Rio + 20

A ONU, o Desenvolvimento Sustentável e a Preservação Ambiental.

É possível dizer que o movimento em prol do meio ambiente, tenha se iniciado há algumas centenas de décadas, em resposta ao início da era industrial. No século XIX, quando poetas românticos de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, exaltavam as belezas naturais, o escritor americano Henry David Thoreau pregava o retorno a vida simples, regrada pelos valores implícitos na natureza.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, início da era nuclear surgiram temores de um novo tipo de poluição por radiação. Foi quando o movimento ambientalista ganhou novo impulso, fortalecido pela publicação do livro de Rachel Carson, em 1962, “A Primavera Silenciosa”, o que protagonizou um alerta sobre os pesticidas químicos sintéticos utilizados pela produção agrícola.

Cientista e escritora, Carson destacou a necessidade em se respeitar o ecossistema em que vivemos, com proteção a saúde humana e ao meio ambiente.

Ao final de 1969, foi apresentada a primeira imagem da Terra vista do espaço, o que tocou ao coração da humanidade a visão de grandiosa beleza e simplicidade.

Pela primeira vez este “grande mar azul” flutuando em uma imensa galáxia chamou a atenção de todos, pelo fato de que, vivemos e compartilhamos uma única Terra – um ecossistema frágil e interdependente, e que fez surgir uma visão responsável em proteção a saúde e ao bem-estar do nosso ecossistema, despertando assim, uma consciência universal.

Em fins da década de 1960, valores fundamentais foram ressurgindo, em composição com os mais altos ideais e visão, os quais foram sendo colocados em prática por aqueles que alcançavam essa percepção. Entre estes valores, se destacava o uma percepção fundamental em preservação ambiental, o que literalmente, nos dias de hoje, se tornou uma imperiosa necessidade global.

Com a crescente percepção universal sobre a necessidade em se preservar um planeta saudável e seus recursos naturais, deu-se o início a prospecção de um novo modelo civilizatório com sustentabilidade, o que continuou a florescer. Em 1972 a ONU – Organização das Nações Unidas, onde o então Secretário Geral Kurt Waldheim, (Áustria), convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo, (Suécia).

Este evento foi um marco, quando sua Declaração final promulgou 19 princípios, os quais estabeleceram um Manifesto Ambiental . Ao abordar a necessidade em “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o Manifesto estabeleceu as bases para uma nova agenda ambiental no Sistema da Organização das Nações Unidas.

“Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Através da ignorância ou da indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através de um maior conhecimento e de ações mais sábias, podemos conquistar uma vida melhor para nós e para a posteridade, com um meio ambiente em sintonia com as necessidades e esperanças humanas…”

“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade.”

Trechos da Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), parágrafo 6.

Com o propósito de consolidar uma consciência global, no momento em que Conferencia gerou esta nova energia, a Assembléia Geral criou, em dezembro de 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA, (UNEP - sigla em Inglês), com o objetivo de institucionalizar uma Agência direcionada a coordenação dos trabalhos da família ONU em nome do meio ambiente global. 


As prioridades atuais do Programa, que em breve poderá vir a tornar-se uma Agência da ONU, ( proposta que será debatida junto a Rio+20, e que já tem quase a unanimidade de todos os representantes dos países membros), são os aspectos ambientais que provocam catástrofes e conflitos; a gestão dos ecossistemas; a governança ambiental; substâncias nocivas; a eficiência dos recursos;e mudanças climáticas.

Em 1983, o então Secretário-Geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, (Peru), convidou a doutora em medicina, Gro Harlem Brundtland, mestre em saúde pública e ex-Primeira Ministra da Noruega, para estabelecer e presidir a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Burtland foi uma escolha natural a este papel, à medida que seus estudos e competências em saúde ultrapassaram as barreiras do universo clínico-médico, e se integraram aos assuntos ambientais e ao desenvolvimento humano. 


Em abril de 1987, a Comissão Brundtland, como ficou conhecida, publicou um relatório inovador, intitulado “Nosso Futuro Comum” – o qual elaborou o conceito de desenvolvimento sustentável com direção ao discurso público e suas efetivas políticas.

“O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra solução ao atendimento das necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações em atender as suas próprias necessidades.”

"Um mundo onde a pobreza e a desigualdade são endêmicas estará sempre propenso à crises ecológicas, entre outras… .O desenvolvimento sustentável requer que as sociedades atendam às necessidades humanas tanto pelo aumento do potencial produtivo como pela garantia de oportunidades iguais para todos.”

“Muitos de nós vivemos além dos recursos ecológicos, por exemplo, em nossos padrões de consumo de energia… No mínimo, o desenvolvimento sustentável não deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos.”

“Na sua essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades humanas.”

— do Relatório Brundtland, “Nosso Futuro Comum”

As amplas recomendações elaboradas pela Comissão conduziram à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o que colocou o assunto diretamente na agenda pública, de uma maneira sem precedentes na história. 


Realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a “Cúpula da Terra”, como ficou conhecida, realizada na época com o aval do então Secretário Geral, Boutros Boutros-Ghali, (Egipto), adotou a “Agenda 21’, um diagrama para a proteção do nosso planeta e a concepção do desenvolvimento sustentável.

A Eco-92, ou Cúpula da Terra, foi a culminação de décadas de estudos na preparação de ações e políticas públicas que se desenvolveram a partir de Estocolmo em 1972.

Em 1992, a relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento praticados até então, acentua a premissa imperativa em atender as necessidades de se instituir o desenvolvimento sustentável, o que foi reconhecida em todo o mundo. 


Na Agenda 21, os governos delinearam um programa detalhado de ações para afastar o atual modelo insustentável de crescimento econômico, direcionando este crescimento para atividades que protejam e renovem os recursos ambientais, com a prevalência do desenvolvimento sustentável.

As áreas de ação incluem: proteger a atmosfera; combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos.

Mas a Agenda 21 foi além das questões ambientais para abordar os padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente. Elas incluem: a pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento; padrões insustentáveis de produção e consumo; pressões demográficas e a estrutura da economia internacional.

O programa de ação também recomendou meios de fortalecer o papel desempenhado pelos grandes grupos – mulheres, organizações sindicais, agricultores, crianças e jovens, povos indígenas, comunidade científica, mídia, autoridades locais, empresas, indústrias e ONGs – ao alcance do desenvolvimento sustentável.

Para assegurar o total apoio aos objetivos da Agenda 21, a Assembléia Geral estabeleceu, em 1992, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável como uma comissão funcional do Conselho Econômico e Social.

A Cúpula da Terra também levou à adoção da Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, (1992); e a Convenção da ONU de Combate à Desertificação, em Países que sofrem com a Seca e/ou a Desertificação, particularmente na África (1994).

Em 1994, a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, realizada em Barbados, adotou um Programa de Ação que estabeleceu políticas, ações e medidas em todos os níveis para promover o desenvolvimento sustentável a estes Estados.

Em 1997, a Assembleia Geral realizou uma sessão especial, intitulada a “Cúpula da Terra +5”, conduzida pelo então Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, (Gana), com o objetivo de revisar e avaliar a implementação da Agenda 21, e elaborar recomendações para sua realização. 


O documento final da sessão recomendou a adoção de metas juridicamente vinculativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que geram as mudanças climáticas; uma maior movimentação dos padrões sustentáveis de distribuição de energia, produção e uso; e o foco na erradicação da pobreza como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável.

Os princípios do desenvolvimento sustentável estão implícitos em muitas das conferências da ONU, incluindo: A Segunda Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos, (Istambul,1999); a Sessão Especial da Assembleia Geral, sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, (Nova York, 1999); a Cúpula do Milênio (Nova York, 2000) e seus Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (cujo sétimo objetivo procura “Garantir a sustentabilidade ambiental”) e a Reunião Mundial de 2015.

Em 1988, o PNUMA e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) se uniram para criar o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), o que se tornou a fonte proeminente para a informação científica relacionada às mudanças climáticas.


O principal instrumento internacional neste assunto, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), foi adotada em 1992. O Protocolo de Kyoto, que estabelece metas obrigatórias para 37 países industrializados e a comunidade européia, visando reduzir as emissões de gases estufa, foi adotado em 1997.

Em 2002, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada em Johanesburgo, (África do Sul), ainda a frente, o Secretário Geral Kofi Annan. A Cúpula, aconteceu entre 8 de agosto e 4 de setembro, com o objetivo de fazer um balanço das conquistas, desafios e as novas questões surgidas desde a Cúpula da Terra de 1992. Esta foi uma Cúpula de “implementação”, concebida para transformar as metas, promessas e compromissos da Agenda 21 em ações concretas e tangíveis.

Os Estados-Membros concordaram com a Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável e um Plano de Implementação detalhando as prioridades para a ação. A Divisão para o Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais – que atua como secretariado da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável, e que já estava engajada no monitoramento da implementação da Agenda 21 e do Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento de Barbados de, 1994 – começaram a fazer o mesmo com relação ao Plano de Implementação de Johanesburgo.

Em janeiro de 2005, a comunidade internacional se reuniu nas Ilhas Maurício para realizar a revisão do Programa de Barbados das Nações Unidas, aprovando um amplo conjunto de recomendações específicas para sua implementação.


 A Estratégia de Maurício aborda questões como as mudanças climáticas e a elevação do nível do mar; desastres naturais e ambientais; gestão de resíduos; recursos costeiros, marítimos, de água doce, terrestres, energéticos, turísticos e de biodiversidade; transporte e comunicação; ciência e tecnologia; globalização e liberação do comércio; produção e consumo sustentável; desenvolvimento de capacidade e educação para o desenvolvimento sustentável; saúde; cultura; gestão do conhecimento e da informação para tomada de decisão.

Para que a comunidade internacional possa dar continuidade a estes encontros, que visam estabelecer compromissos globais e locais junto as importantes questões que envolvem o desenvolvimento sustentável e as economias mundiais, a Cúpula Mundial, voltará a se encontrar na cidade do Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho de 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. A Conferência abrangerá dentre outros, dois temas principais:

§ A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

§ A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.


Durante a realização da Cúpula da Terra, em 1992, também no Rio de Janeiro, ficou acordado que a maior parte dos financiamentos para a Agenda 21 viriam dos setores públicos e privados de cada país. No entanto, foram necessários recursos novos e adicionais, para ajudicar os esforços dos países em desenvolvimento na implementação das práticas de desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente global.

Atendendo a essa necessidade, foi estabelecido a Facilidade Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), em 1991, com o objetivo de contribuir junto aos projetos de financiamento dos países em desenvolvimento, aqueles que focalizam a proteção do meio ambiente global e promovem os meios sustentáveis de vida em suas comunidades.

Esse mecanismo já forneceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações e gerou mais de 38,7 bilhões em co-financiamento com os governos beneficiários, agências de desenvolvimento internacional, indústrias privadas e ONGs, para ajudar mais de 2.400 projetos em mais de 165 países em desenvolvimento e economias em transição – também fez mais de 10 mil pequenas doações diretamente à organizações não-governamentais e comunitárias.

Os projetos do GEF – realizados principalmente pelo PNUD,PNUMA e pelo Banco Mundial – conservam e fazem o uso da diversidade biológica, combatem as mudanças climáticas, revertem a degradação das águas internacionais, eliminam as substâncias que destroem a camada de ozônio, combatem a degradação da terra e a seca, reduzem e eliminam a produção e o uso de certos poluentes orgânicos persistentes.

Para contribuir com o avanço do desenvolvimento sustentável de forma contínua, a Assembleia Geral, também declarou o período entre 2005 e 2014 como, Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. A Década, que tem a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como principal agência, visa ajudar as populações a desenvolverem atitudes, habilidades e conhecimento para tomarem decisões informadas ao benefício próprio e dos outros, agora e no futuro, e para agirem sobre essas decisões.

A lista dos órgãos ativos da ONU para ajudar o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável inclui o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Marítima Internacional (OMI), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O Pacto Global da ONU envolve a comunidade empresarial internacional ao cumprimento dos princípios ambientais, e uma iniciativa da GEF, do Banco Central, PNUMA e PNUD, ajuda a financiá-lo.

Tendo em mente a importância do ponto de vista ambiental e do princípio da sustentabilidade, a Assembleia Geral declarou uma série de observâncias para catalisar a ação positiva em todo o mundo. Entre aquelas atualmente em vigor estão a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014); e a Década Internacional,“Água para a Vida”, que teve início em 22 de março de 2005.

Além disso, a comunidade mundial observou o Ano Internacional das Fibras Naturais, em 2009; o Ano Internacional da Biodiversidade em 2010; e o Ano Internacional das Florestas, em 2011.

As datas comemorativas relacionadas ao meio ambiente declaradas pela Assembleia também incluem o Dia Mundial da Água (22 de março); o Dia Internacional para a Diversidade Biológica (22 de maio); o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho); o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca (17 de junho); o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio (16 de setembro); o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado (6 de novembro); e o Dia Internacional das Montanhas em (11 de dezembro).

Fonte:  Mayor Groups Organização das Nações Unidas

Brasil

Dilma vai aos EUA, adquirir conhecimento e inovação ao Brasil.

Dinalva Heloiza

Presidenta Dilma Rousseff  e o presidente Barack Obama dos EUA.

Sinal dos avanços alcançados e por outro lado, os desafios a serem enfrentados pelo Brasil, a presidenta Dilma Rousseff desembarca nos Estados Unidos, buscando "não dinheiro, e sim know-how e inovação", nas palavras do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos.

Em um seminário recente na capital americana, Washington, Borges Lemos transmitiu a mensagem de que o Brasil tem recursos para investir no seu próprio desenvolvimento - mas necessita de parceiros internacionais, como os EUA, para desenvolver um maior progresso nas áreas da educação, pesquisa e desenvolvimento, setores cruciais para o desenvolvimento sustentável.

"Nosso problema não é financiamento e sim tecnologia", disse o executivo, apontando que o país pode contar com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para impulsionar projetos industriais.

A algumas décadas, o Brasil carregava o rótulo de nação endividada, hoje o Brasil figura na sexta colocação entre as maiores economias do mundo.

Entretanto, o país investe apenas cerca de 1% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O que representa cerca da metade do que investem os países desenvolvidos.

Empresas de classe mundial

Segundo Borges Lemos, o Brasil possui hoje cerca de 1,5 mil empresas "em cenário mundial", que são um canal importante de aporte de know-how. Mas só a qualificação da mão-de-obra nacional permitirá um aumento na produtividade de forma sustentada.

Ênfase no conhecimento

Por isso, faz-se necessário um maior intercâmbio - de pessoas e de idéias – o que será tema central na visita que a presidenta Dilma Rousseff faz aos EUA, hoje dia 9, e amanhã,  10 de abril.

Mesmo com um calendário apertado, a presidenta fez questão de manter sua visita à cidade de Boston, sede do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e na Universidade de Harvard, ambas instituições de ensino mundialmente reconhecidas.

Dilma promoverá o programa Ciência Sem Fronteiras, que tem como objetivo conceder 75 mil bolsas de estudos até 2015, atendendo em sua maioria, alunos e pesquisadores brasileiros, em seus estudos no exterior.

Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o programa e o governo quer que a iniciativa privada conceda outras 26 mil bolsas de estudo, elevando o total para 101 mil.

Incentivo à indústria nacional

Brasil e EUA, vêm realizando conjuntamente há algum tempo, uma série de oficinas voltadas para acelerar a troca de conhecimento e tecnologia entre empresas e universidades dos dois países, os chamados Laboratórios de Aprendizado em Inovação Brasil-EUA.

Treze destes já foram realizados, o último deles aconteceu em novembro do ano passado, em Porto Alegre.

Borges Lemos, falou durante um seminário promovido pelo Brazil Institute e o US-Brazil Business Council para discutir o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.

De 1995 para 2011, a participação da indústria na economia brasileira caiu de 16,25% para 12,44% do PIB, segundo os dados da ABDI, e o objetivo do Plano Brasil Maior é "oferecer um alívio para a indústria", segundo Borges Lemos.

Anunciado em agosto do ano passado, o Plano Brasil Maior inclui medidas para desonerar o investimento e as exportações, incentivar as pequenas empresas, elevar o financiamento para a inovação e incentivar o consumo do produto made in Brazil, entre outros aspectos.

Borges Lemos reconheceu que o Brasil ainda tem muitos desafios estruturais para resolver a fim de melhorar a produtividade da indústria nacional e crescer de forma sustentada.

Entre estes desafios estão o peso das aposentadorias sobre os gastos do Estado, os altos custos trabalhistas, a carga tributária, hoje em mais de 35% do PIB, e as taxas de juros, que caíram de 26,5% em 2003 para 9,75% , mas ainda continua sendo uma das mais altas do mundo.

Leia, abaixo, a nota oficial do Ministério das Relações Exteriores sobre a viagem de Dilma a Washington:

A visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, dias 9 e 10 de abril, permitirá aprofundar a parceria Brasil-EUA, além de avançar o diálogo bilateral mantido desde a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil, em março de 2011.

Figuram com proeminência na agenda do encontro temas relacionados a comércio, investimentos, ciência e tecnologia, inovação, cooperação educacional e energia, além de assuntos da agenda regional e global.

Em Washington, dia 9, a Presidenta Dilma Rousseff se reunirá com o Presidente Barack Obama, participará do Fórum Brasil-EUA de Altos Empresários (“CEO Forum”) e fará o encerramento do Seminário “Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI”. O Seminário reunirá representação expressiva das comunidades empresarial, acadêmica e governamental dos dois países.

Dia 10 de abril, em Cambridge (Massachusetts), a Presidenta visitará o Massachusetts Institute of Technology (MIT), ocasião em que manterá encontros com a comunidade acadêmica e científica, e a Universidade de Harvard, onde terá encontro com bolsistas brasileiros selecionados pelo programa “Ciência sem Fronteiras”. Em Boston, a Presidenta se encontrará com Governador de Massachusetts, Deval Patrick.

Brasil e EUA possuem vinte e quatro mecanismos bilaterais de diálogo, coordenação e consulta em nível ministerial, três dos quais considerados prioritários: o Diálogo de Parceria Global (MRE/Departamento de Estado); o Diálogo Econômico e Financeiro (Fazenda/Tesouro) e o Diálogo Estratégico sobre Energia (MME/Departamento de Energia).

Os Estados Unidos foram o 2º principal parceiro comercial brasileiro em 2011, após a China. Entre 2007 e 2011, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 37%, passando de US$ 44 bilhões para US$ 60 bilhões. A participação dos Estados Unidos no comércio exterior brasileiro foi de 12,4%, em 2011. Em janeiro e fevereiro de 2012, o intercâmbio comercial com o Brasil aumentou em 20% em relação ao mesmo período de 2011, evoluindo de US$ 7,9 bilhões para US$ 9,5 bilhões. As exportações brasileiras cresceram em 38% e as importações, em 6%, no mesmo período.

Em 2011, o Brasil foi a 6ª maior fonte de visitantes para os EUA (após Canadá, México, Japão, Reino Unido e Alemanha) e os EUA a segunda maior fonte de visitantes para Brasil (atrás apenas da Argentina).

Fonte:  BBC e Ascom do Ministério das Relações Exteriores

inovação Tecnologica

Brasil

Receita libera lote de restituição residual do IR de 2008 a 2011 na segunda (9)

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec) da Receita Federal da Brasil, no dia 16 de abril de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 60.708 contribuintes, totalizando R$ 139.592.689,68.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 40.205 contribuintes, totalizando R$ 96.341.761,92, já acrescidos da taxa Selic de 11,04 % (maio de 2011 a abril de 2012). Desse montante, 7.809 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 32.037.484,50.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 10.852 contribuintes, totalizando R$ 20.784.561,40, já acrescidos da taxa selic de 21,19 % (maio de 2010 a abril de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.880 contribuintes, totalizando R$ 17.818.612,06, já atualizados pela taxa Selic de 29,65 % , (período de maio de 2009 a abril de 2012).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.771 contribuintes, totalizando de R$ 4.647.754,30, já atualizados pela taxa selic de 41,72 %, (período de maio de 2008 a abril de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet a partir da segunda-feira (9), ou ligar para o Receitafone 146.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRP

Portal Brasil

ONU

Dinalva Heloiza
Empresárias brasileiras firmam compromisso pelos direitos das mulheres.

Associação de Mulheres Empreendedoras assina Memorando de Entendimento pelo empoderamento feminino e promoção de iniciativas das Nações Unidas.

Um memorando de entendimento, foi assinado na quarta-feira (28), entre a Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visando reforçar o compromisso da entidade com o empoderamento das mulheres.

No texto do documento, oficializado durante o evento promovido pela AME, que aconteceu em Brasília, a associação se compromete a contribuir para atividades que visam promover os direitos das mulheres, fortalecer o empreendedorismo e a independência financeira das brasileiras de baixa renda e desenvolver ações conjuntas para oferecer oportunidades a mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de violência urbana.

Maria Celina Berardinelli Arraes, Coordenadora da Unidade de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Capacidades do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, crê que a assinatura deste memorando de entendimento facilitará a divulgação dos princípios do Pacto Global e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio entre as associadas. “A iniciativa reforça a capacidade de liderança feminina pelo exemplo do empreendedorismo e contribui para a defesa da causa do empoderamento das mulheres, para que elas tenham cada vez mais voz ativa na sociedade”, destaca Maria Celina.

Compromisso com ONU Mulheres 

Também no sentido de mobilizar as empresas brasileiras a promover um ambiente de trabalho mais justo para mulheres, a AME entregou um documento para Rebecca Tavares, representante da ONU Mulheres no Brasil, com a adesão de diversas companhias instaladas no País aos Princípios de Empoderamento das Mulheres. 

Este último, uma iniciativa criada pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global das Nações Unidas, em 2010, por meio do qual os líderes de organizações de todo o mundo se comprometem a implementar práticas e políticas para promover a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres nas corporações, no mercado de trabalho e na sociedade.

O documento com os Princípios de Empoderamento das Mulheres prevê que as organizações cumpram uma série de ações voltadas a garantir a igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.

Atualmente, 42 empresas brasileiras já aderiram aos Princípios de Empoderamento das Mulheres. Com isso, o Brasil está em terceiro lugar no ranking de países com maior número de participantes do pacto, atrás apenas de Espanha e Japão.

“Nos últimos meses, temos feito um trabalho no sentido de conscientizar os presidentes das empresas brasileiras a aderirem aos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU”, afirma Karina. 

“Queremos que o Brasil seja um dos países com o maior número de organizações que aderiram a esses Princípios. E a AME assumiu um compromisso público de contribuir para que as empresas cumpram as diretrizes. Para isso, vamos montar uma rede para troca de informações e promoveremos eventos periódicos”, complementa Karina.

Pacto Global

Durante o evento, Karina Boner, também entregou ao Coordenador-Residente do Sistema ONU e Representante-Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, um documento com a adesão de várias empresas brasileiras junto ao Pacto Global das Nações Unidas. Trata-se de uma proposta voltada a estimular as corporações a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade.

O Pacto Global prevê a adoção de dez princípios por parte da comunidade empresarial, relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e corrupção.

“O empoderamento das mulheres e o engajamento da sociedade aos princípios de responsabilidade social e de sustentabilidade estão entre as prioridades do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon”, destaca Chediek. “A missão da família da ONU aqui no Brasil também é contribuir para que, cada vez mais, empresas, organizações e pessoas adotem e respeitem estas iniciativas”, conclui o coordenador da ONU no Brasil.

PNUD Brasil - ONU Mulheres - AME

ONU

Conferencia
O Brasil presenciou a instalação de um marco constitucional pós-redemocratização de indubitável garantia das liberdades de expressão e de imprensa, o qual, adicionalmente, lançou as bases para a instalação de um sistema de comunicação social em consonância com os regimes internacionais mais avançados na matéria.

                               Disseminação da Informação no Brasil

O Brasil precisa disseminar e democratizar o acesso à informação engajando os públicos alvos relevantes na construção e validação de políticas direcionadas à área de comunicação e informação.

O amplo acesso à informação de qualidade, oriunda de fontes diversificadas e plurais, produzidas em um ambiente democrático, onde as liberdades de expressão e de imprensa estão garantidas de fato e de direito, é elemento central para o alcance de índices elevados de desenvolvimento humano.

Isso porque a informação e o conhecimento são condições sine qua non para:

-no plano individual, a efetiva participação dos cidadãos e cidadãs em decisões que podem afetar suas vidas cotidianas e a garantia de todos os seus direitos humanos;

-no plano coletivo, contribuir com a boa governança, permitindo que os atores públicos sejam, de fato, mais accountable.

A agenda do setor de Comunicação e Informação é, inevitavelmente, extensa e profundamente transversal. Suas conexões, virtualmente, podem se estender aos setores e às atividades relevantes para a proteção e promoção dos direitos de todos e de todas.

Entretanto, conta com uma legislação infraconstitucional – aquela que, de fato, estrutura as regras do jogo – que data de 1962 e, portanto, não responde aos desafios políticos e sociais postos pela Constituição Federal de 1988 e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor.

A defasagem do marco regulatório resulta em uma série de consequências negativas para a efetiva garantia da liberdade de expressão e de imprensa. Entre elas, uma das mais importantes reside no fato de que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro ainda não conseguiu estabelecer instâncias democráticas efetivas para a regulação da mídia, tal como um órgão regulador independente.

Esse cenário de garantia de liberdades, somado a lacunas importantes e persistentes, acabou por fomentar o surgimento e a consolidação, no país, de um importante movimento social, político e acadêmico, preocupado com um amplo leque de temas relacionados à mídia.

Tais organizações desenvolvem ações de monitoramento da mídia, de qualificação de redações, de fiscalização e discussão sobre políticas públicas de comunicação e de advocacy com o objetivo de produzir transformações na área.

A UNESCO no Brasil trabalha em parceria com o Ministério das Comunicações, a Conferência Nacional pelas Comunicações, a Intervozes, a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Rio de Janeiro na identificação dos atores que possam colaborar na disseminação dos indicadores de mídia e identificar os espaços de discussão sobre o tema ou até mesmo criar estes espaços.

Além disso, a UNESCO no Brasil  irá disponibilizar publicações em português, aos setores da imprensa nacional, a exemplo do "Media development indicators: a framework for assessing media development".

Organização das Nações Unidas sobre Educação, Ciência e Cultura.  

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Comitê de Cultura da Paz realiza o 95º Fórum, com o debate: "dilemas éticos das sociedades modernas".

 

Dilemas éticos das sociedades modernas é o tema do 95º Fórum do Comitê de Cultura de Paz, realizado em parceria pela UNESCO e Palas Athena, que acontece no dia 10 de abril, às 19h, no auditório do MASP, em São Paulo.

A palestra, com entrada franca, será proferida por George Barcat, escritor e dramaturgo, professor de Ética, Lógica e História da Filosofia na Palas Athena e consultor de Ética empresarial.

O 95º Fórum temático discutirá alguns questionamentos éticos próprios das sociedades contemporâneas.

Dilemas Éticos das Sociedades Contemporâneas

Prof. George Barcat

“Não se trata de dar às almas o poder de ver, porque elas já o possuem, mas de buscar orientar aquelas que não estão voltadas para a direção que deveriam, ou não olham para o que é preciso.” Platão — A República, VII, 518d

Mesmo depois de três mil anos de exercícios eficientes realizados por gigantes do pensamento e da conduta, ainda não aprendemos a conceber regras capazes de resolver dilemas éticos. Cada procedimento proposto por filósofos do Oriente e do Ocidente só dá conta de uma parte do dilema, deixando o restante mais ou menos a descoberto. Por conta disso, quando a dificuldade é de natureza ética parece que estamos sempre no começo e precisamos encontrar novas fórmulas de abordagem, avaliação e resolução.

Creio que o seguinte dilema é suficiente para ilustrar a aparente incapacidade humana de encontrar um sistema de justiça e organização social perfeito: Você torturaria ou mataria uma pessoa para salvar cem? Como resolver uma questão dessa magnitude? Há dezenas de propostas sólidas a favor, e dezenas de outras contrárias à tortura / assassinato.

Pois bem, neste Fórum Temático apresentaremos alguns questionamentos éticos próprios das sociedades contemporâneas, por exemplo:

• É justo exigirmos que as pessoas ditas “carentes” sejam protagonistas de seus destinos?

• Devemos organizar a vida em sociedade (trabalho, consumo, relações de amizade, lazer, velhice...) em nome da eficiência ou em nome da solidariedade (considerando as situações em que uma praticamente exclui a outra)?

• Os animais têm direitos?

• O que fazer com as florestas?

• O consenso ainda é possível, ou devemos nos contentar com acordos?

• Como desestimular a indiferença com a política e questões sociais e, ao mesmo tempo, valorizar a liberdade individual?

Há uma questão que liga todas essas: 

O que é uma vida boa?

Analisaremos estes dilemas privados e coletivos a partir dos conceitos seminais de bem, valor, responsabilidade, compromisso, honestidade — e outros mais que vocês trouxerem.

George Barcat — escritor e dramaturgo, professor de Ética, Lógica e História da Filosofia na Palas Athena, é também consultor de Ética empresarial.

 Entrada Franca

10 de abril de 2012 | terça-feira | 19 horas

Auditório do MASP | Museu de Arte de São Paulo

Av. Paulista, 1578 - São Paulo/SP - Estação Trianon-Masp do metrô

Não é necessário fazer inscrição antecipada

 Realização: Comitê da Cultura de Paz

www.palasathena.org.br

www.comitepaz.org.br - www.comitedaculturadepaz.blogspot.com


Publicado em Unesco/Palas Athena 

Goiás

Chapada dos Veadeiros, um caminho para o Turismo Sustentável.

Dinalva Heloiza

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, é uma das mais importantes reservas do bioma Cerrado no país, e caminha para se tornar um destino turístico sustentável.

 Na sexta-feira, dia 30, foram apresentados em Alto Paraíso (GO), os quatro produtos turísticos - ‘Estudo da Imagem da Biosfera Goyas’, ‘Mapas Turísticos do Parque’, ‘Plano de Marketing’ e ‘Plano Municipal de Turismo’ - resultados de dois anos de trabalhos realizados no parque. através do ‘Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e Entorno’, uma iniciativa do Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae.

Com o mapa, o turista terá em mãos a oferta de produtos e de serviços turísticos ofertados na unidade de conservação e em seu entorno. Os planos e o estudo fazem parte do conjunto de iniciativas voltadas para fomentar a integração e o desenvolvimento do turismo nas unidades de conservação contempladas.

“Com esse projeto, conseguimos estimular um diálogo entre os diversos atores que compõem a cadeia produtiva da região, promovendo a conservação e o desenvolvimento do turismo na região. O objetivo é chegarmos a um modelo de turismo sustentável e a uma promoção consciente dos atrativos desses destinos”, explica a coordenadora geral de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenback.

Os produtos foram entregues durante o ‘Seminário de Encerramento do Projeto Fomento ao Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros’. O qual, contribuiu a conscientização dos empresários em melhorias na qualidade dos serviços, e mais, como importantes cenários ao desenvolvimento do turismo naquela região. 

“A preservação do parque proporciona um grande fluxo de turistas, o que, estimulou um trabalho com o apoio das entidades parceiras, viabilizando uma efetiva participação integrada junto ao trade turístico”, afirmou o secretário de Turismo de Alto Paraíso, Fernando Couto.

O Parque da Chapada dos Veadeiros é o primeiro dos cinco parques nacionais, incluídos no ‘Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e Entorno’, a ter acesso aos produtos do projeto. O MTur definiu um cronograma de apresentação dos resultados também junto ao ‘Parque Nacional da Serra dos Órgãos’ (RJ), ‘Parque Nacional Aparados da Serra’ (RS/SC), ‘Parque Nacional de Anavilhanas’ (AM) e o ‘Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha’ (PE).

O projeto conta também com apoio do ‘Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade’ (ICMBio), e da ‘Associação Brasileira de Turismo de Aventura e Ecoturismo’ (Abeta), com a participação dos governos locais.

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, foi criado em 1961, pelo decreto 49.875, de 11 de janeiro, e inicialmente recebeu a denominação de Parque Nacional do Tocantins, com área de 625.000 Ha. 

O objetivo inicial que resultou na criação do Parque da Chapada dos Veadeiros, foi a proteção dos mananciais hídricos da região do Cerrado, por onde fluem as principais nascentes dos rios que formam a bacia hidrográfica do continente. 

Desde sua criação a área original do parque sofreu inúmeras reduções, provocado principalmente pela cultura agrícola, o que limitou a sua reserva atual a praticamente 10% de sua área original, um total de 65.514 ha. 

O parque abrange três municípios no Estado de Goiás,  Cavacante, Colinas do Sul e Alto Paraíso. A porta de entrada para a reserva é o vilarejo São Jorge, fundado por antigos garimpeiros, e que dista 260 km de Brasília e 480 km de Goiânia.

A região abriga as nascentes mais importantes das bacias hidrográficas do país. Num contexto geral a Chapada dos Veadeiros é o divisor de águas das bacias dos rios Paranã e Maranhão, afluente mais alto do rio Tocantins, portanto, da bacia amazônica. 

Além disso, esta é a área mais alta localizada no Planalto Central, com mais de 1.600 metros de altitude em relação ao  nível do mar - banhada pelos rios Preto e São Bartolomeu - os quais originaram toda a variedade de cachoeiras e corredeiras - que alimentam  as três maiores bacias hidrográficas do Brasil: a da Amazônia, a Paraná e a São Francisco.

O Cerrado, é o segundo maior bioma do país, ocupando uma área de 2.036.448, correspondente a mais de 23% do território nacional, onde é constituído principalmente por savanas. Este bioma ocupa a totalidade do Distrito Federal e uma boa parte dos estados de Goiás, Bahia,  Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Tocantins. 

A paisagem tem uma predominância caracterizada por extensas formações savânicas, interceptadas por matas ciliares que circulam ao longo dos rios e fundos de vale. As árvores do cerrado, tem peculiaridades distintas, normalmente seus troncos são tortos, cobertos por grossa camada de cortiça, com folhas geralmente grandes e rígidas. 

Muitas plantas herbáceas possuem órgãos subterrâneos, com o objetivo de armazenar água e nutrientes. Os problemas mais comuns que afetam o Cerrado são na maioria das vezes causados pelo fogo, algumas vezes provocado por questões naturais, em outras provocados pelo homem. No ambiente do Cerrado são conhecidos até o momento mais de 1.500 espécies animais, formando o segundo maior conjunto animal do planeta. 

Devido à ação do homem, o Cerrado passou por grandes modificações, consequentemente, causando a extinção de algumas espécies. Dentre as que correm risco de desaparecer estão o tamanduá-bandeira, a anta, o lobo-guará, o pato-mergulhão, o falcão-de-peito-vermelho, o tatu-bola, o tatu-canastra, o cervo, o cachorro-vinagre, a onça-pintada, a ariranha e a lontra.

Em 2001, a UNESCO, através da avaliação de um diagnóstico daquela região, declarou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade, quando teve sua área ampliada para 235.000 ha e, posteriores 65.514 ha.

Todos os anos a pequena vila de São Jorge é palco de um evento cultural que em cada edição, agrega um maior número de visitantes, é o Encontro das Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que em 2012 se reúne pelo 111º ano consecutivo, com a presença de grupos e mestres das culturas tradicionais brasileiras, povos indígenas e artistas de várias partes do Brasil. Nessa época os moradores de São Jorge recepcionam milhares de visitantes pelo período de uma semana, quando compartilham com os turistas e habitantes de cidades vizinhas os atrativos culturais e a programação deste Encontro. 

Além de divulgar a cultura da região, o evento propicia a integração de várias manifestações da cultura tradicional brasileira, como a caçada da Rainha, dos Congos, da Catira, dos Violeiros e dos Kalungas. Por meio das rodas de prosa e através dos diálogos desses grupos, ocorre uma troca de informações entre os representantes de culturas tradicionais. Durante todo o mês, vários grupos advindos de cidades que compõem a Chapada dos Veadeiros se apresentam num palco armado na área central do vilarejo. 

ONU

Declaração oficial do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em 29 de março,  durante a Cúpula da Liga dos Estados Árabes, que aconteceu em  Bagdá, no Iraque.

Secretário Geral da ONU - Organização das Nações Unidas, exortando novos rumos a paz entre estados árabes, durante a realização da Cimeira dos Estados Árabes, em Bagdá, no Iraque. 

"Sua Excelência, o Sr. Jalal Talabani, presidente do Iraque,

Sua Excelência Dr. Nabil El Araby, secretário-geral da Liga dos Estados Árabes

Excelências,

Senhoras e senhores,

Esta cimeira surge num momento importante ao Iraque e a todo o mundo árabe.

Felicito o povo e o Governo do Iraque que hospeda esta cimeira.

Na verdade, depois de tantos anos de sofrimento - privação repressão, sanções, guerra e questões econômicas - a nossa presença coletiva em Bagdá, é um testemunho dos grandes progressos que o Iraque fez.

Esta cimeira em Bagdá mostra claramente que o Iraque está a recuperar seu lugar no mundo árabe e junto a comunidade internacional.

Os dias do regime de Saddam Hussein estão bem atrás de nós.

Senhoras e senhores,

Esta é a primeira Cúpula da Liga Árabe desde a notável série de eventos que transformaram a região árabe.

As lições são eloqüentes e claras. Os ventos da mudança não deixarão de soprar.

Durante décadas as pessoas do mundo árabe assistiram a tiranias e derrubadas das democracias que emergiram na Europa, Ásia e África.

Agora eles vêem um novo tempo.

A chama acesa da democracia na Tunísia não será desativada.

Os povos árabes estão pedindo direitos de liberdade, e dignidade humana.

Os jovens e mulheres estão na vanguarda.

Minha mensagem para vocês é simples. Inspira-se em tudo o que vimos e em tudo o que sabemos.

Ouçam. Ouçam as pessoas.

O caminho para a democracia não é fácil.

Mas outras regiões passaram por transições semelhantes, e conseguiram superar e vencer.

Vocês podem contar com a Organização das Nações Unidas para o seu apoio.

Estamos fortemente empenhados em promover a paz e a estabilidade, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em todo o mundo árabe.

Ajudar os países em transição, é uma das principais prioridades para o meu segundo mandato.

Para que as transições no mundo árabe possam ter sucesso, quatro fatores serão fundamentais:

- Primeiro, a reforma deverá ser real e genuína.

Os líderes deveram escolher o caminho de uma reforma significativa, ou abrir caminho para aqueles que escolhem esse caminho. .

- Em segundo lugar, o diálogo inclusivo, é crucial.

O Governo inclusivo deverá ser a palavra de ordem junto as novas democracias da região.

- Em terceiro lugar, as mulheres devem estar no centro do futuro da região.

O empoderamento das mulheres é fundamental para a região avançar.

- Quarto,devemos criar oportunidades para os jovens.

Os países árabes precisam dar a sua juventude uma visão convincente do futuro, bem como a criação de 50 milhões de empregos na próxima década para absorver os jovens entrantes na força de trabalho.

Senhoras e senhores,

O despertar árabe deu a Liga dos Estados Árabes um novo senso de propósito.

As Nações Unidas em muito colaborou com a Liga, mas hoje esses laços são muito, muito mais fortes e estão trazendo resultados mais tangíveis.

Vimo-lo na Líbia, e vemo-lo agora na Síria.

Nossa designação, de meu ilustre antecessor, Kofi Annan, como o nosso Enviado Especial a Síria é um exemplo notável do nosso trabalho conjunto.

O conflito na Síria está em uma trajetória perigosa com possíveis ramificações para toda a região.

O Governo não cumpriu sua responsabilidade de proteger seu próprio povo.

Em vez disso, submeteu os cidadãos em várias cidades a assaltar a força militar e ao uso desproporcionado da força.

Eu sei que vocês tem trabalhado duro nos últimos dias aqui em Bagdá para forjar uma frente unida sobre este agravamento da crise. Ele tem estado no topo das minhas discussões com líderes mundiais numerosos ao longo dos últimos dias, incluindo o Sr. Elaraby seu secretário-geral.

Como você sabe, o governo sírio tem escrito ao Enviado Especial, o Sr. Kofi Annan, aceitando o seu plano de seis pontos, o que foi aprovado pelo Conselho de Segurança das  Nações Unidas.

Partilho a opinião de Kofi Annan de que este é um passo inicial importante que poderia pôr fim à violência e ao derramamento de sangue, fornecer ajuda a essas pessoas que estão sofrendo, e criar um ambiente propício para um diálogo político que irá cumprir ao longo dos anos, as aspirações legítimas do povo sírio.

É essencial que o presidente Assad coloque os compromissos em vigor imediatamente. O mundo está à espera de compromissos que sejam traduzidos em ação. A chave aqui é a execução. Não há tempo a perder.

Ao mesmo tempo, exorto a oposição a cooperar plenamente com a proposta conjunta do enviado especial, Kofi Annan. E aprecio o trabalho realizado por aqueles que vocês buscaram para garantir que a partir de hoje essa violência pare imediatamente. 

Kofi Annan está a trabalhar urgentemente com todas as partes, inclusive da oposição, para garantir a implementação e obter um processo político inclusivo ao lugar. Eu sinceramente aprecio seus esforços incansáveis ​​e com o apoio evidente que ele está recebendo da comunidade internacional.

Senhoras e senhores,

O perigoso impasse entre israelenses e palestinos também é uma grande preocupação para a vossa organização e a minha.

Faço um apelo aos líderes israelenses e palestinos para mostrar coragem e visão ao alcance de um acordo histórico.

A solução para os dois estados, exige urgência.

Os palestinos têm o direito legítimo de um Estado independente e viável.

Israel tem o legítimo direito a viver em paz e com segurança dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas e seguras.

Juntamente com os meus parceiros do Quarteto, vou continuar a empenhar ajudas as partes, a forjar um caminho a seguir.

Recomendo os esforços da Jordânia para encorajar as partes a voltar à mesa de negociações. 

Eu também atribuo grande importância ao papel e os esforços da Liga dos Estados Árabes que fazem o acompanhamento deste comitê.

O seu apoio contínuo para a Autoridade da Palestina, incluindo recursos para prosseguir os seus esforços de construção do Estado, é crucialmente importante.

Apoio sustentado a UNRWA, e aos serviços essenciais que prestam aos refugiados palestinos,  é também indispensável.

Em conjunto, devemos criar as condições para negociações significativas que irão resolver as questões centrais do conflito e acabar com a ocupação que começou em 1967.

Excelências,

Estes são tempos históricos para o mundo árabe.

Embora os desafios que enfrentamos são formidáveis, as oportunidades são ainda  maiores.

Todo o corpo da Liga dos Estados Árabes, deu um forte passo - de fato sem precedentes – ao futuro, e não há como voltar atrás.

Os ventos da mudança estão soprando.

Exorto-vos a definir o rumo de suas velas para segui-los.

A turbulência dessa transição não será fácil.

Infelizmente, pudemos assistir a maiores perdas de vidas e mais revolta.

Alguns vão questionar se os ganhos valem as perdas.

E alguns se apegam a sistemas desacreditados e suposições.

Mas o arco aponta uma direção clara: em direção a mais liberdade, e não menos, em direção transparente, a governança inclusiva e responsável.

Como líderes da região árabe, vocês tem o poder para se certificarem de que todas as suas pessoas possam realizar as suas mais legítimas aspirações.

Vocês tem o poder para entregar o crescimento econômico e a renovação nacional que irá transformar o atual cenário, em um despertar com pleno florescimento para as pessoas do mundo árabe.

Exorto-vos hoje, nos próximos meses e anos, a colocarem as pessoas em primeiro lugar.

Elas serão o seu legado, e isto irá reverberar através das gerações.

Obrigado.

Ban-Kin-Moon

Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

Fonte: Groups Mayor of Press