Dinalva Heloiza
Iniciada no dia 17 de agosto de 2011, com a edição da Norma de Execução Coana nº 2, de 2011, a Operação Panos Quentes - PPQ, que disciplina procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis, e aprofunda os níveis de seletividade para conferência das operações, direcionando-as prioritariamente para os canais de conferência vermelho ou cinza.
Sob este procedimento, as importações de produtos têxteis passam necessariamente por conferência física, com pesagem e retirada de amostras, antes de sua liberação nas unidades locais.
Tratando especificamente das importações direcionadas para o canal vermelho, houve, no período da PPQ – III, a conferência física de 521 declarações de importação com retiradas de mais de 1.000 amostras para análise.
Tais importações totalizaram um valor próximo de US$ 26 milhões, de bens submetidos a fiscalização, sendo que destes aproximadamente 44%, ou seja US$ 11,34 milhões, apresentavam irregularidades que resultaram em retenções (180 DI).
No caso do direcionamento para o canal cinza, apesar dos valores serem mais baixos (US$ 3,254 milhões), o nível de retenção decorrente da constatação de irregularidades atingiu o patamar de 70%.
Tais números, comprovam o acerto na estratégia de fortalecimento da ação de controle, com intensiva utilização de ferramentas de analise de risco e que permitiu avaliar positivamente o resultado do trabalho.
Naturalmente, diante do aumento da percepção de risco, o segmento empresarial tende a assumir uma posição mais alinhada com a conformidade aduaneira, e, assim, a Receita constatou que o selecionamento não está mais apresentando a mesma performance do começo da operação. Razão pela qual não se justifica neste momento a continuidade do projeto de fiscalização PPQ – III.
Evidentemente, isto não quer dizer que a RFB irá eliminar a sistemática de controle adotada no comércio exterior. Contudo, o choque na seletividade deverá ser adaptado para os níveis regulares de monitoramento.
Atenta aos movimentos do comércio exterior, em especial das práticas relacionadas com os setores que envolvem um grande número de trabalhadores no País, a RFB identificou indícios que indicam a necessidade de implementação de uma estratégia semelhante para o setor calçadista.
Neste sentido, foi assinado ontem, 16 de dezembro, um convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados, o qual viabilizará operação de fiscalização aduaneira no curso do despacho, denominada “Operação Passos Largos”. A operação começa na próxima segunda-feira.
Obs: São quatro canais de parametrização das cargas:
verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica na verificação documental e física) e cinza (quando há suspeitas da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).
Fonte: Ascom RFB
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