ 30 mil.

Flexibilizar exigências

A proposta também prevê que o pesquisador público sob regime de dedicação exclusiva poderá, "desde que sem prejuízo das atividades de ensino e pesquisa", exercer atividades remuneradas de pesquisa e inovação em ECTIs privadas.

Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, o código poderá "mudar alguns paradigmas" e flexibilizar as exigências legais que hoje chegam a inviabilizar atividades em laboratórios e centros de pesquisa, embora ela deixe claro que não gosta do termo flexibilização.

"Flexibilizar dá uma conotação ruim, como fechar os olhos. Mas não é isso que queremos. Queremos ter o direito de exercer a função corretamente. Hoje está impossível", avalia.

Segundo Helena, auditores e fiscais de órgãos de controle costumam ter interpretações diferentes sobre a legislação de prestação de contas. "É preciso ter uma interpretação homogênea da lei", observa. Para a presidente da SBPC, isso atrapalha o andamento de estudos e projetos e traz insegurança jurídica aos pesquisadores.

Contradições

Em parte, segundo os cientistas, a insegurança jurídica é causada pelas contradições das normas.

"A Instrução Normativa 01/1993 impede que o servidor público faça alguma atividade fora da dedicação exclusiva dele. Por outro lado, a Lei de Inovação, de 2006, incentiva o pesquisador a promover a inovação fora da academia. Essas leis são contraditórias", reclama Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

Borges ressalta que "o arcabouço legal usado para ciência, tecnologia e inovação não foi desenvolvido para esta finalidade. É totalmente inadequado, está impedindo as atividades de CT&I [ciência, tecnologia e inovação] ou, no mínimo, dificultando que essas ações possam ocorrer na velocidade desejada."

O gerente de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Célio Cabral, concorda que o marco legal em vigor dificulta a atividade de pesquisa e inovação e lembra que, com boa intenção, o "arcabouço legal utilizado para a contratação de serviços e aquisição de bens foi feito para tentar impedir a corrupção".

Alegações justas

O procurador Marinus Eduardo Marsico, integrante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), admite que "são justas" as alegações dos pesquisadores, porém lembra que a Lei de Licitações prevê a dispensa de exigibilidade.

"Nem todas as atividades podem seguir todos os ritos", diz. Para Marsico, a discussão deve ser feita no âmbito da lei em vigor. De acordo com ele, a criação de regime diferenciado para cada atividade específica "pode ser um desastre para a administração pública".

Informações da Agência Brasil
Inovação Tecnológica

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