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quarta-feira, janeiro 04, 2017

Entra em vigor “A New Urban” - A Nova Agenda Urbana - para cidades limpas, verdes e inclusivas, um documento adotado na Habitat III, que aconteceu em Quito, Equador!

Dinalva Heloiza
Logo da Habitat III/Quito, 2016

Desde 20 de outubro de 2016, está em vigor a III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, que aconteceu em Quito, no Equador, onde os países signatários da ONU acordam uma Nova Agenda de Desenvolvimento Urbano que vai orientar a urbanização sustentável das cidades, de forma equitativa.

A Conferência, garantiu sua promessa, inovadora no sentido de trazer diferentes atores urbanos tais como governos, autoridades locais, sociedade civil, setor privado, instituições acadêmicas e todos os grupos relevantes  para revisar as políticas urbanas e de moradia que afetam o futuro das cidades e de suas comunidades, com visão em governança global e ação local, estabelecendo a adoção da “Nova Agenda Urbana” para o Século XXI, que reconheça, e estabeleça legitimidade aos espaços e a continuidade do planeamento junto as mudanças constantes na dinâmica da civilização humana.


A cidade de Quito, no Equador, foi  declarada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), no final de 1970. Foto: © UNESCO / Francesco Bandarin


Delegações de 167 países, estiveram presentes na Habitat III,  sendo que o Brasil foi representado por uma Comitiva do 2º escalão do Ministério das Cidades. Ao final, a  partir de 20 de Outubro de 2016, foi adotada a “Nova Agenda Urbana”, ou “A New Urban” — o documento que vai orientar a urbanização sustentável das cidades pelos próximos 20 anos.

Entre as principais disposições do documento, estão: ampliar a igualdade de oportunidades para todos;  o fim da discriminação;  a importância das cidades mais limpas;  a redução das emissões de carbono;  o respeito pleno aos direitos dos refugiados e migrantes; a implementação de melhores iniciativas verdes e de conectividade, dentre outras ações.

Joan Clos, Diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat),

“Analisamos e discutimos os desafios que as cidades enfrentam e concordamos com um roteiro comum para as próximas duas décadas”, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Joan Clos, no último dia da Conferência, que reuniu cerca de 36 mil pessoas dos países presentes, na capital equatoriana nos últimos seis dias.

Ele afirmou que o documento final é orientado para a ação — que está agora consagrado na Declaração de Quito Sobre Cidades Sustentáveis e Assentamentos Urbanos para Todos — e deve ser visto como uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  - ODS - estão na ordem do dia,  é fundamental que reconheçamos o poder das cidades e vilas, estados estes, que irão constituir um volume de até 70 por cento da população mundial em até 2050, e que se tornarão os propulsores do crescimento sustentável no futuro.

                        Líderes globais, representantes da sociedade sivil, ONGS, etc. presentes na Habitat III 

Com o novo acordo, os líderes mundiais se comprometeram a aumentar o uso de energia renovável, proporcionar um sistema de transporte mais ecológico e gerir de forma sustentável os recursos naturais.

“A Nova Agenda Urbana é uma agenda ambiciosa que visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos”, disse Clos, acrescentando que ela garantirá que todos possam se beneficiar da urbanização, especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável.
“Trata-se, acima de tudo, de um compromisso onde todos juntos vamos assumir a responsabilidade de um e de outro em direção ao desenvolvimento do nosso mundo urbanizado”, frisou Clos.

A agenda não vincula os Estados-membros ou prefeituras a metas ou objetivos específicos, mas é uma “visão compartilhada” que estabelece normas para a transformação de áreas urbanas em regiões mais seguras, resistentes e mais sustentáveis, com base em um melhor planejamento e desenvolvimento.

Ao assinar a declaração, os Estados-membros da ONU se comprometem a agir conscientemente ao longo dos próximos 20 anos, a fim de melhorar todas as áreas da vida urbana através do Plano de Implementação de Quito, com apoio dos resultados da Habitat III e da Nova Agenda Urbana.

Clos observou que o árduo trabalho em tornar a Nova Agenda Urbana uma realidade, tem em seu princípio o imperativo da urgência, “Se não a implementarmos, ela será inútil”, frisou.
“Solicito que os governos nacionais e locais usem a Nova Agenda Urbana, como um instrumento fundamental para as necessárias medidas políticas e ao planejamento do desenvolvimento da urbanização sustentável”, disse.

Os Prefeitos presentes ao encontro, afirmaram em uníssono que a Conferência de 2016, avançou com a participação das autoridades locais em um esforço conjunto global para alcançar o cumprimento dos ODS.

“Sabemos que sem a participação de cidades e governos locais, o mundo não será capaz de enfrentar os desafios globais de nossos tempos”, disse o prefeito de Montreal, no Canadá, Dennis Codere.
A Habitat III reuniu milhares de participantes de governos e da sociedade civil além de jovens e acadêmicos para refletir sobre o futuro dos grandes centros urbanos e a consequente qualidade de vida aos moradores destas cidades.


O poder transformador da Urbanização

Neste século, segundo dados da Habitat III, teremos uma maioria substancial da população mundial que vive em centros urbanos. Por conseguinte, a III Conferência da ONU-Habitat, a Habitat III, tem como missão, a adoção de uma Nova  Agenda Urbana, um documento orientado para as ações que irão definir padrões globais para a realização do desenvolvimento urbano sustentável em cenário local, repensando uma nova forma de construir, gerir e viver em cidades através da cooperação compartilhada, parceiros comprometidos, partes interessadas e atores urbanos em todos os níveis de governo, bem como o setor privado.

Ao longo da história moderna, a urbanização tem sido um importante motor de desenvolvimento e redução da pobreza. Os governos tem a possibilidade de responder a esta oportunidade de desenvolvimento através da Nova Agenda Urbana, consolidada durante a Habitat III, promovendo um novo modelo de desenvolvimento urbano, capaz de integrar as principais facetas do desenvolvimento humano e sustentável, com promoção da equidade, do bem-estar e prosperidade compartilhada.

É hora de repensar a urbanização: como mobilizador da comunidade global e concentrar todos os níveis de assentamentos humanos, incluindo pequenas comunidades rurais, aldeias, pequenas cidades, cidades médias e metrópoles através do crescimento demográfico e econômico.

Esta é a função da Habitat III, contribuir para  sistematizar o alinhamento entre as cidades, vilas e os objetivos de planeamento nacional em seu papel como impulsionador do desenvolvimento econômico e social. 

E neste contexto o cenário brasileiro, quase que na totalidade de suas cidades, com foco muito especial em minha terra natal, Goiânia, carece em repensar profundamente o cenário socio-politico, demográfico e urbanístico de suas políticas, um cenário que requer profundas mudanças locais, com visão de em boa uma governança global.  

Fontes: ONU - Habitat -  III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, Quito, Equador, outubro de 2016.  

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