Até o momento, sómente 8 municípios goianos, concluíram ou estão em fase de conclusão de suas diretrizes junto ao Plano Nacional de Educação.

Dinalva Heloiza

Com data estabelecida pelo MEC, à apresentação das diretrizes municipais e estaduais, alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), dos 246 municípios goianos, apenas 8 estão em fase final ou já concluídas de suas diretrizes, sendo que a data estabelecida pelo ministério, é o dia 24 de junho.

Neste aspecto, oito cidades goianas se encontram em fase de conclusão ou concluídas de suas estratégias, cinco delas, já finalizaram todas as etapas, inclusive com a sanção municipal. São elas: Cachoeira Alta; Anicuns; Barro Alto; Lagoa Santa e Morro Agudo de Goiás. Também em fase adiantada e com suas leis aprovadas, estão os municípios de Santa Helena de Goiás, Ivolândia e Sto. Antonio da Barra.

Segundo alguns gestores, o principal desafio está relacionado à infraestrutura, creches, oferta de cursos superior, índice de evasão e escolas em tempo integral.

O Plano Municipal de Educação (PME), está integrado ao Plano Estadual de Educação e consequentemente ao Plano Nacional de Educação (PNE), o que diferencia o contexto destes planos, é a sua integração à realidade local, à vocação das localidades, as políticas públicas do município e o contexto inserido no aspecto de determinar metas e estratégias de suas ações locais em desenvolvimento à educação escolar de cada município, com proposta decenal ao cumprimento de todas as metas pré-estabelecidas, no caso atual a proposta é de 2015/2025.

O Plano Decenal é um “exercício de aproximação” entre as condições existentes, as possibilidades futuras e o desejo da sociedade. Quanto as diretrizes o Plano tem como objetivo principal, universalizar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Dentre as metas, garantir que até 2016: 100% dos alunos cursem essa etapa de Ensino.

Ao instituir o Plano, o objetivo principal é estabelecer e mobilizar compromissos, diversificar as vozes, dinamizar o debate político, além de contribuir para a identificação de problemas a serem superados e de boas propostas, experiências, acúmulos e ideias existentes em toda sociedade.