Rio + 20

Por Dinalva Heloiza

 2012 Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos

(Promulgado pela ONU e declarado pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) 

A Energia Sustentável, é uma das maiores oportunidades em transformação de vidas, de economias, e de todo o nosso planeta.

Sem o acesso à energia sustentável, não existe desenvolvimento sustentável. Uma em cada cinco pessoas em todo o planeta, não tem acesso à energia comum. Em todo o planeta, o dobro desse número, o que totaliza três bilhões de pessoas, ainda dependem da madeira, carvão, ou resíduos animais, para cozinhar e se aquecerem. Em tempos de economia global, isso se torna injusto - e insustentável.

Já nos países industrializados o maior problema são os resíduos, e não a escassez, o que ocorre devido ao uso ineficiente da energia. Em todo o mundo, a excessiva dependência dos combustíveis fósseis, em fonte de energia básica, contribui significativamente para as perigosas alterações climáticas e o conseqüente aquecimento global.

A chave para ambos os desafios é o fornecimento de energias sustentáveis para todos 

- A energia que é acessível, de forma mais limpa e com mais eficiência.

A Energia sustentável oferece novas oportunidades em crescimento durante as intempéries que assolam por efeito da crise econômica. A utilização da energia sustentável permite que as empresas voltem a crescer, a gerar empregos e a criar novos mercados. Milhões de jovens,  crianças, mulheres e adultos, são possibilitados de um retorno aos estudos em período noturno. Os países, desenvolvem um crescimento revigorado e fortalecido, e as economias se desenvolvem com mais competitividade.

Com a energia sustentável, é possível aos países, ultrapassarem os limites dos sistemas energéticos do passado, e desenvolver suas economias do futuro, com um modelo de energia limpa. A energia sustentável para todos é um investimento necessário ao futuro de todo o planeta.

Energia Sustentável Iniciativa para Todos

O Secretário-Geral lançou recentemente uma nova e pioneira iniciativa", a Energia Sustentável para Todos, "como forma de mobilizar uma ação global e urgente.

A iniciativa contempla:  todos os setores da sociedade nas seguintes escalas: empresas, governos, investidores, grupos da comunidade e universidades. As Nações Unidas é a instituição ideal para convocar estes atores a forjar uma causa comum de apoio aos três objetivos inter-relacionados:

·         Assegurar o acesso universal a serviços energéticos modernos.

·         Aumentar em duas vezes a taxa de melhoria da eficiência energética.

·         Aumentar em duas vezes a quota das energias renováveis ​​no cabaz energético global.

Estes objetivos são complementares. O progresso na consecução de um pode contribuir com o progresso em direção a outros. È imperioso que todos devam ser alcançados até a data de  2030, e todas as iniciativas são necessárias para atingir a energia sustentável.

O Secretário-Geral contribui para o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos em 2012, assim como firmaram esta contribuição todos os Estados-Membros das Nações Unidas, através da mobilização e da ação conjunta de todos os principais interessados. 

Além disso, como parte da Iniciativa do Energia Sustentável para Todos, a Fundação das Nações Unidas lançou um novo acesso mundial de energia Rede Practitioner . Este grupo reunirá profissionais do setor privado e da sociedade civil, os quais trabalham juntos no fornecimento de serviços energéticos e soluções relacionados à eletrificação em uma escala de desenvolvimento dos países e no contexto de uma abordagem mais integrada ao acesso e ao planejamento energético, e execução de apoio à Energia Sustentável para Todos, tendo como  alvo principal alcançar o acesso universal de energia até 2030. 

A Rede vai se concentrar em ambos os aspectos, domésticos e de eletrificação, a nível de comunidade para fins produtivos, incorporando aplicações específicas e baseadas no mercado, na saúde, agricultura, educação, pequenos negócios, comunidades e soluções domésticas.

A liderança para energizar

Duas das principais figuras do mundo dos negócios e dos serviços públicos, Charles Holliday, presidente do Bank of America, e Kandeh Yumkella, presidente da ONU-Energia e Diretor-Geral da Organização de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas, e co-presidente do Secretário-Geral do Grupo de Alto Nível, juntamente com outros ilustres membros do Grupo de Alto Nível, que irá mobilizar compromissos de todos os setores da sociedade para ampliar o acesso a energia, e mais,  melhorar a eficiência e aumentar a captação de energia renovável.

Os compromissos para catalisar a ação

Novos compromissos em alta escala no contexto da energia sustentável para todos, os irá conduzir ao terreno e a ação. Durante a realização da Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro,  o Secretário-Geral convidará a todos os interessados ​​em anunciar seus compromissos de apoio a uma Agenda de Ação,  visando gerar impulsos ao jogo de mudanças, e ao futuro energético sustentável.

 Os compromissos com esta ação serão transparentes e monitorados. Estes compromissos serão forjados a assumirem diversas formas em direção a empresa, aos ministérios, e aos milhares de comunidades locais em todo o mundo.

·         Os governos estão aptos a desenvolverem plano nacional de energia e metas, e mais, prestar apoio financeiro, remover tarifas e perversos subsídios.

·         A Empresa está apta a realizar suas operações e cadeias de suprimentos de forma mais eficiente na utilização da energia, estabelecer parcerias público-privadas para expandir produtos energéticos e serviços sustentáveis ​​.

·         Investidores estão aptos a fornecer capital inicial para tecnologias limpas e investir tanto em mercado aberto, quanto nas soluções fora da rede de energia.

·         Indústria, governo e universidades estão aptos a contribuir com novas pesquisas, onde os . grupos da sociedade civil, estarão contribuindo, em treinamento de pessoas, formação de condutas de direito, e incentivo a transparência.

A construção do futuro que queremos através da Energia Sustentável

A Conferência Rio +20, será o capítulo de abertura desta iniciativa. Inúmeros esforços no intuito de ampliar a utilização da energia sustentável já tiveram início e irão se ampliar nas próximos duas décadas.

A Energia sustentável para todos, é uma idéia cujo tempo chegou. Transformar idéias em ação depende de todos. Não há tempo comparável ao presente para viabilizar um futuro melhor.

Por isso a chamada se inicia agora, é tempo de Energia Sustentável Para Todos.

Fonte: http://www.sustainableenergyforall.org/

Brasil

Artigo: A divisão do Pará e a capacidade de realizar políticas públicas   

           

Por Eduardo José Monteiro da Costa (*)       

December de 2011

A cada dia que passa vem aumentando o interesse da sociedade paraense pelo o tema da divisão do estado do Pará. No meio deste processo, contudo, ainda imperam a desinformação e alguns mitos. Uma análise precipitada, sem se deter profundamente nos dados econômicos projetados, leva o cidadão a acreditar que a divisão do estado será positiva na medida em que diminuirá a extensão dos estados e gerará, ao menos na teoria, uma maior proximidade com a população. A pergunta central deste debate, portanto, é se a divisão do estado do Pará aumentará a capacidade de intervenção do Estado, partilhada em três novas estruturas burocrático-administrativas.

Alguns comentários postados no meu blog por cidadãos do interior e até mesmo de Belém defendem a divisão do estado na medida em que esta trará, para os seus autores, melhoria nos serviços públicos prestados. Esta opinião, contudo, não se sustenta a uma análise criteriosa dos dados.

A capacidade de realização de políticas públicas perpassa fundamentalmente pela capacidade de investimento do Estado. E esta informação precisa ser mais bem qualificada para a população em geral. O orçamento do Estado divide-se em custeio e investimento. O primeiro é o gasto com a manutenção do aparelho estatal, pagamento de salários, compra de material de expediente, gasolina, pagamento de luz e telefone, por exemplo. O segundo, o investimento, mede efetivamente a capacidade que o estado tem para construir novos hospitais, escolas, pavimentar estradas, melhorar o saneamento básico, comprar equipamentos para a polícia, para os hospitais e as escolas, dentre outros. Portanto, em termos de serviços públicos prestados a população, é este segundo tipo de gasto que interessa. Desta forma, quanto maior o gasto com custeio da máquina pública, menos recursos o governo dispõe efetivamente para prestar um bom serviço ao cidadão. Este é o ponto central a ser debatido.

O economista Rogério Boueri do IPEA estimou alguns dados sobre o custeio dos novos estados, que nos levam a refletir melhor sobre qual será a capacidade efetiva de investimento dos novos estados. Ou seja, qual será realmente a capacidade que estes estados terão para atender as reais demandas dos seus cidadãos?

No texto para discussão de número 1.367 do IPEA, “Custo de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobe a Criação de Novos Estados”, Boueri procedeu à estimativa dos gastos públicos dos novos estados utilizando-se de projeções baseadas no contingente populacional, dos PIBs, das áreas e dos números de municípios  de cada novo estado. O estudo do economista projeta que os novos estados terão um elevado gasto com custeio de suas máquinas públicas. Hoje o estado do Pará, do ponto de vista federativo, é considerado um estado ineficiente. Enquanto a média nacional de gasto percentual do PIB com custeio é de 12%, o estado do Pará gasta 16% do seu PIB com custeio da máquina burocrático-administrativa. Havendo a divisão o Pará remanescente subirá o seu custeio para 19% do PIB, Carajás terá um custeio estimado de 23% do PIB e Tapajós de 51% do PIB.

O estado de Carajás, de acordo com estimativas do economista, gastará R$ 2,9 bilhões por ano com a manutenção da máquina burocrático-administrativa e Tapajós R$ 2,3 bilhões. Ambos os estado serão deficitários da ordem de R$ 2,16 bilhões. Ou seja, precisarão de complemento de recursos da União para o equilíbrio de suas contas públicas. Mais de R$ 7 bilhões deixarão de ser investidos em serviços públicos aos cidadãos para serem destinados à sustentação das novas máquinas públicas. É neste ponto que o economista afirma: “Um forte argumento, a meu ver, contra a criação desses estados é a insustentabilidade financeira de ambos”.

Rogério Boueri em outro artigo “Será a divisão do estado do Pará uma boa idéia?” vai mais além ao afirmar: “No entanto, podem existir razões menos nobres, de maior ou menor legitimidade por trás das proposições de criação destes estados. Dentre elas a criação de inúmeros novos cargos eletivos e de confiança que permitiriam uma diluição da concorrência política por posições públicas (...) O domínio político de áreas potencialmente geradoras de tributos também pode ser uma das razões motivadoras dessas proposições. A região que formaria o Estado do Carajás é rica em minerais e já conta com uma grande operação da Vale. A usina de Belo Monte, a ser construída nos próximos anos, será localizada em Vitória do Xingu, município que integraria o estado do Tapajós. Dificilmente o orçamento monumental dessa operação terá passado despercebido.”

Esta discussão é fundamental na medida em que o IBGE estima que até 2014 o estado do Pará deva receber em torno de 400 mil migrantes em busca de novas oportunidades. Esta leva demográfica causará uma sobrecarga nos serviços públicos e exigirá maior capacidade de resposta do estado, ou seja, mais capacidade de investimento.

Não tenho dúvida de que as dores de quem moram no interior do estado do Pará são justas. Falta realmente a mão presente do Estado. As carências são inúmeras. Contudo, ao contrário do que o senso comum diz, não será com a divisão que os mesmos terão as suas necessidades atendidas. Ou seja, o diagnóstico é preciso, mas a solução equivocada.

A alternativa não é a divisão, mas sim um choque de gestão capaz de promover o aumento da eficácia, da efetividade e da eficiência das políticas públicas, a mudança no paradigma de gestão setorializada para territorializada, a integração das regiões do estado do Pará sob a lógica de um projeto estratégico de desenvolvimento de nosso estado e a mudança radical de nosso modelo de desenvolvimento. Assim, não precisamos nem de mais cargos públicos e nem de mais cargos políticos. Precisamos de um serviço público de melhor qualidade e de melhores quadros em nossa política.

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(*) Economista paraense, doutor em economia aplicada (Unicamp), professor adjunto da UFPA e presidente do Conselho Regional de Economia do Pará. Blog: http://eduardojmcosta.blogspot.com

Plataforma de ativismo ambiental

Brasil recebe a primeira plataforma de ativismo ambiental

  
Escrito em 8.11.2011 por Equipe GreenNation

Entrou no ar a plataforma Revela, pioneira do ativismo digital no Brasil voltada para as questões ambientais do planeta. A iniciativa partiu de um grupo de comunicadores e artistas que ganhou o apoio das ONGs Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon e de David Kobia, o desenvolvedor da Ushahidi, listado pela revista Technology Review, do MIT, como uma das 35 pessoas mais inovadoras do mundo.

A Revela foi baseada na tecnologia de Ushahidi, de software livre, utilizada para o mapeamento de situações de perigo, em emergências ou calamidades (usada pela Cruz Vermelha no terremoto do Haiti, por exemplo). Ela permite a inclusão de informações em tempo real por qualquer pessoa que tiver em mãos um telefone ou computador no momento da situação. A missão é construir um grande mapa georreferenciado que alerte informações sobre desmatamento, queimadas, contaminações de rios, de solos, tráfico de animais silvestres, entre outras.

A plataforma será lançada acompanhada de três filmes que estarão nas redes sociais, web e na MTV, para explicar como funciona a plataforma e estimular o público jovem a adquirir interesse pelo tema. Os roteiros são de Caco Galhardo e direção de Bia Guedes e Gustavo Guimarães.
“Queremos tocar principalmente o público jovem, muito sensível às causas socioambientais, mas que tem poucos canais para exercer seu ativismo e colocar suas propostas”, diz uma das idealizadoras da plataforma, Maria Zulmira de Souza, jornalista especializada na área e conselheira de sustentabilidade em empresas privadas e ONGs.

Ao acessar o site do Revela, o usuário encontrará o mapa do Brasil e poderá postar informações de texto, fotos ou vídeos, por SMS, diretamente no site ou por aplicativos. As informações serão filtradas, estarão identificadas por “verificadas” e “ não verificadas” , serão dispostas em formas de gráficos e poderão ser localizadas no site por temas ou localizações geográficas.


Acesse os filmes:
http://vimeo.com/30072405

Saiba mais:
Revela.org

Rio + 20

Rio+20: Oportunidades de trabalho

 · Destaque

 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apoiando o Comitê Nacional de Organização (CNO) na viabilização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, a ser realizada no próximo ano de 2012 no Rio de Janeiro. Para isto, abre oportunidades de trabalho para pessoas jurídicas e físicas, que sejam dinâmicas, pró-ativas e estejam motivadas para trabalhar em ambiente multicultural.

Interessado(a)?

Cadastre-se no banco de dados – www.undp.org.br/Rio20 – e indique a área de seu interesse e em que possui experiência relevante. Os contratos serão feitos de acordo com as demandas que surgirem.

Pessoas, empresas e instituições que já trabalham com conceitos de compras sustentáveis, acessibilidade, energias renováveis e uso inteligente de papel (paper-smart office) são fortemente incentivadas.

Áreas

Obras: projetos de arquitetura e acessibilidade, obras de infraestrutura em geral;

Bens: aluguel de imobiliário, aquisição e aluguel de equipamentos, aluguel de veículos, infraestrutura e acessibilidade ao evento;

Serviços: projetos de acessibilidade, inclusão social, cerimonial e apoio a autoridades, divulgação e mídias sociais, eventos culturais, gestão de contratos, imprensa e comunicação social, licitações e contratos, parcerias e captação de recursos, apoio a projetos de cooperação internacional, receptivo e hotelaria, logística e infraestrutura, alimentação e bebidas, intérprete e tradução, segurança e serviços gerais (limpeza, copa etc), motorista, tecnologias da informação e comunicação, transporte, especialistas em sustentabilidade, saúde e outros, caso seja necessário;

O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

Dúvidas? Entre em contato: cadastro.rio20@undp.org e www.undp.org.br/Rio20

Fao

MENSAGEM DE JOSÉ GRAZIANO AO FÓRUM INOVAÇÃO – AGRICULTURA E ALIMENTOS PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL

Minhas senhoras e meus senhores,

Antes de mais nada, quero expressar minha gratidão ao Fórum Inovação, Agricultura e Alimentos por essa homenagem.

Entendo-a, humildemente, como uma homenagem ao esforço coletivo de dezenas de milhares de pessoas, entidades, movimentos sociais e empresas.

Compartilhamos um mutirão sagrado; talvez o mais nobre desafio da nossa geração: acabar com a fome em nosso tempo.

Uma alavanca poderosa na busca desse objetivo é o acesso à renda, ao crédito, à inovação e à produtividade.

Acesso a recursos e oportunidades é essencial para que as 925 milhões de pessoas que vivem com fome possam superar essa condição, livrando-se do mais ultrajante exílio do século XXI.

Felizmente, um consenso encorajador se forma na agenda internacional nesse momento: a crise que vivemos tem solução.

Ela passa pela retomada do crescimento.

Não qualquer crescimento. Mas aquele que ativa máquinas ociosas, recupera o emprego e a renda, gera e distribui riqueza, incrementa o consumo e propicia receitas para superar o estrangulamento fiscal de inúmeras nações.

A luta pela segurança alimentar pode ser um ponto de convergência precioso; um primeiro passo para fazer a roda girar.

Há vários caminhos por onde começar. A América Latina e o Caribe tem uma proposta ancorada em resultados encorajadores.

Em 18 países do continente, programas de transferência condicionada de renda redesenharam economias locais, expandiram fronteiras do consumo, multiplicaram oportunidades de produção e renda no campo.

Mais de 113 milhões de pessoas foram beneficiadas por esses programas; 78 milhões delas no Brasil e no México.

Criou-se assim um contrapeso de segurança alimentar que explica uma parte da resistência regional ao colapso financeiro que retraiu o comércio internacional e jogou nações no abismo recessivo.

A crise mundial comprovou aquilo que o preconceito não enxergava. Ou não podia admitir: o que fizemos em nossa região não foi apenas uma lufada de assistencialismo.

No Brasil, desde 2003, com o Fome Zero, a emergência foi acudida porque era justo e inadiável. Mas, simultaneamente, implantou-se aqui um guarda-chuva de políticas emancipadoras, com desdobramentos estruturais no emprego e na renda. Entre elas, a expansão do Pronaf; a retomada da assistência técnica aos pequenos produtores; as compras de alimentos do governo federal e a aquisição obrigatória de 30% da merenda escolar junto à agricultura local.

Em parte, minha eleição à FAO reflete a esperança de países pobres e em desenvolvimento em trilhar um caminho de crescimento e inclusão, similar ao brasileiro.

Um requisito indispensável para isso é retomar os investimentos na agricultura. Desde o início dos anos 80, a fatia do setor na ajuda internacional caiu de 17% para 5% do total das transferências ao desenvolvimento. Voluntária ou involuntariamente, muitos governos nacionais também deixaram de investir na atividade rural.

Senhoras e senhores,

A inovação tem um espaço cativo assegurado nessa reconstrução histórica de conceitos e de políticas.

Mas para isso ela também terá que se superar.

No pós-guerra a disseminação dos defensivos e adubos químicos definiu novos padrões de cultivo e manejo, responsáveis pelo grande salto de produtividade da agricultura mundial.

A Revolução Verde permitiu ganhos de produção notáveis. É justo que se reconheça nesse salto o impulso de uma revolução científica.

Hoje, porém, sabemos que o planeta possui recursos naturais finitos. Esse discernimento revolucionou o paradigma do desenvolvimento, comprometendo a agricultura com uma nova revolução, desta vez duplamente verde.

Trata-se de produzir e preservar as fontes da vida na Terra para que as futuras gerações também possam usufruí-las.

Mas não apenas isso. A dimensão social é intrínseca à agenda da sustentabilidade.

Não existirá futuro sustentável num mundo de miséria e fome.

Entre outras coisas, isso significa que não podemos deixar para trás milhões de pequenos produtores, descartados pelos requisitos de manejo e de escala inscritos no pacote modernizante do passado.

A revolução da produtividade que o nosso tempo requer não pode repetir essa vitória pela metade. Ou não atenderá ao mais desconcertante de todos os paradoxos trazidos do século XX: o predomínio da insegurança alimentar entre os pobres que vivem justamente no campo.

A iniciativa privada pode e deve contribuir na construção dessa nova dinâmica que inclui entre os seus requisitos adaptar a inovação às singularidades do ambiente e da sociedade local. Em outras palavras, trata-se de estender aos pequenos produtores o acesso aos ganhos de produtividade, sem anular esse salto com o peso da dependência asfixiante, nem da desordem ambiental.  

A reforma e a ampliação do Comitê de Segurança Alimentar da FAO é um dos fóruns aglutinadores desse esforço ecumênico que aglutina as energias de toda a sociedade. Empresas associadas da ANDEF e da ABAG, por exemplo, participam da  International Agri Food Network que tem assento nesse comitê.

Senhoras e senhores,

Se mantivermos o atual padrão de consumo, nos próximos 40 anos teremos que elevar a oferta mundial de alimentos em 70% para atender a um horizonte demográfico de 9 bilhões de habitantes. Cerca de 80% dessa expansão terá que ser obtida pelo aumento da produtividade.

Padrões de produção e consumo mais sustentáveis terão que ser incorporados a essa equação. Somente assim a vitória contra a fome será também um elo da reconciliação indispensável entre o desenvolvimento e o equilíbrio ambiental.

Erram profundamente os que confundem essa agenda histórica com um impasse neomalthusiano.

Nosso desafio não é escolher quem pode ou não pode comer; quem tem ou não o direito de desfrutar as conquistas da civilização.

Nosso desafio - que o Brasil demonstra ser possível de alcançar - é democratizar direitos, acessos e oportunidades, promovendo o casamento duradouro entre a tecnologia, o meio ambiente e a justiça social.

Tenho a certeza de que juntos, organismos internacionais, sociedade civil e iniciativa privada teremos êxito nessa empreitada.

Muito obrigado.