Dinalva Heloiza
O exercício da política em um Estado Democrático de Direito se baseia em pilares fundamentais como a soberania popular, a participação política e a representatividade.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagra o voto como um direito e um dever de todos os cidadãos, reconhecendo a importância da participação popular na construção de um país mais justo e igualitário.
Dinalva Heloiza
Em um país que já vivenciou os
horrores de um regime autoritário, a defesa da democracia como estado de
direito assume uma importância ainda mais significativa. A sombra da ditadura
militar, que assolou o Brasil por mais de duas décadas, serve como um lembrete
constante dos perigos da supressão das liberdades individuais e da
institucionalização da repressão.
Mais do que um mero sistema político, a democracia se configura como um estado de direito que garante a todos os cidadãos o exercício pleno de seus direitos e deveres. Ela se baseia em pilares fundamentais como a liberdade de expressão, o direito à participação política, a igualdade perante a lei e a alternância de poder.
