Semira vai à Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Goiás vai ter participantes na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de 12 a 15 desse mês, em Brasília. O evento vai ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As delegadas que vão representar o Estado fazem partes de movimentos sindicais e sociais e foram escolhidas durante a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que teve como tema: Igualdade, autonomia e respeito a diferença, realizada em outubro, no município de Goiânia.

Serviço:

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Data: 12 a 15 de dezembro de 2011.

Local: CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES – SDC – Setor de Divulgação Cultural – Eixo Monumental -  Brasília - DF

Abertura: 12 de dezembro às 18h

Encerramento: 15 de dezembro às 19h

Delegadas representantes do Estado de Goiás na 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.

            Delegadas Sociedade Civil         Entidade

            Centrais Sindicais 

1          Ailma Maria de Oliveira  CTB

2          Ana Rita Marcelo de Castro       SINPRO

3          Eline Jonas   APUC

4          Estefânia Leite Costa       Sinpror Anápolis

5          Eva Assis Cavalcantes Albuquerque     SINTEGO

6          Francisca Maria da Silva Trabalhadoras Rurais

7          Fátima Velozo        CUT

8          Ivanilde Vieira Batista     SINDSAÚDE

            Organização de Mulheres

9          Albineiar Plaza Pinto      

10        Aldevina Maria dos Santos         ABEM

11         Alexandra Nunes Miranda          OAB-Mulher

12        Ana Carolina Barbosa      CPM

13         Divina Jordão          Mullheres na Comunicação

14        Edilamar Clarinda de Resende Oliveira          UBM

15        Edina Araújo Teixeira      Assoc. Donas de Casa

16        Elza Alves Rabelo   CMP

17        Maria Borges de O. Barbosa       Astral

18        Maria das Dores Dolly Soares    CEVAM

19        Sandra Regina Martins    Samba Crioula

20        Vera Balbino Rodrigues   Mulheres Surdas

21        Vera Lúcia dos Santos Lima       Dandara

22        Valéria Pacheco     Assoc. das Merendeiras

            Pessoas com Deficiência  

23        Eliane Perpétua de Sousa Corrêa          PNE

            Partidos Políticos     

24        Carmem Síria Batista Rosa        PT

25        Iolanda Avelino Vieira      PMDB

26        Laisy Moriere Candida Assunção          PT

27        Lúcia Helena Rincon        PC do B

28        Lúcia Xavier da Cunha Barbosa PDT

            Grupos Étnicos

29        Eriene dos Santos Rosa    Quilombola

30        Maria Lúcia das Dores Ferreira Quilombola

31         Myrahãm Khayaphõ do Sul Moura      Indígena

32        Regiacelia de Freitas         Cigana

            Mulher Entendida      

33        Pollyana Marques Vaz      Mulher Entendida

            Mulher Jovem  

34        Watusi V. S. Soares           Mulher Jovem

            Região Norte    

35        Pollyana Patrícia Barbosa de Lima       Ceres

            Região Sudoeste   

36        Magna Cruz de Morais     Mineiros

            Regiões Sul/Sudeste        

37        Cláudia de Jesus Silva       Caldas Novas

38        Eliane Martins de Freitas            Catalão

            Região Central 

39        Maria Conceição Sanches           Goiás

            Entorno de Brasília  

40        Kedma Karen da Silva      Cidade Ocidental

41        Letícia Érica Gonçalves Ribeiro Luziânia

42        Selma Souza dos Santos Schut  Valparaíso

            Metropolitana  

43        Celidalva Souza Bittencourt      Goiânia

44        Izabel Teixeira Campos    Goiânia

45        Lucilene Vitória Rodrigues         Senador Canedo

            Delegadas  Governo Municipal  Cidade

1          Adriana de Oliveira Barbosa       Goiânia

2          Ana Maria Emos Oliveira            Senador Canedo

3          Anadir Cezario de Oliveira          Goiânia

4          Angelita maria Ribeiro Pimentel          Jaraguá

5          Aurineide Borges Marinho          Goiânia

6          Cirley Pereira Barrreto     Goiânia

7          Darcy Rodrigues Oliveira            Morrinhos

8          Erondina Maria Terezinha de Morais Anápolis

9          Fernanda Michelle de Oliveira   Catalão

10        Jeyliane Vieira Vasconcelos        Jesúpolis

11         Ludmila Lima Barrreto    Goiânia

12        Marcia Pereira Melo         Goiânia

13         Maria Alice Ferreira da Silva      Cavalcante

14        Maria Aparecida Roberto de Oliveira Ceres

15        Marcia Aparecida Teixeira          Valaparaiso de Goiás

16        Maria Regina Ferreira Lôbo        Silvânia

17        Maria Verônica Veloso Silva       Iaciara

18        Matilde Lemes dos Santos           Goiânia

19        Sandra Elena           Minaçú

20        Silvania Maria Pereira Neves     Cidade Ocidental

21        Tereza Cristina Nascimento Souza      Goiânia

22        Viviane Bueno Veloso       Aparecida de Goiânia

23        Zilda de Souza Santana   Águas Lindas

            Delegadas Governo Estadual      Cidade

1          Francisca Maria dos Santos        São Miguel

2          Maria José Nascimento    Goiânia

3          Maria Rita Medeiros Fontes       Goiânia

4          Marilene Martins de Souza Marques   Morrinhos

5          Marivalda Marinho Souza          Goiânia

6          Tania Maria M. M. Castro          Goiânia

7          Valdivina Neves Santos    Goiânia

8          Vanda de Sá Vieira            Aparecida de Goiânia

            Suplentes Sociedade Civil  Entidade

          Centrais Sindicais     

1          Francisca Maria Oliveira Andrade        Sind. Domésticas

2          Delci de Souza Barros       Sintego

3          Marcia Mendonça  SIMPROR Anápolis e Região

            Organização de Mulheres

4          Hiranildes Valentina Lobo          Organização de Mulheres

5          Neuza Maria Borges          Organização de Mulheres

6          Zelma Lindmeira F. Silva Organização de Mulheres

7          Renata da Cunha Jamardo Beiro          Cerrado Nativo

8          Maria Dalva da Silva Pinheiro   Organização de Mulheres

9          Portadora de Necessidades Especiais  

10        Fátima Martins Eugênio PNE

            Partidos Políticos     

11         Hilda Helena dos Santos Oliveira         PC do B

            Mulher Entendida

12        Cíntia Clara Ferreira da Silva    Mulher Entendida

            Mulher Jovem  

13         Everline Batista de Lima  Mulher Jovem

            Região Norte    

14        Keila Cristina Silva Ribeiro        Regiões Sul/ Sudeste

            Entorno de Brasília  

15        Roseli Silva de Oliveira     Entorno de Brasília

16        Sandra Pereira Braga       Entorno de Brasília

            Região Metropolitana       

17        Katia Regina Neres Reis  Região Metropolitana

18        Maristela Cristiani Andrade       Região Metropolitana

            Suplentes Municipais        Cidade

1          Jacy de Oliveira Melo        Goiânia

2          Paula da Cunha Jamargo Beiro Goiânia

3          Noeme Diná Silva  Goiânia

4          Rosenilda Trindade da Costa     

5          Marisa Moura        

6          Janice Léia da Silva          

7          Nilvanete de Souza Moreira Alves       

            Suplentes Estaduais Cidade

1          Sandra Maria de Souza   

2          Judith Soares Martins      Morrinhos

3          Iza Junqueira          Goiânia

4          Eliana da Silva Porto        Goiânia

5          Wilnéia Moreira     Morrinhos

6          Salete Aparecida de Assis            Silvânia

7          Claudenice Fernandes Barbosa 

8          Geralda Maria de Lacerda          

Fonte: Comunicação Setorial da Semira

Direitos Humanos e Desenvolvimento são tema de debates

Tendo como pano de fundo o modelo de crescimento em curso no país e a perspectiva dos movimentos sociais em relação às violações de direitos humanos nesse cenário, o Fundo Brasil de Direitos Humanos propõe a série de debates Direitos Humanos e Desenvolvimento. Marcado para as noites de 6 a 9 de dezembro de 2011, no auditório da Livraria Cultura no Shopping Bourbon, em São Paulo, o evento, é uma parceria da fundação com o Grupo Editorial Summus e a Livraria Cultura.

Para refletir sobre como se pode pensar um desenvolvimento acompanhado pelo respeito aos direitos humanos, o evento traz em cada uma das quatro noites um dos seguintes temas: “Combate à homofobia”; “Equidade Racial”; “Impactos da Copa e de Grandes Projetos de Infraestrutura”; e “Panorama Geral dos Direitos Humanos no Brasil”. O Ciclo de Debates antecipa o dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e comemora ainda os cinco anos do lançamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Com sede em São Paulo e atuação em todo o país, o Fundo Brasil tem como proposta impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção dos direitos humanos, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos. Por meio dos editais lançados anualmente desde 2007, foram investidos R$ 3,3 milhões nos 141 projetos apoiados. O Edital 2012 de seleção de projetos do Fundo Brasil está com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro de 2012, conforme pode ser conferido no site www.fundodireitoshumanos.org.br. 

SERVIÇO

O quê: Debate “Direitos Humanos e Desenvolvimento”;

Quando: De 6 a 9 de dezembro de 2011;

Horário: Das 19h00 às 21h00;

Local: Auditório da Livraria Cultura, no Bourbon Shopping;

Endereço: R. Turiassu, 2100, Perdizes – São Paulo (SP);

Mais informações: Pelo e-mail comunicacao@fundodireitoshumanos.org.br.

Ethos  

Ethos promove em Brasília o seminário “Controle Social no Combate à Corrupção” - 7/12/2011

No dia 7 de dezembro de 2011, às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Instituto Ethos realiza em Brasília o seminário Controle Social no Combate à Corrupção. O grande objetivo do evento é debater o fortalecimento das atividades de controle social no país e o seu impacto na prevenção e combate à corrupção.

O Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro, é marcado todos os anos com iniciativas do governo e da sociedade civil para debater o tema, que assume papel cada vez mais prioritário no desenvolvimento da agenda política no Brasil. A mobilização da sociedade civil pela realização da 1ª. Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), em maio de 2012, é indicativo da articulação social pela ampliação de instâncias de controle social e de sua incidência na gestão pública.

O seminário “Controle Social no Combate à Corrupção” pretende contribuir com esse processo e se realiza em meio à organização das etapas municipais, estaduais, virtuais e livres que deliberam propostas para a etapa nacional da Consocial.

O evento tem início com um debate conceitual e político a respeito dos caminhos do controle social no Brasil, como ele tem se afirmado e quais as oportunidades que se configuram. A corrupção é um dos obstáculos para a prosperidade e o desenvolvimento econômico sustentável do país, pois distorce a concorrência e prejudica a capacidade da sociedade para inovar.

Baseando-se em esforços de ações coletivas existentes em vários países, o painel no início da tarde, organizado pelo Instituto Ethos e pelo Escritório do Pacto Global da ONU, vai mostrar como as empresas, organizações da sociedade civil e governos têm utilizado a ação coletiva como forma de combater a corrupção.

O painel de encerramento do seminário vai debater: a possibilidade de o Brasil avançar a passos largos em direção à transparência e controle social, com a aprovação da Lei de Acesso à Informação; a implementação do plano nacional brasileiro para a Parceria por Governo Aberto, iniciativa global presidida por Brasil e Estados Unidos; e as oportunidades e desafios na implementação da Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, que determina a criação de portais de transparência nos municípios.

SERVIÇO

O quê: Seminário “Controle Social no Combate à Corrupção”;

Quando: 7 de dezembro de 2011;

Horário: Das 8h30 às 18h30;

Local: Centro de Convenções Brasil 21;

Endereço: SHS, Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Setor Hoteleiro Sul – Brasília (DF);

Mais informações: Com o Núcleo de Atendimento do Instituto Ethos, pelo tel. (11) 3098-2400 ou pelo e-mail atendimento@ethos.org.br; 

PROGRAMAÇÃO

8h30-9h00 – Café de boas-vindas

9h00-10h00 – Abertura institucional – Instituto Ethos, Controladoria-Geral da União, Pacto Global da ONU e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)

10h00-12h30 – Controle Social: Caminhos Possíveis – Com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e representantes da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), do Fórum Interconselhos do PPA e Cfemea e um representante da academia

12h30-14h00 – Almoço

14h00-15h30 – Ações Coletivas e Controle Social: a Perspectiva Internacional do Diálogo Público-Privado para Combater a Corrupção – Mesa proposta em parceria com o Sub Working Group Public Private Dialogues, do Pacto Global da ONU, com representantes da Coca-Cola, da Microsoft, da Siemens e do UNODC

15h30-15h45 – Café

15h45-18h30 – Controle Social: Ferramentas e Casos Práticos – Com Vânia Vieira, da Controladoria-Geral da União; Guilherme Canela, da Unesco; Arthur Massuda, da Artigo 19; Marlon Reis, do MCCE; e Daniela Silva, da Transparência Hacker.

Instituto Ethos

Realiza-se no Rio oficina sobre práticas empresariais anticorrupção - 9/12/2011

No dia 9 de dezembro de 2011, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Grupo de Trabalho Rio do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, o Instituto Ethos, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sistema Firjan realizam a oficina “Diálogos sobre Práticas Empresariais Anticorrupção”, voltada para funcionários e fornecedores de empresas.

O objetivo do encontro é orientar as empresas para a adoção de boas práticas e o combate à corrupção. A palestra acontece em dois blocos de diálogos e incluirá conceitos, iniciativas, dinâmicas e os relacionamentos entre estudos das empresas e seus convidados.

A partir do lançamento da publicação A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção, em junho de 2009, começaram as oficinas do Sistema Firjan, que são promovidas pelo Grupo de Trabalho Rio do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, pelo Instituto Ethos, por meio do convênio com a Controladoria-Geral da União (CGU), e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Fazem parte dos diálogos as empresas Ampla, GED Brasil, JP Monteiro, Petrobras, Rede Globo, Shell, SHV Gás, Vale e White Martins.

SERVIÇO

O quê: Oficina “Diálogos sobre Práticas Empresariais Anticorrupção”;

Quando: 9 de dezembro de 2011;

Horário: Das 9h00 às 13h30;

Local: Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan);

Endereço: Rua Graça Aranha, nº. 1, 2º andar, Centro – Rio de Janeiro (RJ);

Mais informações e inscrições: Pelo e-mail faleconosco@firjan.org.br ou pelos telefones 0800-0231 231 e (21) 4002-0231.

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura

• Com Luiz Chor, presidente do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social do Sistema Firjan

9h10 – Primeira rodada de diálogos

• Dinâmica de grupos dos primeiros acordos de diálogos sobre corrupção

• Apresentação do Pacto Nacional Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, por Luciana de Souza Aguiar, do Instituto Ethos

• Apresentação dos Números de Corrupção e da Rede de Controle Social, por Marisa Pignataro, da CGU

11h05 – Coffee break

11h30 – Segunda rodada de diálogos

• Dinâmica de grupo com estudos de casos de empresas

• Interação com os participantes

13h15 – Encerramento

Seminário sobre desarmamento e prevenção da violência ocorre no Rio de Janeiro - 12/12/2011

O Instituto Sou da Paz, o Viva Rio, a Frente Desarma Brasil, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, promovem o Seminário de Desarmamento, Controle de Armas e Prevenção à Violência, que ocorrerá em 12 de dezembro de 2011, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro.

O evento, que faz parte das comemorações ao Dia dos Direitos Humanos, contará com a presença de autoridades e especialistas no assunto, tendo como convidado especial o alto comissário das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, Sérgio Duarte.

O seminário terá três painéis temáticos:

• Controle de Armas na América Latina e Caribe: Avanços e Desafios;

• Juventude, Raça/Etnia e Letalidade; e

• Gênero, Raça/Etnia e Violência Armada.

SERVIÇO

O quê: Seminário de Desarmamento, Controle de Armas e Prevenção à Violência;

Quando: 12 de dezembro de 2011;

Horário: A partir das 10h00;

Local: Palácio Tiradentes – Plenário Barbosa Lima Sobrinho;

Endereço: Rua 1º. de Março, s/nº., Praça XV, Centro – Rio de Janeiro (RJ).

GVces lança projeto “Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor”

O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (GVces), com o apoio da Citi Foundation, convida a todos para o lançamento do projeto Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor. O evento ocorre em 15 de dezembro de 2011, na sede da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, das 8h00 às 11h00.

A iniciativa responde à necessidade, para uma economia brasileira eficiente e competitiva, de promover inovação para a sustentabilidade a partir de pequenas e médias empresas no contexto das cadeias de valor de grandes empresas.

SERVIÇO

O quê: Lançamento do projeto “Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor”;

Quando: 15 de dezembro de 2011;

Local: Salão Nobre da Fundação Getulio Vargas de São Paulo;

Endereço: Rua Itapeva, 432, 4º. andar, Bela Vista – São Paulo (SP); 

Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio está com inscrições abertas

Estão abertas, até o dia 15 de março de 2012, as inscrições para o 10º. Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio 2011. O objetivo do concurso é estimular a utilização de um material infinitamente reciclável – o alumínio – para desenvolver projetos com soluções criativas e inovadoras de produtos ou aplicações desse metal.

Estudantes e profissionais podem se inscrever, inclusive com propostas que utilizem resíduos da reciclagem do alumínio. Na modalidade Estudante, podem participar alunos maiores de 18 anos dos cursos de nível superior em tecnologia, de graduação ou pós-graduação (lato sensu). Os trabalhos podem ser feitos individualmente ou em grupo e devem contar com a orientação de um professor da mesma instituição.

A modalidade Profissional está aberta à participação de pessoas que atuem com desenvolvimento de projetos. É necessária formação superior ou experiência mínima de três anos no mercado.

Os trabalhos deverão ser enviados em formato digital, até 10 de abril de 2012, também pelo site www.alcoa.com.br, no menu “Enviar Projeto”. Serão julgados e premiados separadamente, por modalidade de participação, por meio de uma comissão. A divulgação dos resultados finais será feita no evento de premiação, em maio de 2012, e no site.

Em comemoração aos dez anos de realização do prêmio, foi instituído o Troféu Inovação da Década. Concorrem a esse troféu todos os projetos vencedores das dez edições, sem distinção de categoria ou modalidade. 

O vencedor ganhará um troféu e uma viagem para o Alcoa Technical Center, nos Estados Unidos. Em outra modalidade, a instituição de ensino com maior número de projetos participantes nas dez edições também será homenageada.

Mais informações e inscrições: Pelo site: www.alcoa.com.br.

Edelman lança edital para oferecer serviços “pro bono” - 31/12/2011

As agências Edelman Significa e Edelman Arbora lançam seu Edital para Oferecimento de Serviços Pro Bono. Alinhada à política de cidadania corporativa da rede Edelman, a iniciativa pretende selecionar uma organização sem fins lucrativos que atue em prol da erradicação da fome e da miséria para receber, gratuitamente, um dos serviços das agências.

A Edelman é a maior rede de agências de relações públicas do mundo, com escritórios em 60 cidades, mais de 4.000 colaboradores e escritórios afiliados em 30 cidades. A Edelman Significa é uma agência especializada em engajamento para construção de marcas, enquanto a Edelman Arbora é uma consultoria especializada em planejar e implementar estratégias integradas de posicionamento, gestão, comunicação, conteúdo e captação de recursos para instituições.

A seleção pública, baseada em critérios técnicos, é uma solução recomendada pelas agências e aplicada a seus clientes. Nada mais coerente, portanto, que a adoção desse processo transparente e democrático para selecionar a instituição para a qual realizarão trabalho pro bono.

Os serviços oferecidos pelo edital são:

1) Posicionamento de marca para direcionamento da atuação, comunicação, gestão, governança, operação e captação de recursos;

2) Criação de identidade visual;

3) Planejamento e implementação de comunicação com stakeholders;

4) Planejamento e implementação de estratégia de comunicação por meio de mídias digitais;

5) Planejamento e orientação para implementação de estratégia de assessoria de imprensa;

6) Planejamento de aferição de resultados e capacitação da equipe para implementação.

As organizações interessadas em receber um dos serviços da Edelman Significa e da Edelman Arbora poderão inscrever-se até o dia 31 de janeiro de 2012, pelo site do edital (www.editalprobono.com.br), onde também poderão obter mais informações.

A instituição escolhida será anunciada em março.

Fonte: Ethos

Assine o Manifesto de apoio ao PL 6826/2010!

Instituto Ethos

Projeto de Lei de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira recebe apoio de organizações e empresas até 9 de setembro

A aprovação do PL 6.826/2010, que institui a responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos ilícitos praticados contra a Administração Pública nacional ou estrangeira, é um marco importante para que o Brasil avance na agenda da promoção da integridade e do combate à corrupção, e para que as empresas encontrem um ambiente mais favorável à ética nos negócios e com menores riscos, tanto aqui quanto no exterior.

A aprovação do PL representa o ajuste definitivo do Brasil em relação à Convenção da OCDE contra o Suborno de Funcionários Públicos em Transações Internacionais, à Convenção das Nações Unidas e à Convenção Interamericana de Combate à Corrupção (OEA) no concernente à responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a Administração nacional e internacional.

O manifesto proposto expressa o apoio à aprovação do PL 6.826/2010 e propõe a ação contundente - dos Poderes Executivo e Legislativo - em âmbito federal, no sentido de reavivar e priorizar a tramitação deste Projeto de Lei e destacá-lo entre as prioridades legislativas.

As organizações que assinam o manifesto se colocam à total disposição para o debate público em torno do projeto de lei em questão, pois acreditam que há pontos que carecem de maior clareza e que todo o conteúdo do projeto será capaz de estimular um diálogo jurídico, mas também político sobre a importância desse marco regulatório para o Brasil.

A íntegra do manifesto de apoio está aqui. Envie a adesão da sua organização ou dúvidas por e-mail para luciana@ethos.org.br .

Consulte documentos para conhecer melhor o projeto de lei 6826/201:

Projeto de Lei 6826/2010 e Exposição de Motivos do PL 6826/2010 - MSC 52/2010

Convenção da OCDE e documentos relacionados (em inglês)

Recomendações da OCDE ao Brasil (em inglês) - em breve, traduzido para o português!

"UK Bribery Act - Quick start guide" - a lei inglesa (em inglês)

"FCPA - lay persons guide" - a lei norte americana (em inglês)

Manifesto Público pela aprovação do PL 6.826/2010

Projeto de Lei de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira

A corrupção é um dos mais importantes obstáculos ao desenvolvimento econômico e social em todo o mundo. Quando sistêmica e não combatida, impede a criação de um ambiente de negócios formal e competitivo, limita oportunidades de negócios, leva à má aplicação de verbas públicas e afeta negativamente a competitividade dos produtos nacionais no comércio internacional.

Em 2005, no intuito de aperfeiçoar o ambiente das relações entre setor privado e público, foi criado o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, fruto da articulação entre empresas, o Instituto Ethos, a Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Fórum Econômico Mundial e o Comitê Brasileiro do Pacto Global.

Escrito a muitas mãos, o Pacto foi desenvolvido a partir das diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, do 10º princípio do Pacto Global e dos Princípios Empresariais da Transparência Internacional.

As signatárias do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção – atualmente, mais de 250 empresas brasileiras, públicas e privadas, de todos os portes e distintos setores – assumem como compromissos: divulgar e orientar seu público interno quanto à legislação vigente; divulgar e orientar a todos os seus públicos sobre princípios legais aplicáveis às suas atividades; vedar o suborno; contribuir de forma transparente e lícita a campanhas eleitorais (caso sejam financiadoras); propagar princípios do Pacto entre seus públicos; realizar investigações abertas e transparentes (caso necessário); e promover os valores de transparência junto à cadeia produtiva.

A iniciativa do Pacto é um entre outros tantos movimentos, de empresas e da sociedade civil organizada, que tornam perceptível a necessidade de um ambiente político, econômico e social mais íntegro. É fundamental que essa mobilização na direção da transparência venha acompanhada de um refinamento de nosso marco legal, que reforce e corresponda a esses esforços e ratifique compromissos internacionais assumidos pelo país.

Nesse sentido, a aprovação do PL 6.826/2010, que institui a responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos ilícitos praticados contra a Administração Pública nacional ou estrangeira, é um marco importante para que o Brasil avance na agenda da promoção da integridade e do combate à corrupção, e para que as empresas encontrem um ambiente mais favorável à ética nos negócios e com menores riscos, tanto aqui quanto no exterior.

A aprovação do PL representa o ajuste definitivo do Brasil em relação à Convenção da OCDE contra o Suborno de Funcionários Públicos em Transações Internacionais, à Convenção das Nações Unidas e à Convenção Interamericana de Combate à Corrupção (OEA) no concernente à responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a Administração nacional e internacional.

Manifestamos nosso apoio à aprovação do PL 6.826/2010 e propomos a ação contundente - dos Poderes Executivo e Legislativo - em âmbito federal, no sentido de reavivar e priorizar a tramitação deste Projeto de Lei e destacá-lo entre as prioridades legislativas.

O grupo de organizações que assinam esse manifesto se coloca à total disposição para o debate público em torno do projeto de lei em questão, pois acredita que há pontos que carecem de maior clareza e que todo o conteúdo do projeto será capaz de estimular um diálogo jurídico, mas também político sobre a importância desse marco regulatório para o Brasil.

Além da promoção do diálogo social em torno do PL 6.826/2010 e de sua aprovação subseqüente, esperamos que o governo brasileiro, em cada uma de suas esferas, possa dar maior atenção à construção de uma economia mais ética, pujante e responsável, a partir das seguintes medidas: promoção intensiva da concorrência leal; combate frontal à impunidade; amplo diálogo social na tramitação das Reformas Política e Tributária; aprovação urgente do projeto de Lei de Acesso à Informação Pública; e apoio à implementação da Lei da Ficha Limpa.

Tais medidas são passos importantes para a 7ª economia do mundo, que pretende ser a 5ª, especialmente no contexto dos megaeventos esportivos que o Brasil sediará – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Toda iniciativa visando reduzir o risco nos negócios e a promoção de um ambiente mais íntegro para o país, entre empresas e no governo, merece o apoio de instituições e de cada cidadão brasileiro.

São signatárias desse manifesto as organizações abaixo relacionadas (em ordem alfabética):

AES Infoenergy Ltda.

AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia SA

AES Tietê SA

AES Uruguaiana Empreendimentos AS

BP Biofuels

CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Dahll Comercio Internacional Ltda

Dudalina SA

EBC – Consultoria

EDP Energias do Brasil S.A.

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA

Eletropaulo Telecomunicações Ltda.

Estiva Refratários

Etika Consultoria

Exal Adm. Rest. Empresariais Ltda.

Grupo Dantas Itapicurú

IBCE – Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais

IC – Instituto Convivência com o Semi-árido

ICDE – Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

L & C Empreendimentos de Lazer Ltda.

Patri – Políticas Públicas 

Porto Contábil

Yázigi

Envie a adesão da sua organização a este manifesto ou suas dúvidas por e-mail para luciana@ethos.org.br.

Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. São grandes os desafios e, para sermos exitosos em ações que contribuam com a sustentabilidade, será necessário o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.

Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:

I – Ferramentas

- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;

- Indicadores gerais associados aos eixos da plataforma;

- Indicadores básicos que farão parte dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as);

- Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integrada dos indicadores das cidades.

II – Mobilização

- Campanha para os(as) candidatos(as) adotarem a Plataforma e assumirem compromissos com o Programa;

- Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.

III – Compromissos

- Os(as) candidatos(as) a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitos deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

IV – Benefícios para as Cidades Participantes

- As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

Goiânia sediará o maior evento mundial de pesquisa do algodão

Goiás - Goiânia será palco de um dos mais importantes eventos mundiais em pesquisa do setor de algodão. A 6ª Conferência Mundial de Pesquisa do Algodão (WCRC, na sigla em inglês) será realizada entre 20 a 24 de junho de 2016 e contará com a participação de pesquisadores de mais de 42 países produtores de algodão. A escolha ocorreu na quinta edição, realizada em Mumbai, na Índia, entre os dias 7 e 11 de novembro. A estimativa é de que mais de 700 pesquisadores estejam presentes no evento, onde são esperados estudiosos do assunto vindos do Brasil e da América do Sul.

O lançamento oficial do evento foi feito no Palácio das Esmeraldas, com a presença do vice-governador do estado de Goiás, José Eliton, em Goiânia. Durante a solenidade, o presidente da Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa) e coordenador do Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão em Goiás (Fialgo), Marcelo Swart, disse que a aprovação pelo Comitê Internacional do WCRC para a realização do evento na cidade de Goiânia demonstra a confiança da comunidade científica mundial do algodão na seriedade e no desenvolvimento tecnológico da cultura da fibra no Brasil.

"Além de projetar mundialmente o nome de Goiás como estado de produção perene de algodão e como polo de produção científica na área, permitirá também uma participação maciça de pesquisadores dos vários países produtores de algodão e intensificará o intercâmbio tecnológico do Brasil com os países africanos", ressaltou Marcelo Swart.

Depois de assinarem o protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Governo do Estado de Goiás e as entidades que da cadeia produtiva estadual, o vice-governador goiano, José Eliton, comentou que com a 6ª Conferência Mundial de Pesquisa do Algodão, Goiás será protagonista de um evento de importância internacional. "Goiás está na vanguarda nacional e, como já é característico do governo de Marconi Perillo, o governo continuará incentivando o trabalho e o desenvolvimento do setor produtivo."

Assim como ocorreu nas cinco edições anteriores da Conferência Mundial de Pesquisa do 

Algodão -realizadas na Grécia, na Austrália, na África do Sul, nos Estados Unidos e na Índia-, a sexta edição tem o objetivo de reunir os pesquisadores envolvidos com o setor cotonicultor de todo o mundo para discutirem a evolução das pesquisas e das tecnologias desenvolvidas para a área, e também a importância da cadeia agrícola no que diz respeito às responsabilidades sociais, ambientais e econômicas.

Nos cinco dias do evento haverá palestras de especialistas de renome internacional, apresentação de trabalhos de pesquisas desenvolvidos em várias localidades do mundo e visitas em campo.

Fonte: Marconi e Mídias Sociais

PNUD amplia transparência e abre a divulgação de dados financeiros na internet

Novo portal disponibiliza informações sobre o período fiscal mais recente; iniciativa beneficia governos e sociedade

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está tornando públicos os dados financeiros sobre as atividades do período fiscal mais recente graças a um novo portal de informações abertas.

A divulgação de dados no site http://data.undp.org permite o acompanhamento dos projetos do PNUD pelas pessoas interessadas além de oferecer aos governos dos países em desenvolvimento uma ferramenta a mais para a gestão eficaz os recursos disponibilizados para essas atividades.

“O PNUD é comprometido com a transparência e é responsável por todas as contribuições que recebemos”, afirmou a Administradora do Programa Helen Clark. “A prestação de contas garante que nós podemos ser mais eficazes em nosso trabalho para fazer uma diferença real na vida das pessoas – desde combater a pobreza e impulsionar o espaço democrático, até trabalhar com os governos em seus planos para construir sociedades sustentáveis e justas”, disse Helen.

O portal também destaca informações sobre os fundos fiduciários multilaterais administrados pelo PNUD. Conjuntos de dados adicionais, incluindo detalhes sobre receitas e despesas por áreas específicas, serão adicionados ao portal ao longo dos próximos 12 meses.

A medida está em conformidade com os acordos globais sobre eficácia da assistência assinados em Accra, Gana, em 2008, onde as organizações de desenvolvimento concordaram em divulgar publicamente informações regulares, detalhadas e atualizadas. Os gastos são publicados no formato da Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda (do inglês, International Aid Transparency Initiative), um conjunto global de normas de caráter voluntário que torna mais fácil o acesso, o uso e a comparação de informações sobre os gastos em assistência aos países.

A publicação dos dados baseia-se nos esforços que o PNUD vem fazendo para aumentar a transparência, o que garantiu à organização a liderança no ranking dos dez melhores classificados na categoria Transparência Moderada no Guia 2011 do índice 2011 Pilot Aid Transparency Index, gerido pela campanha Publish What You Fund.

O novo portal se antecipou a uma reunião-chave que aconteceu em Busan, na Coreia, na semana seguinte, na qual os representantes dos países em desenvolvimento e doadores, sociedade civil e organizações vão analisar a evolução dos acordos de Accra e buscar maneiras de melhorar o impacto e a relação "custo-benefício" de ajuda ao desenvolvimento.

Fonte: ONU/Pnud