As 7 Maravilhas da Natureza eleitas pela New7Wonders

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A América do Sul ganhou com a Floresta Amazônica e a Foz do Iguaçú

segunda-feira, abril 16, 2012

Amazônia


ELIANE BRUM - 28/01/2012 16h42 - Atualizado em 30/01/2012 11h12
TAMANHO DO TEXTO

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres

ELIANE BRUM
Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista (Foto: ÉPOCA)ELIANE BRUMJornalista, escritora e
documentarista. Ganhou mais
de 40 prêmios nacionais e
internacionais de reportagem.
É autora de um romance -
Uma Duas (LeYa) - e de três
livros de reportagem: Coluna
Prestes – O Avesso da Lenda
(Artes e Ofícios), A Vida Que
Ninguém Vê
 (Arquipélago
Editorial, Prêmio Jabuti 2007)
O Olho da Rua (Globo).
E codiretora de dois
documentários: Uma História
Severina e Gretchen Filme
Estrada.
elianebrum@uol.com.br
@brumelianebrum 
João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.
  
Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.
Júnior José Guerra: marcado para morrer, ele foge com a família pelo Brasil (Foto: Arquivo pessoal)
Dias antes do Natal, fui procurada por Junior José Guerra por meio de uma pessoa em comum. Ele pegaria o primeiro dos muitos ônibus de uma nova rota de fuga quando conversamos pela primeira vez. Ponderei que seria perigoso ele expor sua identidade em uma reportagem. Junior manteve-se irredutível. “Quem quer me matar conhece muito bem a minha cara e tem fotos minhas. Já fiz denúncias em todos os lugares e, mesmo assim, ninguém está preso. Minha única chance de permanecer vivo é fazendo com que o Brasil conheça a minha história”.

Antes de empreender uma viagem da qual não sabia se desembarcaria vivo, Junior me repassou os documentos que entregara a órgãos do governo e ao Ministério Público Federal, gravações feitas por João Chupel Primo e também suas fotos para publicar na reportagem. Tudo o que está dito aqui é de conhecimento das autoridades, há meses, desde o tempo em que Chupel ainda respirava. Neste exato momento, o que está em jogo é a vida de Junior José Guerra. E o que está em suspenso é a capacidade do governo de proteger a floresta e os brasileiros que vivem nela.  
O começo da história

A trajetória de João Chupel Primo, 55 anos, e de Junior José Guerra, 38, evoca duas perguntas intrigantes. Como o ipê é tirado, em grande volume, de dentro de unidades de conservação protegidas por decreto federal? Como Chupel e Junior denunciam uma operação criminosa a autoridades de diversas instâncias, e, mesmo assim, um é assassinado e o outro é obrigado a fugir?

No início de 2004, a situação no oeste do Pará era crítica. Grileiros dominavam a região pela força, ameaçando a sobrevivência da floresta e dos povos da floresta. Naquele momento, o interesse era botar a mata abaixo e transformá-la em pasto para boi como forma de garantir a posse da terra. Na área conhecida como Riozinho do Anfrísio, cerca de 200 pessoas, descendentes de soldados da borracha abandonados na selva depois que o preço do látex desandou, defendiam a floresta e o seu direito de permanecer nela à custa da própria vida. Viviam da extração da castanha, do óleo da copaíba e da pesca – e à margem do Estado, que ignorava sua existência. Para expulsá-los, pistoleiros começaram a incendiar suas casas e a ameaçá-los de morte. A resistência da população extrativista levou a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva a intervir. E em 8 de novembro de 2004, o governo Lula criou a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio. Essa história foi contada em duas reportagens: “O Povo do Meio” e “Nasce o País dos Raimundos”.
Geografia de sangue: nas unidades de conservação, grileiros trocaram o gado pelo roubo de madeira  (Foto: Reprodução)


 A partir de 2004, o governo federal criou um mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio. Parecia uma grande vitória da sociedade contra o crime. Teria sido, se o Estado tivesse continuado a fazer a sua parte. Antes da criação da reserva, o líder extrativista Raimundo Belmiro estava jurado de morte. Hoje, voltou a estar jurado de morte, como foi denunciado nesta coluna, em “Cabeça a prêmio: R$ 80 mil”. Desde então, Raimundo vive sob escolta da guarda nacional.

Por quê?

A resposta pode ser encontrada nas denúncias de João Chupel Primo e Junior José Guerra. O conjunto de áreas de preservação foi criado, mas a ocupação pelo Estado ainda está muito aquém do necessário. Em vez de abandonar a região, os grileiros apenas mudaram de atividade. Em lugar de abater a floresta para fazer pasto, passaram a extrair árvores nobres de dentro das áreas de proteção. Saiu a pecuária, entrou a madeira. Na prática, como o governo federal, seja pelo motivo que for, não fiscaliza como deveria, a mudança do modelo de negócio tornou o crime mais eficaz.

Há lógica na mudança de atividade. O gado exige uma estrutura maior e mais permanente do que a madeira. Os bois têm marcas, as toras não. A floresta abatida aparece facilmente nas medições de desmatamento. A extração de madeiras escolhidas, como o ipê, exige trabalho de campo e tecnologias elaboradas para que se possa enxergar. A grosso modo, é a diferença entre implodir um edifício – algo que todo mundo vê – ou apenas saqueá-lo por dentro. Você olha por fora e acha que está tudo bem com ele. Mas, se entrar, percebe que é uma carcaça.

Na prática, os grileiros continuaram agindo como se fossem os legítimos donos da terra, com territórios delimitados e assegurados pela força. A estrutura das quadrilhas é semelhante: em geral, há um “dono da terra”, que recebe entre 25% e 30% para permitir a retirada da madeira de sua “propriedade”. É dele a obrigação de garantir a segurança, eliminando as resistências de ribeirinhos, indígenas e assentados para que o “trabalho” se desenvolva sem percalços. Para isso, o “dono da terra” mantém uma espécie de milícia e um comandante. Quem paga a comissão para o “dono da terra” e se responsabiliza pela extração da madeira é o “extrator” – ou “gato”. Para isso, ele comanda várias equipes de pessoas para o abate da madeira. Quem se opõe à operação e a denuncia, como o líder extrativista Raimundo Belmiro, passa a ser jurado de morte. Se nem assim a pessoa se cala, só há dois caminhos: ou será protegido pela guarda nacional, como Raimundo; ou passa de marcado para morrer a morto, como Chupel.

Junior José Guerra está numa espécie de limbo. Por um lado, botou todos os documentos e gravações nas mãos das autoridades, mas isso não lhe garantiu a proteção do Estado. Agora, ele não tem nenhum trunfo para trocar pela vida. E está sendo caçado. 
A trajetória de João Chupel Primo – o morto
João Chupel Primo: assassinado com um tiro na cabeça dois dias depois de denunciar a "máfia do ipê"  (Foto:  Época)
Conhecido na região de Itaituba como “João da Gaita”, João Chupel Primo era um gaúcho que migrou por vários estados até chegar à Amazônia e ao Pará. Nas festas, sempre dava um jeito de arrancar algumas músicas gauchescas da sua gaita. Até transformar-se em denunciante, costumava ser visto com desconfiança pelas lideranças que combatiam a grilagem. Dono de uma oficina mecânica em Itaituba, Chupel havia “comprado” uma área de terra no Riozinho do Anfrísio. Para fazer o negócio, fez sociedade com um grupo de pessoas da cidade de Sorriso, no Mato Grosso. O chamado Grupo Sorriso é um dos quatro que loteiam as unidades de conservação, traçando um mapa próprio de registro de imóveis em área pública.

Duas fortes razões – e como ele está morto não é possível saber qual delas pesou mais – levaram Chupel a denunciar um esquema do qual chegou a participar:

1) Em 2011, começou a rarear o ipê no território do grupo de Carlos Augusto da Silva, o Augustinho, que chegou a ser preso pela morte de Chupel, durante a operação do ICMBio e PF, e foi libertado logo depois. Não apenas conhecido, mas temido em toda a região como o mais violento chefe do crime organizado, Augustinho passou a invadir a área do Grupo Sorriso para roubar madeira. Chupel foi tomar satisfações. Acabou espancado. Mais tarde, ele apresentaria às autoridades uma caderneta com manchas do sangue deste dia. No papel, anotações dos pontos de GPS onde a madeira fora abatida em sua “propriedade”. Acuado, Chupel já sabia que não poderia contar com a polícia local. Então, em agosto, procurou o Ministério Público Estadual, em Itaituba. E, em setembro, deu um depoimento à Polícia Federal e ao ICMBio, também em Itaituba. Em uma gravação, que entregou às autoridades, há o seguinte diálogo:
Denúncia: João Chupel anotou os pontos de GPS onde havia roubo de madeira (Foto: Reprodução)
Augustinho - A polícia tem me ajudado muito!

Chupel - É, se eles não viessem ontem aqui, ficava difícil... Foi bom eles terem vindo, né?

Augustinho – (...) O comandante tá junto com a gente direto!

Chupel - Pois é...

Augustinho - Eu tenho que dar um dinheiro pra eles, uns mil, dois mil real.
 2) No início de 2011, Chupel perdeu seu único filho, eletrocutado em um torno da oficina mecânica. Em seguida, a mulher o abandonou. Segundo amigos, Chupel concluiu, por um lado, que não tinha mais para quem deixar seu patrimônio; por outro, começou a pensar em sua situação com Deus. Chupel é descrito como um católico fervoroso, com “conhecimento profundo da Bíblia”. Depois da perda do filho, passou a enxergar estrelas nas fotos que costumava tirar do entardecer. Numa viagem de carro, achou que uma delas o acompanhava. Acreditava ser um sinal do filho morto. Nas gravações, ele intercala as denúncias com frases sobre Deus. Chupel estava em busca de sentido, como acontece com tanta gente depois de uma perda. E isso o fragilizou diante de homens como Augustinho. Não há tempo para luto em terras de pistolagem.
É assim que João Chupel Primo começa a gravar conversas comprometedoras e a juntar documentação. É assim que ele começa a denunciar a operação criminosa às autoridades. E é assim que ele morre com um tiro na cabeça, a quatro metros de onde o filho perdeu a vida.
Avenida do ipê: por esta única rua do assentamento Areia é transportada a madeira roubada das áreas de preservação  (Foto: ÉPOCA)


Floresta morta: na serraria do assentamento, já passou muita madeira ilegal (Foto: Reprodução)










A trajetória de Junior José Guerra – o fugitivo

Junior José Guerra comunga da história de tantos migrantes que ouviram a promessa de um pedaço de terra na Amazônia. Nascido no interior do Paraná, ele viveu uma vida de roça, trabalhando como empregado de fazenda e cultivando um pequeno lote próprio. No início dos anos 2000, teve a terceira intoxicação por agrotóxicos na lavoura de soja. O médico alertou que ele não sobreviveria a uma quarta. Junior migrou sozinho para a região do Trairão, na beira da BR-163. Meses depois, levou a mulher e os três filhos. Mais tarde, comprou um lote no PA (projeto de assentamento) Areia. E, por alguns anos, também foi extrator de madeira da Floresta Nacional do Trairão.

Quando ele e Chupel começaram a fazer as denúncias, foram recebidos com cautela pelas autoridades, por já terem cometido infrações. Quem vive na Amazônia – como em qualquer lugar de conflito, onde tudo ainda está sendo escrito – sabe que a realidade tem vários tons de cinza entre o preto e o branco. Junior e Chupel exemplificam bem a importância de compreender a complexidade da vida naquela geografia. Sem a presença do Estado, parte dos assentados do PA Areia e da comunidade do Trairão vivem à margem da lei. “Enquanto o governo não implantar um plano de manejo florestal, tudo vai continuar igual”, afirma Junior. “As pessoas precisam comer. E a única maneira de fazer isso lá, hoje, é derrubando madeira. É isso que precisa mudar.”

Junior logo se confrontou com a lógica local. Descobriu que, apesar de viver em um projeto do governo federal, seus passos eram controlados pelos chefes do crime. Para entrar e sair do assentamento, ele pagava “pedágio”. O sentimento de posse dos grileiros era tão grande, que chegavam ao requinte de dar recibo.
Certeza da impunidade: no assentamento do Incra, o crime organizado cobra pedágio para assentados alcançarem seus lotes (Foto: Reprodução)

Em 2007, Junior começou a se confrontar com alguns expoentes do setor madeireiro da região. Naquele ano, a Associação da Comunidade do PA Areia fez uma parceria com a Amexport Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., madeireira instalada em Itaituba, para um plano de manejo florestal comunitário – a única forma legal de extração de madeira dentro de um assentamento. Segundo Junior, que participou do acordo como um dos representantes da associação, a proposta foi apresentada por Luiz Carlos Tremonte, da Amexport, e por Marcos Sato, da Amazônia Florestal. O contrato foi lavrado no cartório do 2º ofício de Itaituba em 28 de julho de 2007. Mas, em dezembro, a relação entre as partes era crítica.

Conforme documento enviado a esta coluna pelo próprio Tremonte, Junior teria recebido uma notificação extrajudicial pelo “recebimento de um adiantamento de R$ 10 mil da Amexport” e “por não ter entregado a madeira à empresa”. Junior afirma ter se recusado a assinar a intimação, por ser “uma “armação dos madeireiros”, na tentativa de desacreditá-lo. “Nunca recebi dinheiro nenhum”, diz. Dois dias depois, numa reunião registrada em ata, a associação decidiu, por sugestão de Junior, contratar um advogado para esclarecer os meandros do contrato.

Luiz Carlos Tremonte afirma que Junior é “maluco, um débil mental, que fez uma confusão danada”. E o Chupel, depois que o filho morreu, “começou a ver o filho na lua”. “Outras empresas também participaram, fizeram contrato com o assentamento. A Amazônia Florestal, do Marcos Sato, foi uma delas. Anota aí, fala com ele”, sugeriu. Marcos Sato, por sua vez, disse que desistiu de comprar madeira da associação porque era “muito enrolado”. Também usou a mesma expressão que Tremonte para se referir a Junior: “um maluco”. E afirmou: “Esse camarada denunciou todo mundo aqui. Você imagina a maluquice desse cara, ele denunciou inclusive o Jader Barbalho, um senador!”.

No plano de manejo comunitário, a associação tinha obtido licença para tirar 11.546 metros cúbicos de madeira de dentro do assentamento. Para que se possa entender melhor, isso significa que a associação tinha 11.546 metros cúbicos de crédito. Quando a extração é feita, é necessário dar baixa nesses créditos pela internet, para que a madeira esteja legalizada e possa ser comercializada. O fato comprovado é que, em 2008, quase todos esses créditos tinham sido usados. O problema: segundo Junior, nenhum pé de árvore havia sido tirado de dentro do assentamento. A análise de imagens de satélite comprova a sua afirmação. O laboratório de geoprocessamento do Instituto Socioambiental verificou que, um ano depois, quase não havia alteração da densidade da floresta nos lotes previstos no plano de manejo comunitário.
A prova da fraude: a imagem de 2009 mostra que houve pouca ou nenhuma extração de madeira na área autorizada do PA Areia (Foto: Reprodução)


Junior denunciou que os créditos foram usados para “esquentar” a madeira retirada de dentro das unidades de conservação. E, assim, legalizá-la, num processo conhecido como “tráfico de créditos”. Mas quem teria feito isso? Junior acusa Tremonte e Sato. Eles negam. “Eu sou o sonho de consumo do Ibama”, diz Tremonte. “Eu fui um grande produtor de mogno, antes de ele ser proibido. Hoje só uso madeira branca (a menos valorizada), que está em todo lugar.” Sato afirma: “Eu exporto madeiras duras (as mais nobres, como jatobá e ipê), mas jamais fiz nada ilegal. Cadê as provas? Não há nenhuma prova do que esse maluco afirma.”

Junior afirma que começou a sofrer ameaças ao reclamar da fraude. Sua filha, então com 12 anos, apareceu em casa chorando. A família achou que, “por já ser uma mocinha, poderiam ter mexido com ela”. Mas a menina se recusava a dizer o que havia acontecido. Depois de algum tempo, a menina contou a um amigo da família que Augustinho teria dito a ela que, se o pai dela não se calasse, mataria a ele e a toda a família. Junior então se mudou do assentamento para Trairão. Sua filha morreu algum tempo depois. Nas porções esquecidas da Amazônia, ou se morre de tiro ou de falta de assistência. No caso da filha de Junior, a menina estava com dengue, e o farmacêutico, em vez de ministrar paracetamol, aplicou uma injeção de penicilina. A menina morreu de choque anafilático.

Nos anos seguintes, a tensão só aumentou. E com ela, a violência. Assentados descontentes começaram a ser executados. Em 2011, dois assassinatos aumentaram a certeza de Junior de que poderia ser o próximo. João Carlos Baú (o Cuca), dois filhos, foi morto quando dançava em uma festa no assentamento. O primeiro tiro atravessou das costas para o peito. Ele ainda cambaleou até cair metros adiante. Quando virou a cabeça para enxergar quem tinha atirado, foi atingido por dois tiros na orelha. Segundo testemunhas, o acusado é um pistoleiro conhecido por “Paulista”, do grupo de Netão, o chefe da pistolagem de Augustinho. Teria recebido R$ 25 mil pela morte.

Depois de Cuca, foi a vez de Edivaldo da Silva, o Divaldinho. No dia da inauguração da energia elétrica no assentamento, bateram na porta da sua casa por volta de três horas da madrugada. Divaldinho atendeu enrolado em uma toalha. Quatro homens o esfaquearam dezenas de vezes. O suspeito de ser o mandante é de novo “Netão”, ligado a Augustinho. Cada um dos assassinos teria recebido R$ 3 mil. Divaldinho ainda ficou vivo por muitas horas, com as tripas expostas. Primeiro, não encontravam carro para levá-lo ao hospital de Trairão. Depois, quando conseguiram chegar lá, não havia sangue para a transfusão. Ele morreu no hospital de Itaituba, depois de ter a barriga costurada. Tinha seis filhos.

Junior começou a registrar boletins de ocorrência e a protocolar denúncias. “A situação é muito parecida com o que a gente assiste nas favelas do Rio. É um crime financiando o outro. A madeira financiando os assassinatos. Em dois anos, foram 15 mortes”, afirma. “Quando comecei a denunciar, Augustinho mandou me avisar que eu já podia cavar um buraco porque ia morrer.”

Fugindo há três meses, Junior – ainda – não morreu.

Os homens da Amazônia – dos servos aos suseranos

A estrutura da grilagem lembra muito a do feudalismo. Entre o suserano e o servo mais humilde há uma teia intrincada de relações de vassalagem. Até hoje, poucas vezes – ou nenhuma – se alcançou os suseranos graúdos, aqueles que fazem política na corte, com mãos macias e palavras escolhidas. Tampouco os homens do comando, que atuam em campo. Em geral, quem é preso nas operações do governo – quando alguém é preso – são os servos ou vassalos de menor importância. João Chupel Primo denunciou a estrutura e a operação de alguns feudos que ocupam a região. E foi assassinado.

O mais violento grileiro do oeste do Pará é Augusto Carlos da Silva, o Augustinho. Ele chegou à região nos anos 90, como empregado de Osmar Ferreira, que ficou internacionalmente conhecido como o “Rei do Mogno”, e ocupou um vasto território na área do Tapajós e do Xingu. Desde 2004, essas terras federais viraram unidades de conservação, o que não o impediu de continuar mandando nelas como se dono fosse. Augustinho já foi acusado de ser o mandante de mais de um assassinato e chegou a passar dois anos foragido. Agora é suspeito de ser o mandante da morte de João Chupel Primo.

No grupo de Augustinho, as principais figuras seriam Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Ruberto”, e o “Netão”. Ruberto chefia os “gatos” que extraem a madeira. Mantém uma central de rádio para monitorar e divulgar as operações de fiscalização e policiamento da região. Netão seria a outra figura estratégica da quadrilha, ao comandar a pistolagem. Ele alcançou a região no início dos anos 2000, vindo do Paraná. Trabalha com o filho, Alex, na liderança dos pistoleiros. É suspeito de ser o mandante imediato dos assassinatos de Cuca e Divaldinho. Augustinho, Ruberto e Netão não foram encontrados para dar sua versão.

Luiz Carlos Tremonte afirma que sente “grande admiração” por Augustinho. “Um homem que ficou 20 anos dentro dessa floresta e formou dois filhos médicos, eu tenho que admirar. Acho que, se um sujeito fosse mesmo acusado de tanta coisa, não andaria solto como ele anda por aqui. Por conta dessa confusão que aconteceu agora (foi preso pela morte de Chupel e depois solto), andou dizendo até que vai embora.”

O paulistano Luiz Carlos Tremonte, dono da Amexport, tornou-se uma figura quase antológica no Pará. Nas últimas eleições, chegou ser candidato a governador do estado por alguns dias – e depois desistiu. Em 2005, ao depor na CPI da Biopirataria, em Brasília, criada para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres e o comércio de madeira, Tremonte dificultou a vida dos deputados. Eles demoraram a entender que ele não era mais dono nem da Amex – que estava no nome da esposa dele. Nem tampouco da Lamex, embora ambas, segundo os deputados, seguissem com dívidas com o Ibama. Muitas idas e vindas mais tarde, os deputados conseguiram arrancar de Tremonte que sua empresa atual era a Amexport. “E esta está em seu nome?”, perguntou um deputado. “Não.”

Ao depor na CPI da Biopirataria, Tremonte teve momentos “iluminados”. Sobre sua defesa da legalidade na Amazônia: “Eu costumo dizer que a Irmã Dorothy (Stang) morreu, mas seu ideal não”. Ao ser confrontado com a suspeita de extração de madeira no Parque Nacional da Amazônia (primeira unidade de conservação criada na Amazônia, em 1974): “Nem conheço. Fiquei conhecendo ontem, no mapa!”. Ao ser questionado sobre um processo em São Paulo, no qual respondia por estelionato: “Não, eu tinha uma pessoa que tinha uma dívida comigo, do Rio Grande do Sul. E essa pessoa, para me pagar a dívida, me trouxe um apartamento... — um terreno, minto, um terreno em São Paulo. E a gente, quando tem dívida para receber, recebe qualquer coisa: cachorro, gato, o que der. E essa pessoa me deu um terreno em São Paulo. Eu fui ver o terreno. Me deu o documento, a gente assinou a escritura. E eu peguei essa escritura e, de forma legal, mandei que ela fosse lavrada num registro de imóveis. Lá chegando, nós descobrimos que a escritura era falsa”.

Durante a entrevista a esta coluna, Luiz Carlos Tremonte insistiu: “Puxa meu nome lá no Google, vai ver meus filminhos no YouTube. Você vai descobrir que eu sou a pessoa que mais defende a floresta em pé. As pessoas não compreendem, mas madeireiro é um benefício para a floresta. Quando tira a árvore frondosa, a gente faz um bem, porque dá espaço para uma mais jovem”. Depois, me enviou uma matéria da revista The Economist, publicada em 2006, em que o jornalista abre com uma frase apocalíptica de Tremonte: “Monstruous misery and hunger” (“Miséria monstruosa e fome”) – referindo-se à situação dos madeireiros por causa de limitações impostas pelo governo.

Outro exemplo de homem amazônico é Sílvio Torquato Junqueira, apesar de, segundo ele, não botar os sapatos em sua fazenda, dentro da Floresta Nacional do Trairão, desde 2006. Homem de fala mansa da região de Ribeirão Preto, criador de gado e admirador de gatos, também já viveu em Brasília, quando foi diretor de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos anos 90. Tudo indica que não gostava muito dos finais de semana na capital federal, já que teve problemas com o Tribunal de Contas da União porque a maioria de suas viagens de trabalho coincidia com os finais de semana e tinham como destino sua querida Ribeirão Preto.

A Fazenda Santa Cecília é – e não é – de Sílvio Torquato Junqueira. Essa versão quase hamletiana é muito comum na Amazônia. São milhares de hectares em nome de mais de duas dezenas de “familiares e amigos” de Junqueira – mas nem mesmo um único hectare em seu próprio nome. Toda a área fica inteiramente dentro da Floresta Nacional do Trairão. Apesar de ter se tornado uma unidade de conservação, a Fazenda Santa Cecília continua lá, sem ser incomodada.

É complicado. O próprio Junqueira explica melhor: “Eu não sou proprietário, eu simplesmente estava tomando conta de lotes de pessoas que tinham se instalado por lá, em 1999, 2000. Fomos por causa da pecuária, aí descobrimos que a madeira podia ser algo bom. Tentamos fazer plano de manejo, mas o Ibama engavetou o projeto. Depois, disse que precisava do título da terra. Eu fui ao Incra pedir para me dar o título ou a certidão de posse, mas o Incra disse que não ia dar. Então não consegui licença e ficou tudo parado. Fiquei num limbo e, de repente, em 2006, veio o decreto do presidente declarando a área como Floresta Nacional do Trairão. Imediatamente paramos tudo e ficou lá uma pessoa, o seu Jordão, tomando conta destes lotes. Estamos aguardando os acontecimentos. Como eu tinha feito lá uma casa, alojamentos, nós recebemos as ONGs, o pessoal do Instituto Chico Mendes... Quem precisa fazer levantamentos de flora e fauna, fica lá. Damos apoio ao pessoal do Chico Mendes, tá certo? Tá tudo à vontade. Se forem fazer uma licitação na Floresta Nacional do Trairão para exploração de madeira, nossa ideia é nos associarmos a alguém para nos dar apoio, porque eu entendo de pecuária, não de madeira. Mas hoje tem umas empresas internacionais muito boas nessa área. Estamos lá, aguardando os acontecimentos. Se o governo mandar sair de lá, eu saio”..   
O funcionário de Sílvio Junqueira é Jordão Ferreira da Silva Sobrinho, mais conhecido como “Ticão”. Se o mundo da grilagem tem um diplomata, segundo todos que o conhecem, de ongueiros a extrativistas, este homem é o Ticão. Ele mantém excelentes relações com a quadrilha de Augustinho. E também mantém excelentes relações com os ribeirinhos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, inclusive fornecendo-lhes transporte, quando necessário. É descrito como um homem educadíssimo. Não há conhecimento de qualquer relato de violência na Fazenda Santa Cecília.

O problema, além de a fazenda grilada estar em uma área de conservação, é o intenso roubo de madeira em seu interior. Um madeireiro conhecido como “Django” é apontado como o “extrator” da Fazenda Santa Cecília. Ele venderia o ipê para a UTC Madeiras Ltda, exportadora localizada em Itaituba. Essa madeireira ficou conhecida quando o Ibama interceptou, em 2008, no porto de Santarém, a carga de um navio com bandeira do Chipre que levava para a Europa madeira serrada com documentação falsificada de várias empresas. Entre elas, a UTC. Procurada para dar sua versão, a UTC Madeiras não deu resposta.

A estrada usada para o transporte das toras corta a Fazenda Santa Cecília e passa a poucos metros da porta da sede. "Em relação à região da Fazenda Santa Cecília, no interior da Floresta Nacional do Trairão, as imagens de satélite identificaram uma intrincada rede de ramais, alguns deles verificados em campo, confirmando a existência de intensa atividade madeireira realizada nos últimos anos dentro e ao redor da fazenda", afirma André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental. A fazenda é citada no relatório “Via de Direito, Via de Favor”, resultado de uma investigação conjunta do ISA e ICMBio.

Sílvio Junqueira declarou-se “totalmente surpreso” com a informação de que há roubo de madeira na área grilada que administra. Afirmou: “Não tenho conhecimento e não deve ser verdade. Tenho porteira, tenho controle, o Jordão sempre me telefona dizendo que está tudo preservado. Não é possível, duvido muito, deve ter algum engano nessa imagem. Se tem alguma coisa, eu não tenho nada a ver com isso. Nem os meus filhos, nem nenhuma das pessoas que estão lá tem qualquer coisa a ver com isso. Se estão fazendo coisa errada lá, meu Deus do céu”.  

O fato é que a Fazenda Santa Cecília tem status especial na grilagem da região. É a “citricultura” humana mais chique entre as bacias do Xingu e Tapajós – devido ao pedigree de seus “laranjas”. A maioria, senão todos, do estado de São Paulo, com ampla circulação em colunas sociais. Marcos de Oliveira Germano, por exemplo, é campeão pré-sênior scratch de golfe, do Ipê Golf Club, de Ribeirão Preto – nome que não deixa de ser irônico. “Desde que mataram a Dorothy Stang, eu não tenho mais nada a ver com isso”, diz. “A ideia era fazer uma posse. Desde Pedro Álvares Cabral, você demarcava, fazia uma casinha, plantava uma roça e cumpria as normas do Incra para regulamentar. Mas decretaram floresta e não fui mais lá.” No Incra, o processo em que Germano reivindica a posse da terra continua em tramitação.

Outra que chama atenção como laranja é Anna Cecília Junqueira. Filha de Sílvio Junqueira, ela é atriz e organizadora de uma festa “hypada” de São Paulo chamada “Gambiarra”. “Meu pai formou esse condomínio há um tempo e deu pra gente (ela e dois irmãos) de presente”, conta. “Ele disse que iria colocar em nosso nome para o caso de um dia falecer, porque seria nosso de qualquer jeito. Mas tá tudo certinho, dentro da lei.”

No laranjal dos Junqueira há gente com MBA pela London Business School, aficionados de Billie Holiday, Norah Jones e Melody Gardot. Há quem toque bateria e pratique windsurf. Outros fazem equitação. Parece difícil unir a fina flor da elite paulista com a fina flor da pistolagem, representada por Augustinho, Netão e Nego Ruberto. Gente que chama grilagem de “condomínio” e gente que semeia cadáveres no meio da rua. É quase irresistível imaginar um encontro. Mas, de fato, se encontram. E é só ligando os pontos que é possível compreender a Amazônia – e o Brasil.

E quem deu o estopim para unir os pontos foi um homem que está morto – e outro que foge.

E agora, Junior?

Nos primeiros dias de fuga, Junior paralisou. “Eu tinha de pensar para botar o pé no chão e me obrigar a andar”, conta. “Era muito estranho.” Depois, a revolta suplantou o medo. Na véspera de Natal, ele empreendeu uma nova rota dentro do Brasil. Passou o 25 de Dezembro sacolejando em um ônibus de linha, com sua pasta de documentos na mão – seu patrimônio e sua maldição. Alguns dias depois, a família o alcançou no esconderijo. Na sua casa, em Trairão, a gata de estimação partiu, as galinhas morreram, a plantação se perdeu. Longe, em algum lugar, a mulher se revolta, os filhos brigam, ninguém sabe o que fazer agora que a escola vai começar. Junior José Guerra está encurralado. Se voltar, morre. Ele denunciou – e está sozinho.

*colaborou Anna Carolina Lementy

(Eliane Brum escreve às segundas-feiras.) 
Publicado originalmente em Época

terça-feira, abril 10, 2012

Rio + 20

A ONU, o Desenvolvimento Sustentável e a Preservação Ambiental.



É possível dizer que o movimento em prol do meio ambiente, tenha se iniciado há algumas centenas de décadas, em resposta ao início da era industrial. No século XIX, quando poetas românticos de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, exaltavam as belezas naturais, o escritor americano Henry David Thoreau pregava o retorno a vida simples, regrada pelos valores implícitos na natureza.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, início da era nuclear surgiram temores de um novo tipo de poluição por radiação. Foi quando o movimento ambientalista ganhou novo impulso, fortalecido pela publicação do livro de Rachel Carson, em 1962, “A Primavera Silenciosa”, o que protagonizou um alerta sobre os pesticidas químicos sintéticos utilizados pela produção agrícola.

Cientista e escritora, Carson destacou a necessidade em se respeitar o ecossistema em que vivemos, com proteção a saúde humana e ao meio ambiente.

Ao final de 1969, foi apresentada a primeira imagem da Terra vista do espaço, o que tocou ao coração da humanidade a visão de grandiosa beleza e simplicidade.

Pela primeira vez este “grande mar azul” flutuando em uma imensa galáxia chamou a atenção de todos, pelo fato de que, vivemos e compartilhamos uma única Terra – um ecossistema frágil e interdependente, e que fez surgir uma visão responsável em proteção a saúde e ao bem-estar do nosso ecossistema, despertando assim, uma consciência universal.

Em fins da década de 1960, valores fundamentais foram ressurgindo, em composição com os mais altos ideais e visão, os quais foram sendo colocados em prática por aqueles que alcançavam essa percepção. Entre estes valores, se destacava o uma percepção fundamental em preservação ambiental, o que literalmente, nos dias de hoje, se tornou uma imperiosa necessidade global.

Com a crescente percepção universal sobre a necessidade em se preservar um planeta saudável e seus recursos naturais, deu-se o início a prospecção de um novo modelo civilizatório com sustentabilidade, o que continuou a florescer. Em 1972 a ONU – Organização das Nações Unidas, onde o então Secretário Geral Kurt Waldheim, (Áustria), convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo, (Suécia).

Este evento foi um marco, quando sua Declaração final promulgou 19 princípios, os quais estabeleceram um Manifesto Ambiental . Ao abordar a necessidade em “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o Manifesto estabeleceu as bases para uma nova agenda ambiental no Sistema da Organização das Nações Unidas.

“Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Através da ignorância ou da indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através de um maior conhecimento e de ações mais sábias, podemos conquistar uma vida melhor para nós e para a posteridade, com um meio ambiente em sintonia com as necessidades e esperanças humanas…”

“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade.”

Trechos da Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), parágrafo 6.

Com o propósito de consolidar uma consciência global, no momento em que Conferencia gerou esta nova energia, a Assembléia Geral criou, em dezembro de 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA, (UNEP - sigla em Inglês), com o objetivo de institucionalizar uma Agência direcionada a coordenação dos trabalhos da família ONU em nome do meio ambiente global. 



As prioridades atuais do Programa, que em breve poderá vir a tornar-se uma Agência da ONU, ( proposta que será debatida junto a Rio+20, e que já tem quase a unanimidade de todos os representantes dos países membros), são os aspectos ambientais que provocam catástrofes e conflitos; a gestão dos ecossistemas; a governança ambiental; substâncias nocivas; a eficiência dos recursos;e mudanças climáticas.

Em 1983, o então Secretário-Geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, (Peru), convidou a doutora em medicina, Gro Harlem Brundtland, mestre em saúde pública e ex-Primeira Ministra da Noruega, para estabelecer e presidir a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Burtland foi uma escolha natural a este papel, à medida que seus estudos e competências em saúde ultrapassaram as barreiras do universo clínico-médico, e se integraram aos assuntos ambientais e ao desenvolvimento humano. 



Em abril de 1987, a Comissão Brundtland, como ficou conhecida, publicou um relatório inovador, intitulado “Nosso Futuro Comum” – o qual elaborou o conceito de desenvolvimento sustentável com direção ao discurso público e suas efetivas políticas.

“O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra solução ao atendimento das necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações em atender as suas próprias necessidades.”

"Um mundo onde a pobreza e a desigualdade são endêmicas estará sempre propenso à crises ecológicas, entre outras… .O desenvolvimento sustentável requer que as sociedades atendam às necessidades humanas tanto pelo aumento do potencial produtivo como pela garantia de oportunidades iguais para todos.”

“Muitos de nós vivemos além dos recursos ecológicos, por exemplo, em nossos padrões de consumo de energia… No mínimo, o desenvolvimento sustentável não deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos.”

“Na sua essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades humanas.”

— do Relatório Brundtland, “Nosso Futuro Comum”

As amplas recomendações elaboradas pela Comissão conduziram à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o que colocou o assunto diretamente na agenda pública, de uma maneira sem precedentes na história. 



Realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a “Cúpula da Terra”, como ficou conhecida, realizada na época com o aval do então Secretário Geral, Boutros Boutros-Ghali, (Egipto), adotou a “Agenda 21’, um diagrama para a proteção do nosso planeta e a concepção do desenvolvimento sustentável.

A Eco-92, ou Cúpula da Terra, foi a culminação de décadas de estudos na preparação de ações e políticas públicas que se desenvolveram a partir de Estocolmo em 1972.

Em 1992, a relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento praticados até então, acentua a premissa imperativa em atender as necessidades de se instituir o desenvolvimento sustentável, o que foi reconhecida em todo o mundo. 



Na Agenda 21, os governos delinearam um programa detalhado de ações para afastar o atual modelo insustentável de crescimento econômico, direcionando este crescimento para atividades que protejam e renovem os recursos ambientais, com a prevalência do desenvolvimento sustentável.

As áreas de ação incluem: proteger a atmosfera; combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos.

Mas a Agenda 21 foi além das questões ambientais para abordar os padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente. Elas incluem: a pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento; padrões insustentáveis de produção e consumo; pressões demográficas e a estrutura da economia internacional.

O programa de ação também recomendou meios de fortalecer o papel desempenhado pelos grandes grupos – mulheres, organizações sindicais, agricultores, crianças e jovens, povos indígenas, comunidade científica, mídia, autoridades locais, empresas, indústrias e ONGs – ao alcance do desenvolvimento sustentável.

Para assegurar o total apoio aos objetivos da Agenda 21, a Assembléia Geral estabeleceu, em 1992, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável como uma comissão funcional do Conselho Econômico e Social.

A Cúpula da Terra também levou à adoção da Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, (1992); e a Convenção da ONU de Combate à Desertificação, em Países que sofrem com a Seca e/ou a Desertificação, particularmente na África (1994).

Em 1994, a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, realizada em Barbados, adotou um Programa de Ação que estabeleceu políticas, ações e medidas em todos os níveis para promover o desenvolvimento sustentável a estes Estados.

Em 1997, a Assembleia Geral realizou uma sessão especial, intitulada a “Cúpula da Terra +5”, conduzida pelo então Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, (Gana), com o objetivo de revisar e avaliar a implementação da Agenda 21, e elaborar recomendações para sua realização. 



O documento final da sessão recomendou a adoção de metas juridicamente vinculativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que geram as mudanças climáticas; uma maior movimentação dos padrões sustentáveis de distribuição de energia, produção e uso; e o foco na erradicação da pobreza como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável.

Os princípios do desenvolvimento sustentável estão implícitos em muitas das conferências da ONU, incluindo: A Segunda Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos, (Istambul,1999); a Sessão Especial da Assembleia Geral, sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, (Nova York, 1999); a Cúpula do Milênio (Nova York, 2000) e seus Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (cujo sétimo objetivo procura “Garantir a sustentabilidade ambiental”) e a Reunião Mundial de 2015.

Em 1988, o PNUMA e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) se uniram para criar o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), o que se tornou a fonte proeminente para a informação científica relacionada às mudanças climáticas.



O principal instrumento internacional neste assunto, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), foi adotada em 1992. O Protocolo de Kyoto, que estabelece metas obrigatórias para 37 países industrializados e a comunidade européia, visando reduzir as emissões de gases estufa, foi adotado em 1997.

Em 2002, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada em Johanesburgo, (África do Sul), ainda a frente, o Secretário Geral Kofi Annan. A Cúpula, aconteceu entre 8 de agosto e 4 de setembro, com o objetivo de fazer um balanço das conquistas, desafios e as novas questões surgidas desde a Cúpula da Terra de 1992. Esta foi uma Cúpula de “implementação”, concebida para transformar as metas, promessas e compromissos da Agenda 21 em ações concretas e tangíveis.

Os Estados-Membros concordaram com a Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável e um Plano de Implementação detalhando as prioridades para a ação. A Divisão para o Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais – que atua como secretariado da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável, e que já estava engajada no monitoramento da implementação da Agenda 21 e do Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento de Barbados de, 1994 – começaram a fazer o mesmo com relação ao Plano de Implementação de Johanesburgo.

Em janeiro de 2005, a comunidade internacional se reuniu nas Ilhas Maurício para realizar a revisão do Programa de Barbados das Nações Unidas, aprovando um amplo conjunto de recomendações específicas para sua implementação.



 A Estratégia de Maurício aborda questões como as mudanças climáticas e a elevação do nível do mar; desastres naturais e ambientais; gestão de resíduos; recursos costeiros, marítimos, de água doce, terrestres, energéticos, turísticos e de biodiversidade; transporte e comunicação; ciência e tecnologia; globalização e liberação do comércio; produção e consumo sustentável; desenvolvimento de capacidade e educação para o desenvolvimento sustentável; saúde; cultura; gestão do conhecimento e da informação para tomada de decisão.

Para que a comunidade internacional possa dar continuidade a estes encontros, que visam estabelecer compromissos globais e locais junto as importantes questões que envolvem o desenvolvimento sustentável e as economias mundiais, a Cúpula Mundial, voltará a se encontrar na cidade do Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho de 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. A Conferência abrangerá dentre outros, dois temas principais:

§ A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

§ A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.


Durante a realização da Cúpula da Terra, em 1992, também no Rio de Janeiro, ficou acordado que a maior parte dos financiamentos para a Agenda 21 viriam dos setores públicos e privados de cada país. No entanto, foram necessários recursos novos e adicionais, para ajudicar os esforços dos países em desenvolvimento na implementação das práticas de desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente global.

Atendendo a essa necessidade, foi estabelecido a Facilidade Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), em 1991, com o objetivo de contribuir junto aos projetos de financiamento dos países em desenvolvimento, aqueles que focalizam a proteção do meio ambiente global e promovem os meios sustentáveis de vida em suas comunidades.

Esse mecanismo já forneceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações e gerou mais de 38,7 bilhões em co-financiamento com os governos beneficiários, agências de desenvolvimento internacional, indústrias privadas e ONGs, para ajudar mais de 2.400 projetos em mais de 165 países em desenvolvimento e economias em transição – também fez mais de 10 mil pequenas doações diretamente à organizações não-governamentais e comunitárias.

Os projetos do GEF – realizados principalmente pelo PNUD,PNUMA e pelo Banco Mundial – conservam e fazem o uso da diversidade biológica, combatem as mudanças climáticas, revertem a degradação das águas internacionais, eliminam as substâncias que destroem a camada de ozônio, combatem a degradação da terra e a seca, reduzem e eliminam a produção e o uso de certos poluentes orgânicos persistentes.

Para contribuir com o avanço do desenvolvimento sustentável de forma contínua, a Assembleia Geral, também declarou o período entre 2005 e 2014 como, Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. A Década, que tem a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como principal agência, visa ajudar as populações a desenvolverem atitudes, habilidades e conhecimento para tomarem decisões informadas ao benefício próprio e dos outros, agora e no futuro, e para agirem sobre essas decisões.

A lista dos órgãos ativos da ONU para ajudar o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável inclui o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Marítima Internacional (OMI), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O Pacto Global da ONU envolve a comunidade empresarial internacional ao cumprimento dos princípios ambientais, e uma iniciativa da GEF, do Banco Central, PNUMA e PNUD, ajuda a financiá-lo.

Tendo em mente a importância do ponto de vista ambiental e do princípio da sustentabilidade, a Assembleia Geral declarou uma série de observâncias para catalisar a ação positiva em todo o mundo. Entre aquelas atualmente em vigor estão a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014); e a Década Internacional,“Água para a Vida, que teve início em 22 de março de 2005.

Além disso, a comunidade mundial observou o Ano Internacional das Fibras Naturais, em 2009; o Ano Internacional da Biodiversidade em 2010; e o Ano Internacional das Florestas, em 2011.

As datas comemorativas relacionadas ao meio ambiente declaradas pela Assembleia também incluem o Dia Mundial da Água (22 de março); o Dia Internacional para a Diversidade Biológica (22 de maio); o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho); o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca (17 de junho); o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio (16 de setembro); o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado (6 de novembro); e o Dia Internacional das Montanhas em (11 de dezembro).



Fonte:  Mayor Groups Organização das Nações Unidas

segunda-feira, abril 09, 2012

Brasil

Dilma vai aos EUA, adquirir conhecimento e inovação ao Brasil.


Dinalva Heloiza

Presidenta Dilma Rousseff  e o presidente Barack Obama dos EUA.

Sinal dos avanços alcançados e por outro lado, os desafios a serem enfrentados pelo Brasil, a presidenta Dilma Rousseff desembarca nos Estados Unidos, buscando "não dinheiro, e sim know-how e inovação", nas palavras do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos.

Em um seminário recente na capital americana, Washington, Borges Lemos transmitiu a mensagem de que o Brasil tem recursos para investir no seu próprio desenvolvimento - mas necessita de parceiros internacionais, como os EUA, para desenvolver um maior progresso nas áreas da educação, pesquisa e desenvolvimento, setores cruciais para o desenvolvimento sustentável.

"Nosso problema não é financiamento e sim tecnologia", disse o executivo, apontando que o país pode contar com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para impulsionar projetos industriais.

A algumas décadas, o Brasil carregava o rótulo de nação endividada, hoje o Brasil figura na sexta colocação entre as maiores economias do mundo.

Entretanto, o país investe apenas cerca de 1% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O que representa cerca da metade do que investem os países desenvolvidos.

Empresas de classe mundial

Segundo Borges Lemos, o Brasil possui hoje cerca de 1,5 mil empresas "em cenário mundial", que são um canal importante de aporte de know-how. Mas só a qualificação da mão-de-obra nacional permitirá um aumento na produtividade de forma sustentada.

Ênfase no conhecimento

Por isso, faz-se necessário um maior intercâmbio - de pessoas e de idéias – o que será tema central na visita que a presidenta Dilma Rousseff faz aos EUA, hoje dia 9, e amanhã,  10 de abril.

Mesmo com um calendário apertado, a presidenta fez questão de manter sua visita à cidade de Boston, sede do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e na Universidade de Harvard, ambas instituições de ensino mundialmente reconhecidas.

Dilma promoverá o programa Ciência Sem Fronteiras, que tem como objetivo conceder 75 mil bolsas de estudos até 2015, atendendo em sua maioria, alunos e pesquisadores brasileiros, em seus estudos no exterior.

Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o programa e o governo quer que a iniciativa privada conceda outras 26 mil bolsas de estudo, elevando o total para 101 mil.

Incentivo à indústria nacional

Brasil e EUA, vêm realizando conjuntamente há algum tempo, uma série de oficinas voltadas para acelerar a troca de conhecimento e tecnologia entre empresas e universidades dos dois países, os chamados Laboratórios de Aprendizado em Inovação Brasil-EUA.

Treze destes já foram realizados, o último deles aconteceu em novembro do ano passado, em Porto Alegre.

Borges Lemos, falou durante um seminário promovido pelo Brazil Institute e o US-Brazil Business Council para discutir o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.

De 1995 para 2011, a participação da indústria na economia brasileira caiu de 16,25% para 12,44% do PIB, segundo os dados da ABDI, e o objetivo do Plano Brasil Maior é "oferecer um alívio para a indústria", segundo Borges Lemos.

Anunciado em agosto do ano passado, o Plano Brasil Maior inclui medidas para desonerar o investimento e as exportações, incentivar as pequenas empresas, elevar o financiamento para a inovação e incentivar o consumo do produto made in Brazil, entre outros aspectos.

Borges Lemos reconheceu que o Brasil ainda tem muitos desafios estruturais para resolver a fim de melhorar a produtividade da indústria nacional e crescer de forma sustentada.

Entre estes desafios estão o peso das aposentadorias sobre os gastos do Estado, os altos custos trabalhistas, a carga tributária, hoje em mais de 35% do PIB, e as taxas de juros, que caíram de 26,5% em 2003 para 9,75% , mas ainda continua sendo uma das mais altas do mundo.

Leia, abaixo, a nota oficial do Ministério das Relações Exteriores sobre a viagem de Dilma a Washington:

A visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, dias 9 e 10 de abril, permitirá aprofundar a parceria Brasil-EUA, além de avançar o diálogo bilateral mantido desde a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil, em março de 2011.

Figuram com proeminência na agenda do encontro temas relacionados a comércio, investimentos, ciência e tecnologia, inovação, cooperação educacional e energia, além de assuntos da agenda regional e global.

Em Washington, dia 9, a Presidenta Dilma Rousseff se reunirá com o Presidente Barack Obama, participará do Fórum Brasil-EUA de Altos Empresários (“CEO Forum”) e fará o encerramento do Seminário “Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI”. O Seminário reunirá representação expressiva das comunidades empresarial, acadêmica e governamental dos dois países.

Dia 10 de abril, em Cambridge (Massachusetts), a Presidenta visitará o Massachusetts Institute of Technology (MIT), ocasião em que manterá encontros com a comunidade acadêmica e científica, e a Universidade de Harvard, onde terá encontro com bolsistas brasileiros selecionados pelo programa “Ciência sem Fronteiras”. Em Boston, a Presidenta se encontrará com Governador de Massachusetts, Deval Patrick.

Brasil e EUA possuem vinte e quatro mecanismos bilaterais de diálogo, coordenação e consulta em nível ministerial, três dos quais considerados prioritários: o Diálogo de Parceria Global (MRE/Departamento de Estado); o Diálogo Econômico e Financeiro (Fazenda/Tesouro) e o Diálogo Estratégico sobre Energia (MME/Departamento de Energia).

Os Estados Unidos foram o 2º principal parceiro comercial brasileiro em 2011, após a China. Entre 2007 e 2011, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 37%, passando de US$ 44 bilhões para US$ 60 bilhões. A participação dos Estados Unidos no comércio exterior brasileiro foi de 12,4%, em 2011. Em janeiro e fevereiro de 2012, o intercâmbio comercial com o Brasil aumentou em 20% em relação ao mesmo período de 2011, evoluindo de US$ 7,9 bilhões para US$ 9,5 bilhões. As exportações brasileiras cresceram em 38% e as importações, em 6%, no mesmo período.

Em 2011, o Brasil foi a 6ª maior fonte de visitantes para os EUA (após Canadá, México, Japão, Reino Unido e Alemanha) e os EUA a segunda maior fonte de visitantes para Brasil (atrás apenas da Argentina).


Fonte:  BBC e Ascom do Ministério das Relações Exteriores

inovação Tecnologica

Brasil


Receita libera lote de restituição residual do IR de 2008 a 2011 na segunda (9)


De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec) da Receita Federal da Brasil, no dia 16 de abril de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 60.708 contribuintes, totalizando R$ 139.592.689,68.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 40.205 contribuintes, totalizando R$ 96.341.761,92, já acrescidos da taxa Selic de 11,04 % (maio de 2011 a abril de 2012). Desse montante, 7.809 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 32.037.484,50.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 10.852 contribuintes, totalizando R$ 20.784.561,40, já acrescidos da taxa selic de 21,19 % (maio de 2010 a abril de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.880 contribuintes, totalizando R$ 17.818.612,06, já atualizados pela taxa Selic de 29,65 % , (período de maio de 2009 a abril de 2012).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.771 contribuintes, totalizando de R$ 4.647.754,30, já atualizados pela taxa selic de 41,72 %, (período de maio de 2008 a abril de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet a partir da segunda-feira (9), ou ligar para o Receitafone 146.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRP


Portal Brasil

ONU

Dinalva Heloiza
Empresárias brasileiras firmam compromisso pelos direitos das mulheres.


Associação de Mulheres Empreendedoras assina Memorando de Entendimento pelo empoderamento feminino e promoção de iniciativas das Nações Unidas.

Um memorando de entendimento, foi assinado na quarta-feira (28), entre a Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visando reforçar o compromisso da entidade com o empoderamento das mulheres.

No texto do documento, oficializado durante o evento promovido pela AME, que aconteceu em Brasília, a associação se compromete a contribuir para atividades que visam promover os direitos das mulheres, fortalecer o empreendedorismo e a independência financeira das brasileiras de baixa renda e desenvolver ações conjuntas para oferecer oportunidades a mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de violência urbana.

Maria Celina Berardinelli Arraes, Coordenadora da Unidade de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Capacidades do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, crê que a assinatura deste memorando de entendimento facilitará a divulgação dos princípios do Pacto Global e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio entre as associadas. “A iniciativa reforça a capacidade de liderança feminina pelo exemplo do empreendedorismo e contribui para a defesa da causa do empoderamento das mulheres, para que elas tenham cada vez mais voz ativa na sociedade”, destaca Maria Celina.

Compromisso com ONU Mulheres 

Também no sentido de mobilizar as empresas brasileiras a promover um ambiente de trabalho mais justo para mulheres, a AME entregou um documento para Rebecca Tavares, representante da ONU Mulheres no Brasil, com a adesão de diversas companhias instaladas no País aos Princípios de Empoderamento das Mulheres. 

Este último, uma iniciativa criada pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global das Nações Unidas, em 2010, por meio do qual os líderes de organizações de todo o mundo se comprometem a implementar práticas e políticas para promover a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres nas corporações, no mercado de trabalho e na sociedade.

O documento com os Princípios de Empoderamento das Mulheres prevê que as organizações cumpram uma série de ações voltadas a garantir a igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.

Atualmente, 42 empresas brasileiras já aderiram aos Princípios de Empoderamento das Mulheres. Com isso, o Brasil está em terceiro lugar no ranking de países com maior número de participantes do pacto, atrás apenas de Espanha e Japão.


“Nos últimos meses, temos feito um trabalho no sentido de conscientizar os presidentes das empresas brasileiras a aderirem aos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU”, afirma Karina. 

“Queremos que o Brasil seja um dos países com o maior número de organizações que aderiram a esses Princípios. E a AME assumiu um compromisso público de contribuir para que as empresas cumpram as diretrizes. Para isso, vamos montar uma rede para troca de informações e promoveremos eventos periódicos”, complementa Karina.

Pacto Global

Durante o evento, Karina Boner, também entregou ao Coordenador-Residente do Sistema ONU e Representante-Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, um documento com a adesão de várias empresas brasileiras junto ao Pacto Global das Nações Unidas. Trata-se de uma proposta voltada a estimular as corporações a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade.

O Pacto Global prevê a adoção de dez princípios por parte da comunidade empresarial, relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e corrupção.

“O empoderamento das mulheres e o engajamento da sociedade aos princípios de responsabilidade social e de sustentabilidade estão entre as prioridades do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon”, destaca Chediek. “A missão da família da ONU aqui no Brasil também é contribuir para que, cada vez mais, empresas, organizações e pessoas adotem e respeitem estas iniciativas”, conclui o coordenador da ONU no Brasil.

PNUD Brasil - ONU Mulheres - AME

ONU

Conferencia
O Brasil presenciou a instalação de um marco constitucional pós-redemocratização de indubitável garantia das liberdades de expressão e de imprensa, o qual, adicionalmente, lançou as bases para a instalação de um sistema de comunicação social em consonância com os regimes internacionais mais avançados na matéria.






                               Disseminação da Informação no Brasil

O Brasil precisa disseminar e democratizar o acesso à informação engajando os públicos alvos relevantes na construção e validação de políticas direcionadas à área de comunicação e informação.

O amplo acesso à informação de qualidade, oriunda de fontes diversificadas e plurais, produzidas em um ambiente democrático, onde as liberdades de expressão e de imprensa estão garantidas de fato e de direito, é elemento central para o alcance de índices elevados de desenvolvimento humano.

Isso porque a informação e o conhecimento são condições sine qua non para:

-no plano individual, a efetiva participação dos cidadãos e cidadãs em decisões que podem afetar suas vidas cotidianas e a garantia de todos os seus direitos humanos;

-no plano coletivo, contribuir com a boa governança, permitindo que os atores públicos sejam, de fato, mais accountable.

A agenda do setor de Comunicação e Informação é, inevitavelmente, extensa e profundamente transversal. Suas conexões, virtualmente, podem se estender aos setores e às atividades relevantes para a proteção e promoção dos direitos de todos e de todas.

Entretanto, conta com uma legislação infraconstitucional – aquela que, de fato, estrutura as regras do jogo – que data de 1962 e, portanto, não responde aos desafios políticos e sociais postos pela Constituição Federal de 1988 e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor.

A defasagem do marco regulatório resulta em uma série de consequências negativas para a efetiva garantia da liberdade de expressão e de imprensa. Entre elas, uma das mais importantes reside no fato de que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro ainda não conseguiu estabelecer instâncias democráticas efetivas para a regulação da mídia, tal como um órgão regulador independente.

Esse cenário de garantia de liberdades, somado a lacunas importantes e persistentes, acabou por fomentar o surgimento e a consolidação, no país, de um importante movimento social, político e acadêmico, preocupado com um amplo leque de temas relacionados à mídia.

Tais organizações desenvolvem ações de monitoramento da mídia, de qualificação de redações, de fiscalização e discussão sobre políticas públicas de comunicação e de advocacy com o objetivo de produzir transformações na área.

A UNESCO no Brasil trabalha em parceria com o Ministério das Comunicações, a Conferência Nacional pelas Comunicações, a Intervozes, a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Rio de Janeiro na identificação dos atores que possam colaborar na disseminação dos indicadores de mídia e identificar os espaços de discussão sobre o tema ou até mesmo criar estes espaços.

Além disso, a UNESCO no Brasil  irá disponibilizar publicações em português, aos setores da imprensa nacional, a exemplo do "Media development indicators: a framework for assessing media development".

Organização das Nações Unidas sobre Educação, Ciência e Cultura.  

domingo, abril 08, 2012

Eventos

Comitê de Cultura da Paz realiza o 95º Fórum, com o debate: "dilemas éticos das sociedades modernas".

 


Dilemas éticos das sociedades modernas é o tema do 95º Fórum do Comitê de Cultura de Paz, realizado em parceria pela UNESCO e Palas Athena, que acontece no dia 10 de abril, às 19h, no auditório do MASP, em São Paulo.


A palestra, com entrada franca, será proferida por George Barcat, escritor e dramaturgo, professor de Ética, Lógica e História da Filosofia na Palas Athena e consultor de Ética empresarial.
O 95º Fórum temático discutirá alguns questionamentos éticos próprios das sociedades contemporâneas.

Dilemas Éticos das Sociedades Contemporâneas
Prof. George Barcat

“Não se trata de dar às almas o poder de ver, porque elas já o possuem, mas de buscar orientar aquelas que não estão voltadas para a direção que deveriam, ou não olham para o que é preciso.” Platão — A República, VII, 518d

Mesmo depois de três mil anos de exercícios eficientes realizados por gigantes do pensamento e da conduta, ainda não aprendemos a conceber regras capazes de resolver dilemas éticos. Cada procedimento proposto por filósofos do Oriente e do Ocidente só dá conta de uma parte do dilema, deixando o restante mais ou menos a descoberto. Por conta disso, quando a dificuldade é de natureza ética parece que estamos sempre no começo e precisamos encontrar novas fórmulas de abordagem, avaliação e resolução.

Creio que o seguinte dilema é suficiente para ilustrar a aparente incapacidade humana de encontrar um sistema de justiça e organização social perfeito: Você torturaria ou mataria uma pessoa para salvar cem? Como resolver uma questão dessa magnitude? Há dezenas de propostas sólidas a favor, e dezenas de outras contrárias à tortura / assassinato.

Pois bem, neste Fórum Temático apresentaremos alguns questionamentos éticos próprios das sociedades contemporâneas, por exemplo:

• É justo exigirmos que as pessoas ditas “carentes” sejam protagonistas de seus destinos?

• Devemos organizar a vida em sociedade (trabalho, consumo, relações de amizade, lazer, velhice...) em nome da eficiência ou em nome da solidariedade (considerando as situações em que uma praticamente exclui a outra)?

• Os animais têm direitos?

• O que fazer com as florestas?

• O consenso ainda é possível, ou devemos nos contentar com acordos?

• Como desestimular a indiferença com a política e questões sociais e, ao mesmo tempo, valorizar a liberdade individual?

Há uma questão que liga todas essas: 

O que é uma vida boa?

Analisaremos estes dilemas privados e coletivos a partir dos conceitos seminais de bem, valor, responsabilidade, compromisso, honestidade — e outros mais que vocês trouxerem.

George Barcat — escritor e dramaturgo, professor de Ética, Lógica e História da Filosofia na Palas Athena, é também consultor de Ética empresarial.

 Entrada Franca

10 de abril de 2012 | terça-feira | 19 horas
Auditório do MASP | Museu de Arte de São Paulo
Av. Paulista, 1578 - São Paulo/SP - Estação Trianon-Masp do metrô

Não é necessário fazer inscrição antecipada

 Realização: Comitê da Cultura de Paz
www.palasathena.org.br
www.comitepaz.org.br - www.comitedaculturadepaz.blogspot.com


Publicado em Unesco/Palas Athena 

quarta-feira, abril 04, 2012

Goiás

Chapada dos Veadeiros, um caminho para o Turismo Sustentável.
Dinalva Heloiza

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, é uma das mais importantes reservas do bioma Cerrado no país, e caminha para se tornar um destino turístico sustentável.
 Na sexta-feira, dia 30, foram apresentados em Alto Paraíso (GO), os quatro produtos turísticos - ‘Estudo da Imagem da Biosfera Goyas’, ‘Mapas Turísticos do Parque’, ‘Plano de Marketing’ e ‘Plano Municipal de Turismo’ - resultados de dois anos de trabalhos realizados no parque. através do ‘Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e Entorno’, uma iniciativa do Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae.

Com o mapa, o turista terá em mãos a oferta de produtos e de serviços turísticos ofertados na unidade de conservação e em seu entorno. Os planos e o estudo fazem parte do conjunto de iniciativas voltadas para fomentar a integração e o desenvolvimento do turismo nas unidades de conservação contempladas.

“Com esse projeto, conseguimos estimular um diálogo entre os diversos atores que compõem a cadeia produtiva da região, promovendo a conservação e o desenvolvimento do turismo na região. O objetivo é chegarmos a um modelo de turismo sustentável e a uma promoção consciente dos atrativos desses destinos”, explica a coordenadora geral de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenback.

Os produtos foram entregues durante o ‘Seminário de Encerramento do Projeto Fomento ao Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros’. O qual, contribuiu a conscientização dos empresários em melhorias na qualidade dos serviços, e mais, como importantes cenários ao desenvolvimento do turismo naquela região. 

“A preservação do parque proporciona um grande fluxo de turistas, o que, estimulou um trabalho com o apoio das entidades parceiras, viabilizando uma efetiva participação integrada junto ao trade turístico”, afirmou o secretário de Turismo de Alto Paraíso, Fernando Couto.

O Parque da Chapada dos Veadeiros é o primeiro dos cinco parques nacionais, incluídos no ‘Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e Entorno’, a ter acesso aos produtos do projeto. O MTur definiu um cronograma de apresentação dos resultados também junto ao ‘Parque Nacional da Serra dos Órgãos’ (RJ), ‘Parque Nacional Aparados da Serra’ (RS/SC), ‘Parque Nacional de Anavilhanas’ (AM) e o ‘Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha’ (PE).

O projeto conta também com apoio do ‘Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade’ (ICMBio), e da ‘Associação Brasileira de Turismo de Aventura e Ecoturismo’ (Abeta), com a participação dos governos locais.

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros



O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, foi criado em 1961, pelo decreto 49.875, de 11 de janeiro, e inicialmente recebeu a denominação de Parque Nacional do Tocantins, com área de 625.000 Ha. 

O objetivo inicial que resultou na criação do Parque da Chapada dos Veadeiros, foi a proteção dos mananciais hídricos da região do Cerrado, por onde fluem as principais nascentes dos rios que formam a bacia hidrográfica do continente. 

Desde sua criação a área original do parque sofreu inúmeras reduções, provocado principalmente pela cultura agrícola, o que limitou a sua reserva atual a praticamente 10% de sua área original, um total de 65.514 ha. 

O parque abrange três municípios no Estado de Goiás,  Cavacante, Colinas do Sul e Alto Paraíso. A porta de entrada para a reserva é o vilarejo São Jorge, fundado por antigos garimpeiros, e que dista 260 km de Brasília e 480 km de Goiânia.


A região abriga as nascentes mais importantes das bacias hidrográficas do país. Num contexto geral a Chapada dos Veadeiros é o divisor de águas das bacias dos rios Paranã e Maranhão, afluente mais alto do rio Tocantins, portanto, da bacia amazônica. 

Além disso, esta é a área mais alta localizada no Planalto Central, com mais de 1.600 metros de altitude em relação ao  nível do mar - banhada pelos rios Preto e São Bartolomeu - os quais originaram toda a variedade de cachoeiras e corredeiras - que alimentam  as três maiores bacias hidrográficas do Brasil: a da Amazônia, a Paraná e a São Francisco.

O Cerrado, é o segundo maior bioma do país, ocupando uma área de 2.036.448, correspondente a mais de 23% do território nacional, onde é constituído principalmente por savanas. Este bioma ocupa a totalidade do Distrito Federal e uma boa parte dos estados de Goiás, Bahia,  Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Tocantins. 


A paisagem tem uma predominância caracterizada por extensas formações savânicas, interceptadas por matas ciliares que circulam ao longo dos rios e fundos de vale. As árvores do cerrado, tem peculiaridades distintas, normalmente seus troncos são tortos, cobertos por grossa camada de cortiça, com folhas geralmente grandes e rígidas. 

Muitas plantas herbáceas possuem órgãos subterrâneos, com o objetivo de armazenar água e nutrientes. Os problemas mais comuns que afetam o Cerrado são na maioria das vezes causados pelo fogo, algumas vezes provocado por questões naturais, em outras provocados pelo homem. No ambiente do Cerrado são conhecidos até o momento mais de 1.500 espécies animais, formando o segundo maior conjunto animal do planeta. 

Devido à ação do homem, o Cerrado passou por grandes modificações, consequentemente, causando a extinção de algumas espécies. Dentre as que correm risco de desaparecer estão o tamanduá-bandeira, a anta, o lobo-guará, o pato-mergulhão, o falcão-de-peito-vermelho, o tatu-bola, o tatu-canastra, o cervo, o cachorro-vinagre, a onça-pintada, a ariranha e a lontra.

Em 2001, a UNESCO, através da avaliação de um diagnóstico daquela região, declarou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade, quando teve sua área ampliada para 235.000 ha e, posteriores 65.514 ha.

Todos os anos a pequena vila de São Jorge é palco de um evento cultural que em cada edição, agrega um maior número de visitantes, é o Encontro das Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que em 2012 se reúne pelo 111º ano consecutivo, com a presença de grupos e mestres das culturas tradicionais brasileiras, povos indígenas e artistas de várias partes do Brasil. Nessa época os moradores de São Jorge recepcionam milhares de visitantes pelo período de uma semana, quando compartilham com os turistas e habitantes de cidades vizinhas os atrativos culturais e a programação deste Encontro. 

Além de divulgar a cultura da região, o evento propicia a integração de várias manifestações da cultura tradicional brasileira, como a caçada da Rainha, dos Congos, da Catira, dos Violeiros e dos Kalungas. Por meio das rodas de prosa e através dos diálogos desses grupos, ocorre uma troca de informações entre os representantes de culturas tradicionais. Durante todo o mês, vários grupos advindos de cidades que compõem a Chapada dos Veadeiros se apresentam num palco armado na área central do vilarejo. 

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