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quinta-feira, dezembro 08, 2011

Uma década de transformação rumo à São Paulo de 2022


Estudo traz conjunto de metas, diretrizes e indicadores como propostas para uma nova São Paulo, igualitária em qualidade de vida para todos os cidadãos.

Um grupo de cinco organizações da sociedade civil lançou, em 23 de novembro de 2011, o projeto São Paulo 2022, que pretende contribuir para o planejamento do futuro da cidade nos próximos dez anos. O documento contém um conjunto de diretrizes, indicadores e metas que apontam para uma capital paulista mais justa e sustentável.

Aliás, o nome do projeto ressalta o simbolismo do ano de 2022, quando ocorrerá o bicentenário da independência do Brasil, o centenário da Semana da Arte Moderna e o cinquentenário da Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, a primeira a debater as questões ambientais.

Participaram da elaboração e do lançamento do São Paulo 2022 a Rede Nossa São Paulo, a Escola da Cidade, o Instituto Ethos, o Instituto Arapyaú e o Instituto Socioambiental (ISA). “A ideia das organizações, ao preparar esse material, é quebrar a tradição de pensar a cidade apenas no curto prazo”, afirmou Oded Grajew, coordenador geral da Nossa São Paulo e presidente emérito do Ethos.

A cada dez anos, os planos diretores das cidades são elaborados e decidem o futuro dos municípios. No entanto, por falta de uma cultura mais participativa da população, somente uma pequena parcela dos cidadãos acompanha as decisões que afetarão a vida de milhões de pessoas durante o período. Para mudar esse comportamento, o projeto São Paulo 2022 pretende ampliar a participação popular nas decisões da cidade. Propostas inovadoras e casos já exitosos são apresentados divididos em cinco eixos: Cidade Democrática, Cidade Saudável, Cidade Compacta, Cidade Inclusiva e Cidade Educadora.

“Retomar o planejamento nas cidades a longo prazo é construir sustentabilidade. Isso requer ousadia, inspiração e um sonho de que será possível”, disse Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos.

Em uma breve apresentação, Cícero Yagi, coordenador executivo do projeto, mostrou o potencial das ações sugeridas. “A diferença neste planejamento é que ele considera as pessoas dentro da cidade. É impossível estabelecer qualidade de vida em termos de moradia e deslocamentos se continuarmos a viver num lugar que permite a saída de 170 mil pessoas em 10 anos, como aconteceu com o centro expandido, causando espraiamento e superpopulação em outras regiões”, explicou Yagi, provocando no momento seguinte: “Numa cidade com tanta pujança, como pode haver gente passando fome e levando 80 dias para ser atendida pelo sistema público de saúde?”.

Nesse contexto os comentários de Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP e consultor científico do projeto, vieram para corroborar a indagação, mas também apontar caminhos. De acordo com ele, a solução não está em investir mais recursos financeiros para resolver os problemas críticos paulistanos, como trânsito, saúde, educação e saneamento. Está em gerir esses investimentos com mais responsabilidade e eficácia, direcionando-os corretamente.

Dowbor foi mais além ao afirmar ser um contrassenso continuar colocando carros e viadutos sem passagem para bicicletas, simplesmente porque empreiteiras e montadoras continuam financiando majoritariamente as eleições. “Com eleições financiadas por essas empresas, o resultado não pode ser outro”, disse. Com relação à participação dos cidadãos nesse processo, ele foi categórico em seu bom humor: “Estamos tentando aqui criar uma arquitetura política diferente, porque esse negócio de esperar um prefeito que resolva tudo não existe, pelo fato de não existir Papai Noel na política”.

Maior autonomia ao poder local

O debate que se iniciou em seguida colocou na mesa nomes reconhecidos pelo empenho por uma cidade mais sustentável. Numa ponta da mesa, Antonio Marchioni, conhecido como Padre Ticão, líder popular importante na Zona Leste, trouxe as dificuldades da comunidade na conquista de centros de convivência de idosos. “Precisamos estruturar essa cidade com base na geografia da cidadania, na qual todos os aparelhos públicos para atender as necessidades dos moradores estão a até 500 metros das residências”, opinou.

Ao lado dele, Eduardo Della Manna, diretor do Sindicato da Habitação (Secovi), defendeu como principal desafio atrelar ações concretas aos planos aprovados pela sociedade. “Muita gente pensa que São Paulo cresceu sem planejamento. Na verdade, a cidade teve vários planos aprovados, mas todos prevendo modelos de ocupação elitistas e conservadores. Nenhum deles induziu a uma ocupação estratégica”. 

Essa opinião foi compartilhada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki. “Além de haver desarticulação entre os planos, não é possível pensar numa cidade de 20 milhões de habitantes de forma centralizada.”

Para José Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o planejamento descentralizado, fortalecendo os bairros, é uma solução que já se mostrou eficiente: “O plano de bairro é um instrumento poderoso de inversão da lógica vigente”. A ideia ganhou repercussão positiva imediata e consensual de toda a mesa, uma vez que concordaram que não haveria ninguém mais apto a definir as prioridades a serem trabalhadas do que os próprios residentes. 

Dessa forma, o projeto São Paulo 2022 prevê o fortalecimento da autonomia dos subprefeitos. “É preciso melhorar a cidade para que os artistas a enalteçam em poesias e músicas. Vocês já viram a quantidade de músicas que existem falando sobre Nova York ou sobre o Rio de Janeiro? Quantas músicas falam de São Paulo?”, encerrou o moderador Oded Grajew.

Por Ludmila do Prado (Envolverde), para o Instituto Ethos

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