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quinta-feira, maio 17, 2012

Rio + 20 Informações e Preliminares

Conferencia da Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, 
Rio + 20



Informações preliminares aos participantes



(*) Informações atualizadas até 25 de abril de 2012. As informações contidas estão sujeitas às regras finais do procedimento da Conferência. Original em inglês: http://bit.ly/JO7zDB

Datas e local da Conferência

1. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (ou Rio+20) ocorrerá de 20 a 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, Brasil.

2. O endereço do Centro de Convenções Riocentro é:
Avenida Salvador Allende, 6555
Bairro: Barra da Tijuca
Rio de Janeiro, RJ
Brasil

3. O Centro de Convenções está situado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a cerca de 50 minutos por rodovia a partir do centro do Rio de Janeiro e 40 minutos do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

4. A Conferência será precedida pela terceira sessão da reunião do Comitê Preparatório, que ocorrerá de 13 a 15 de junho de 2012 também no Riocentro.
O calendário de atividades proposto para a terceira sessão da reunião do Comitê Preparatório está disponível no site da Rio+20, em www.uncsd2012.org. (*)

(*) O Governo brasileiro propôs quatro Dias de Diálogo sobre Desenvolvimento Sustentável, a ocorrer de 16 a 19 de junho de 2012 para abordar os seguintes tópicos:

1. Segurança alimentar e nutricional;
2. Desenvolvimento sustentável para erradicar a pobreza;
3. Desenvolvimento sustentável como resposta à crise econômica e financeira;
4. Economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis         de consumo e produção;
5. Cidades sustentáveis e inovação;
6. Desemprego, trabalho decente e migrações;
7. Energia sustentável para todos;
8. Água;
9. Oceanos;
10. Florestas.

Abertura da Conferência e distribuição de lugares

5. A reunião de abertura plenária formal da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável ocorrerá às 10 da manhã da quarta-feira, dia 20 de junho, no Salão Plenário, Pavilhão 5 do Centro de Convenções, para considerar todos os assuntos organizacionais, incluindo a adoção das regras de procedimento e da pauta, a eleição do Presidente da Conferência, a eleição dos funcionários, o estabelecimento de um Comitê Principal, a indicação de membros do Comitê de Credenciais e disposições sobre a preparação do relatório da Conferência e outros assuntos.

A reunião plenária também ouvirá declarações do Presidente do Conselho Econômico e Social e os nove ‘Major Groups’. A cerimônia de abertura da Conferência ocorrerá às 15 horas da quarta-feira, dia 20 de junho, no Salão Plenário e ouvirá declarações do Presidente da Conferência, do Presidente da Assembleia Geral, do Secretário-Geral nas Nações Unidas e do Secretário-Geral da Conferência.

6. Na abertura da Conferência e nas reuniões plenárias seguintes cada delegação governamental receberá seis cadeiras: três à mesa e três atrás. Cadeiras especificamente identificadas estarão disponíveis para outros participantes da Conferência.

7. Nas reuniões dos órgãos subsidiários da Conferência, cada delegação governamental receberá duas cadeiras, uma à mesa e uma atrás.

8. As Delegações terão seus assentos em ordem alfabética inglesa.

Pauta e programação das reuniões

9. Uma pauta provisória, organização do trabalho e regras de procedimento serão disponibilizadas.

10. As reuniões plenárias durante a manhã estão agendadas para ocorrerem das 10h às 13h e reuniões plenárias durante a tarde das 15h às 18h. Sessões noturnas, caso necessárias, terão início às 18h.

11. A programação das reuniões estará disponível diariamente no ‘Journal of the United Nations’, detalhando atividades diárias e informações tais como títulos, horários e lugares de reuniões, itens da pauta a serem considerados e documentação relevante.

12. A lista de oradores para as reuniões plenárias será definida por sorteio. As declarações serão limitadas a cinco minutos. Disposições detalhadas sobre a lista de oradores foram comunicadas pelo Secretariado em janeiro de 2012.

13. Além das discussões nas plenárias e em quaisquer órgãos subsidiários que venham a ser estabelecidos, a Conferência apresentará quatro mesas redondas de alto nível consecutivas, reuniões paralelas incluindo um fórum de parcerias e centros de aprendizado, bem como eventos especiais.

14. As quatro mesas redondas de alto nível terão um tema comum “Olhando para frente na implementação dos resultados esperados da Conferência” e ocorrerão em paralelo às reuniões plenárias, conforme abaixo:

• Quarta-feira, 20 de junho de 2012, das 16h30 às 19h30;
• Quinta-feira, 21 de junho de 2012, das 10h às 13h e das 15h às 18h;
• Sexta-feira, 22 de junho de 2012, das 10h às 13h.

15. As quatro sessões de mesas redondas terão cada uma dois Co-Presidentes e um Relator a serem indicados pelo Presidente da Conferência entre os Chefes de Estado ou Governo e ministros participantes da Conferência, de acordo com os princípios de distribuição geográfica equitativa.

As mesas redondas terão 70 cadeiras cada: até 50 para delegações governamentais e no mínimo 20 para outros participantes, incluindo representantes de observadores, entidades do Sistema das Nações Unidas bem como outras organizações intergovernamentais credenciadas e dos major groups.

Estados-Membros e outros participantes são incentivados a serem representados nas mesas redondas no mais alto nível.

16. Os participantes serão convidados pelo Secretariado a se inscreverem para participar em uma das mesas redondas à frente da Conferência. A abertura das inscrições para participação nas mesas redondas será informada no ‘Journal of the United Nations’.

17. Qualquer Estado, observador, entidade das Nações Unidas ou outra organização intergovernamental credenciada ou representante de um ‘major group’ pode participar de somente uma das mesas redondas. Cada participante pode ser acompanhado por um conselheiro.

Interpretação (tradução)

18. As seis línguas oficiais da Conferência são: Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol, as mesmas das Nações Unidas. As declarações feitas na plenária, as reuniões dos órgãos subsidiários da Conferência e as quatro mesas redondas de alto nível serão interpretadas nas línguas oficiais.

Interpretações em Inglês e Francês será fornecida para as coletivas de imprensa. Nas reuniões que durarem além do período normal, ou no fornecimento de serviços de interpretação a grupos regionais e outros ‘major groups’ de Estados-Membros e reuniões bilaterais, haverá interpretações de acordo com a disponibilidade dos serviços de interpretação.

19. Declarações feitas em qualquer uma das seis línguas oficiais serão interpretadas para as outras línguas oficiais. Qualquer representante pode fazer declarações numa língua que não seja oficial. Em tais casos, a delegação deverá fornecer uma interpretação ou um texto escrito da declaração em um das línguas oficiais. A interpretação ou texto escrito serão considerados pelo Secretariado para representar o texto oficial da declaração e serão utilizados pelos intérpretes das Nações Unidas como base para a interpretação nas outras línguas oficiais.

20. Haverá interpretação em linguagem gestual (de sinais) em inglês na Plenária. A Plenária e as quatro sessões de mesa redonda também contarão com legendagem em tempo real em inglês e português.

Documentação

21. A Conferência fará uso de PaperSmart através do portal ISPS (http://papersmart.un.org ). A documentação oficial da conferência será disponibilizada digitalmente no site da conferência em Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol.

Circulação de declarações escritas

22. As Delegações e participantes na lista de oradores que desejarem circular suas declarações no Salão Plenário são requisitados a fornecer uma cópia eletrônica de suas declarações, enviando por email para papersmart@un.org para upload no portal ISPS (http://papersmart.un.org) tão logo esteja disponível e no mínimo com duas horas de antecedência do seu horário reservado para falar.

As declarações podem ser enviadas com duas horas de antecedência em relação ao momento da fala para ser publicadas no portal. As declarações serão, no entanto, disponibilizadas aos participantes apenas quando as delegações entregarem as declarações.

Distribuição de documentos oficiais

23. Afim de realizar reuniões com tecnologia PaperSmart, todas as informações relacionadas à reunião serão entregues através das mesas satélites com Integrated Sustainable PaperSmart Services (ISPS).

O ‘Journal’ e o programa das reuniões e eventos, documentos oficiais, declarações e comunicados à imprensa serão disponibilizados para leitura e download através do portal ISPS em isps.un.org . Além dos documentos fornecidos neste portal, serviços serão fornecidos para facilitar a transferência de documentos para dispositivos móveis das delegações e participantes e serviços de impressão sob demanda quando necessário durante a reunião.

A fim de fazer uso dos serviços de ePublish sob demanda, as delegações e os participantes que comparecem às reuniões são incentivados a trazer seus notebooks ou dispositivos móveis, incluindo tablets.

24. A reunião será assistida através das mesas satélite ISPS localizadas em diferentes áreas nos pavilhões e também dentro de algumas salas de conferência. Os participantes também poderão requisitar documentos em Braille com antecedência enviando um pedido específico para papersmart@un.org.  Para mais informações, favor entrar em contato com o Secretariado do ISPS em papersmart@un.org

25. Os serviços ‘PaperSmart’ serão fornecidos via ISPS Media – distribuição de documentos e informações em ‘flash drives’; ISPS ePublish – documentos e informações em um formato acessível para uma variedade de dispositivos móveis; ISPS Print-on-demand – cópia impressa dos documentos da Conferência, mas apenas por demanda e de forma limitada; e o Portal ISPS – um acesso seguro via web de documentos e outras informações.

Documentos gerais estarão disponíveis a todos os usuários através do Portal ISPS, um login pode ser solicitado por delegados por e-mail no PaperSmart@un.org para acessar os documentos restritos do Portal ISPS. Isto permitiria um acesso seguro para as delegações para documentos de acesso restrito.

26. O local da conferência não tem disponibilidade de armazenar e distribuir publicações e documentos em papel. Participantes que desejam compartilhar informações podem apresentá-las em mídias digitais e, sempre que possível, em formatos acessíveis a pessoas com deficiência.

Pedidos de reuniões

27. Sujeito a disponibilidade de espaço e serviços; todo esforço será feito para acomodar reuniões de grupos regionais e outros major groups de Estados-Membros, bem como reuniões informais e bilaterais. Solicitações diferentes daquelas sobre eventos paralelos (já previstas nos itens 98 e 99), devem ser encaminhadas emeetsm@un.org  com o assunto do email: “Rio+20: title of meeting”.

28. Para reuniões bilaterais entre Estados-Membros no nível de Chefe de Estado ou Governo ou ministerial, 10 salas, cada uma com capacidade máxima para oito participantes, serão disponibilizadas no Pavilhão  5 do Riocentro. Os pedidos de reuniões bilaterais devem ser enviados para http://icms.un.org  conforme procedimento da sede da ONU em Nova York. A confirmação final de todas as atribuições de estandes será feita um dia antes da reunião.

Para evitar dupla reserva, apenas a delegação que promove a reunião bilateral deve apresentar o pedido. Reservas devem ter 20 minutos de duração. É essencial que todos os pedidos especifiquem a data e a hora de cada reunião, e inclua o nome da outra delegação participante. Todos os esforços serão feitos para manter compromissos consecutivos de uma mesma delegação no mesmo espaço.

Acesso e credenciamento de delegados

29. O acesso ao local da conferência e salas de conferência será concedido com a apresentação de uma credencial válida para a Conferência, emitida pelas Nações Unidas. Delegados portando credencial estão sujeitos a inspeção na entrada principal do Centro de Convenções Riocentro.

Chefes de Estado ou Governo, Vice-Presidentes e Príncipes da Coroa, assim como seus cônjuges, estão isentos da verificação. Para obter uma credencial para a Conferência, o procedimento aqui especificado deve ser completamente respeitado.

30. A emissão de credenciais da Conferência e credenciais VIP ocorrerá com base nos seguintes requisitos:

• (a) um comunicado oficial para o Serviço Liaison e Protocolo das Nações Unidas fornecendo uma lista de membros autorizados de uma delegação (com nomes e cargos funcionais) que necessitam de uma credencial na Conferência.

• (b) formulários de credenciamento individual SG.6-Rio/2012 para todos os delegados, incluindo membros do grupo VIP; O formulário de credenciamento (SG.6-Rio/2012) está disponível no Serviço Liaison e Protocolo das Nações Unidas em Nova York, sala NL-2058, e também em www.un.int/protocol  ou www.uncsd2012.org/rio20/registration.html#registration

• (c) Fotografias coloridas tamanho passaporte de todos os membros da delegação listados, incluindo ministros de gabinete. Todas as fotografias devem ser recentes ou no máximo tiradas há seis meses anteriores à Conferência. Caso enviadas por e-mail, todas as fotografias devem estar no formato jpeg.

Outros formatos não serão aceitos. Fotografias não são requeridas para Chefes de Estado/Governo e seus cônjuges. Por favor, consulte os requisitos específicos de fotografias contidos no formulário de credenciamento (SG.6-Rio/2012).

Submissão de pedidos de credenciamento

31. Todos os pedidos de credenciamento devem ser submetidos ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York, na sala NL-2058 ou pelo fax 1-212-963-1921. Uma cópia também deve ser enviada ao Ministério de Relações Exteriores brasileiro no email:  rio20.accreditation@itamaraty.gov.br

32. Todas as fotografias devem ser enviadas via e-mail para protocolphoto@un.org.  Este e-mail: aceitará somente fotografias. Cada e-mail pode conter vários anexos. Cada anexo deve conter uma fotografia (em formato jpeg) nomeada com o nome completo do participante.

33. Para rastrear com facilidade as submissões via e-mail, favor incluir no campo ‘Assunto’ SOMENTE o nome do país, entidade ou organização que faz o pedido.

34. Pedidos para credenciamento de detalhes de segurança de grupos VIP e pessoal de mídia não devem ser encaminhados ao Serviço Liaison e Protocolo. (Favor consultar Responsabilidades de Segurança nos parágrafos 81-96 desta nota).

35. Missões permanentes/observadores e agentes ‘liaison’ são altamente aconselhados a usar a opção de pré-credenciamento para simplificar o processo e evitar inconvenientes aos delegados.

36. Delegados com necessidades especiais devem pedir informações para o País Anfitrião, o Brasil, por meio do email: rio20.accreditation@itamaraty.gov.br

37. Missões também devem estar cientes de que a Unidade de Credenciamento de Protocolo das Nações Unidas não fará o credenciamento de representantes de organizações não governamentais e sociedade civil que comparecerão aos eventos paralelos à Conferência. Para o registro destes grupos, favor consultar parágrafos 69 a 80 desta nota.

Pré-credenciamento (até 30 de maio de 2012 em Nova York)

38. Com a finalidade de agilizar o processo de credenciamento, missões permanentes/observadores e escritórios liaison são convidados a submeterem seus pedidos de credenciamento ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York para todos delegados que irão participar da Conferência. O pré-credenciamento será aceito para processamento no Serviço Liaison e Protocolo em Nova York até 30 de maio de 2012.

39. A partir de 4 de junho de 2012, todos os pedidos de credenciamento devem ser submetidos à Unidade de Credenciamento de Protocolo das Nações Unidas no Rio de Janeiro, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro ou por fax (o número será fornecido quando disponível e será postado no site Protocolo (www.un.int/protocol).  Favor seguir os requisitos/procedimentos de credenciamento constantes no parágrafo 30 desta nota.

40. Após revisão e aprovação pela Unidade de Credenciamento de Protocolo, as credenciais para a Conferência serão emitidos pela Unidade de ID e Credenciais das Nações Unidas e disponibilizados para retirada no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro pelos representantes das missões ou embaixadas/consulados gerais. Para retirar é necessário identificação válida e atual, por exemplo as credenciais (ground pass) das Nações Unidas ou Identificação da respectiva embaixada.

41. Para evitar atrasos desnecessários, os delegados devem submeter todos os três requisitos. A não submissão de fotografias e formulários de credenciamento completos levarão os delegados a pegarem fila para serem fotografados no Centro de Credenciamento.

42. Missões permanentes/observadores e escritórios liaison são convidados a informar e coordenar com suas embaixadas e consulados gerais no Brasil sobre os procedimentos corretos de credenciamento para evitar duplicidade no credenciamento e confusão.

(Credenciamento no local (início dia 7 de junho até dia 17 de junho de 2012 no Rio de Janeiro)

43. O credenciamento no local de delegados de Estados-Membros/Observadores, organizações intergovernamentais e Agências especializadas será feito no Rio de Janeiro com início na quinta-feira, 7 de junho de 2012, pela Unidade de Credenciamento e Protocolo no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. As missões devem observar o prazo final para credenciamento no local, que é domingo, dia 17 de junho de 2012.

44. Delegados sem pré-credenciamento terão que apresentar um comunicado oficial contendo uma lista autorizada da delegação ou uma carta de credenciais, juntamente com um formulário de credenciamento devidamente completo (SG.6-Rio/2012). Após revisão e aprovação pela Unidade de Credenciamento e Protocolo, estes delegados/observadores podem proceder com os comprovantes de credenciamento autorizados à Unidade de ID e Credenciamento das Nações Unidas para terem suas fotos tiradas e credenciamentos para a Conferência processados e emitidos.

45. Membros do setor de segurança dos grupos VIP participantes da Conferência serão credenciados e terão suas credenciais apropriadas para a Conferência emitidas pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas.

46. Não é necessário realizar um credenciamento separado para a reunião do III Encontro Preparatório (PrepCom, 13 a 15 de junho). Delegados que buscam credenciamento para esta reunião ou para a Conferência principal (20 a 22 de junho), ou para ambas, uma vez aprovados pela Unidade de Credenciamento e Protocolo, receberão uma credencial que cobre todo o período de 13 a 22 de junho, para acesso a todo o local do evento (área do Centro de Convenções Riocentro).

Horário de funcionamento da Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro

47. O Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro estará aberto nos horários abaixo:

• 7-10 de junho, 9:00 – 18:00
• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00
• 13 de junho, 8:00 – 19:00
• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00
• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00
• 20 de junho, 8:00 – 19:00
• 21 de junho, 8:00 – 18:00
• 22 de junho, 9:00 – 15:00

Credenciais

48. As credenciais dos representantes e os nomes dos representantes alternativos e conselheiros devem ser submetidos ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais e Econômicos, que é o Secretário-Geral da Conferência, caso possível não menos que duas semanas antes da data de abertura da Conferência.

Quaisquer mudanças posteriores na composição das delegações também devem ser submetidas ao Secretário-Geral da Conferência. Todas as credenciais também devem ser copiadas ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York (fax: 1 212 963 1921) antes de 30 de maio de 2012 e à Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro (número do fax será fornecido posteriormente) a partir de 4 de junho de 2012. As credenciais devem ser emitidas pelo Chefe de Estado ou Governo ou pelo Ministro de Relações Exteriores, ou no caso da União Europeia, pelo Presidente do Conselho Europeu ou Presidente da Comissão Europeia.

Lista de participantes

49. O Escritório de Protocolo das Nações Unidas no Rio de Janeiro publicará uma lista de participantes da Conferência. Missões permanentes/observadores, organizações intergovernamentais e agências especializadas são requisitadas a submeter uma listagem completa de suas respectivas delegações na Conferência, com títulos funcionais e designações de todos os delegados, ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York (fax: 1 212 963 1921) antes de 30 de maio de 2012 e para a Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro (o número de fax será fornecido posteriormente) a partir de 4 de junho de 2012. Caso uma listagem completa não seja recebida antes de 17 de junho de 2012, o Escritório de Protocolo usará a informação contida no pedido de credenciamento recebido.

Participação das organizações intergovernamentais

50. A Conferência será aberta à participação das seguintes organizações intergovernamentais:

•(a) organizações intergovernamentais e outras entidades que receberam um convite permanente pela Assembleia Geral para participar como observadores nas sessões e nos trabalhos de todas as conferências internacionais convocadas sob os seus auspícios, em acordo com as regras de procedimento da Conferência;

•(b) organizações intergovernamentais designada pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) para a participação nas deliberações do Conselho;

•(c) outras organizações intergovernamentais relevantes, que foram acreditadas para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e para a Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável;

•(d) organizações intergovernamentais relevantes que estão credenciadas para o processo da Rio+20.

51. Para acesso e credenciamento de representantes de organizações intergovernamentais, por favor consulte os parágrafos 29 a 47 deste documento.

Acesso e credenciamento das agências especializadas e organizações relacionadas

52. O acesso e credenciamento dos representantes das Agências Especializadas do Sistema das Nações Unidas (OIT, FAO, UNESCO, ICAO, OMS, Banco Mundial, FMI, UPU, ITU, OMM, IMO, OMPI, IFAD, UNIDO, OMT, AIEA, CTBTO, OPCW e OMC) segue os mesmos procedimentos que os Estados Membros (por favor consulte os parágrafos 29-47 deste documento).

Participação de representantes dos Fundos e Programas das Nações Unidas e outras entidades

53. Fundos e Programas da ONU e outras entidades devem comunicar a composição das suas delegações para o Secretário-Geral da Conferência. A correspondência deve ser dirigida aos cuidados de Federica Pietracci em pietracci@un.org  até no máximo dia 14 de maio de 2012.

54. Fundos e Programas da ONU e outras entidades incluem: ONU, UNOG, UNHCHR, [ACNUDH],UNOV, UNODC, UNON, ONU-HABITAT, ECA, ECE, CEPAL, ESCAP, ESCWA, UNCTAD, PNUD, PNUMA, ACNUR, UNRWA, UNICEF, UNFPA, PMA, ONU MULHERES, UNFCCC, UNCCD, CBD, UNU, ITC, UNAIDS, UNITAR.

55. Representantes das entidades da ONU acima pode receber suas credenciais da Conferência no Rio de Janeiro a partir de quinta-feira, 7 de junho de 2012, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

56. Será solicitado aos representantes das entidades da ONU acima que apresentem uma identificação oficial (passaporte nacional ou credenciais válidas da ONU [ground pass]) para Unidade de ID e Credenciamento das Nações Unidas, dentro do Centro de Credenciamento, para ter suas fotografias tiradas e credenciais da Conferência processadas e emitidas.

57. Para o horário de funcionamento do Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro, por favor consulte o item 47 deste documento.

Credenciamento e serviços de mídia

58. O credenciamento de mídia é estritamente reservado a membros da imprensa: impressa, fotográfica, radiofônica, televisiva, audiovisual, agências de notícias e mídia online que representem uma organização de mídia genuína. (Diretrizes completas estão disponíveis em www.un.org/en/media/accreditation/request.shtml). O credenciamento será concedido com a apresentação dos seguintes documentos:

• (a) Carta de designação em papel timbrado oficial de uma organização de mídia assinada pelo editor ou editor-chefe indicando o nome e duração da designação do jornalista. A carta deve ser endereçada a Isabelle Broyer, Chefe da Unidade Liaison e Credenciamento de Mídia, Secretariado das Nações Unidas, Departamento de Informação Pública. Deve ser enviado como documento escaneado em formato jpeg ou pdf para malu@un.org;

• (b) Fotografias coloridas em tamanho passaporte de todos os representantes de mídia listados. Todas as fotografias devem ser recentes ou no máximo tiradas seis meses antes da Conferência. Todas as fotografias devem estar em formato jpeg. A pessoa deve estar olhando diretamente para a câmera, deve ser um retrato que mostra desde os ombros até o topo da cabeça; não podem ser usados óculos escuros ou chapéus, a menos que o chapéu seja culturalmente ou religiosamente significativo, e o fundo deve ser branco e liso. Se a foto não atender a estes critérios ou for inaceitável por outros motivos, o(a) jornalista pode ser convidado a ir para a área de emissão de credenciais para tirar uma nova fotografia.

• (c) Formulário de credenciamento online preenchido. Ele pode ser acessado em http://www.un.org/en/media/accreditation/request.shtml

59. O prazo final para credenciamento de mídia é 14 de maio de 2012.

60. Não são permitidos credenciamentos duplos (ex. como imprensa e delegado, ou como imprensa e organização não governamental).

61. O credenciamento local de mídia e imprensa será realizado a partir da quinta-feira, 7 de junho de 2012, no Centro de Credenciamento (Portão I) localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. Horário de funcionamento:

• 7-10 de junho, 9:00 – 18:00
• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00
• 13 de junho, 8:00 – 19:00
• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00
• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00
• 20 de junho, 8:00 – 19:00
• 21 de junho, 8:00 – 18:00
• 22 de junho, 9:00 – 15:00

Centro de Mídia

62. Um Centro de Mídia para uso de todos os jornalistas credenciados para cobrir a Conferência estará localizado no Pavilhão 3 do Centro de Convenções Riocentro. O Centro de Mídia será equipado com tomadas apropriadas para notebooks pessoais, telefones, fax, circuito fechado de TV e balcão com documentação de imprensa. Salas de imprensa também estarão disponíveis. Correspondentes de mídia credenciados também contarão com assentos atribuídos em salas de reuniões durante sessões públicas.

Haverá um número limitado de assentos disponíveis para a mídia impressa no plenário e em outros encontros. Credenciais de acesso secundário serão requisitados e podem ser pegos em um centro de credenciamento de mídia no Pavilhão 5. Além disso, haverá espaço limitado disponível para equipes de TV e de fotografia, bem como para os representantes de mídia das delegação oficiais. Por favor, verifique o alerta de mídia para atualizações diárias durante a Conferência (www.un.org/en/media/accreditation/alertou via twitter:      www.twitter.com/unmedialiaison).

63. Informações que podem interessar para as emissoras de Rádio e TV sobre os regulamentos para as telecomunicações no Brasil podem ser encontradas em http://www.anatel.gov.br/hotsites/anatelgrandeseventos/en/home/index.html

64. As reuniões plenárias, mesas redondas, conferências de imprensa e outras atividades serão transmitidas ao vivo no Centro de Mídia. Transmissões audiovisuais e de áudio das reuniões plenárias, mesas  redondas, conferências de imprensa e outros eventos serão fornecidos para emissoras ao vivo, com instalações de gravação com plug-in gratuito.

65. Para conduzir reuniões com tecnologia PaperSmart, toda informação relacionada à reunião será fornecida pelas mesas Satélites com Integrated Sustainable PaperSmart Services (ISPS). A programação do dia, documentos oficiais, pauta, declarações e comunicados à imprensa serão disponibilizados para leitura e download através do portal ISPS em http://papersmart.un.org

Além dos documentos fornecidos neste portal, serão fornecidos serviços para facilitar a transferência de documentos para dispositivos móveis dos representantes da mídia e serviços de impressão sob demanda  quando necessário durante a reunião. A fim de fazer uso dos serviços de ePublish sob demanda, os representantes da mídia que comparecerem às reuniões são incentivados a trazer seus notebooks ou dispositivos móveis, incluindo tablets.

66. Haverá uma sala de imprensa grande no Centro de Mídia, bem como salas auxiliares menores.

Para solicitar um espaço de 30 minutos nestas salas, entre em contato com prudhommem@un.org, telefone +1-917-367-3541.

67. Para materiais de imprensa da Conferência e temas relacionados, acesse: www.uncsd2012.org ou www.un.org/sustainablefuture, o website de informações em português:  www.onu.org.br/rio20 ou a versão em português do site oficial: www.rio20.info

Para mais informações e pedidos de entrevistas, favor contatar a Divisão de Comunicações Estratégicas, Departamento de Informação Pública, telefone 212-963-9495 ou 212-963-6870, e-mail: mediainfo@un.org

Em português, favor contatar o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), telefone 21-2253-2211, e-mail unic.brazil@unic.org ou rio20@onu.org.br

Cobertura DPI e materiais informativos

68. O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas fornecerá cobertura completa nas mídias impressa, televisiva, radiofônica, webcast e internet das reuniões plenárias de alto nível, mesas redondas e informes, coletivas de imprensa no Riocentro. (Informações mais completas serão fornecidas posteriormente.)

Acesso e credenciamento para organizações não governamentais e outros major groups

Pré-registro

69. ONGs e outros ‘major groups’ que se qualificam para pré-registro são aqueles que:

•a) possuem status consultivo com o Conselho Social e Econômico, incluindo aqueles no rol da lista da Comissão de Desenvolvimento Sustentável;

•b) estão credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável;

70. ONGs, outros ‘major groups’ e outras organizações credenciadas podem pré-registrar seus representantes para a Conferência pelo site da Rio+20 em www.uncsd2012.org. O prazo final para pré-registro é 20 de maio de 2012. Saiba como fazer clicando aqui.

71. Quando o pré-registro for completado, cada representante nomeado receberá uma carta de confirmação por e-mail. Esta carta serve como um convite oficial para a Conferência e pode ser usada para solicitar um visto para o Brasil.

72. Após término do pré-registro, os registros no local de representantes de ONGs não credenciadas ou ‘major groups’ não serão aceitos. Todos os representantes que pretendam participar da Conferência devem ser pré-registrados antes do prazo final de 20 de maio de 2012.

73. Além disso, caso um representante de uma organização credenciada não possa participar da Conferência, ele ou ela não pode ser substituído/a por outro/a representante da mesma organização.

Pedidos de credenciamento

74. As organizações não governamentais e outros major groups que atualmente não se qualificam para o pré-registro (ver parágrafo 69), mas que desejam participar e contribuir com a Conferência podem preencher solicitação no Secretariado para este propósito, de acordo com as diretrizes disponíveis no site da Conferência www.uncsd2012.org. O prazo final para enviar pedidos de credenciamento é 20 de fevereiro de 2012. Não será realizado nenhum credenciamento após esta data.

Horário de funcionamento

75. O Centro de Credenciamento das Nações Unidas começará a fornecer credenciais para representantes de ONGs pré-registradas e outros ‘major groups’ a partir de 9 de junho de 2012 no Pavilhão 1 do Riocentro nos seguintes horários:

• 9-10 de junho, 9:00 – 18:00
• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00
• 13 de junho, 8:00 – 19:00
• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00
• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00
• 20 de junho, 8:00 – 19:00
• 21 de junho, 8:00 – 18:00
• 22 de junho, 9:00 – 15:00

76. Os participantes pré-registrados devem vir ao Centro de Credenciamento no Centro de Credenciamento com uma cópia da carta de confirmação e identificação com foto válida (passaporte, carteira de motorista) para serem identificados.

Acesso ao Centro de Convenções Riocentro

77. Cada representante de ONG registrado receberá uma credencial [ground pass] individual para a Conferência para permitir acesso ao Centro de Convenções Riocentro durante a Conferência.

78. Representantes de ONGs e outros ‘major groups’ que obtiverem uma credencial para a Conferência terão acesso garantido ao Centro de Convenções Riocentro.

O acesso ao Centro de Convenções Riocentro ou a uma reunião particular que venha a ser necessário restrições com controle de público e credenciais de acesso secundários podem precisar ser emitidos para certas áreas, incluindo o Salão Plenário no Pavilhão 5.

Pavilhão Major Groups

79. Haverá um Pavilhão e área de trabalho no Centro de Convenções Riocentro para as ONGs e outros ‘major groups’. O Pavilhão contará com uma área de reuniões geral e salas menores de trabalho para reuniões de trabalho disponíveis mediante pedido; a área também terá uma copiadora e alguns computadores. Este Pavilhão estará acessível durante as horas regulares da Conferência.

Organização de viagens

80. Os representantes são responsáveis pelas suas viagens de ida e volta ao Brasil e hospedagem no Rio de Janeiro. As Nações Unidas não vão arcar com nenhuma despesa relacionada. Serviços de transporte especiais serão oferecidos pelo Governo do Brasil aos representantes dos EstadosMembros, organizações intergovernamentais, Sistema das Nações Unidas, ‘major groups’ e imprensa, entre os aeroportos e áreas dos hotéis, e entre as áreas dos hotéis e o Riocentro, entre as datas de 12 a 23 de junho de 2012. Para mais informações, consulte os itens 109 a 114 desta nota.

Os representantes devem fazer reservas de hospedagem com antecedência devido ao grande número de participantes previstos na Conferência. Todos os representantes interessados em participar devem assegurar que possuem plano de saúde adequado antes da chegada.

Segurança

81. A partir do dia 05 de junho de 2012, o acesso ao Riocentro e toda sua área será estritamente limitado a funcionários do Secretariado do UNCSD (Rio+20) e pessoal de serviço devidamente credenciado.

82. Durante a Conferência e o evento anterior do Comitê Preparatório, o acesso ao Riocentro será restrito às pessoas que estão devidamente credenciadas e munidas da credencial ['ground pass'] da Conferência. Tendo em vista a necessidade de medidas de segurança reforçadas, as medidas dispostas no Boletim do Secretário-Geral ST/SGB/259 de 2 de julho de 1993 sobre o uso de credenciais serão rigorosamente cumpridas. Portanto, o acesso será negado a qualquer pessoa que não possuir uma credencial válida da Conferência.

83. As Nações Unidas renunciam toda responsabilidade sobre seguro de viagem, de acidentes ou médico, indenização por morte e incapacidade, perda ou danos a propriedade particular e qualquer outros custos ou perdas que venham a ocorrer durante o tempo de viagem ou pelo período de participação.

84. Os participantes são os únicos responsáveis por cuidar de seus pertences pessoais. Quaisquer bolsas, malas ou objetos abandonados correm o risco de serem perdidos ou confiscados por motivos de segurança.

85. Todas as entregas devem ser agendadas e liberadas pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas e pelas autoridades policiais brasileiras.

Procedimentos de segurança

86. Durante o período da Conferência e do encontro anterior do Comitê Preparatório (13 a 22 de junho de 2012), os procedimentos de segurança serão as seguintes:

(a). Os procedimentos para a Conferência serão consistentes com as medidas de segurança reforçadas do Serviço de Segurança das Nações Unidas que, em estreita cooperação com agências do País Anfitrião, é responsável pela segurança de todos enquanto estiverem nas instalações do Riocentro.

(b). As autoridades do País Anfitrião são responsáveis pelas disposições gerais em matéria de segurança e movimento de dignatários fora do Centro de Convenções, como é padrão para visitas oficiais.

(c). Autoridades de segurança do país anfitrião fornecem proteção para Chefes de Estado ou de Governo, bem como a um número limitado de outros funcionários de governo, por meio de atribuição detalhada. Procedimentos para tais atribuições são elaborados inicialmente pelas embaixadas dos países em Brasília, em conjunto com Ministério brasileiro das Relações Exteriores. Em relação aos Chefes de Estado ou de Governo, as respectivas embaixadas devem fazer contato com o Ministério das Relações Exteriores, se este ainda não foi comunicado.

(d). Governos cujos Chefes de Estado ou de Governo participarão da Conferência poderão realizar consultas diretas com o Serviço de Segurança das Nações Unidas, particularmente no que diz respeito a procedimentos de segurança da Conferência.

87. Dentro do Centro de Convenções Riocentro, certas restrições de deslocamento serão necessárias. Desta forma, uma área restrita foi sido designada dentro do Pavilhão 5, que inclui o Plenário e o 2º andar. O Serviço de Segurança das Nações Unidas irá impor controles sobre o acesso a áreas restritas.

88. O acesso às instalações do Riocentro será limitado após as horas normais de trabalho previstos nos itens 10 a 14 desta nota. No interesse da segurança de todos os participantes, o Secretariado da Conferência reserva-se o direito de negar e/ou restringir o acesso ao Riocentro ou a qualquer um dos outros pavilhões, bem como solicitar que participantes inscritos deixem as instalações.

89. Qualquer questão sobre segurança deve ser direcionada para o seguinte e-mail: uncsdsecurity@un.org

Credenciamento de Oficiais de Segurança Nacional

Pré-credenciamento (até 25 de maio de 2012 em Nova York)

90. De modo a agilizar o credenciamento de oficiais nacionais de segurança, os Estados-Membros são convidados a apresentar suas solicitações para o Serviço de Segurança em Nova York. O pré-credenciamento será aceito para processamento pelo Capitão William Ball, na Unidade de Serviços Especiais, sala L-0113Q (telefone 1-212-963-7531 ou e-mail: uncsdsecurity@un.org), localizado no Edifício da Biblioteca Dag Hammarskjold. As aplicações serão recebidas até 25 de maio de 2012, em nome do Serviço de Segurança. O formulário de solicitação da credencial ['ground pass'] pode ser obtido em www.uncsd2012.org/rio20/memberstates.html

91. A partir de 4 de junho de 2012, todos os pedidos de credenciamento de segurança devem ser apresentados ao Serviço de Segurança das Nações Unidas no Riocentro, por e-mail: (uncsdsecurity@un.org) ou fax (o número será fornecido em breve). A fim de evitar dificuldades de última hora, todos os governos são solicitados a assegurar o credenciamento adequado de seus componentes de segurança.

92. Baseado no fluxo previsto de Chefes de Estado e de Governo, o número de credenciais de segurança nacional será de cinco (5) por Estado-Membro.

93. De modo a facilitar a entrada nas ‘áreas restritas’, uma credencial de acesso secundário também será utilizada juntamente com a credencial da Rio+20 ['ground pass']. Somente os indivíduos que estão devidamente identificados poderão ter o acesso liberado por oficiais de segurança.

Credenciamento local (de 07 de junho a 17 de junho de 2012 no Rio de Janeiro)

94. O credenciamento local de oficiais de segurança nacional dos Estados-Membros será realizado no Rio de Janeiro a partir de 7 de junho de 2012 pelo Serviço de Segurança da ONU no Centro de Credenciamento, localizado no Pavilhão 1 do Riocentro. Lembramos aos Estados-Membros que o prazo final para credenciamento é domingo, dia 17 de junho de 2012.

95. O credenciamento de veículos será feito pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas, em coordenação com os oficiais de segurança do País Anfitrião. Uma carta oficial é requisitada para o credenciamento de veículos. Adesivos para veículos para delegações do governo (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado, no Pavilhão 1 do Riocentro.

96. O funcionamento da Unidade de ID e Credenciais das Nações Unidas será compatível com o funcionamento do Serviço de Liaison e Protocolo da ONU.

Perda da credencial

97. A perda das credenciais da Conferência deve ser comunicada ao Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

Eventos paralelos

98. Vários eventos paralelos patrocinados por Governos, pelos ‘Major Groups’, pela ONU e por outras Organizações Intergovernamentais serão organizados durante a reunião do Terceiro Comitê Preparatório (13 a 15 de junho de 2012) e durante a Conferência dentro do Centro de Convenções Riocentro.

Estes eventos locais paralelos serão coordenados pelo Secretariado da UNCSD. Além disso, haverá oportunidades para parceiros organizarem atividades relacionadas à UNCSD fora do Centro de Convenções Riocentro (chamados de eventos externos) em diversos locais na cidade do Rio de Janeiro.

99. Mais informações sobre eventos locais paralelos no Centro de Convenções Riocentro, incluindo critérios e diretrizes para organizadores, estão disponibilizados no site da Rio+20 (www.uncsd2012.org). Questões relativas à organização de eventos paralelos, incluindo um link para solicitações de espaço para eventos externos, estão em: http://www.uncsd2012.org/rio20/meetings_sidevents.html

Saiba quais são os eventos já confirmados em http://www.onu.org.br/rio20/eventos/

100. Questões sobre eventos paralelos podem ser enviadas para o email: side_events@uncsd2012.org. Para obter informações relativas aos procedimentos para eventos externos, entre em contato com o Governo do Brasil nos seguintes emails: rio20.delegacoes@itamaraty.gov.br (para governos e organizações intergovernamentais) e rio20.sociedade@itamaraty.gov.br (para ‘Major Groups’).

Exigências de visto

101. Pode ser necessário um visto para entrar no Brasil. Participantes preocupados são altamente aconselhados a buscar informações sobre as exigências de seus casos nas missões consulares ou diplomáticas brasileiras em seus países de origem. Uma listagem das missões consulares e diplomáticas brasileiras pode ser obtida em: http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/o-brasil-no-exterior

102. Nos casos em que um visto for exigido, os requerentes são altamente aconselhados a fazerem a solicitação com o máximo de antecedência possível (observe, no entanto, que o visto para cidadãos de certos países devem ser usados dentro de 90 dias da data de emissão).

103. Procedimentos especiais de vistos serão realizados para participantes credenciados provenientes de países onde não há missão brasileira. Os detalhes sobre esses procedimentos serão fornecidos pelas autoridades do país anfitrião.

104. Os portadores de passaportes diplomáticos ou oficiais de países isentos de visto de turista não precisam de um visto para entrar no Brasil, exceto os titulares destes passaportes de Mônaco e Nova Zelândia.

105. Ao solicitar um visto, membros de uma Delegação Oficial devem apresentar uma cópia de carta enviada pelo seu governo (ou organização internacional), dirigida às Nações Unidas os designando como parte da delegação.

106. Portadores de laissez-passer da ONU precisam obter um visto para entrar no Brasil.

107. Ao solicitar um visto, os representantes dos ‘Major Groups’ devem apresentar a carta de convite enviada pela ONU confirmando sua pré-inscrição para a Conferência.

108. Jornalistas que não pertencem a nenhuma Delegação Oficial devem provar que pretendem cobrir a Conferência, a fim de obter um visto.

Estacionamento

109. O estacionamento no interior do Riocentro está limitado a veículos credenciados.

Solicitações deste tipo de credencial podem ser feitas ao Serviço de Segurança das Nações Unidas até 5 de junho de 2012. É obrigatório o envio de uma carta oficial para o credenciamento do veículo. Adesivos para veículos de delegações governamentais (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas, localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

110. Além do espaço de estacionamento para delegações oficiais, até quatro vagas estarão disponíveis na área de estacionamento do Riocentro para as delegações. Veículos de Chefes de Delegações que não sejam de Delegações oficiais terão adesivos especiais. Desta forma, os participantes são encorajados a usar o serviço de transporte fornecido pelo Governo do Brasil (vide nota 100) sempre que possível, de modo a promover a sustentabilidade da própria Conferência.

111. Cada organização do Sistema das Nações Unidas e cada organização intergovernamental credenciada receberá igualmente uma credencial de automóvel, o que permitirá que cada entidade e organização estacione um (01) carro no interior das instalações do Riocentro. Uma carta oficial é necessária para o credenciamento do veículo. Adesivos de veículos serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas, localizado no Pavilhão 1 do Riocentro. As entidades do Sistema das Nações Unidas e organizações intergovernamentais credenciadas são responsáveis pelos procedimentos de seus próprios carros.

Transporte

112. Serviços especiais de transporte serão oferecidos pelo Governo do Brasil aos representantes de Estados-Membros, organizações intergovernamentais, Sistema das Nações Unidas, ‘major groups’ e profissionais de mídia entre os aeroportos e áreas de hotéis, e entre as áreas de hotel e o Riocentro, de 12 a 23 de junho de 2012. Um passe de acesso válido para a Conferência será obrigatório para que seja possível usar este serviço. Antes de obter o passe, os seguintes documentos de identidade serão aceitos:

(a) Representantes dos Estados-Membros ou organizações intergovernamentais: um passaporte diplomático, credenciais ['grounds pass'] da ONU, identidade de Embaixada, uma carta oficial de credenciais ou uma carta oficial de participação emitida por governos ou organizações;

(b) Os representantes do Sistema das Nações Unidas: um ‘laissez-passer’ da ONU ou credenciais ['grounds pass'] válidos;

(c) Representantes dos ‘major groups’: uma identidade válida, juntamente com uma cópia da carta de confirmação de registo na Conferência, emitido pelas Nações Unidas;

(d) Representantes dos meios de comunicação: uma identidade válida, juntamente com uma cópia do e-mail de aprovação da participação na Conferência, emitido pelas Nações Unidas.

Questões sobre transporte deve ser encaminhadas para o Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio+20, pelo e-mail: rio20.transporte@itamaraty.gov.br

Serviços para pessoas com deficiência

113. O portal http://papersmart.un.org disponibilizará toda a documentação oficial para pessoas com deficiência em um formato acessível.

114. O plenário da Conferência usará interpretação em língua gestual e inclui áudio descrição em inglês e português. O portal PaperSmart também estará acessível.

Saúde

115. Embora não seja obrigatório para a entrada no Brasil, recomenda-se que participantes da Conferência obtenham seguro de saúde antes de viajar, para garantir a proteção em caso de incidentes.

116. Embora não seja obrigatório, o Ministério da Saúde do Brasil recomenda a vacinação contra a febre amarela para aqueles que visitam o Distrito Federal e os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Para ser eficaz, a vacinação deve ocorrer dez dias antes da entrada nas áreas de risco. A vacina é válida por dez anos.

117. O Ministério da Saúde também recomenda a vacinação contra a hepatite “A” para quem visita a região amazônica. Também é importante verificar a lista de vacinas recomendadas pelo governo do seu país de nacionalidade ou residência.

Medicação

118. Certos medicamentos, como anti-inflamatórios, antipiréticos (antitérmicos) e analgésicos, podem ser facilmente adquiridos em farmácias no país, ou mesmo por telefone. No entanto, a compra de certos medicamentos, como antibióticos, antidepressivos e outros, exigem receita de um médico brasileiro, geralmente do mesmo estado em que o medicamento será adquirido. Portanto, recomendamos que os participantes tragam de seus países de origem qualquer remédio de uso contínuo e/ou comumente utilizado, acompanhado de uma receita médica ou prova mostrando que a medicação são para uso pessoal.

Moeda

119. Desde 1994, o Real (plural: Reais) é a moeda oficial do Brasil. Para trocar a sua moeda de origem para ‘reais’, vá a uma casa de câmbio ou banco autorizado a realizar operações de câmbio.

Telecomunicações

120. O código de área do Brasil é 55. O código de área para o Rio de Janeiro é 21.

Tomadas de energia

121. Duas voltagens são usadas no Brasil: 110V e 220V. No Rio de Janeiro, a voltagem padrão é 110V, mas muitos hotéis também têm pontos de 220V. Alguns hotéis oferecem adaptadores de saída para determinadas configurações. Recomenda-se verificar a tensão em cada aparelho antes de colocá-lo em uma tomada.

Telefones móveis (celulares)

122. Antes de viajar, verifique se sua operadora oferece serviços móveis no Brasil. Caso não ofereça, e você tiver um telefone desbloqueado, poderá comprar cartões pré-pagos ‘SIM’, a partir de uma das quatro operadoras que oferecem serviços no Rio de Janeiro (Oi, Claro, TIM e Vivo). Para ligar, depois de adquirir o cartão SIM, basta comprar um cartão de recarga, que são encontrados a a partir de R$ 3,00 (três reais), dependendo da operadora.

Clima

123. A cidade do Rio de Janeiro está localizada ao norte do Trópico de Capricórnio, dando-lhe um clima tropical muito úmido. Em junho, a temperatura local geralmente situa-se entre 18 e 25 graus Celsius, mas pode haver picos de temperatura acima dos 30 graus. O nível de chuvas no Rio de Janeiro, em junho, é de 53 mm.

Vestuário

124. Devido ao tempo variável e à possibilidade de chuva, recomendamos que os participantes levem roupas leves, para os dias mais quentes, e sapatos e casacos apropriados para chuva. Além disso, em termos de vestuário, a informalidade prevalece no Rio de Janeiro. Uma jaqueta leve é muitas vezes necessária em hotéis, restaurantes e bares, assim como no metrô, devido ao ar-condicionado.

Outras informações úteis

125. Para outras informações úteis sobre o Rio de Janeiro e o Brasil, visite: http://www.rio20.gov.br/useful_information

Secretariado da Rio+20

126. O Secretário-Geral da Conferência é o Sr. Sha Zukang, Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais. O Secretário-Geral da Conferência é apoiado por dois Coordenadores Executivos, Sra. Elizabeth Thompson e Sr. Brice Lalonde.

Questões específicas podem ser direcionadas ao Secretariado da Rio+20 no email: uncsd2012@un.org. Informações adicionais também estão disponíveis no site da Rio+20 em www.uncsd2012.org ou, em português, pelo email:  rio20@onu.org.bre website: www.onu.org.br/rio20

Publicado originalmente pela Organização das Nações Unidas

segunda-feira, maio 14, 2012

Rio + 20


ONU lança campanha ‘Eu sou Nós’, convidando maior participação da sociedade brasileira junto a Rio+20

Dinalva Heloiza

A partir da data de hoje, 14 de Maio, todos, brasileiras e brasileiros poderão participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, enviando textos, fotos ou vídeos para o site “O Futuro que Queremos”. Para incentivar o compartilhamento de ideias, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), o Comitê Nacional Organizador (CNO) do evento e parceiros lançaram a campanha “Eu sou Nós”. As contribuições serão exibidas na internet e numa exposição durante a Cúpula dos Povos.


Banner da Campanha

“É uma forma de escutar as pessoas, para que não seja só uma conferência de Chefes de Estado e de Governo, mas que envolva a população”, explica o Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa.  As peças publicitárias serão exibidas em TV, rádio, jornais, revistas e em outros tipos de plataformas. “Há um grande investimento em internet porque o Brasil é um dos países com maior quantidade de habitantes conectados.”


Com o conceito desenvolvido pelo Grupo Ogilvy, a campanha conta com a participação de famosos e anônimos, como Gisele Bündchen, Ronaldo, Paulo Coelho, Vik Muniz, MV Bill e Oscar Niemeyer. “A ideia central é fazer com que as pessoas abram mão da própria identidade e comecem a pensar coletivamente, participando da conversa mais importante da história”, é o que explica o Presidente do Grupo no Brasil, Sérgio Amado.

Também participaram desta iniciativa a Conspiração Filmes, que produziu os filmes da campanha dirigidos por Daniel Lieff; a YB que produziu uma trilha inédita para os filmes; e Gustavo Malheiros, responsável por fotografar todos os anúncios da conversa, com produção de Fernanda Gallardo.

O evento realizado no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, foi transmitido ao vivo pela internet. Para acessar a íntegra do áudio, clique aqui.

Baixa fotos do evento de hoje clicando aqui (crédito: UNIC Rio/Pieter Zalis).

Para participar da maior conversa global, acesse o site ofuturoquenosqueremos.org.br

Fonte: UNICRio

ONU


ACNUR em parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello lançam concursos de estudos acadêmicos e logomarca.

Dinalva Heloiza

                        Sérgio Vieira de Mello

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) anunciaram recentemente o lançamento de dois concursos, os quais tem o objetivo de estimular a produção acadêmica sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e criar uma identidade visual para a CSVM.

O concurso intitulado,  “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos”, é um incentivo a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apátrida, e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira. O “Concurso de Logomarca da Cátedra Sérgio Vieira de Mello” irá selecionar uma imagem criativa para representar o projeto da Cátedra e facilitar a comunicação com seu público-alvo.

O concurso para escolha da logomarca é aberto ao público geral, sendo que a participação de solicitantes de refúgio e refugiados residentes no Brasil é especialmente incentivada. Já o concurso de estudos acadêmicos é restrito a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (Clique aqui para consultar o regulamento do concurso de estudos acadêmicos e aqui para consultar o regulamento do concurso de logomarcas).

A inscrição nos dois concursos é gratuita. Para participar basta enviar os documentos e o trabalho gravado em um CD para o ACNUR, A/C Unidade de Informação Pública, caixa postal 8560, CEP 70312-970, Brasília (Distrito Federal). Somente serão aceitas as propostas com data de postagem até 29 de junho de 2012.

Os trabalhos científicos serão premiados nas categorias “melhor tese de doutorado”, “melhor dissertação de mestrado” e “melhor artigo acadêmico”. No caso do concurso da logomarca não há categorias: apenas uma será declarada vencedora.

Os primeiros colocados no concurso de trabalho acadêmico terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatrida”.

A logomarca vencedora será incorporada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à CSVM, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados à Cátedra.

Todos os vencedores receberão certificados do ACNUR, que serão entregues durante o III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, previsto para os dias 18 e 19 de setembro de 2012, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a CSVM tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Juntamente a produção de conhecimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

Por: ACNUR

Finep

FINEP lança plano para fomentar inovação tecnológica no país

IT - 14/05/2012


Não faltarão recursos para empresas que desejam inovar, segundo o Banco da Inovação. [Imagem: FINEP]
  
Alavancagem da inovação

Dando prosseguimento às iniciativas para sua consolidação como "banco da inovação", a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) lançou sua política operacional para o período 2012-2014.

Para alavancar a inovação da indústria brasileira, o banco vai procurar eleger projetos que contribuam de forma efetiva para os objetivos traçados nos programas do governo federal.

A nova política operacional vai buscar:
  • ·         a reversão da vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia;
  • ·         o estímulo a atividades contínuas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas empresas;
  • ·         a elevação da competitividade das empresas brasileiras;
  • ·         o apoio à inserção de empresas inovadoras em mercados globais;
  • ·         o incentivo à aplicação do capital privado em inovação;
  • ·         e o desenvolvimento de competências tecnológicas para o estabelecimento e a consolidação de futuras lideranças.

Complexos inovadores

Com bases nessas diretrizes, foram definidas as seguintes áreas prioritárias para a atuação da Finep:
  • ·         tecnologias da informação e comunicação;
  • ·         defesa e aeroespacial;
  • ·         petróleo e gás;
  • ·         energias renováveis;
  • ·         complexo da saúde;
  • ·         e desenvolvimento social e tecnologias assistivas.


Na nova política, ganham ênfase os princípios do desenvolvimento sustentável, em  três vertentes: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção ambiental.

O plano está estruturado em linhas de ação, destinadas ao atendimento de demandas espontâneas das empresas, e programas, que contemplam objetivos específicos.

Foram estabelecidas três linhas de ação: Inovação Pioneira; Inovação Contínua; e Inovação e Competitividade.

As taxas cobradas e a participação da Finep dependerão da natureza das atividades apoiadas, do enquadramento na linha de ação e da disponibilidade de recursos.

Conta Inova Brasil

A FINEP criou a Conta Inova Brasil, que abre um crédito para empresas que façam investimentos permanentes em inovação.

Se a estratégia dessas companhias atender a requisitos, tais como a inclusão de empresas de base tecnológica para atuar como fornecedores, aumento de qualificação de trabalhadores, contratação de pessoal, parceria com ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia) e internalização de processos de engenharia consultiva, o financiamento poderá ter aportes anuais extras de até 35% em relação ao pedido original.

"Será uma espécie de cheque especial para a inovação, estimulando as estratégias corporativas que contemplem ações em Pesquisa e Desenvolvimento", explicou Glauco Arbix, presidente da instituição.

A FINEP também irá financiar em até 80% a construção de fábricas ligadas a atividades que dão continuidade à geração de novos conhecimentos (primeira unidade fabril).

"Também vamos apoiar a fusão e incorporação de empresas", afirmou, complementando que a FINEP quer direcionar seu foco para atividades que visam posicionamento competitivo no cenário internacional.

Os prazos de financiamento da FINEP passarão de até 10 para até 12 anos e o prazo de carência - antes de até três anos - saltou para até 54 meses, ou seja, o prazo de execução será de até 48 meses acrescido de seis meses (quatro anos e meio).

Inovação Tecnológica

Rio + 20


ONU apresenta campanha para a Rio+20




O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), recepcionou a imprensa no lançamento da conversa global O Futuro que Queremos, que aconteceu hoje, 14 de maio, às 10h30, no Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro.

A iniciativa, foi desenvolvida em conjunto com o Comitê Nacional Organizador (CNO) da Rio+20, e composta de diversas ações que foram apresentadas à mídia brasileira. A primeira delas é uma campanha, desenvolvida pelo Grupo Ogilvy Brasil especialmente para as Nações Unidas, intitulada Eu sou Nós, que incentiva os brasileiros a participarem da Rio+20 através do envio de textos, fotos ou vídeos, para o site em português de O Futuro que Queremos.

Brasileiros anônimos e famosos se juntaram a esta conversa global para compor as diversas peças de divulgação que foram apresentadas à imprensa nesta segunda-feira.

Outra iniciativa que foi mostrada durante a coletiva é a Agenda Total (AT). A AT é uma ferramenta de comunicação inédita, que será o principal instrumento de interação da ONU com a sociedade civil brasileira durante a Rio+20 por ser uma plataforma de colaboração e compartilhamento de conteúdo online, através da qual todos os usuários poderão compartilhar a programação e os eventos planejados para a Rio+20, tanto da agenda oficial como da paralela oficial e da Cúpula dos Povos.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa o Ministro Laudemar Aguiar, Secretário Nacional do CNO; Sérgio Amado, Presidente do Grupo Ogilvy no Brasil; Giancarlo Summa, Diretor do UNIC Rio e Vice-Porta-Voz da Rio+20; e Silvana de Matos, Coordenadora da AT junto à sociedade civil.
Fonte: UNICRio

ONU

Escritório Regional da ONU para Direitos Humanos saúda nomeação de integrantes da Comissão da Verdade no Brasil.


O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, parabeniza o Estado brasileiro pela nomeação dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade, que visa esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no país.

Os integrantes da Comissão da Verdade são Rosa Maria Cardoso da Cunha, José Paulo Cavalcante Filho, José Carlos Dias, Gilson Dipp, Claudio Fonteles, Maria Rita Kehl e Paulo Sérgio Pinheiro.
“A Comissão da Verdade é uma ferramenta fundamental no cumprimento da obrigação que tem o Estado de esclarecer todas as violações contra os direitos humanos, sem importar o tempo transcorrido desde os acontecimentos”, disse Incalcaterra. “As Comissões da Verdade são um mecanismo para ajudar os Estados na reconstrução de uma parte importante da história do país e para orientar os seus esforços na procura de verdade, de uma efetiva reconciliação nacional e para evitar que fatos dessa gravidade se repitam no futuro”.
Incalcaterra lembrou que as vítimas e seus familiares têm o direito imprescritível de conhecer as circunstâncias envolvendo esses crimes. “A verdade é um direito cujo exercício ninguém, nem mesmo seu próprio titular, pode negar”, expressou.
O Representante Regional ofereceu aos integrantes da Comissão da Verdade a experiência internacional do ACNUDH, além de acompanhamento e assessoramento técnico para o cumprimento dos padrões internacionais de direitos humanos no desenvolvimento do seu mandato.
Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, ressaltou em 2011 que a criação da Comissão da Verdade é um desenvolvimento “há muito aguardado”, que “mostra o compromisso do Brasil em tratar os direitos humanos em casa e em todos os lugares do mundo”, disse. “É uma primeira medida essencial e bem vinda para curar as feridas do país e esclarecer os erros do passado”.
Instituída pela lei 12.528, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Comissão Nacional da Verdade foi prevista no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos do país em 2010. Espera-se que a Comissão da Verdade ajude a sociedade brasileira a compreender e reconhecer uma história questionada ou ainda negada, além de prevenir que se produzam novas violações, recomendando a adoção de reformas institucionais e políticas públicas.
Publicada em UNICRio

sexta-feira, maio 11, 2012

Setor Privado

Intervencionismo insensato


Hoje quem tem recursos e competência para produzir e gerar emprego é o setor privado, 
e não o poder público.
A revista inglesa The Economist publicou na edição de 21 de janeiro de 2012 uma matéria especial com o título “The visible hand”, onde informa que a crise do capitalismo liberal ocidental coincidiu com a ascensão de uma poderosa forma de capitalismo de Estado nos mercados emergentes. No caso do Brasil, a matéria cita que o País vive uma fase de intervencionismo insensato ao obrigar que a Petrobrás utilize fornecedores locais, que têm custos mais elevados, e determinar que a mineradora Vale do Rio Doce mantenha funcionários que não necessita e ainda afasta seu presidente, mesmo ele sendo reconhecido como um executivo bem sucedido à frente da empresa.
A questão colocada pela The Economist deve ser analisada com ponderação. Não deveria servir de parâmetro para o governo brasileiro usar como se fosse uma tendência. Nela a revista enfatiza a China, cuja intervenção estatal envolve um elevado conteúdo ideológico, e alguns casos de países ricos, cuja atuação do poder público está restrita a alguns setores considerados estratégicos por eles.
Nas eleições de 2010 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que para gerar desenvolvimento econômico os governos devem ser grandes e fortes. Dilma Rousseff, candidata à presidência na ocasião, defendeu essa crença ao afirmar que um Estado forte é necessário para instalar no País um novo “desenvolvimentismo”.
Fui aluno na Universidade de Harvard de um famoso historiador econômico, professor Alexander Gerschenkron. Ele mostrou que países como França e Alemanha construíram Estados grandes e fortes para complementarem o setor privado no deslanche do processo de crescimento de suas economias. Tais governos investiram em bancos, indústrias e serviços de transportes e comunicação tendo como padrão comparativo a Inglaterra, onde tais investimentos eram privados. Mas isso foi no século 19.
Naquele momento a presença pública tornou-se necessária para suprir a falta de capitais privados, que eram escassos na Europa continental. Assim, o papel substitutivo do Estado foi essencial para alavancar o desenvolvimento naquelas economias.
No Brasil ocorreu algo semelhante. O processo de desenvolvimento econômico com base na intervenção estatal direta foi utilizado no governo de Getulio Vargas, nos anos 40, quando foram criadas empresas como a CSN, a Petrobrás e a Vale do Rio Doce. Naquela época seria impossível dar impulso à industrialização brasileira sem a ação do Estado.
O Brasil atual não deveria adotar uma postura intervencionista sem limites, insensato como classificou a The Economist. O País precisa rever idéias ultrapassadas, que vira e mexe volta à tona através de políticos e burocratas reféns de velhos dogmas como o que prega um Estado grande e forte nos moldes do século 19 na Europa ou dos anos 40 no Brasil.
Hoje quem tem recursos e competência para produzir e gerar emprego é o setor privado. Historicamente o poder público no Brasil demonstrou inusitado apetite pelo endividamento e por impor ônus tributário excessivo. O defunto redivivo da estatização implica risco de tolher o desenvolvimento do País, além de custar muito caro ao contribuinte.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas
.

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