Dinalva Heloiza
Acordo de Paris sobre o Clima
O primeiro acordo climático
universal foi aprovado por unanimidade durante a Conferência das Partes - COP-21,
que aconteceu em dezembro de 2015, em Paris, na França.
A Conferência das Partes (COP) - é o órgão supremo da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne anualmente
os países Partes (Membros), em Conferências Mundiais, onde são discutidas questões
que demandam soluções com o imperativo da urgência e ações em comum.
O Acordo de Paris tem em objetivo
- limitar o aumento da temperatura global "bem abaixo dos 2 ° C", em
comparação a era pré-industrial (1880-1899), o que estabelece aos Estados-Membros
fixarem metas de redução as emissões do CO2 em 50% até 2050 e 100% até 2100.
O texto do Acordo de Paris foi adotado em 12 de dezembro de 2015 por
195 países.
Reorientar a economia global para
um modelo de baixo carbono: tal é à vontade expressada pelos 150 chefes de
Estado presentes na COP21. Esse é um
modelo em que urge o imperativo de seu estabelecimento, pois se trata de um
paradigma civilizacional.
Para que Acordo começasse á
vigorar, ele deveria ser ratificado por 55 Estados que representam pelo menos
55% das emissões de gases do efeito estufa. O objetivo é limitar o aquecimento
global a menos de 2 ° C a uma redução de 1,5 ° C, mencionado explicitamente no
Acordo de Paris.
Em 22 de abril de 2016, na sede
das Nações Unidas em Nova York, 177 chefes de Estado e de governo participaram da
Cerimônia de Assinatura deste Acordo. As partes teriam um ano para ratificá-lo.
Como parte deste primeiro acordo
climático universal, os Estados são obrigados a contribuir com a mitigação das
emissões de gases de efeito estufa, quando se estabeleceu também a necessidade
de que os mesmos revisem seus compromissos a cada 5 anos.
COP 22
COP22, Marrakech - Marrocos 2016
A COP22 - Conferencia das Partes-
que aconteceu este mês de novembro (2016), em Marrakesh, capital do Marrocos,
concluiu seus trabalhos, alcançando 113 Partes, e cumprindo o objetivo de entregar uma agenda de ações
legítimas, para os próximos anos, marcando 2018 como a data de finalização do
“manual de instruções” do Acordo de Paris.
Mas, existe um precedente ao sucesso
ou fracasso dessa agenda, o que depende do que os 196 membros da Convenção do
Clima fizerem de agora em diante para acelerar a implementação do tratado,
aumentando a ambição por uma redução climática o mais rápido possível e
assegurando que haja financiamento aos países em desenvolvimento, em especial aos
mais pobres e vulneráveis as mudanças climáticas.
Apesar da incerteza que paira,
após a eleição de Donald Trump nos EUA, a COP22 - foi cenário de várias manifestações
das Partes, com posicionamentos explícitos de que levarão adiante a
implementação do novo acordo. Os compromissos foram reafirmados e novos surgiram
– a exemplo do anúncio do Fórum dos Países Vulneráveis, de que aumentarão a
ambição de suas metas antes de 2020. Estes Países começaram a apresentar seus
planos de descarbonização para 2050.
O Brasil afirmou pela primeira
vez, sua posição em favor de alcançar o objetivo mais ambicioso do acordo - estabilizar
o aquecimento global em 1,5oC - convidando os outros países a demonstrar
empenho “inequívoco” em atingi-lo. Em
casa, o presidente Michel Temer vetou o absurdo do estímulo ao carvão mineral,
e o governo prometeu para o fim deste ano a apresentação do primeiro rascunho
do plano de implementação da NDC.
Porém, as declarações desastradas
do ministro da Agricultura - Blairo Maggi, em Marrakesh indicam que, parte do
governo não se deu conta de que os compromissos do Brasil junto ao Acordo de
Paris passaram a ser obrigatórios no momento em que o Presidente entregou a Carta
de Ratificação ao Secretário-Geral das Nações Unidas.
A lição de Marrakesh conclui que,
cada vez mais, o debate climático se afasta das salas fechadas de negociação
das conferências internacionais e se instala no mundo real – nas empresas, na
sociedade civil, muito além dos governos. Em Marrakesh, as COPs podem ter começado
a sair da ribalta para dar lugar a uma ação conjunta.
Cientistas americanos dizem que China, Rússia e Brasil podem aumentar
sua influência no mundo, se governo Trump abandonar liderança americana ao
combate às mudanças climáticas.
Se Donald Trump abandonar a ação
contra as mudanças climáticas, como vem discursando que o fará, este, estará
abrindo espaço na cena internacional para outras lideranças, como a China, a
Rússia e até mesmo o Brasil. E estes países poderão usar sua liderança no
clima, no vácuo dos EUA, como uma ascensão global a outros temas relevantes.
Cientistas Chris Field e Kate Mach
A aposta é de Christopher Field,
da Universidade Stanford, e Katharine
Mach da Carnegie Science, nos EUA, respectivamente
coordenador e coordenadora-adjunta de um dos grupos que produziram o Quinto
Relatório de Avaliação do IPCC, o painel do clima da ONU.
Ambos chegaram a Marrakesh para a
COP22 no dia seguinte à eleição de Trump. A exemplo de outros participantes da Conferência,
que ainda tentavam se recuperar do choque - ter como o homem mais poderoso da
Terra, um homem que chamou a mudança climática de “fraude” e que já disse,
durante a campanha, que estimularia o setor de óleo e gás e ressuscitaria a
indústria do carvão em seu país.
Os cientistas apostam que há
limites para as bravatas de Trump no setor de energia. “Quem está ganhando a
guerra contra o carvão é o gás natural, não as regulações”, diz Mach. Field
completa o raciocínio e diz que, se o republicano de fato quiser estimular a
extração de óleo e gás não-convencional, por meio do “fracking” (fraturamento
hidráulico), estará automaticamente minando a possibilidade de o carvão ser
competitivo, já que foi o preço baixo do gás que possibilitou a redução do uso
de carvão – e das emissões do setor elétrico.
No entanto, prosseguem, Trump
poderá reduzir incentivos ao desenvolvimento de energias limpas nos EUA, o que
minaria a capacidade do país de ser líder nesse tema, como vem sendo
especialmente no segundo governo de Barack Obama. “Outros países poderiam tomar
a dianteira”, diz Field.
Marrakesh viu um movimento nesse
sentido. Os negociadores da China deram uma entrevista coletiva para dizer que
seu país não se desviaria da ação que tem tomado para desenvolver (e vender)
tecnologias energéticas limpas e que, embora entendessem que a liderança na
cena climática seja atribuição dos países desenvolvidos, “nós ficaríamos
felizes se a ação da China estimulasse outros países”.
Field e Mach falaram ao OC no Bab
Ighli, Centro de Eventos que abrigou a COP22, na noite de quinta-feira, antes
de uma fonte do governo Trump ter dito à agência Reuters que o presidente
eleito buscaria a via mais rápida possível para abandonar o Acordo de Paris. *
OC - Quão ruim é a vitória de Donald Trump para o clima?
Chris Field – Acho que houve declarações contraditórias de Trump
durante a campanha. Por um lado, ele disse que está interessado em
legitimamente proteger o ambiente e, por outro, ele é a favor de se livrar de
um monte de regulações ambientais e de acordos internacionais. Essas afirmações
são inconsistentes entre si. A maioria das regulações ambientais é boa para o
ambiente e para a economia. Isso quer dizer que Trump vai se ater às
evidências? Ou sua administração vai ignorar as evidências e se livrar das
regulações? Eu queria muito saber a resposta, ou ser otimista sobre a resposta.
Katharine Mach – Trump disse várias vezes que quer incentivar o
óleo e gás e trazer de volta o carvão. O que é interessante aqui é que,
domesticamente, quem está ganhando a guerra contra o carvão é o gás natural,
não as regulações. Vários Estados estão empurrando as renováveis hoje em dia. E
todos os cinco Estados que têm mais energia eólica votaram em Trump. Então é
interessante pensar nisso: a maioria dos americanos acha que o clima está mudando
e querem ver ação a respeito, e ao mesmo tempo eles podem dizer, bem, energia
limpa trata de gerar empregos, construir economias sólidas e limitar riscos
catastróficos. Em muitos aspectos é só ganha, ganha, ganha ganha, de formas que
os apoiadores de Trump gostariam.
Cenário das alterações climáticas em 2016.
A Organização Meteorológica
Mundial afirma que 2016, tem 95% de chance em ser o mais quente da história e
que cumprir meta de 1,5oC do Acordo de Paris exigirá esforço “dramático”.
O aquecimento da Terra nos primeiros
nove meses de 2016 chegou a cerca de 1,2oC acima da média pré-industrial e há
hoje 95% de chance de que o ano termine batendo o recorde absoluto de mais
quente desde o início dos registros.
O recado vem da Organização
Meteorológica Mundial, que lançou durante a COP22, seu balanço anual preliminar
“O Estado do Clima”.
Segundo o documento, as
temperaturas globais entre janeiro e setembro foram 0,88oC mais altas que a
média do período 1961-1990, e cerca de 1,2oC maiores que a média
pré-industrial. Em 2015, o planeta atingiu 1oC acima da média pré-industrial.
Em algumas regiões do Ártico russo, as temperaturas chegaram a 7oC acima da
média.
Recordes de eventos extremos
foram batidos novamente ao longo de todo o ano: no verão, uma localidade no
Kuwait atingiu 54oC, a temperatura mais alta já registrada na Ásia; a Tailândia
bateu seu recorde absoluto, com 44,6oC; furacões atingiram o Sudeste Asiático,
as ilhas do Pacífico, a Coreia do Norte e o Caribe, com o furacão Matthew
encabeçando a lista das tempestades mais letais: 546 mortos no Haiti. A única
porção de terra do mundo com temperaturas abaixo da média neste ano foi uma
região entre o norte da Argentina, o Paraguai e a Bolívia.
Um relatório do Banco Mundial, também
lançado em Marrakesh dá uma dimensão dos impactos desses extremos: segundo o
banco, o prejuízo causado por desastres naturais no mundo tem sido subestimado
em 60%: as perdas em consumo chegam a US$ 520 bilhões 26 milhões de pessoas são
empurradas para a pobreza todos os anos.
"O Reino Sustentável" - Yann Arthus-Bertrand
Cineasta francês, Yann
Arthus-Bertrand lança o mini documentário "O Reino Sustentável",
durante a COP22.
Cineasta francês Yann Arthus-Bertrand
A Comissão de Coordenação da
COP22 lançou durante a abertura do evento, um documentário intitulado "O
Reino Sustentável", dirigido e produzido por Yann Arthus-Bertrand, que mostra
um cenário magnífico do Marrocos visto do céu e apresenta resultados concretos
de um Reino que enfrenta os desafios do desenvolvimento, preservando a beleza
das suas paisagens e a autenticidade de sua população.
Projetado para Sua Majestade o
Rei Mohammed VI e os chefes de Estado e ministros presentes na abertura do
Segmento de Alto Nível da COP22, “Bab Ighli - O Reino Sustentável" é
projetado no estilo já conhecido globalmente do fotógrafo, cineasta e ambientalista
francês.
Já em sua abertura, o documentário
apresenta um cenário onde a mensagem do desenvolvimento sustentável, está explícita.
O que leva em uma viagem por todo o
Marrocos e através de uma variedade de paisagens: urbano, rural, deserto, mar
ou montanha.
A equipe de filmagem viajou por
todo o reino, desde o Vale de N'Fiss até o Oásis de Amtoudi, através da Costa
de Guelmim, ao deserto de Merzouga, do Vale de Dades e ao redor de Midelt, mas
também voou sobre Marrakech, Rabat e a estação solar de Noor, além de muitos
outros lugares.
Com este documentário, Yann
Arthus-Bertrand usa seu estilo distinto para nos dizer que o Marrocos espera
tornar-se um verdadeiro "reino sustentável." Apresenta assim, as
dunas do Sahara, lembrando que o país quer desenvolver plenamente o turismo
sustentável para se tornar o primeiro destino turístico na África em 2025.
Diante de imagens de vento fora da névoa, ele nos lembra que o Marrocos
pretende produzir 52% da sua energia a partir de fontes renováveis até 2030 e
levar 14% da sua produção de energia eólica.
A visão do litoral, praias e
mares fora do Marrocos, demonstra que o Reino quer alcançar uma gestão
sustentável de 93% de sua pesca. Na agricultura, voando sobre a paisagem verde
de Marrocos, o documentário evoca o fato de que em 10 anos, a transição para
uma irrigação sustentável foi realizada por 550 000 hectares de terras
agrícolas. Da mesma forma, grandes rios marroquinos enfatizam a existência de
140 barragens sendo construídas, com perspectivas de 190 até 2030. O filme finalmente
sobrevoa a imensidão do projeto NOOR painéis solares, onde 2 milhões de
marroquinos são beneficiados com a energia solar ali produzida até 2020.
A música tema do documentário é do
compositor francês Armand Amar, onde os 3mn48 do filme nos faz um convite à
contemplação, reflexão e consciência. Através do contraste de cores e formas, o
que surpreende a partir de onde emerge a pegada humana, "O Reino
Sustentável" é uma vitrine do Marrocos de hoje, e seu compromisso com o clima,
para um futuro melhor.
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