Dinalva Heloiza
Logo da Habitat III/Quito, 2016
Desde 20 de outubro de 2016, está em vigor a III Conferência das Nações Unidas
sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, que aconteceu em
Quito, no Equador, onde os países
signatários da ONU acordam uma Nova Agenda de Desenvolvimento Urbano que vai
orientar a urbanização sustentável das cidades, de forma equitativa.
A Conferência, garantiu sua
promessa, inovadora no sentido de trazer diferentes atores urbanos tais como
governos, autoridades locais, sociedade civil, setor privado, instituições
acadêmicas e todos os grupos relevantes
para revisar as políticas urbanas e de moradia que afetam o futuro das
cidades e de suas comunidades, com visão em governança global e ação local,
estabelecendo a adoção da “Nova Agenda Urbana” para o Século XXI, que reconheça,
e estabeleça legitimidade aos espaços e a continuidade do planeamento junto as
mudanças constantes na dinâmica da civilização humana.
A cidade de Quito, no Equador, foi declarada Patrimônio Mundial pela Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), no final de
1970. Foto: © UNESCO / Francesco Bandarin
Delegações de 167 países,
estiveram presentes na Habitat III, sendo que o Brasil foi representado por uma Comitiva
do 2º escalão do Ministério das Cidades. Ao final, a partir de 20 de Outubro de 2016, foi adotada a
“Nova Agenda Urbana”, ou “A New Urban” — o documento que vai orientar a
urbanização sustentável das cidades pelos próximos 20 anos.
Entre as principais disposições
do documento, estão: ampliar a igualdade de oportunidades para todos; o fim da discriminação; a importância das cidades mais limpas; a redução das emissões de carbono; o respeito pleno aos direitos dos refugiados
e migrantes; a implementação de melhores iniciativas verdes e de conectividade,
dentre outras ações.
Joan Clos, Diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat),
“Analisamos e discutimos os
desafios que as cidades enfrentam e concordamos com um roteiro comum para as
próximas duas décadas”, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas
para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Joan Clos, no último dia da
Conferência, que reuniu cerca de 36 mil pessoas dos países presentes, na capital
equatoriana nos últimos seis dias.
Ele afirmou que o documento final
é orientado para a ação — que está agora consagrado na Declaração de Quito
Sobre Cidades Sustentáveis e Assentamentos Urbanos para Todos — e deve ser
visto como uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Os 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS - estão
na ordem do dia, é fundamental que
reconheçamos o poder das cidades e vilas, estados estes, que irão constituir um volume
de até 70 por cento da população mundial em até 2050, e que se tornarão os propulsores do
crescimento sustentável no futuro.
Líderes globais, representantes da sociedade sivil, ONGS, etc. presentes na Habitat III
Com o novo acordo, os líderes mundiais se comprometeram a
aumentar o uso de energia renovável, proporcionar um sistema de transporte mais
ecológico e gerir de forma sustentável os recursos naturais.
“A Nova Agenda Urbana é uma agenda ambiciosa que visa
preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais
inclusivos”, disse Clos, acrescentando que ela garantirá que todos possam se
beneficiar da urbanização, especialmente aqueles que estão em situação mais
vulnerável.
“Trata-se, acima de tudo, de um compromisso onde todos
juntos vamos assumir a responsabilidade de um e de outro em direção ao
desenvolvimento do nosso mundo urbanizado”, frisou Clos.
A agenda não vincula os Estados-membros ou prefeituras a
metas ou objetivos específicos, mas é uma “visão compartilhada” que estabelece
normas para a transformação de áreas urbanas em regiões mais seguras,
resistentes e mais sustentáveis, com base em um melhor planejamento e
desenvolvimento.
Ao assinar a declaração, os Estados-membros da ONU se
comprometem a agir conscientemente ao longo dos próximos 20 anos, a fim de
melhorar todas as áreas da vida urbana através do Plano de Implementação de
Quito, com apoio dos resultados da Habitat III e da Nova Agenda Urbana.
Clos observou que o árduo trabalho em tornar a Nova Agenda
Urbana uma realidade, tem em seu princípio o imperativo da urgência, “Se não a
implementarmos, ela será inútil”, frisou.
“Solicito que os governos nacionais e locais usem a Nova
Agenda Urbana, como um instrumento fundamental para as necessárias medidas
políticas e ao planejamento do desenvolvimento da urbanização sustentável”,
disse.
Os Prefeitos presentes ao encontro, afirmaram em uníssono que
a Conferência de 2016, avançou com a participação das autoridades locais em um esforço
conjunto global para alcançar o cumprimento dos ODS.
“Sabemos que sem a participação de cidades e governos
locais, o mundo não será capaz de enfrentar os desafios globais de nossos
tempos”, disse o prefeito de Montreal, no Canadá, Dennis Codere.
A Habitat III reuniu milhares de participantes de governos e
da sociedade civil além de jovens e acadêmicos para refletir sobre o futuro dos
grandes centros urbanos e a consequente qualidade de vida aos moradores destas
cidades.
Neste século, segundo dados da Habitat III, teremos uma maioria
substancial da população mundial que vive em centros urbanos. Por conseguinte,
a III Conferência da ONU-Habitat, a Habitat III, tem como missão, a adoção de
uma Nova Agenda Urbana, um documento
orientado para as ações que irão definir padrões globais para a realização do
desenvolvimento urbano sustentável em cenário local, repensando uma nova forma
de construir, gerir e viver em cidades através da cooperação compartilhada, parceiros
comprometidos, partes interessadas e atores urbanos em todos os níveis de
governo, bem como o setor privado.
Ao longo da história moderna, a
urbanização tem sido um importante motor de desenvolvimento e redução da
pobreza. Os governos tem a possibilidade de responder a esta oportunidade de
desenvolvimento através da Nova Agenda Urbana, consolidada durante a Habitat
III, promovendo um novo modelo de desenvolvimento urbano, capaz de integrar as
principais facetas do desenvolvimento humano e sustentável, com promoção da equidade,
do bem-estar e prosperidade compartilhada.
É hora de repensar a urbanização:
como mobilizador da comunidade global e concentrar todos os níveis de assentamentos
humanos, incluindo pequenas comunidades rurais, aldeias, pequenas cidades, cidades
médias e metrópoles através do crescimento demográfico e econômico.
Esta é a função da Habitat III, contribuir
para sistematizar o alinhamento entre as
cidades, vilas e os objetivos de planeamento nacional em seu papel como impulsionador
do desenvolvimento econômico e social.
E neste contexto o cenário brasileiro, quase que na totalidade de suas cidades, com foco muito especial em minha terra natal, Goiânia, carece em repensar profundamente o cenário socio-politico, demográfico e urbanístico de suas políticas, um cenário que requer profundas mudanças locais, com visão de em boa uma governança global.
Fontes: ONU - Habitat - III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, Quito, Equador, outubro de 2016.
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