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sexta-feira, dezembro 11, 2015

Especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos exortaram o Governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco, em decorrência do colapso de uma barragem de rejeitos no município de Mariana, em MG.

Dois especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos exortaram o Governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas em decorrência do catastrófico colapso de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disse o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos ao meio ambiente, John Knox, e o Relator Especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira tenham chegado à tona.”

Trecho do Rio Doce atingido por lama tóxica. Foto: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios, cedida ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH)
“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O Governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas,” enfatizaram.

Nova evidência mostra que  o colapso dessa barragem de rejeitos pertencentes a uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton (Samarco Mineração S.A.), que lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, continha altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes.

“A escala do dano ambiental é o equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros,” advertiu Mr. Knox.

O especialista lembrou que o Rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat.  Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes que abastece toda a comunidade pesqueira local.

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial* sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzir a devida diligência em proteção aos direitos humanos”, o especialista destacou.

Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente a devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”
“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”

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