Dinalva Heloiza
Várias mudanças estão sendo observadas atualmente no sistema
da Terra, e conforme consta no Relatório do Panorama Ambiental Global do PNUMA
– Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a grande maioria não possui
precedentes na história da humanidade.
Os resultados advindos de esforços em desacelerar o ritmo e
na mensuração das necessárias mudanças, incluindo maior eficiência de
recursos e medidas de mitigação, obtiveram modestos resultados, e não lograram
reverter situações ambientais adversas que se aceleram nos últimos anos.
Da mesma forma foi mensurável o aceleramento das pressões
humanas sobre o sistema terrestre, com diversos limiares críticos globais,
regionais e locais, próximos à serem ultrapassados, ou até mesmo já o foram.
No contexto nacional, a pressão humana sobre a floresta
amazônica e o bioma cerrado, alcançaram limites nunca dantes imagináveis. A
expansão do desmatamento, do cultivo industrial da cana de açúcar e expansão do
setor pecuário, crescem sem limites no contexto destes dois biomas, onde a
perda da biodiversidade e dos recursos naturais estão sendo solapados a toque
de caixa, a exemplo dos ecossistemas estuarinos e lacustres devido a eutrofização.
Os impactos de mudanças complexas e não-lineares nestes
sistemas, já estão resultando em consequências graves para o bem-estar humano
como:
• os fatores múltiplos e interconectados, inclusive secas combinadas
com enchentes, e pressões socioeconômicas, que afetam a segurança humana;
• os aumentos da temperatura média acima dos limiares suportáveis. Em
algumas localidades têm levado a impactos significativos na saúde humana, com maior
incidência em malária.
• a frequência e gravidade dos episódios climáticos,como
enchentes e secas, num patamar inédito, afetam tanto os bens naturais quanto a segurança
humana;
• as mudanças de temperaturas em aceleração e o aumento do
nível do mar estão afetando o bem-estar humano em alguns locais. Afetam, por
exemplo, a coesão social de muitas comunidades, inclusive comunidades locais e indígenas,
o aumento do nível do mar ameaça alguns bens naturais e a segurança alimentar das
pequenas comunidades; e
• perdas significativas da biodiversidade com constante
extinção de espécies estão afetando o suprimento de serviços ecossistêmicos,
como o colapso de diversas atividades pesqueiras e a grande perda de espécies
da flora medicinal, inclusive com perda de espécies ainda não pesquisadas
amplamente mas que já constam no catálogo das espécies com imensurável poder
medicinal.
A perspectiva em melhorar o bem-estar humano depende de
forma crucial da vontade política, além de uma boa dose de capacidade e competências políticas e visão
desenvolvimentista no contexto sustentável, onde as políticas públicas integre as comunidades e indivíduos, em todos os países, aliados a comunidade
internacional, possam responder às demandas ambientais, que aumentam os riscos e
reduzem as oportunidades de promover o bem-estar humano, especialmente os esforços
para erradicar a pobreza das populações mais vulneráveis.
Devido à complexidade do sistema terrestre, as respostas
devem se focar nas causas básicas, os vetores subjacentes de mudanças
ambientais, em vez de apenas nas pressões econômicas ou nos sintomas.
A falta de promoção pelos estados em pesquisas e
estudos, além de séries temporais coerentes e confiáveis sobre o real estado do
meio ambiente em cada região, é uma grande barreira ao aumento e eficácia dos poucos
programas e políticas voltados à sustentabilidade. Ademais, muitos dos vetores
importantes de mudança ambiental ou até mesmo seus impactos não são monitorados
de forma sistemática.
Todos os estados brasileiros deveriam – se comprometer a
monitorar e avaliar seu próprio ambiente e a integrar
suas informações ambientais, econômicas e sociais para subsidiar seus processos
decisórios e as políticas destinadas ao setor.
Onde são necessárias abordagens padronizadas para a coleta
de dados, a cooperação internacional e capacitação para a coleta de dados devem
ser reforçadas, e este é um trabalho amplamente desenvolvido pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente, com cientistas e especialistas
qualificados, além de uma série de ações e programas disponibilizados à todos
os governos, federal, estaduais e municipais.
Melhorar o acesso à informação é essencial, essa ação é um Dever
do Estado e um Direito da Cidadania.
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
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