Uma Ação efetiva do Governo do estado de Goiás e a Secretaria de Educação
O Governo de Goiás traçou as diretrizes para a reforma educacional que irá promover avanços e um grande salto de qualidade na Educação do nosso Estado. São 25 ações de grande impacto divididas em cinco pilares.
As diretrizes já foram divulgadas pelo governador Marconi Perillo e pelo secretário Thiago Peixoto. O plano agora será debatido por toda a sociedade em reuniões de trabalho realizadas nas 38 Subsecretarias Regionais de Educação.
Esta reforma representa também um pacto. Um pacto que todos nós, goianos, devemos fazer com os 600 mil jovens e crianças que estudam na rede pública em Goiás. Um Pacto Pela Educação.
Contexto: A necessidade de mudança
O Estado de Goiás vem apresentando, ao longo dos anos, importantes avanços na educação, evidenciando este potencial e a aptidão que o estado tem para oferecer um ensino de qualidade às crianças e aos jovens. O que se vê, no entanto, é que, apesar desse potencial, a educação pública goiana ainda apresenta carências no que se refere ao aprendizado dos alunos.
Isso pode ser verificado, por exemplo, pelo ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade do ensino no Brasil. Nos anos iniciais, de 1º ao 5º ano, Goiás caiu, em comparação com outros estados, da 7ª posição em 2005 (3,91) para a 8ª posição em 2007 (4,27), que manteve em 2009 (4,90). Nos anos finais, de 6º ao 9º ano, caiu de 10º lugar em 2005 (3,29) para 13º em 2007 (3,45) e para o 15º em 2009 (3,59). No ensino médio, também caiu da 13ª posição em 2005 (2,86) para a 16ª em 2007 (2,82) mantendo-se nessa posição em 2009, com 3,07.
Um dos fatores que contribuem para o baixo desempenho é a alta taxa de evasão ao longo da educação básica. A cada 100 alunos matriculados no início do ensino médio, 27 abandonam os estudos. Já nos anos finais do ensino fundamental, 21 estudantes em cada 100 abandonam a sala de aula. Para alterar essa realidade, é preciso tornar o ensino mais atrativo e de melhor qualidade.
Relatório divulgado pelo movimento Todos pela Educação mostra outra situação preocupante. Apenas 27% dos alunos que terminam o ensino médio alcançam o aprendizado adequado em Língua Portuguesa. Em Matemática, essa taxa é de apenas 8,9%. Ou seja, ao fim de 12 anos de estudos, 91 em cada 100 estudantes não conseguiram aprender o básico em Matemática.
Esses dados indicam que as mudanças são, além de necessárias, urgentes. A hora de mudar é agora. A Secretaria da Educação está convicta de que com essa ampla reforma será possível dotar o sistema educacional na rede pública estadual de mecanismos seguros para ampliar as chances de aprendizado e de sucesso dos alunos.
Onde podemos chegar: Educação de Referência
Para que o sistema educacional seja fortalecido e possibilite ao aluno o aprendizado adequado, no tempo certo, é necessário promover melhorias em todas as suas instâncias. As diretrizes para a reforma educacional são abrangentes e contemplam, nos cinco pilares, a infraestrutura das escolas, a formação e a valorização dos professores e demais servidores e as práticas pedagógicas na rede estadual.
Tudo isso será desenvolvido dentro de um criterioso processo de avaliação e acompanhamento, estímulo e reconhecimento ao mérito em todas as instâncias. Por isso, e por todas as inovações que traz, o plano de reforma pode ser considerado um modelo completo e de resultados que deverá se tornar referência para o país.
Pilares da reforma educacional
O conjunto de iniciativas tem foco no aprendizado dos alunos e busca de forma definitiva mudar o futuro das novas gerações de alunos junto ao ensino público em Goiás. Essa reforma foi estruturada em cinco pilares que contemplam os principais aspectos da educação escolar em 25 metas.
Conheça os cinco pilares:
A -Valorizar e Fortalecer o Profissional da Educação
B- Adotar Práticas de Ensino de Alto Impacto no Aprendizado do Aluno
C- Reduzir Significativamente a Desigualdade Educacional
D- Estruturar Sistema de Reconhecimento e Remuneração por Mérito.
E- Realizar Profunda Reforma na Gestão e na Infraestrutura da Rede Estadual de Ensino.
A- Valorizar e Fortalecer o Profissional da Educação
O primeiro passo da reforma educacional deve tratar do seu principal agente de transformação: o profissional da educação. A qualidade da nossa rede sempre estará ligada à qualidade dos professores, diretores e demais agentes. Para isso, são apresentadas políticas concretas de valorização e fortalecimento da nossa força de trabalho.
O que já foi feito
Os primeiros passos deste pilar já foram dados, aproveitando o importante momento de eleições escolares. Em uma ação inédita, a política de escolha dos candidatos a gestores escolares trouxe mudanças importantes:
I) os candidatos a diretor de escola passaram por um curso preparatório, seguido por uma avaliação;
II) os aprovados na avaliação elaboraram um plano educacional para as unidades escolares, permitindo com que a comunidade tivesse mais embasamento para as eleições;
III) os diretores eleitos passarão por um curso de pós-graduação em gestão escolar;
IV) foi dado aumento de 45% nas gratificações destes diretores, garantindo uma maior atratividade para esta importante função. Este foi um exemplo das ações da Secretaria de Educação para a valorização dos profissionais da rede.
O que a reforma propõe:
1. Valorização da carreira do profissional da educação
- Pagamento do piso: buscar parcerias com o governo federal e racionalizar os gastos para pagamento do piso e aumento na remuneração média dos professores.
- Carreiras na rede: criar carreiras atrativas para os professores dentro da rede estadual, focando em três principais caminhos: a docência, a especialização pedagógica e o caminho de liderança, garantindo a contratação de profissionais especializados para as áreas administrativa, técnica e financeira.
- Estágio probatório: reestruturar o estágio probatório para permitir avaliações mais profundas e aperfeiçoamento dos professores em práticas de ensino.
- Crescimento: rever os mecanismos de promoção de forma a torná-los mais objetivos e meritocráticos.
2. Escola de Formação de Professores
- Formação prática: realizar formações baseadas nas principais dificuldades dos professores e alunos da rede, identificadas por meio do Sistema de Avaliação do Estado de Goiás.
- Métodos inovadores: utilizar metodologias inovadoras e práticas, como estudos de caso, coaching e residência.
- Certificação e regulamentação: certificar profissionais da rede estadual e de outras redes, além de regular os cursos externos que serão aceitos como oficiais para a Secretaria.
3. Academia de lideranças
- Perfil do líder educacional: mapear as competências necessárias aos líderes educacionais e identificar talentos nas unidades escolares.
- Métodos inovadores: utilizar metodologias inovadoras para a formação dos líderes, baseadas em estudos de caso, coaching e residência. No último caso, diretores com dificuldades em certas áreas passarão a acompanhar referências, desenvolvendo suas lacunas.
- Certificação: certificar candidatos e profissionais já ocupando posições de liderança na rede de ensino.
4. Residência Educacional
- Escolas de residência educacional: estabelecer unidades escolares de residência, identificando escolas de referência que servirão de modelo para o processo de aprendizagem dos novos professores.
- Residência no estágio: possibilitar a passagem pelo programa de residência como requisito no estágio probatório.
- Tutoria aos alunos: estruturar modelo de residência em que os novos professores acompanhem professores-referência, enquanto, gradualmente, fornecem instruções aos alunos
B- Adotar Práticas de Ensino de Alto Impacto no Aprendizado do Aluno
No início de 2011, foram identificadas distorções no campo pedagógico que dificultavam o processo de ensino-aprendizagem na sala de aula. Havia carência nas áreas básicas do conhecimento.
Foram encontradas mais de mil componentes curriculares diferentes, dos mais variados tipos e escopos, enquanto a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, disciplinas que são base para as demais áreas do conhecimento, era insatisfatória.
Para que seja resgatado o espaço escolar como o lugar onde ocorrem aprendizagens significativas, faz-se necessário rever o perfil burocrático presente em muitos cargos e atividades realizadas, pois as mesmas dificultam uma atuação pedagógica plena. Algumas iniciativas de anos anteriores haviam sido implementadas neste intuito de mudança e foram aprofundadas nesta reforma.
O que já foi feito
A Secretaria de Educação, entendendo a prioridade pedagógica, buscou fortalecer e reconhecer o coordenador pedagógico, profissional imprescindível neste processo. Responsável pela coordenação dos trabalhos pedagógicos nas escolas, ele teve seu papel redefinido.
A carga horária desses profissionais foi reconfigurada de 30 horas para 40 horas e nela foi inserida uma jornada de formação continuada. Este foi o primeiro passo para direcionar o foco de toda a secretaria nas atividades que mais influenciam o processo de ensino-aprendizagem.
O que a reforma propõe
5. Aprofundamento do Currículo
- Currículo mínimo: construir um currículo base, a partir da reorientação curricular já realizada em anos anteriores, com a participação de especialistas e de professores da rede estadual.
- Materiais didáticos: estruturar materiais de apoio aos professores organizados de acordo com o currículo, oferecendo bancos de aulas e de exercícios a título de sugestões aos docentes interessados.
6. Tutoria Pedagógica
- Coaching pedagógico: estruturar equipe de tutores nas regionais para a capacitação dos coordenadores pedagógicos em forma de coaching, acompanhando os trabalhos do dia a dia nas escolas.
- Foco nas regionais: reorganizar a estrutura das subsecretarias de forma a estabelecer o foco na área pedagógica.
- Suporte a professores: oferecer apoio aos professores com maior dificuldade por intermédio dos tutores pedagógicos.
7. Educação em tempo integral
- Desenvolver as escolas em tempo integral: melhorar a qualidade das unidades escolares de tempo integral existentes, investindo em gestão, políticas pedagógicas e infra-estrutura.
- Aluno em tempo integral: ampliar o conceito de aluno em tempo integral, buscando parcerias fora do espaço físico das escolas, como escolas de idioma, cursos de informática e ensino técnico.
8. Novo Ensino Médio
- Parcerias: O objetivo desta iniciativa é propor um novo modelo para o ensino médio goiano, de forma a garantir um maior aprendizado e menor abandono dos alunos. Investir em programas especiais para o ensino médio.
- Ensino profissionalizante: estabelecer parcerias com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o oferecimento de ensino profissionalizante de modo concomitante ao ensino médio regular, dando mais oportunidades aos estudantes desta etapa de ensino.
- Seminários: realizar um ciclo de debates e seminários com a rede de ensino e toda a sociedade, para discutir o papel do ensino médio e propor um novo modelo, adequado à realidade goiana, que seja mais efetivo.
9. Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante
- Fortalecimento da EJA: Oferecer para jovens e adultos que não finalizaram a educação básica uma formação mais prática e voltada para suas ambições profissionais. Estruturar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) de forma a torná-la mais direcionada à realidade de seus alunos.
- EJA profissionalizante: oferecer o módulo profissionalizante, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, levando em conta as vocações municipais para a definição dos cursos.
10. Rede de Colaboração
- Portal pedagógico: estruturar portal para troca de experiências, abastecido pelos próprios professores da rede de ensino por meio de práticas de sucesso realizadas nas mais de mil escolas estaduais.
- Bancos de práticas: organizar bancos de sugestões de aulas, exercícios e práticas de gestão enviadas pelos profissionais de ensino e validadas pela equipe central da Secretaria de Educação.
- Identificar os bons exemplos: divulgar resultados e evidenciar os bons exemplos, reconhecendo as escolas, os alunos e os docentes que fazem a diferença na educação goiana.
11. Investimento em Soluções de TI para o Aprendizado
- Um computador por aluno: adquirir e oferecer aos alunos e professores laptops a serem usados nas instruções de sala de aula, utilizando parceria com o Programa UCA (Um Computador por Aluno).
- Tecnologia educacional: investir em ferramentas pedagógicas de TI para a maximização do aprendizado, como lousas digitais e programas estruturados de ensino para professores.
C- Reduzir Significativamente a Desigualdade Educacional.
A Secretaria de Educação terá como prioridade a redução do desnível do ensino dentro da rede. Mais importante do que aumentar a média de aprendizado é melhorar o desempenho dos alunos com baixo rendimento escolar. A redução da desigualdade educacional hoje significará a redução da desigualdade social amanhã.
Há diversas razões que explicam este grande desnível. Uma delas é o efeito perverso das reprovações e, consequentemente, da distorção idade-série de parte dos estudantes. Estudar em turmas com diferença significativa de idade gera desmotivação e, muitas vezes, baixo desempenho e abandono. O pilar de redução da desigualdade propõe iniciativas inovadoras para garantir o crescimento e desenvolvimento da rede de ensino com equidade e chance real de aprendizado a todos os jovens goianos.
O que a reforma propõe:
12. Programa de Suporte às Escolas Vulneráveis
- Suporte pedagógico especial: oferecer assessoria pedagógica diferenciada a essas escolas, com equipes especializadas e capacitadas por meio das melhores práticas mundiais no assunto.
- Materiais de apoio ao ensino: deixar à disposição dos professores materiais de ensino estruturado, com guias de aula a aula e sugestões de exercícios.
- Remuneração diferenciada: possibilitar a obtenção de bônus por desempenho maiores aos docentes desta região, incentivando os bons professores a lecionarem para os alunos que mais precisam.
- Residência educacional: focar parte do programa de residência nas escolas vulneráveis, possibilitando que os estudantes tenham como tutores os novos professores da rede.
13. Redução da Distorção Idade-Série
- Esforço de alfabetização: estruturar programas para a redução geral de analfabetismo, com foco na parcela da população que deixou a escola antes de aprender a ler e a escrever.
- Programas de aceleração: oferecer programas de aceleração do aprendizado, por meio de parcerias com organizações especializadas e de ações internas da Secretaria.
14. Redução da Evasão e Reprovação
- Monitoramento em tempo real: estruturar sistema de monitoramento, por meio da internet e de outras ferramentas tecnológicas, para identificar alunos infrequentes e que apresentam comportamento de potencial abandono.
- Programas de nivelamento: prevenir as reprovações através de ações de nivelamento de conteúdo, representadas por intensivos de revisão no início de cada ano, revendo os principais tópicos do currículo, e no início do ensino médio, reforçando por alguns meses conceitos básicos das principais disciplinas.
15. Apoio às Diversidades
- Ensino especial: Goiás tem um grande histórico nesta área e a proposta é aprofundar as técnicas para o aprendizado do aluno especial.
- Educação do campo: buscar parcerias com ensino profissionalizante para o jovem do campo, permitindo uma formação mais alinhada com suas necessidades.
- Educação indígena e de demais minorias: ter atenção especial à evolução do ensino das minorias.
D- Estruturar Sistema de Reconhecimento e Remuneração por Mérito.
O Governo de Goiás tem iniciado uma grande frente de meritocracia nas suas diversas instâncias. A Secretaria de Educação também acredita na importância do reconhecimento dos bons profissionais, que se esforçam e conseguem obter resultados que melhoram a aprendizagem dos alunos.
A meritocracia deve ocorrer em forma de reconhecimento financeiro, por meio das bonificações, e de reconhecimento social, evidenciado os servidores que mais merecem. Este fenômeno irá gerar uma disseminação dos bons exemplos e das boas práticas, construindo um ambiente de busca pela excelência e cultivo de bons valores para a educação.
O que já foi feito
A Secretaria de Educação lançou o Programa Reconhecer, em que os professores que estiverem em sala de aula, com boa frequência, recebem uma bonificação no fim do ano, proporcional à sua carga horária, que pode chegar a R$ 2.250,00.
Foi também lançado o Prêmio Escola, iniciativa pioneira no estado que premiará as unidades escolares que obtiverem alto desempenho no IDEB 2011 e na avaliação padronizada estadual. As escolas vencedoras receberão um valor de R$ 20.000,00 por cada etapa de ensino.
O que a reforma propõe:
16. IDEGO – Índice de Desenvolvimento da Educação Goiana
Para complementar os indicadores nacionais, é importante construir um índice goiano, de frequência anual, que permita o acompanhamento mais detalhado do nosso sistema. Esta iniciativa tem o objetivo de mensurar o desempenho da rede estadual, por meio da criação de uma ferramenta própria de avaliação.
- Avaliação estadual: criar o SAEGO (Sistema de Avaliação do Estado de Goiás), a ser aplicado anualmente em toda a rede para avaliar o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.
- Fluxo e equidade: o IDEGO terá, em sua composição, o fluxo dos alunos, a exemplo do IDEB. O índice goiano levará em conta a distribuição de desempenho dos alunos e não apenas a média global. Quanto menor for a quantidade de alunos em condições insatisfatórias de aprendizagem, melhor estará a escola. Esta definição incentivará a atenção especial aos alunos que mais precisam.
- Fator socioeconômico: o índice levará em conta, no futuro, o fator socioeconômico no desempenho das unidades escolares.
- Satisfação dos pais e alunos: é proposta do Governo de Goiás levar em consideração a satisfação dos alunos e pais em relação ao ensino estadual.
17. Bônus para servidores
Dando prosseguimento ao Programa Reconhecer, esta iniciativa tem o objetivo de conceder bônus aos profissionais da educação por mérito, criando um ciclo virtuoso de busca pelo bom desempenho.
- Bônus progressivo: aprofundar a política de bonificação nos próximos anos, aumentando o valor do prêmio e atrelando sua distribuição ao desempenho dos alunos e a outros quesitos.
- Maior abrangência: o Programa Reconhecer irá estender os benefícios aos demais servidores das escolas, de forma a incentivar com que todos trabalhem em parceria pelo aprendizado dos estudantes.
18. Prêmio Escola
- Metas por escola: o programa consiste em definir metas ousadas que levem em conta a realidade e potencial de cada escola, gerando um incentivo justo e desafiador.
- Investimento na unidade escolar: repassar o prêmio financeiro de forma com que a escola deva investir nela mesma, seguindo parâmetros definidos pela Secretaria.
19. Poupança Aluno
- Incentivo ao bom desempenho: mapear, por meio da avaliação estadual, os alunos de bom desempenho e evidenciá-los.
- Prêmios em poupança: premiar financeiramente os bons alunos por meio de poupanças, em uma iniciativa pioneira no estado de Goiás.
20. Educadores do ano
- Reconhecimento social: evidenciar os personagens que fazem a diferença na educação goiana – alunos, professores e gestores que servirão como referência aos demais. Oferecer prêmios aos vencedores, como viagens de intercâmbio, reconhecimento na mídia e bônus financeiros.
- Valorizar o crescimento: levar em consideração não apenas o desempenho absoluto, mas também o crescimento de performance ao longo do tempo.
E- Realizar Profunda Reforma na Gestão e na Infraestrutura da Rede Estadual de Ensino
No início de 2011, a Secretaria de Educação iniciou um diagnóstico da gestão e da infraestrutura da rede estadual, percebendo a necessidade de grandes mudanças nessas áreas. Em termos de gestão organizacional, viu-se a urgência em estabelecer um foco pedagógico na Secretaria. A maior parte das atividades era predominantemente burocrática e não era voltada ao aluno.
Na gestão financeira, foi identificado um dos maiores gargalos de toda a estrutura. Embora o orçamento tenha crescido ao longo dos anos, os gastos com folha de pagamento alcançaram quase 90% em 2010. A infraestrutura das escolas é outro problema que precisa ser enfrentado com o apoio de toda a sociedade, pois a situação requer grandes investimentos.
O que já foi feito:
- O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação e da AGETOP, lançou o Programa Edificar, com investimentos de R$ 6 milhões para reformas de escolas.
A gestão da Secretaria de Educação também já começou a ser modernizada. Processos foram revisados para que houvesse maior eficiência e melhor utilização dos recursos.
O que a reforma propõe:
21. Integração com os municípios
- Incentivo à municipalização: retomar gradualmente o processo de municipalização do ensino fundamental, dando o suporte necessário para que as redes municipais incorporem essas etapas do ensino.
- Diagnóstico das redes municipais: fornecer ferramentas e aplicar avaliação diagnóstica em todas as redes municipais interessadas, para que todo o Estado de Goiás tenha uma avaliação clara do nível de leitura de seus alunos no início do ensino fundamental.
- Prêmios para as escolas: premiar as escolas das redes municipais que obtiverem bom desempenho nas avaliações padronizadas.
- Material de apoio: oferecer material de suporte aos professores das redes municipais.
- Assessoria em gestão: oferecer assessoria em gestão às secretarias municipais interessadas nas práticas utilizadas na reforma estadual.
22. Excelência em Infra-Estrutura
- Processos mais eficientes: rever os principais processos ligados a construção e reforma de escolas, tornando mais ágeis os levantamentos, compras e a prestação de contas.
- Reformas: fortalecer o Programa Edificar, tendo como meta a reforma de todas as unidades escolares em estado precário.
- Pequenos reparos: estruturar equipe que realizará pequenos reparos com mais agilidade e menos burocracia.
- Parcerias com o setor privado: estimular parcerias com empresas e outras organizações de forma a potencializar os investimentos nas escolas.
23. Otimização de gastos
Para a realização da Reforma Educacional, que inclui o pagamento do Piso Salarial, investimento em infra-estrutura e nos demais processos, é preciso realizar economias e redirecionar os gastos. Esta iniciativa tem o objetivo de otimizar os gastos da educação estadual, de forma a utilizar os recursos nas áreas mais importantes.
- Racionalização de gastos: com o apoio de consultoria especializada, foram identificadas oportunidades de economia em mais de R$ 100 milhões anuais. Esta iniciativa visa aplicar estas economias em áreas como redução de temporários, reordenamento de rede, redistribuição de funções administrativas, etc .
24. Excelência em Gestão
- Eficiência nos processos: revisar e simplificar os principais processos, para ganhar agilidade e atender melhor nosso público-alvo.
- Acompanhamento do aluno: estruturar sistema que acompanhe a evolução do aluno ao longo de toda a educação básica.
- Sistema de monitoramento: implementar sistema de inteligência para monitoramento de dados em tempo real que mostre o desempenho da rede nos seus 3 níveis – secretaria, regionais e escolas.
- Boletins de transparência: elaborar boletins de desempenho para todas as esferas da rede – escolas, regionais e Secretaria, e disponibilizar para toda a sociedade.
25. Escola Modelo e Comunidade
- Foco pedagógico: revisar as atividades e atribuições nas escolas de forma a deixar claro o foco pedagógico da unidade escolar e de seus principais servidores.
- Revisão dos processos: simplificar e otimizar os processos básicos das escolas – operacionais, financeiros e pedagógicos.
- Manual referência: elaborar um manual, anualmente, contendo o modelo de funcionamento e exemplos de sucesso da própria rede, para servir de referência às escolas.
Metas Definidas para o Estado de Goiás
Para cada pilar estratégico da reforma educacional, há metas bem definidas para o Estado de Goiás
1 – Valorizar e fortalecer o profissional da Educação
Metas Gerais:
- Remuneração mais compatível com a função no mercado de trabalho
- Oportunidade de capacitação de alto nível a todos os servidores
2 – Adotar práticas de ensino de alta aprendizagem
Metas Gerais:
- Toda criança plenamente alfabetizada até os 7 anos*
- Proficiência adequada dos alunos nas provas padronizadas
3 – Reduzir significativamente a desigualdade educacional
Metas Gerais:
- Todo aluno com aprendizado adequado à sua série*
- Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos*
- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola*
4 – Estruturar sistema de reconhecimento e remuneração por mérito – Programa Reconhecer
Meta Geral:
- Servidores com avaliação e remuneração condicionada a critérios técnicos
5 – Realizar profunda reforma na gestão e na infraestrutura da rede estadual de ensino
Metas Gerais:
- Investimento ampliado e bem gerido*
- Padrões mínimos de infraestrutura*
* Meta estabelecida pelo Programa Todos Pela Educação e/ou PNE
Todas as notícias e agendas dos debates voce encontra no site da secretaria de educação endereço abaixo ou aqui com as tags: Goiás Educação
Todo este Conteúdo se encontra publicado originalmente no site da Secretaria de Educação do estado de Goiás, endereço acesse aqui: http://www.seduc.go.gov.br/especiais/pactopelaeducacao/
