Dinalva Heloiza com informações da ONU Livres & Iguais
A campanha da ONU Livres & Iguais e líderes da iniciativa privada
lançam os Padrões de Conduta para Empresas – enfrentando a discriminação contra
lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. O documento,
elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (ACNUDH), visa fortalecer o envolvimento das empresas na promoção da
igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI.
A atividade aconteceu em São Paulo no dia 26 com a participação de
Liniker, Johnny Hooker e Aíla e fez parte das comemorações do Mês do Orgulho
LGBTI. Mais de 17 empresas brasileiras integram a lista de primeiros
apoiadores.
Compondo as celebrações do Mês do Orgulho LGBTI, a Campanha da ONU Livres
& Iguais, ao lado de líderes da iniciativa privada, lançou em São Paulo
os Padrões
de Conduta para Empresas – ao enfrentamento a discriminação contra
lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. O documento, foi
elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (ACNUDH), e visa fortalecer o envolvimento das empresas na promoção da
igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI.
“É particularmente importante realizar o lançamento latino-americano dos
Padrões de Conduta em São Paulo, já que o setor privado brasileiro aderiu de
modo extraordinário a eles desde o início, com mais de 17 empresas na lista de
primeiros apoiadores”, diz Fabrice Houdart, Oficial de Direitos Humanos das
Nações Unidas e co-autor dos Padrões. “Empresas brasileiras podem desempenhar
um papel de liderança para promover maior inclusão de pessoas LGBTI não só no
país, mas em toda a região”, acrescenta.
Para promover a utilização dos Padrões de Conduta em todo o mundo, a ONU
convida empresas a manifestar
publicamente seu apoio. Globalmente, mais de 140 empresas já se somaram à
iniciativa e eventos similares foram realizados em Nova Iorque, Toronto, Paris,
Londres, Genebra, Davos, Nairóbi, Melbourne, Mumbai, Hong Kong e Tóquio.
O primeiro lançamento na América Latina sendo realizado em São Paulo, o
Brasil consolida sua posição no mapa dos esforços globais das empresas pelo fim
da discriminação com base em orientação sexual, identidade de gênero e/ou
status sexual.
As empresas brasileiras Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Braskem, Natura,
Mattos Filho Advogados, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Maria
Farinha Filmes, Jogê, Fotos Públicas, Demarest, MCV Advogadas, O Panda
Criativo, Trench, Rossi e Watanabe, Banca Comunicação, Moom, Lee Brock e
Camargo Advogados, Grupo Sá Engenharia, Cobasi e Veirano Advogados estão entre
as organizações que já aderiram ao compromisso da ONU pelos direitos humanos da
população LGBTI.
Dentre as mais recentes manifestações de apoio das empresas
multinacionais presentes no Brasil estão Accor Hotels, Avianca, Calvin Klein,
Johnson & Johnson, Kellog, KPMG, Levi’s, Pepsi Cola, Santander, Société
Générale, Sodexo, Telefônica/Vivo, Thyssen Krupp e Zara. Veja a lista completa aqui.
Os 5 compromissos das empresas
pela igualdade LGBTI
Em setembro de 2017, o Escritório das Nações Unidas para os Direitos
Humanos lançou os Padrões de Conduta para Empresas ao enfrentamento à
discriminação contra pessoas LGBTI.
Baseados em normas e boas práticas reconhecidas internacionalmente, os
Padrões de Conduta foram elaborados após um ano de reuniões consultivas
regionais, com representantes de empresas e da sociedade civil na Europa,
África, Ásia e Américas. Eles oferecem há empresas de todo o mundo – de pequeno
e grande porte, nacionais e multinacionais – orientações sobre como respeitar
os direitos da população LGBTI.
Entre essas orientações, estão
5 compromissos básicos:
·
SEMPRE:
-Respeitar os direitos humanos de funcionários, clientes e membros da
comunidade LGBTI.
·
NO LOCAL
DE TRABALHO:
-Acabar com a discriminação contra funcionários LGBTI e apoiar
funcionários LGBTI no ambiente de trabalho.
·
NO
MERCADO:
-Não discriminar clientes, fornecedores e distribuidores LGBTI, além de
insistir que seus parceiros de negócios também não discriminem.
·
NA
COMUNIDADE:
-Defender os direitos humanos de pessoas LGBTI nas comunidades onde
realizam seus negócios.
Estatísticas
Um estudo do Banco Mundial realizado na Índia em 2015 estimou que o custo
da discriminação contra a população LGBTI poderia custar ao país 1,7% do seu
PIB potencial, o equivalente a 32 bilhões de dólares (Banco
Mundial).
Empresas com elevada diversidade apresentam melhor desempenho no mercado.
Funcionários reportam com frequência maior que as suas fatias de mercado
cresceram (45%) ou que ingressaram em um novo mercado (70%) (Harvard
Business Review, 2016).
Empresas que acolhem funcionárias e funcionários LGBT apresentam retorno
de investimentos e aumento nos lucros maiores que a média (Harvard
Business Review, 2014).
Funcionários LGBTI que “estão no armário” têm 73% mais chance de deixar
os seus postos de trabalho, em comparação com funcionários que não estão
(Harvard Business Review, 2016).
Vinte e sete por cento de funcionários LGBTI que estão “no armário” no
ambiente profissional afirmaram que esconder sua identidade os impedia de
compartilhar ideias com seus pares (Center For Talent Innovation, 2016).
O poder global de compra de consumidores e aliados LGBT é estimado em 3,7
trilhões de dólares (LGBT Capital, 2015).
Mais de um terço dos países do mundo criminalizam relações consensuais
entre pessoas do mesmo sexo e expressões de gênero não conformes (ACNUDH).
No Brasil, ocorre um assassinato motivado por homofobia ou transfobia a
cada 27 horas. Apenas 25% dos casos são investigados, e menos de 10% dos
autores são identificados e punidos (Grupo Gay da Bahia, 2015).
Pessoas trans são 51% das vítimas da LGBTI-fobia no país (Secretaria de
Direitos Humanos, 2012).
Enquanto a expectativa de vida do brasileiro médio é de 75 anos (IBGE), a
de uma pessoa trans é de 35 anos (Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
2015).
No Brasil, estima-se que a cada dois dias uma pessoa trans é assassinada.
Mais de 170 mortes foram registradas em 2017. No primeiro trimestre de 2018 já
foram 50 casos. Entre os países em que essa informação está disponível, o
Brasil lidera o ranking global de assassinatos de pessoas trans – e mata quatro
vezes mais que o segundo colocado, o México (RedeTrans, ANTRA, Transgender
Europe).
Iniciativas das Nações Unidas
relacionadas a Empresas e Direitos Humanos.
As empresas são responsáveis por respeitar as normas internacionais de
direitos humanos, independentemente do seu porte, estrutura, setor ou local. Na
sua atuação, elas têm oportunidades importantes de promover a diversidade e uma
cultura de respeito e igualdade não só no local de trabalho, mas também no
mercado, com seus parceiros comerciais e nas comunidades em que mantêm suas
operações.
Em 2000, a ONU lançou o Pacto
Global, a maior iniciativa de responsabilidade corporativa do mundo, para incentivar
as empresas a respeitar os princípios universais de direitos humanos e
contribuir para uma economia global mais sustentável e inclusiva. Em 2011, o
Conselho de Direitos Humanos da ONU endossou os Princípios Orientadores da ONU
sobre Empresas e Direitos Humanos. Atualmente, há um Grupo
de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, composto por cinco
especialistas independentes, que visitou o Brasil em 2016. Além disso, o Grupo
de Trabalho guia o Fórum
sobre Empresas e Direitos Humanos, que ocorre anualmente e é o maior
encontro do mundo sobre o tema.
Mês do Orgulho LGBTI
O mês de junho é celebrado internacionalmente como o Mês do Orgulho
LGBTI. A data remete aos protestos de Stonewall, quando ativistas e membros da
comunidade LGBTI enfrentaram as forças policiais de Nova Iorque, em 1969, pelo
fim da discriminação com base em orientação sexual e em identidade de gênero e
pela defesa dos direitos dessa população. Desde então, as comemorações
representam não apenas um reconhecimento da importância que as pessoas
lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais têm em nossa sociedade, mas
também um posicionamento em resposta à discriminação e pelo fim da violência
contra as pessoas LGBTI.
Em julho de 2013, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para
os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou a ONU Livres & Iguais – uma campanha de
informação pública das Nações Unidas, global e sem precedentes, com o objetivo
de promover direitos iguais e tratamento justo para pessoas LGBTI.
Em 2017, a ONU Livres & Iguais alcançou 2,4 bilhões de linhas do
tempo nas redes sociais de todo o mundo e gerou correntes de materiais
vastamente compartilhados – incluindo vídeos poderosos, imagens impactantes e
notas informativas com vocabulário acessível. No Brasil, a campanha tem sido
implementada desde 2014, sob a liderança do Escritório de Coordenação da ONU
Brasil.
Patrocinado por Uber, Demarest, Natura, Lee Brock e Camargo Advogados,
[SSEX BBOX], Embaixada do Reino Unido e Fotos Públicas, o evento de lançamento aconteceu
às 17h do dia 26 de junho, na Casa
Natura Musical, em São Paulo.
Liniker e Johnny Hooker, Campeões da Igualdade da campanha da ONU Livres
& Iguais, comandaram o lançamento, que contou com pocket show da
“artivista” paraense Aíla, roda de conversa sobre pessoas LGBTI no ambiente
corporativo e troca de experiências entre empresas sobre inclusão desta
população.
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