Para os países em
desenvolvimento, empregos são a pedra angular, produzindo benefícios muito além da renda como
tal. São críticos para reduzir a pobreza, fazem as cidades funcionar e
proporcionam aos jovens alternativas à violência, afirma o novo relatório do
Banco Mundial.
O Relatório sobre o
Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos ressalta a liderança do
setor privado na criação de vagas e descreve como os trabalhos que mais
contribuem para o desenvolvimento podem impulsionar um círculo virtuoso. O
relatório, conclui que a pobreza reduz à medida que as pessoas conseguem vencer
as dificuldades. Com trabalho as mulheres ampliam mais investimentos em seus
filhos. A eficiência aumenta quando trabalhadores tornam-se melhores naquilo que
fazem e surgem empregos mais produtivos.
As sociedades florescem à medida que os
empregos promovem a diversidade e oferecem alternativas ao conflito. “Um bom
emprego pode mudar a vida de uma pessoa e os empregos certos podem transformar
sociedades inteiras. Os governos precisam colocar o emprego no foco central
para promover a prosperidade e combater a pobreza”, afirma Jim Yong
Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.
“É fundamental que governos desenvolvam
um bom trabalho junto com o setor privado, que é responsável por 90% da
totalidade dos empregos. Portanto, é imprescindível encontrar melhores formas
de contribuir ao crescimento das pequenas empresas e propriedades agrícolas. Os
empregos proporcionam oportunidades iguais para todos. Representam paz a toda
sociedade. Os empregos proporcionam uma transição aos países frágeis em países
estáveis."
Os autores do relatório ressaltam de
que forma os empregos proporcionam maiores benefícios ao desenvolvimento, com aumento
da renda, e consequentemente melhor funcionamento das cidades, conectando a
economia com os mercados globais, protegendo o meio ambiente e contemplando pessoas
à um papel mais destacado em sociedade.
“Os empregos são a melhor garantia
contra a pobreza e a vulnerabilidade”, afirma Kaushik Basu, Economista-Chefe e Vice-Presidente Sênior do
Banco Mundial. “Os governos desempenham um papel vital mediante a criação
de um ambiente de negócios que aumente a demanda de mão de obra.”
A crise econômica global e outros
eventos recentes levaram as questões de emprego ao centro do diálogo sobre
desenvolvimento. Segundo os autores do WDR, que processaram mais de 800 pesquisas
e censos para chegar às suas conclusões, em âmbito mundial, mais de 3 bilhões
de pessoas estão trabalhando, mas quase a metade trabalha na agricultura e em
pequenas empresas familiares ou em trabalhos informais ou sazonais, nos quais
as redes de segurança são modestas ou algumas vezes inexistentes e a renda é
frequentemente escassa.
“O desafio que enfrentam os jovens é,
por si só, impressionante. Mais de 620 milhões de jovens não estão trabalhando
nem estudando. Só para manter constantes as taxas de emprego, o número global
de empregos terá de ser ampliado em cerca de 600 milhões em um período de 15
anos”, afirma Martin Rama, Diretor do WDR.
No entanto, em muitos países em
desenvolvimento, nos quais a agricultura e o emprego autônomo predominam e as
redes de segurança são, na melhor das hipóteses, modestas, as taxas de
desemprego podem ser baixas. Nesses lugares, a maioria das pessoas de baixa
renda trabalha muitas horas, mas não ganha o suficiente para custear as
despesas. E não é rara a violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Portanto, a qualidade (e não apenas o número de empregos) é vitalmente
importante.
O Relatório propõe uma abordagem em
três etapas para ajudar os governos a cumprirem estes objetivos:
Primeiro, fundamentos
sólidos – incluindo estabilidade macroeconômica, ambiente propício aos
negócios, capital humano e regime de direito – devem estar implantados.
Segundo, as políticas
trabalhistas não se devem tornar um obstáculo à criação de empregos, mas
proporcionar acesso à expressão e proteção social aos mais vulneráveis.
Terceiro, os governos
deveriam identificar que empregos seriam mais benéficos para o
desenvolvimento, levando em consideração o contexto específico do país,
além de remover ou anular obstáculos à criação desses empregos por parte
do setor privado.
É essencial compreender o desafio
específico representado pelo emprego para uma determinada região ou país. São
surpreendentes as diferenças de estrutura do emprego entre as regiões, entre os
gêneros e entre os grupos etários.
Na Europa Oriental e na Ásia Central,
por exemplo, seis de cada sete trabalhadores são assalariados, mas na África
Subsaariana quatro de cada cinco trabalhadores são agricultores autônomos ou
têm emprego não assalariado.
Nos países de renda baixa e
média-baixa, muito mais mulheres do que homens têm emprego não assalariado. Por
outro lado, nos países de renda média, há maior probabilidade de as mulheres
serem trabalhadoras assalariadas, embora com demasiada frequência seu salário
seja inferior ao dos homens.
As prioridades das políticas são
diferentes nas sociedades agrárias e nos países em processo de urbanização. No
primeiro caso, tornar a agricultura de pequena escala mais produtiva é a chave,
ao passo que no segundo, é fundamental melhorar a infraestrutura, a
conectividade, moradia e planejamento urbano.
A demografia também é importante. Na
África Subsaariana 10 milhões de jovens entram anualmente na força de trabalho,
mas em muitos países de renda média a população está envelhecendo e em alguns
deles a força de trabalho está diminuindo. Aptidões e eliminação de privilégios
no acesso aos mercados e empregos são necessárias para combater o desemprego
entre os jovens. No entanto, vida de trabalho mais longa e proteção social
economicamente viável são necessárias nas sociedades em processo de
envelhecimento.
O enfoque nos principais recursos dos
diferentes tipos de países pode ajudar a identificar de maneira mais clara os
tipos de emprego que mais contribuiriam para o desenvolvimento em cada caso.
Esse foco permite uma análise das possíveis compensações entre padrões de vida,
produtividade e coesão social em um contexto específico. Oferece indicações
sobre os obstáculos à criação de empregos e, em última análise, sobre as
prioridades dos formuladores de políticas ao identificarem as restrições mais
importantes à criação de empregos e como superá-las.
Os formuladores de políticas devem
enfrentar esses desafios respondendo às seguintes perguntas: os países devem
formular suas estratégias de desenvolvimento em torno do crescimento ou devem
focar os empregos?
O empreendedorismo pode ser
incentivado, especialmente entre as microempresas dos países em
desenvolvimento, ou os empreendedores são natos?
Investimentos maiores em educação e
treinamento são um requisito para a empregabilidade ou as aptidões podem ser
criadas por meio dos empregos?
Em meio a crises e mudanças
estruturais, é preciso proteger os empregos e não apenas os trabalhadores?
As agendas de emprego no nível nacional
estão vinculadas pela migração de pessoas e migração de empregos. Portanto, as
políticas de emprego em um país podem ter efeitos secundários em outros países,
tanto positivos quanto negativos. O relatório examina se os mecanismos
internacionais de coordenação, tais como acordos bilaterais de migração, podem
melhorar os efeitos positivos e reduzir os negativos.
“Para colocar os empregos no foco
central, também precisamos de dados de âmbito nacional confiáveis,
discriminados e que não abranjam apenas os empregos do setor urbano ou formal”,
afirma Rama.
O Grupo Banco Mundial promove o aumento do emprego por meio de seus dois
principais canais de apoio ao mundo em desenvolvimento – Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID) – além da Corporação Financeira Internacional (IFC) e
Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA). A assistência assume
a forma de assessoramento em políticas, apoio ao desenvolvimento do setor
privado mais empréstimos e programas para promover a urbanização,
infraestrutura e desenvolvimento humano (incluindo proteção social).
Fonte:
ONU/Word Bank – Relatório sobre o Desenvolvimento
Mundial 2013.
Frank La Rue, Relator especial da ONU sobre Liberdade de Expressão e Opinião
Em visita recente ao Brasil,
Frank La Rue, Relator Especial da ONU sobre Liberdade de Expressão e Opinião,
onde a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e a coordenação da Campanha “Para expressar a Liberdade”.
Durante sua apresentação no
Fórum, que aconteceu na quinta (13), La Rue, afirmou: “ que o direito a
liberdade de expressão, é um direito humano, e não um direito absoluto”, em um
alerta aos limites e exceções que envolvem esta categoria de liberdade humana,
referindo-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no
Supremo Tribunal Federal (STF) propondo o fim da punição às emissoras de
televisão que não cumprem a
classificação indicativa. La Rue, se declarou “assustado e escandalizado”, com
a Ação.
Foi perceptível o
descontentamento de alguns veículos de comunicação com o que foi dito por La
Rue neste aspecto, mas se observarmos
que o Brasil ainda se encontra em 84º em índice de Desenvolvimento Humano, e com um dos maiores índices de desigualdade em todo o mundo, além do que o nível de
conteúdo que ainda, e na maioria das vezes, é veiculado nestas emissoras, se
torna realmente inviável, até o momento, a liberação da classificação indicativa.
Frank La Rue lembrou como
exemplo, que os direitos das crianças devem ser preservados, se sobrepondo – se
necessário – à liberdade de imprensa, por exemplo.
O STF poderá tornar ineficaz
a classificação indicativa da programação da televisão, de responsabilidade do
Ministério da Justiça, caso seja aprovada a ADI que questiona multas para
exibição de programas em horário diferente do indicado. O Ministro Antonio Dias
Toffoli, do STF, e o relator da ação votaram no fim de novembro pelo fim da
classificação indicativa, mas a ação foi interrompida após pedidos de vistas.
La Rue, comentou – Não é
possível que um Tribunal Constitucional encontre uma contradição entre proteger as crianças e
proteger a liberdade de expressão. É uma falsa contradição. A liberdade de
expressão, segundo o artigo 19 (do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e
Políticos, em vigor no Brasil), tem limitações. É preciso defini-las para que
não haja abusos, mas são limitações”, afirmou. “Uma sociedade que não pode
proteger suas crianças terá crises no futuro, e não pode proteger
fundamentalmente os direitos humanos”.
Ainda sobre os três princípios
que estas limitações possuem, e que devam sempre ser considerados, La Rue, explicou : uma lei prévia; a necessidade de defender
um direito humano; e, que as medidas tomadas sejam proporcionais à proteção
deste direito.
Ele comentou ainda, que a
necessidade de regulação das comunicações, são por vezes necessárias para se
alinhar a uma ordem, mas nunca para limitar os conteúdos. “ Há sim limitações
legítimas à liberdade de expressão, mas unicamente estabelecidas para proteger
os direitos humanos de outros. Quando o abuso e o excesso da liberdade da
expressão pode criar um dano, como é o caso da proteção das crianças neste caso
específico.
Ampliando ainda mais o
diálogo, La Rue, procurou diferenciar as liberdades de expressão, imprensa e de
empresa. “As pessoas me perguntam se liberdade de expressão e liberdade de
imprensa são sinônimos. O que digo para todos é que a liberdade de imprensa é
parte da liberdade de expressão. É um
componente. A liberdade de expressão é
muito mais ampla. A liberdade de expressão para mim é um direito que se pode
exercer como indivíduo, coletivamente ou como povo. No último caso, o povo se
manifesta por meio de sua cultura, seus idiomas, suas tradições e seus valores.
E a expressão pública dessas tradições e valores, essa cultura, esse idioma,
também é liberdade de expressão, como um direito do povo”, explicou”.
O relator Especial sinalizou
que não se deve esquecer que meios comunitários também devem ser considerados
como representantes da imprensa, assim como os meios comerciais. “Um repórter
comunitário ou um locutor de uma rádio comunitária também é um jornalista, e
também merece ser protegido”, lembrou.
La Rue ressaltou ainda, que
os jornalistas não se definem pelo título, nem por algum registro oficial, nem
tampouco por uma associação profissional. “Essas três coisas são boas, mas
nunca podem ser condições. É um ato voluntário do jornalista. O jornalismo se
define pela função, que é de organizar a informação e informar a algum setor
específico da população”, afirmou, ressaltando a importância, por exemplo, do
jornalismo cidadão – utilizado nos blog.
“Mas também há cidadãos,
como no caso do desastre recente no Japão, que tiram fotografias, o mesmo
ocorrendo com cidadãos valentes da Síria e de outros lugares com seus telefones
com câmera, subindo informação para a Internet. Este jornalismo também deve ser
protegido, e é igualmente importante. Não se deve confundir liberdade de
imprensa com liberdade de empresa. A liberdade de empresa é a liberdade de
mercado. É outra coisa, são temas econômicos. A liberdade de imprensa não
necessita da regra de mercado nem se faz pela regra de mercado”, disse.
Ele também defendeu a não
criminalização do chamado jornalismo de humor, citando as caricaturas ou os
textos irônicos.
O relator traçou um
diferencial entre liberdade de imprensa e o discurso do ódio, expressamente
proibido no artigo 20 do Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos – o Estado
deve proibir por lei, diz o texto, qualquer mensagem que incite ao ódio, à
hostilidade e à violência.
“O ódio é um sentimento que
provoca ação. Quando a mensagem é pública e incita ao ódio, com efeito negativo
concreto que se converte em discriminação, deve ser proibida. Estes [ódio,
hostilidade e violência] são os três fatores fundamentais que marcaram a
Segunda Guerra Mundial e que fundamentaram os documentos de direitos humanos –
incluindo a questão de gênero”, disse La Rue.
Quanto ao monopólio ou
oligopólio no setor de comunicações, La Rue afirmou que o problema pode ser
combatido na área comercial, com leis propriamente comerciais. “Existem leis
antimonopolistas, que tratam da concorrência desleal, em todo o tipo de
negócio, inclusive para os meios de comunicação. A Itália de Berlusconi
[ex-premiê] foi um exemplo de como o monopólio pode ser danoso ao Estado
democrático”, disse.
La Rue elogiou a legislação
recentemente aprovada na Argentina para o setor audiovisual – conhecida
internacionalmente como “Ley de Medios” –, ressaltando o processo democrático
que a tornou possível. “A lei foi levada a cada província, onde foram feitas
consultas. (…) A lei da Argentina faz um balanço equitativo nas
telecomunicações entre interesses comerciais, comunitários e públicos, que na
minha visão deveriam ser independentes. Os meios comunitários não são meios
comerciais e consequentemente não podem entrar na mesma lógica”, afirmou La
Rue, ressaltando que o elogio à lei não deve ser confundido com um elogio
genérico ao Governo argentino ou mesmo à Presidenta Cristina Kirchner.
Perguntado sobre o caso do
Clárin, que questionou a lei na Justiça, La Rue afirmou que o desenvolvimento
atual do tema no país é “um processo importante de desconcentração” e que o
Grupo Clarín “é um meio importante”, mas que “confia na justiça da Argentina”.
Ele lembrou que o Governo do
Uruguai está por apresentar uma lei semelhante, “até mais avançada”, ao
Parlamento – em um processo que classificou como “riquíssimo”. La Rue informou
que foi convidado para observar o processo de consulta acerca da legislação
uruguaia. “Todo país deve ter um regulador, que deve ser coletivo, com
representação de muitos setores, independente e aberto ao diálogo
permanentemente”, concluiu.
La Rue criticou recentes
posicionamentos de governos como o Equador e a Venezuela, afirmando que é
essencial que eles convivam com as críticas sem levar membros da imprensa para
a esfera penal. Como exemplo de posicionamento, La Rue citou a ex-Presidenta do
Chile, Michelle Bachelet. Segundo o Relator da ONU, durante todo o seu mandato
Bachelet teve frequentes divergências com o jornal “El Mercurio”, sem, no
entanto, adotar uma “política de enfrentamento”, como “equivocadamente” faz, o
Governo da Venezuela.
Sobre o tema, ele ampliou
sua análise: “Nenhum funcionário público deve usar o recurso contra a
difamação, em qualquer situação. O funcionário público deve estar aberto ao
escrutínio público – é parte de seu papel receber as críticas e dialogar”.
Visita
de Frank La Rue ao Brasil
Ainda durante sua visita ao
Brasil, que aconteceu entre o dia 11 e 15 de dezembro, o Relator teve a
oportunidade de encontrar-se com grupos da sociedade civil em São Paulo, no dia
11 de dezembro, que apresentaram alguns casos específicos da situação
brasileira. Cerca de 10 organizações estavam presentes e entregaram documentos
a La Rue. Entre elas, o Conselho Federal de Psicologia, o Coletivo Intervozes,
o Observatório da Mulher, a organização “Artigo 19” e a Associação Brasileira
de Jornalismo Investigativo (Abraji).
“É um privilégio estar
reunido com organizações da sociedade civil. Para mim, como relator, o mais
importante desse trabalho é o vínculo com a sociedade civil. A responsabilidade
dos Estados é de promover e proteger os direitos humanos, mas isso se faz a
partir da informação e das atividades que realiza a sociedade civil”, afirmou.
No Brasil, La Rue também
participou de um debate na Universidade de Brasília (UnB) e se encontrou também
com autoridades brasileiras, como o Ministro da Secretária-Geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho; o Secretário-Geral do Itamaraty, Embaixador
Ruy Nogueira; Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações; Maria do Rosário,
Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); representantes do
Ministério Público, do empresariado e do Congresso Nacional. Na sexta-feira
(14) e sábado (15), o relator da ONU participou de encontros acadêmicos no Rio
de Janeiro.
Desenvolvimento turístico terá marca unificada das 7 Maravilhas Naturais
Dinalva Heloiza
Com informações do Brasil Turis
Bernard Weber e dirigentes da New Wonders na entrega da placa de certificação (foto: Divulgação)
Representantes das Sete Maravilhas da Natureza reunidos na certificação das Cataratas do Iguaçu, como uma das Maravilhas da Natureza, concordaram com a proposta de Bernard Weber, dirigente da New Open World Corporation e o responsável pela campanha global, em trabalhar em conjunto na promoção turística para ter os destinos como uma marca mundial de referência e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões em que estão situadas.
A decisão adotada durante o congresso realizado em Foz do Iguaçu por ocasião da oficialização das Cataratas, onde os participantes assinaram uma declaração na qual se comprometem a trabalhar em conjunto para "aproveitar as oportunidades que resultam de presença única e diversificada que têm no mundo", como assinala o comunicado.
O objetivo é "promover o turismo sustentável e iniciativas de desenvolvimento econômico e social", além de implantar programas que contribuam para melhorar a educação e o meio ambiente nas regiões.
Um primeiro passo para a promoção conjunta será dado com a incorporação às campanhas de publicidade de cada maravilha de imagens dos outros seis lugares enquanto se estuda a criação de uma rota turística integrada.
O presidente da "New 7 Wonders", Bernard Weber, apresentou ao Congresso o projeto de criação de um memorial que será instalado em cada um dos sete lugares, para que os turistas possam conhecer os outros seis mediante recursos tecnológicos.
O congresso completou os três dias atividades na consagração das Cataratas e região, com entregas de placas de bronze comemorativas aos parques turísticos do Brasil e Argentina. O ato de "consagração" das maravilhas teve sua primeira edição, em Puerto Princesa, na baía de Halong no Vietnã, e a última em Komodo, Indonésia.
As sete maravilhas tem as cataratas do Iguaçu, a floresta amazônica compartilhada por vários países sul-americanos, entre eles o Brasil e o Peru, a ilha de Jeju (Coreia do Sul), o rio subterrâneo de Puerto Princesa (Filipinas), a baía de Halong (Vietnã), o Parque Natural de Komodo (Indonésia) e a montanha da Mesa (África do Sul).
“Fiquei entristecido ao saber da morte de Oscar Niemeyer, figura de destaque e um dos arquitetos da Sede das Nações Unidas em Nova York.
A carreira de Niemeyer foi excepcionalmente longa e ilustre, mas o que fez dele um excelente arquiteto não foi apenas o seu vigor e talento. Ele imbuiu seu trabalho com um forte senso de humanismo e engajamento global.
Lembro-me de meu sentimento de admiração ao visitar algumas das suas obras primas modernistas de Brasília, que foram reconhecidos pela Lista de Patrimônio Mundial da UNESCO.
Seu trabalho na concepção da Sede das Nações Unidas se destaca como seu legado para o mundo. No momento em que a equipe das Nações Unidas em Nova York volta dos alojamentos temporários para nosso complexo recentemente renovado, nos maravilhamos novamente com sua visão ao criar uma casa bonita e inspiradora na qual realizamos nosso trabalho de servir a toda a humanidade.
Ofereço nossas sinceras condolências à família do Sr. Niemeyer e ao Governo e ao povo do Brasil.
Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU Nova York, 6 de dezembro de 2012”
Teve início hoje (3) a Conferência Mundial de
Telecomunicações Internacionais (WCIT-12),
realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT)
. A conferencia acontece até dia 14 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes
Unidos.
O evento reunirá 1.950 representações mundiais de
160 paísespara
renegociaras
Regulações Internacionais de Telecomunicação (ITR), tratado mundial firmado em 1988 que visa facilitar a interconexão global,
o funcionamento eficaz e a disponibilidade generalizada para o público dos
serviços.
Dentre as propostas que serão
debatidas estão as formas de acelerar a implementação global da banda
larga, estratégias para melhorar a eficiência energética e lidar com o lixo
eletrônico e iniciativas para melhorar o acesso às tecnologias para pessoas com
deficiência. “Aqui em Dubai, vamos ver o atrito entre as mentes. E como todos
sabemos, a partir do atrito vem a luz. Essa luz vai nos ajudar a ver o nosso
objetivo comum: construir uma sociedade do conhecimento, onde todos,
independentemente das suas circunstâncias, podem acessar, utilizar, criar e
compartilhar informações “, disse o Secretário-Geral da UIT, Hamadoun I Touré.
A reunião é presidida pelo
diretor-geral da Autoridade Reguladora de Telecomunicações dos Emirados Árabes
Unidos, Mohamed Al Ghanim, que definiu a WCIT-12 como reconhecidamente o mais
importante evento mundial para as políticas de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC).
O Secretário-Geral da ONU, Ban
Ki-moon, falou por meio de uma mensagem gravada em vídeo da importância em
estender o acesso das TIC mundialmente. “A exclusão digital não tem lugar na
era da informação e da economia digital do século 21. A gestão de tecnologia de
informação e comunicação deve ser transparente, democrática e inclusiva”.
Com informações da UIT- União Internacional de Telecomunicações
Funcionários das Nações
Unidas destacaram durante encontro realizado na sexta-feira (30) o papel fundamental das organizações de mulheres e grupos da sociedade
civil na prevenção da violência e na resolução de conflitos, salientando que suas
contribuições são vitais para a construção de um mundo pacífico e devem ser
reforçadas.
“Precisamos garantir que as
mulheres tenham a oportunidade de desempenhar plenamente seu papel na paz e na
segurança”, disse a Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a
Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle
Bachelet, em um debate do Conselho de Segurança sobre mulheres, paz e
segurança.
Ela observou que sempre que
há conflito, seja no Mali, na Síria, no Oriente Médio, ou no leste da República
Democrática do Congo (RDC), “as mulheres devem ser parte da solução”.
O debate de hoje, que estava
inicialmente previsto para o final de outubro, foi adiado devido as
consequencias provocadas pelo furacão Sandy, e marca o 12 º aniversário da
resolução 1325 do Conselho de Segurança, que pediu pelo engajamento das
mulheres na resolução de conflitos e na construção da paz.
Na resolução 1325 o Conselho
pediu à comunidade internacional para dar às organizações femininas da
sociedade civil um papel de destaque na negociação, planejamento e
implementação de processos de paz e de programas de desenvolvimento
pós-conflito.
Mulheres
pela paz e segurança
Em seu relatório anual sobre
mulheres, paz e segurança, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou um
número crescente de exemplos inspiradores de mulheres em ação pela paz e
segurnça. Em países como o Quirguistão, Timor Leste, Haiti, Sudão do Sul,
Libéria, Nepal e muitos outros, as mulheres estão liderando abordagens
inovadoras para a prevenção de conflitos e violência e construindo a paz em
suas comunidades.
Bachelet, que apresentou o
relatório, destacou que os grupos de mulheres no Mali estão fazendo agora
contribuições para soluções não violentas para a crise no país, que está
dividido desde que os rebeldes tomaram o controle do norte no início deste ano.
“Apesar de sua ausência nas resoluções oficiais de processos de conflitos, as
mulheres líderes no Norte estão usando canais informais para chamar os líderes
de grupos armados para participar de diálogos de paz”, observou ela.
“Apenas duas semanas atrás”,
ela acrescentou, “cerca de mil mulheres líderes e membros de grupos da
sociedade civil se reuniram em Bamako e entregaram um apelo comum para a paz,
expressando a solidariedade entre as divisões étnicas e recomendaram medidas
específicas para proteger os direitos das mulheres e prevenir a violência
contra mulheres e crianças”.
Bachelet pediu aos líderes
mundiais para fornecer uma liderança determinada, recursos dedicados e
oportunidades diretas para que as mulheres contribuam para a manutenção da paz
e segurança.
Em suas observações para o
evento, o Subsecretário-Geral para as Operações de Manutenção da Paz, Hervé
Ladsous, disse que as missões de paz da ONU apoiaram progressos importantes em
algumas áreas, nomeadamente a participação política das mulheres em nível local
e nacional. Em outras áreas, como a proteção de mulheres ativistas, mais
poderia ser alcançado.
5
mil mulheres contra rebeldes da República Democrática do Congo
Bachelet descreveu como, há
uma semana, cerca de 5 mil mulheres inundaram a principal avenida comercial em
Kinshasa, capital da RDC, para protestar contra a queda da cidade provincial de
Goma para o grupo rebelde do Movimento 23 de março (M23) – o protesto não
violento mais maciçamente organizado no país após a queda da cidade.
“No entanto, às mulheres não
têm sido dada qualquer influência política nas negociações regionais destinadas
a levar a paz as partes em apuros no leste do país”, acrescentou.
No preparativos para o
debate do Conselho, mulheres ativistas e organizações de mulheres se reuniram
com as lideranças da ONU em mais de 20 países, facilitadas pela ONU Mulheres, o
Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO), o Departamento de
Assuntos Políticos (DPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), para discutir os desafios e fazer suas recomendações sobre questões
relativas às mulheres, paz e segurança.
A Conferência das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, afirma que o Brasil adotou políticas para
promover a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias verdes na indústria
automobilística.
O relatório Monitor da
Política de Investimento, divulgado recentemente, diz que o país forneceu
incentivos como, por exemplo, redução de impostos. O programa do governo
brasileiro, diz o documento, encoraja também o uso de tecnologias energéticas
eficientes.
Ainda entre os países
lusófonos, Cabo Verde foi citado por adotar lei que determina tratamento não
discriminatório e a inclusão de outros padrões de proteção, que são importantes
para os investidores estrangeiros.
Tendências
O relatório mostrou que o
mundo segue duas tendências distintas em relação aos investimentos regionais.
Alguns países adotaram leis
que liberam, parcialmente, certos setores ou serviços considerados estratégicos
para receber investimento estrangeiro. Do outro lado, algumas nações aumentaram
o controle sobre importantes setores da indústria e também para restringir o
investimento estrangeiro.
Bloqueio
O relatório afirma também
que o Canadá rejeitou uma proposta de compra da companhia de energia canadense
feita pela Petronas, da Malásia e o governo americano bloqueou um projeto de
investimento de uma companhia de engenharia chinesa, alegando razões de
segurança nacional.
A política de investimento
internacional é caracterizada por três tendências: maior investimento regional,
inclusão de questões sobre o desenvolvimento sustentável nos acordos e a
intensificação do debate público sobre os tratados de investimentos
internacionais.
No início de outubro, a carta de um grupo de guaranis caiovás de Mato Grosso do Sul provocou uma mobilização, em vários aspectos inédita, na sociedade brasileira. No texto (escrevi sobre isso aqui), os índios, ameaçados de despejo por ordem judicial, declaravam: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui”. A carta foi divulgada pelo Twitter e pelo Facebook, gerando uma rede de solidariedade e de denúncia das violências enfrentadas por essa etnia indígena. Desta rede, participaram – e participam – milhares de brasileiros urbanos. Para muitos deles, este foi o primeiro contato com o genocídio guarani caiová, apesar de o processo de extermínio da etnia ter se iniciado muito tempo antes. De repente, pessoas de diferentes idades, profissões e regiões geográficas passaram a falar diretamente com as lideranças indígenas, no espaço das redes sociais, sem precisar de nenhum tipo de mediação. E de imediato passaram a ampliar suas vozes. A partir dessa rede de pressão, as instituições – governo federal, congresso, judiciário etc – foram obrigadas a colocar a questão na pauta. Depois de dias, em alguns casos semanas, a imprensa repercutiu o que ecoava nas redes. Alguns dos grandes jornais enviaram repórteres para a região, colunistas escreveram artigos com diferentes pontos de vista. O movimento de adesão à causa guarani caiová nas redes sociais – sua articulação, significados e consequências – é um fenômeno fascinante. E, por sua força e novidade, traz com ele uma série de questões que possivelmente precisem de muito tempo para serem respondidas – e que não têm uma resposta só.
Esta coluna se propõe a pensar a principal marca desse movimento: a adesão pelas hashtags“#SouGuaraniKaiowa”/“#SomosTodosGuaraniKaiowa” e pelo acréscimo de “Guarani Kaiowa” ao primeiro nome das pessoas no Twitter e no Facebook. Exemplo: “Luísa Molina Guarani Kaiowa”.Hashtag é, na prática, uma espécie de slogan usado para marcar uma posição compartilhada e replicada, indexada pelos mecanismos de busca e medida nos “trending topics” (frases mais publicadas) do Twitter. Sempre começa por “#” e não admite separação das palavras. Nas redes sociais, a grafia de guarani caiová obedece à forma como os indígenas escrevem a sua língua no cone sul – com “k” e “w”, em vez de “c” e “v”.
A frase-conceito “Sou Guarani Kaiowa” se disseminou nas redes sociais e multiplicou-se em vídeos no YouTube. Até mesmo Mia Couto, grande escritor moçambicano, declarou em vídeo, ao passar pelo Brasil semanas atrás: “Venho de muito longe, mas não há longe em uma situação em que um povo está sujeito ao genocídio. Portanto, neste aspecto, eu também sou guarani caiová, sou brasileiro e estou sendo vítima do mesmo genocídio. Não posso ficar calado”.
Algumas pesssoas – tanto públicas quanto anônimas – desqualificaram essa marca como modismo. Consideraram ridículo o fato de brasileiros urbanos e não índios se apresentarem como guaranis caiovás nas redes sociais. Outras querem entender o que isso significa, o porquê de alguém, afinal, passar a dizer que também é índio e colocar o nome da etnia como sobrenome nas redes. Vários leitores têm me indagado neste sentido, com o propósito tanto sincero quanto legítimo de compreender um fenômeno recente do país em que vivem.
A questão é mais complexa do que pode parecer a princípio: afinal, o que é ser ou o que torna alguém um alguém? O que seria, por exemplo, ser brasileiro e o que torna alguém brasileiro? No caso das redes sociais, o que significaria este “Sou Guarani Kaiowa”? Penso que, diante do novo – ou mesmo do velho –, o primeiro movimento para começar a compreender algo é escutar, com muita atenção. Neste caso, o que dizem aqueles que anunciam, de diferentes lugares geográficos e simbólicos: “Sou Guarani Kaiowa”.
Para as primeiras pistas sobre essa questão, convidei pessoas que participaram dessa mobilização nas redes sociais a darem seus depoimentos aqui: Luísa Molina, Eduardo Viveiros de Castro, Marcia Tiburi, Idelber Avelar, Pádua Fernandes, Rita Almeida e Marina Silva. Ou, conforme seus nomes no Twitter: @lupontesmolina, @nemoid321, @marciatiburi, @iavelar, @paduafernandes, @ritacaalmeida e @silva_marina. Eles são alguns entre os milhares que ajudaram a construir os sentidos dessa marca. Sentidos que, claro, seguem em construção.
Luísa Molina, @lupontesmolina, antropóloga, 24 anos, Brasília: A seguir, eles respondem a duas perguntas: 1) O que significa dizer nas redes sociais “Sou Guarani Kaiowa”, assim como acrescentar “Guarani Kaiowa” ao próprio nome?; 2) Por que há um movimento tão forte e abrangente nas redes sociais neste momento, quando o processo de genocídio dessa etnia indígena vem ocorrendo há décadas?
1) “Tenho 1.352 amigos no Facebook. Quase uma multidão virtual. Se hipoteticamente eu os reunisse na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vestisse uma camisa, carregasse uma bandeira ou mesmo escrevesse no meu rosto ‘Guarani Kaiowa’, haveria tanto estranhamento, tanta reação adversa e alheia ao propósito do meu ato, como há quando mudo o meu nome para ‘Luísa Molina Guarani Kaiowa’ naquela rede social?
Não. E a resposta para isso é muito simples: todos estão acostumados com multidões na Praça dos Três Poderes, camisetas, bandeiras e rostos pintados. Há quantas décadas se vê nas ruas, nas notícias e até nos livros de história manifestações dessa forma? Está nesse caráter ‘costumeiro’, que para mim virou um vício da forma, um dos elementos principais para o estranhamento e as críticas sobre o novo ativismo que têm emergido nos últimos anos, e o lugar das redes no envolvimento de pessoas com ‘causas’ diversas. Mas não se deve concluir daí que uma forma deva ou vá substituir a outra; notemos apenas que algo novo está surgindo – é inegável.
E, felizmente, não é apenas na forma ou nos espaços (praça pública ou rede social) de agir que essa renovação está se dando. Firmar junto ao meu nome e afirmar em meio à multidão virtual ‘Eu sou Guarani Kaiowa’ ou ‘Somos todos Guarani Kaiowa’ é, para mim, a manifestação de uma nova ideia, ainda embrionária, por trás do envolvimento com o que se chama de ‘questões sociais’. Não é uma identidade (eu, branca, agora ‘índia de butique’). É justamente a dissolução de uma barreira velha, produto de outro vício muito arraigado: a redução da reflexão sobre diversidade ao problema da identidade. Este é um ponto crucial para que se entenda o propósito por trás dessas fortes sentenças ‘eu sou’, ‘somos todos’. É com essa força que, com responsabilidade, ‘brincamos’ – para que aqueles que só veem cara, vejam milhares de caras então, como os tantos Guy Fawkes que apareceram em V de Vingança e se proliferaram em grandes manifestações mundo afora. É preciso entender que, neste momento, não é a identidade que importa: os caiovás continuam se entendendo e querendo ser caiovás, e eu continuo sendo branca, sem pretensões de ‘virar índia’, e continuo não tendo pistoleiros à minha porta.
E não preciso ter pistoleiros no quintal para sentir o impacto de saber o que os guaranis caiovás vivem há tanto tempo. Como não preciso ser negra para defender cotas raciais. Equacionar ‘ser’ para ‘poder’, desta forma, além de empobrecer nosso pensamento, nos separa, coloca ‘cada um no quadrado’ de sua identidade e, assim, nos enfraquece. A meu ver, ao afirmar ‘eu sou’, ‘somos todos’, nós conseguimos, em grande medida, inverter essa lógica. E, para mim, usá-la no Facebook é como abordar a política como algo que se faz no cotidiano: pois firmando e afirmando ‘sou Guarani Kaiowa’ eu me posiciono e posso, a partir daí, dialogar com outros. Minha esperança é de que essa nova ideia de ‘somos todos’ derrube de vez o apego aos ícones e às bandeiras – frutos do velho problema da identidade e da separação das causas.”
2) A resposta pode partir do próprio histórico do genocídio: a ação violenta dos brancos do Mato Grosso do Sul, do governo federal (pelo SPI – Serviço de Proteção aos Índios – e mais tarde pela Funai) e do governo local fortaleceram uma postura e um imaginário anti-indígena que vigora até hoje, em maior ou menor grau, a depender da região. E também não é de hoje que o desenvolvimentismo do Brasil atropela o modo de vida de minorias. Além de, na prática, minar e eliminar os indígenas por não vê-los como sujeitos de direitos, e sim como obstáculos para o projeto de nação, o discurso oficial e os seus veículos midiáticos sempre blindaram a possibilidade de se expor de modo democrático e responsável a realidade e o ponto de vista das minorias.
Acredito que essa barreira está sendo furada pelas redes sociais. As múltiplas possibilidades de compartilhar informação permitem, agora, que vozes antes restritas a pequenos grupos circulem amplamente e transponham, inclusive, as fronteiras do país, alcançando outros sujeitos com os quais os indígenas podem dialogar e agir junto. E assim foram realizados dezenas de atos de apoio aos guaranis caiovás, no Brasil e no exterior. Isso não quer dizer, necessariamente, que haja mais consciência hoje sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, ou que a população, em geral, esteja mais sensível aos direitos desses sujeitos. Mas acredito que avançamos em termos de possibilidade de informação, apreensão e ação com a participação cada vez mais ampla das pessoas nas redes sociais e das redes sociais na política do dia a dia.”
Marcia Tiburi, @marciatiburi, 42 anos, filósofa e escritora:
1) “Significa, a meu ver, o ato de solidarizar-se com aqueles que são socialmente injustiçados. Os conservadores tratarão isso como ‘modinha’, pois sabem que a solidariedade é perigosa para um sistema baseado na competitividade. A solidariedade não é uma aliança com o simplesmente igual, mas o desejo da diferença, em nome da diferença. Atitudes como essa manifestam um outro desejo, o de fazer comunidade com o diferente. Não com o igual. Em outras palavras, não se trata de defender o próprio direito apenas, mas o direito dos outros com os quais as pessoas se relacionam por ‘não identidade’, mas, ao mesmo tempo, identificando-se com a causa. A meu ver isso é um avanço em nossa sociedade. Assim, as pessoas assumem o nome como quem usa uma tarja, um panfleto de admiração, respeito e de horror à injustiça.”
2) “Somente agora, depois de 30 anos da Abertura política, os brasileiros começam a sentir que podem pensar diferente. Que é possível também dizer o que se pensa quando se faz crítica social. Antes, as condições para a exposição da própria opinião eram ainda mais apavorantes do que hoje. Se hoje há uma ditadura capitalista que se apresenta toda escamoteada, antes havia uma ditadura militar, o que tornava tudo pior. Creio que estejamos entendendo que a liberdade de expressão é para todos. E que, numa democracia, as pessoas podem ficar do lado de quem quiserem.”
Eduardo Viveiros de Castro, @nemoid321, 62 anos, antropólogo, professor do Museu Nacional (UFRJ):
1) “A significação desse gesto é manifestar solidariedade com alguém, pessoa ou comunidade que precisa de apoio e não está tendo seu nome, sua causa ou sua dor devidamente divulgados por quem deveria fazê-lo. É uma forma de protesto, de identificação pública com quem não está sendo ‘publicado’. Um modo de chamar a atenção para uma pessoa, um povo ou uma causa que está sendo deliberadamente calado pela mídia, ou está sendo alvo de uma campanha de difamação. Alguém cujo direito a ser ouvido não está sendo respeitado pelos poderes constituídos.
Pôr o nome dos guaranis caiovás como parte do seu próprio identificador nas redes é como carregar uma faixa. Ou como fazer uma tatuagem. Chamo a atenção para o fato de que a troca de nome entre indivíduos, como modo de instituir uma relação social entre não parentes, marcar a criação de um laço de aliança e amizade, era uma prática comum entre os ancestrais dos caiovás, os povos Tupi-Guarani do século XVI, aqueles que receberam (tão bem, para sua desgraça) os invasores europeus nas praias do Brasil. Uma das etimologias mais prováveis da palavra ‘xará’ é o tupi ichê rera, ‘meu nome’, isto é, diz-se de alguém que tem o mesmo nome que eu, porque eu lhe ‘dei’ meu nome e ele me ‘deu’ o seu.
Compartilhamos nomes porque somos um só, somos a mesma pessoa. O gesto de pôr ‘Guarani Kaiowá’ como parte do próprio nome parece-me assim especialmente significativo, por essa feliz coincidência de que é (ou foi) uma prática especialmente significativa para os próprios índios. Chamar-se ‘Fulano Guarani Kaiowá’ é como pôr os guaranis caiovás como parte da família, ou melhor, ver-se como parte da família dos guaranis caiovás.”
2) “Não é a primeira vez, diga-se, que a causa indígena, a tragédia indígena que é a violação sistemática dos direitos desses povos pelo Estado brasileiro e por seus donos, as elites econômicas e sociais, é encampada pela opinião pública urbana. A criação do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910, foi resultado mais ou menos direto da indignação causada por um artigo do diretor do Museu Paulista, Hermann Von Ihering, que pregava a extinção programada dos índios brasileiros. A criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961, também teve grande apoio popular. Neste último caso, como aliás no primeiro, o envolvimento positivo da imprensa foi importante.
O caso agora é inverso. O agronegócio, representado no Legislativo pela chamada ‘bancada ruralista’ e nos meios de comunicação por muita gente, é o setor da sociedade brasileira responsável pela campanha negativa contra os indígenas desencadeada nos últimos meses. O que temos hoje, portanto, é o poder das redes sociais: a tomada de novos canais de comunicação, ainda fora do controle imediato do sistema de poder nacional, pelas classes médias urbanas e por frações significativas das classes populares.
Pela primeira vez, esse povo indígena está conseguindo ser visto e ser ouvido diretamente por nós, os distraídos, os transeuntes, os bem-intencionados mas sempre muito ocupados, os cidadãos desse triste Brasil grande e moderno, que ou não sabíamos o que se passava com esses outros brasileiros a quem devemos tanto, ou sabíamos mas fingíamos que não sabíamos, ou sabíamos mas não sabíamos que podíamos fazer alguma coisa a respeito. Agora sabemos.”
Idelber Avelar, @iavelar, 44 anos, professor de literatura na Universidade Tulane, em Nova Orleans, Estados Unidos:
1) “É um gesto bonito, porque pressupõe uma identificação com o outro, uma tentativa, ainda que mínima e simbólica, de colocar-se no lugar do outro. É como se estivessémos dizendo: enquanto estas atrocidades estiverem sendo perpetradas contra os guaranis, todos, inclusive os que lucram com elas, se tornam menos humanos. Lembremos que é um gesto que tem certa tradição na canção brasileira (ver, por exemplo, ‘Tubi Tupy’, de Lenine, ou várias canções de Caetano, entre elas ‘Sou você’, ‘Eu sou neguinha’ e ‘O quereres’). Tem também larga história nos movimentos de solidariedade à Palestina, que foi onde eu o encontrei pela primeira vez. A crítica que normalmente se faz, a de que é uma ‘moda’ que arrasta gente que ‘não sabe nada’ sobre a causa, é tola: o gesto é, também, uma porta de entrada para que muita gente se informe sobre a desesperadora situação no Mato Grosso do Sul.”
2) “É verdade que o genocídio está acontecendo há décadas (há séculos, poderíamos dizer), mas também é verdade que a situação se deteriorou muito nos últimos dois anos, se não no aspecto material – este, para os guaranis, continua tão ruim como antes –, pelo menos nas dimensões política e simbólica. O agronegócio está bem mais ousado em seu ataque aos indígenas. A coalizão que dava sustentação ao lulismo, na qual ainda havia algum espaço para lutar pelos direitos ameríndios, foi substituída por um governo que é claramente hostil aos índios, dado o seu caráter mais tecnocrático e desenvolvimentista. Os casos se acumulam: o ataque da Polícia Federal aos mundurucus; a portaria 303, clara afronta aos povos nativos; a intensificação da obsessão barrageira; a demissão, sem qualquer explicação, do cacique Megaron da Funai; a falta de diálogo com os representantes dos povos indígenas; a completa ausência de consideração pelos seus reclamos no caso da usina de Belo Monte; o visível esforço para se aprovar algo que nem a ditadura conseguiu, mineração em terras indígenas; a troca na direção do Ibama, ocasionada por Belo Monte; entre vários outros exemplos. A solidariedade aos guaranis tem lugar, então, num contexto mais amplo, de recrudescimento da luta.
As redes foram fundamentais neste movimento e têm suprido, já há algum tempo, uma lacuna da imprensa brasileira. Com raríssimas e honrosas exceções, a imprensa tem coberto mal a situação dos guaranis e a realidade dos indígenas brasileiros em geral. As redes possibilitaram, por exemplo, que as próprias lideranças guaranis testemunhassem sobre sua situação e que circulassem notícias, fotos e depoimentos em tempo real, com toda a dramaticidade que isso acrescenta à questão. Como veterano das primeiras gerações de blogueiros, sempre fui entusiasta das possibilidades abertas pela internet, mesmo que o impacto que um dia tiveram os blogues tenha hoje se deslocado para formatos mais instantâneos, como o Twitter e o Facebook. É claro que as redes não substituem a luta presencial, nas ruas, mas não há dúvidas de que oferecem a ela uma ferrramenta poderosíssima.”
Pádua Fernandes, @paduafernandes, 41 anos, professor de Direito em São Paulo:
1) “Trata-se de uma atitude de solidariedade e resistência. É certo que a maior parte da população brasileira tem ascendência indígena, como eu mesmo, mas a defesa desta etnia ameaçada não se trata apenas de uma homenagem à nossa formação histórica. Trata-se de uma luta do presente que interessa a todos, pois há um princípio fundamental que está sendo ferido, o da dignidade humana, e há uma enorme riqueza que está sendo destruída em nome do ouro, tantas vezes falso, do agronegócio: a riqueza da diversidade, ambiental e humana. Sem a dignidade e a diversidade, não teremos futuro.
Recentemente, foram veiculados discursos que, contra toda evidência científica, tentam sustentar que os índios não existem mais ou querem deixar a condição indígena, em uma espécie de extermínio simbólico mascarado pela ‘marcha do progresso’, que ocorre paralelamente às mortes no campo. Trata-se de uma propaganda que pressupõe a ideia de que o genocídio dos índios no Brasil já teria se cumprido, numa espécie de gozo perverso pela consumação de um crime contra a humanidade. Afinal, se não houvesse mais índios, já não teria mais sentido a proteção a suas terras dada pela Constituição de 1988, que ficariam livres para a ação de grileiros e empreiteiras. É isso o que se cobiça.
Os ataques às terras indígenas, bem como o alto índice de suicídios nessa população, mostram que continua a ocorrer o crime de genocídio nos termos da Convenção da ONU de 1948 e da lei nº 2889/1956. Lembro aqui que comete esse crime, considerado hediondo pela lei nº 8072/1990, quem, entre outras ações, ‘submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial’. É o que está a ocorrer com a etnia guarani caiová, e é, segundo creio, o que se pretende com Belo Monte.”
2) “A sociedade mudou, o que se deve a ação dos grupos historicamente discriminados. O fato de as ideias eugênicas e racistas, ainda que presentes na sociedade brasileira, não terem mais respeitabilidade intelectual também ajuda. Outro fator positivo é o fato de a esfera pública ser hoje mais livre do que no período da ditadura militar, época em que esses abusos não podiam ser noticiados e a atual mobilização seria considerada um crime contra a segurança nacional.
Devemos lembrar que, durante a ditadura, uma etnia como a uaimiri-atroari foi provavelmente alvo de genocídio, que teria atingido duas mil pessoas do grupo. Devido aos casos de abusos, neste mês de novembro, a Comissão Nacional da Verdade criou um grupo de trabalho, presidido por Maria Rita Kehl, para apurar violações de direitos humanos de pessoas que lutavam pela terra e de grupos indígenas. Essa demanda pela justiça, de que a CNV é um exemplo, é um fator novo e positivo, que denota mudanças na sociedade brasileira.”
Rita de Cássia de Araújo Almeida, @ritacaalmeida, 43 anos, psicanalista, blogueira, trabalhadora da rede CAPS/SUS Saúde Mental, em Juiz de Fora, Minas Gerais:
1) “Decidi mudar meu nome virtual a partir de um convite de mobilização no feicebuque, por meio do qual tomei conhecimento da carta da comunidade guarani caiová para o governo e a justiça do Brasil. O que mais me comoveu na carta foi quando ela diz: ‘Decretem nossa morte coletiva, enterrem-nos aqui’. Sou uma profissional da saúde mental do SUS, lido todos os dias com o sofrimento das pessoas e não é incomum termos que lidar com essa radicalidade que é o desejo ou o ato de uma pessoa de pôr fim à própria vida. E isso sempre acontece quando a pessoa não enxerga nenhum caminho possível para sair do seu tormento. Quando a única saída pensada pelo sujeito é a morte é porque o seu sofrimento é muito, muito intenso, o que torna a nossa intervenção profissional extremamente difícil e delicada, além de nos colocar diante de um enorme sentimento de impotência e desimportância. Então, por me sentir sensibilizada com o sofrimento daquelas pessoas, por pensar que, como profissional da saúde mental, não poderia me silenciar, decidi participar da mobilização que era possível para mim naquele momento: mudar meu sobrenome. A partir desse ato, comecei a me interessar mais pelo tema, discutir e provocar o tema na minha rede de contatos e compartilhar minhas impressões também fora do campo virtual.
Algumas pessoas criticam as relações virtuais porque pensam nelas como uma espécie de fumaça. Como se este tipo de experiência não tocasse nosso corpo, nossa vida, nosso cotidiano, mas que bobagem.... claro que tocam! No ambiente virtual nos apaixonamos, fazemos amizade, criamos conflitos, nos decepcionamos, aprendemos, desaprendemos, no meio virtual podemos ser educados, solidários, perversos, desinteressados, egocêntricos, paranoicos, engraçados... E podemos, sim, fazer manifestações e ativismo. Li, durante as últimas semanas, muitas opiniões, na própria internet, que criticavam essa iniciativa, debochando, menosprezando e até xingando os participantes do que eles chamam ‘ativismo de sofá’ ou ‘ativismo de butique’, como se fosse um ativismo de mentirinha. Já passou da hora de compreendermos que a internet e as redes sociais são formas vivas e legítimas de interação e comunicação, modos de fazermos laço social (como dizemos em linguagem psicanalítica), e, assim como qualquer outra forma de laço, têm suas virtudes e também limitações e mal entendidos. E nesses enlaçamentos podemos, sim, promover, entre tantas outras coisas, mobilizações vivas e potentes, que tanto podem permanecer apenas no campo virtual, quanto transbordar dessa virtualidade e ‘tomar corpo’.
A questão de incluir o sobrenome ‘guarani kaiowa’ não teve pra mim o sentido de identificação. Não sou uma índia, não sou uma guarani caiová, nem saberia ser. Obviamente, tenho consciência disso. Também sei que não sendo um deles não poderia me apropriar do discurso deles. Sendo assim, não me sinto autorizada a discursar por eles, para eles ou sobre eles, mas posso, sim, discursar com eles. Foi por isso que mudei meu nome, para participar da mobilização da maneira que pudesse participar, e porque entendi que, com este ato, poderia estar com eles de alguma maneira, compartilhando seu sofrimento e também sua luta por dias melhores. E afinal, essa também não é a luta de todos nós? Dias melhores?”
2) “Não sei dizer o motivo pelo qual essa mobilização aconteceu agora, talvez seja porque a carta dos guaranis caiovás tenha realmente produzido um impacto, como se ela fosse um grito tão alto que nós não pudéssemos mais fingir que não ouvimos. Isso porque acredito que toda essa mobilização surgiu a partir da divulgação da carta.
Sou militante do movimento antimanicomial (nascido há mais de 20 anos, quando ainda não havia internet). Durante décadas, os chamados doentes mentais ficaram encarcerados nos hospitais psiquiátricos, sofrendo maus tratos, tratamentos violentos e morrendo de desnutrição e diarreia por não terem direito às condições básicas de alimentação e saneamento. É claro que as críticas e descontentamento com esse modelo de tratamento já existiam, mas, no entanto, foi a partir de um episódio específico que o movimento de luta contra o modelo manicomial tomou corpo. Neste caso, o gatilho disparador foi a divulgação do documentário ‘Em nome da razão’, de Helvécio Ratton, que retratava a tragédia vivida pelos milhares de internos do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. O que quero dizer é que, em todo tipo de ativismo e movimento social, pode haver esse momento pontual a partir do qual um gatilho é disparado. Acredito que isso aconteceu também no caso dos guaranis caiovás, a partir da divulgação da carta.”
Marina Silva, @silva_marina, 54 anos, ambientalista, professora de História, ex-ministra do Meio Ambiente, ex-senadora, ex-candidata à presidência da República
1) “Há poucos dias assinei assim (Marina Silva Guarani Kaiowa) um artigo no qual expliquei o significado que essa ‘identidade’ tem para mim. Comparei com o que fazíamos, nas assembleias do movimento estudantil, nos anos 70, início dos 80, quando respondíamos ‘presente’ sempre que era citado o nome de algum líder assassinado. É uma declaração de que os companheiros permanecem vivos, em nós, que prosseguimos com seu trabalho e sua luta.
São milhares de guaranis caiovás mortos, nos últimos anos, por assassinato ou suicídio. As pessoas estão comovidas com a situação deles, querem declarar que são solidárias, que se ‘identificam’ e se importam com eles. Isso é muito significativo, porque representa uma consciência de que somos um só povo, formado de muita etnias, mas somos todos brasileiros, latino-americanos, humanos, e devemos uma reparação e um desagravo às parcelas que foram historicamente excluídas, oprimidas e humilhadas.
E há mais: essa solidariedade ao povo indígena em situação mais dramática acontece num momento em que mais de 1 milhão de pessoas assinaram o pedido de veto às mudanças no Código Florestal, em que milhares se mobilizaram na defesa da floresta, em defesa das comunidades afetadas pela construção da usina de Belo Monte, além das mobilizações que tivemos durante a Rio+20.
A identidade com os guaranis caiovás, portanto, não é um modismo, é uma demonstração de mudança nos sentimentos e na consciência de uma ampla parcela da população, que está atenta ao que acontece, e se posiciona. Quer dizer que, em situações em que a dignidade humana é ultrajada, a resposta à pergunta ‘por quem dobram os sinos’ continua sendo a mesma dada pelo deão da catedral de Saint Paul: ‘eles dobram por todos nós’.”
2) O que iniciou essa manifestação foi a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay, recusando-se a ser expulsa das margens do rio Hovy, dizendo que ficariam lá até morrer. A carta expõe a situação terrível em que eles se encontram e não é mais alguém falando por eles, um órgão de governo ou uma ONG. São eles mesmos gritando ao mundo por socorro. E o grito deles é comovente, porque vem da alma e do coração, não é um ‘análise’, não é uma política, não é um discurso. É a palavra, ao mesmo tempo sábia e desesperada, de alguém que sabe que vai morrer. ‘Ave Cesar’ foi o que eles nos disseram. E para não ficar no lugar de César, que os condena à morte, queremos ficar ao lado deles.
Por que agora? Porque temos um acúmulo de informação, de consciência. E porque se tornou visível o retrocesso socioambiental promovido pelos setores mais atrasados do ruralismo, com apoio ou conivência do governo. Desfiguraram o Código Florestal, desmontaram programas de controle ambiental, enfraqueceram os órgãos de gestão, negaram os direitos das comunidades tradicionais. Ou seja: estão passando com o trator sobre a floresta e as comunidades que nela vivem. As pesquisas mostram um aumento na consciência e na adesão das pessoas às causas socioambientais. Elas sabem que os grandes desastres que acontecem – as enchentes e secas, furacões e maremotos –são mais frequentes agora por causa do aquecimento global. Sabem também que é preciso prevenir, adaptar-se, socorrer e minimizar as consequências desses desastres. E um número cada vez maior de pessoas passa a compartilhar a ideia de que o desenvolvimento econômico não é um simples ‘crescimento’ – ele pode ser politicamente democrático, economicamente próspero, ambientalmente sustentável, culturalmente diverso e socialmente justo.
O Brasil vive um momento especial, em que o atraso político, com a falência do sistema partidário e a sua corrupção endêmica, torna-se visível para a maioria da população. A internet tem sido importante para que as informações circulem e alcancem um público maior. Então a juventude, sempre querendo dar um passo à frente, usa as redes sociais, blogs, sites e todo o instrumental da internet para focar nas questões que dizem respeito às ameaças que vivemos no presente e ao que podemos fazer para superá-las e garantir que tenhamos um futuro melhor ou, pelo menos, algum futuro.
Como educadora, aprendi uma coisa: só é possível ensinar algo aos jovens se estivermos dispostos a também aprender com eles. O mesmo vale para a sociedade brasileira, que precisa ter humildade para aprender lições essenciais com os povos indígenas. Por isso somos todos guaranis caiovás. Aliás, todos somos, mesmo que alguns não saibam ou não gostem disso.”
--------------------
Perguntei ainda ao guarani caiová Tonico Benites, nome indígena “Ava Vera Arandu”, o que significa “ser guarani caiová”. Aos 40 anos, ele é doutorando em antropologia no Museu Nacional (UFRJ) e porta-voz da “Assembleia Geral Aty Guasu Guarani e Kaiowa”. Vive em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Tonico Benites/Ava Vera Arandu respondeu: “Ser guarani caiová significa pertencer a determinadas terras específicas e sobretudo ser interlocutor dos guardiões dos recursos naturais, mantendo uma relação de respeito mútuo. Significa ser lutador/guerreiro irrenunciável pelo pedaço de terra antiga em que estão enterrados seus antepassados. E, se for preciso, se sacrificar e morrer com honra pelas terras de seus ancestrais. Ser guarani caiová significa ser um ser insistente que luta pela realização dos sonhos coletivos. Ser guarani caiová significa ser crente e profeta que luta e reza hoje para que o futuro da nova geração seja melhor. Ser guarani caiová significa criar alegria, sorrir muito e se ouvir atentamente. Ser guarani caiová significa se aconselhar de forma repetitiva para não reagir com violência às violências.”
