O Desenvolvimento Sustentável, é o instrumento assegurado ao empoderamento das gerações atuais, sem esgotar os recursos ao atendimento futuro das novas gerações.

Dinalva Heloiza

O conceito de desenvolvimento humano nasceu como um processo de ampliação das escolhas pessoais, no sentido que elas ampliem suas capacidades e oportunidades, focando aquilo que desejam ser. Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano tem foco dirigido as pessoas, suas oportunidades e capacidades.

Com a dimensão do desenvolvimento sustentável, esse conceito se estende a uma visão de longo prazo, com foco na geração atual,  mas sob a  gestão de um padrão de desenvolvimento capaz de suprir as necessidades dessa geração, sem comprometer a capacidade de atendimento as necessidades das futuras gerações.

Em outras palavras, o desenvolvimento sustentável é aquele que assegura o empoderamento da geração atual, sem esgotar os recursos naturais em atendimento ao futuro das novas gerações.

O conceito de desenvolvimento humano considera que apenas o crescimento econômico não é suficiente para medir o desenvolvimento de uma nação. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicados anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 

E mais recente em 2000 com o compromisso global com ODMs, e posterior em 2015 com a ampliação desses compromissos globais com os ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável , esse conceito também estabelece as bases do Pacto Global das Nações Unidas.

Em setembro de 2015, (25 a 27), foi aprovada na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, uma nova Agenda Universal, com foco nas gestões do setor público e privado, ao efetivo estabelecimento das políticas públicas e das responsabilidades sociais do setor corporativo, em promover o desenvolvimento humano e sustentável - a Agenda 2030 – plano que  consiste em uma Declaração, 17 Objetivos (ODS) e 169 metas relacionadas, além de uma seção sobre meios de implementação e parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão.

O conjunto destes objetivos e metas distingue a dimensão da nova Agenda universal. Os ODS são inspirados em bases estabelecidas pelos ODMs - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - e elaborados de maneira a completar este trabalho e responder a novos desafios.

Os objetivos da nova Agenda são integrados e indivisíveis, e mesclam de forma equilibrada, as dimensões do desenvolvimento sustentável, dentre eles a econômica, social e ambiental. O apoio a implementação da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil é essencial para se estabelecer um novo cenário em políticas públicas e responsabilidade social em todo o país. 

É necessário que se estabeleça uma ampla agenda de inovação nas ações do setor publico, para que essas ações promovam um novo cenário ao desenvolvimento, onde prevaleça os direitos e obrigações em todo contexto das políticas com enfoque em desenvolvimento humano e sustentável.

Neste aspecto o mandato do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lidera programas essenciais tanto em parceria com o setor público, assim também com o setor privado, além da sociedade do terceiro setor, o que se dá por meio da continuidade aos projetos focados nas necessidades de desenvolvimento já alinhadas aos ODMs bem como pela incorporação dos temas transversais em todo o seu portfólio.

Nesse sentido, os projetos do PNUD Brasil visam se harmonizar com o conjunto dos ODS a partir de uma abordagem integral, multissetorial, multidisciplinar e transversal do desenvolvimento humano e sustentável, base do mandato do PNUD no país, sem esquecer a prioridade de se buscar erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, redução as desigualdades, com ênfase especial às necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e mulheres.

Com vistas a promover o alcance dos ODS, todos os projetos do PNUD Brasil são pautados na inclusão das pessoas, na promoção da paz e da prosperidade, bem como na proteção do nosso planeta, trabalho este apenas possível por meio das múltiplas parcerias.

Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e seu teor em compromisso

OBJETIVO 1 – Acabar com a condição de pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares.

Em 2000, o mundo comprometeu-se em reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza e em 2015 esse objetivo foi alcançado. No entanto, mais de 800 milhões de pessoas ao redor do mundo (o equivalente a quatro vezes a população brasileira) ainda vivem em extrema pobreza com menos de US$ 1,25 por dia. Agora é hora de construir sobre o que aprendemos e acabar com a pobreza completamente.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global em alcançar o desenvolvimento sustentável. 

Apesar de os ODS envolverem uma série de temas e grupos, a grande prioridade deve ser os mais pobres e excluídos, no espírito de “não deixar ninguém para trás!”.

O ODS 1 é totalmente alinhado com a visão estratégica do PNUD: “contribuir com os países para que se alcance a erradicação da pobreza  extrema, com o compromisso de que é possível erradicar a pobreza em todas suas formas no decorrer de uma geração.”

 OBJETIVO 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Durante as últimas décadas, o rápido crescimento econômico e o aumento da capacidade do setor agrícola foram responsáveis pela redução em metade da proporção de pessoas subnutridas no mundo. 

O ODS 2 pretende alavancar nas conquistas alcançadas e retirar da situação de vulnerabilidade todas as 795 milhões de pessoas que, em 2014, ainda viviam sob o espectro da desnutrição crônica.

O sucesso desse objetivo depende da garantia de que a segurança alimentar seja alcançada por meio da agricultura sustentável e de que a fome seja erradicada. 

As nações se fortalecem quando erradicam todas as formas de desnutrição e é para isso que o PNUD trabalha por meio da busca do desenvolvimento sustentável e inclusivo das zonas rurais, da agricultura sustentável e da pesca, apoiando os agricultores familiares, comunidades tradicionais e extrativistas.

OBJETIVO 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Reconhecendo a relação entre saúde e desenvolvimento sustentável, as novas metas para a promoção de vidas saudáveis para todos e todas objetivam a continuidade e ampliação dos ODM voltados ao combate a doenças como HIV/AIDS, malária, tuberculose, entre outras doenças transmissíveis ou não.

Além disso, as metas reforçam tanto a promoção da saúde materna e infantil, assim como a prevenção de acidentes e uso de substâncias nocivas à saúde.

O PNUD procura reconhecer a importância de iniciativas que promovem as capacidades pessoais de forma sustentável. Nesse sentido, o PNUD apoia a prevenção e promoção de vidas saudáveis, bem como promove o bem-estar e o esporte. 

Pessoas saudáveis e em pleno gozo de suas capacidades são mais resilientes e contribuem de forma mais ativa tanto para o desenvolvimento local como para o desenvolvimento de seus países.

OBJETIVO 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida a todos.

Desde 2000, houve enorme progresso em fornecer educação primária a todas as crianças ao redor do mundo. A taxa de matrícula nas escolas primárias em regiões em desenvolvimento alcançou o índice de 91%. 

A educação é um dos mais importantes meios a promoção da capacitação e empoderamento dos indivíduos, de maneira que eles possam ampliar suas escolhas. Para 2030, pretende-se alcançar as metas de: educação primária e secundária universais; formação profissional a preços acessíveis; acesso ao ensino superior e muito mais.

O PNUD acredita que o fornecimento da educação inclusiva e equitativa de qualidade em todos os níveis é fundamental a promoção do desenvolvimento humano sustentável. A educação voltada à cidadania e a profissionalização também está na pauta do PNUD como ferramenta para o desenvolvimento.

OBJETIVO 5 - Alcançar à igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

A redução da desigualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas são fundamentais ao alcance do desenvolvimento humano sustentável. Em comparação ao ano 2000, atualmente mais meninas estão na escola;

A maioria das regiões do mundo atingiu a paridade de gênero na educação primária; e a porcentagem de mulheres sendo pagas pelo seu trabalho está em ascensão. 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam intensificar estas realizações para garantir que a discriminação contra as mulheres e meninas em todos os lugares tenha fim. O PNUD trabalha para que as mulheres e meninas sejam reconhecidas igualitariamente em relação aos homens e meninos junto as suas sociedades.

OBJETIVO 6 - Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.

Todos no planeta devem ter acesso fácil à água potável segura e acessível. Esse é o objetivo para 2030. Embora muitas pessoas ao redor do mundo considerem água potável e saneamento como recursos garantidos muitas outras não possuem acesso a esses recursos.

A escassez de água afeta mais de 40% da população mundial, número que deverá subir ainda mais como resultado da mudança do clima. Se continuarmos no caminho em que estamos, até 2050, pelo menos uma em cada quatro pessoas estarão suscetíveis à escassez de água. 

Mas podemos trilhar um novo caminho que nos leve à realização deste Objetivo, o que compreende  mais cooperação internacional, proteção às zonas úmidas e rios, compartilhamento de tecnologias de tratamento de água e muito mais.

A água é um dos recursos centrais do desenvolvimento sustentável, considerando que o gerenciamento adequado dos recursos hídricos, bem como a série de serviços que eles proporcionam, promovem a redução da pobreza, a saúde coletiva, o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental. 

Nesse sentido, o PNUD trabalha pela promoção da gestão integrada dos recursos hídricos e uso mais eficiente da água, incluindo a redução das perdas na sua distribuição.

OBJETIVO 7 - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.

Entre 1990 e 2010, o número de pessoas com acesso à eletricidade aumentou para 1,7 bilhão. Para os próximos anos a tendência é aumentar ainda mais a demanda por energia barata. Contudo, combustíveis fósseis e suas emissões de gases efeito estufa provocam mudanças drásticas no clima. 

Atender às necessidades de eletricidade e proteger o meio ambiente é um dos grandes desafios ao desenvolvimento sustentável.

O PNUD acredita que é possível promover o acesso sustentável à energia e a melhoria da eficiência energética. Tendo em foco promover arcabouços políticos, legais e regulatórios, bem como fortalecer capacidades institucionais, que possibilitem menores riscos de investimentos, ampliem mercados, promovam investimento público e/ou privado, em âmbito nacional e subnacional, com vistas a assegurar tanto o acesso universal como o preço acessível à energia limpa.

OBJETIVO 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos.

A revitalização econômica contribui para criar melhores condições para a estabilidade e a sustentabilidade do país. A classe média está crescendo em todo o mundo, quase triplicando de tamanho em países em desenvolvimento e integrando um terço da população mundial. 

Podemos promover políticas que incentivem o empreendedorismo e a criação de emprego. Além disso, nós podemos erradicar o trabalho forçado, a escravatura e o tráfico de seres humanos.

O PNUD reconhece a importância e busca apoiar a promoção do crescimento econômico socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, com diversificação produtiva e aumento do valor agregado de bens e serviços, que possa propiciar a criação de empregos e meios de subsistência que assegurem a inclusão e dignidade dos cidadãos.

OBJETIVO 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação.

Investimentos em infraestrutura e em inovação são condições básicas para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das nações. Em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas, com projeção de crescimento para 66% em 2050. 

Garantir uma rede de transporte público e infraestrutura urbana de qualidade viabilizam efetivamente condições necessárias para o desenvolvimento sustentável.

Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico é também uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais. No entanto, mais de 4 bilhões de pessoas ainda não têm acesso à internet, 90% dessas pessoas moram em países em desenvolvimento.

Garantir a igualdade de acesso à internet é crucial para promover a informação e conhecimento para todos. O PNUD trabalha em busca do assentamento de infraestrutura resiliente, do fortalecimento industrial, do aumento da produtividade e inovação, com valorização da micro e pequena empresa.

Nesse sentido, o PNUD busca incentivar o estabelecimento de mercados inclusivos, aumento de escala de iniciativas e parcerias público-privadas que possam aumentar as oportunidades de emprego e o uso de tecnologias sustentáveis.

OBJETIVO 10 - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

A desigualdade é um problema global que requer soluções globais. A visão estratégica do PNUD está alinhada não apenas em contribuir com os países para a erradicação da pobreza, mas também, simultaneamente, em promover significativa redução das desigualdades e da exclusão, em todos os lugares. 

A busca da plena implementação do ODS 10 está totalmente condizente com o mandato do PNUD, em cada país e globalmente.

Podemos e devemos adotar políticas que criem oportunidades para todos, independentemente de quem são ou de onde vêm. Isso significa melhorar a regulação dos mercados e instituições financeiras, enviar ajuda humanitária aos que mais precisam e ajudar as pessoas a migrar com segurança para que possam buscar oportunidades. 

Nós progredimos muito na redução da pobreza nos últimos 15 anos e agora  podemos mudar a direção atual rumo à sustentabilidade e à redução em  desigualdades.

OBJETIVO 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes
e sustentáveis.

Em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas, com projeção de crescimento para 66% em 2050. Em 2030, são estimadas 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. 

Muitas vezes a pobreza extrema está concentrada nesses espaços urbanos, as desigualdades sociais são mais acentuadas e a violência é a consequência das discrepâncias no acesso pleno à cidade.

Transformar significativamente a construção e a gestão dos espaços urbanos é essencial para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado. Temas intrinsecamente relacionados à urbanização, como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento, estão na pauta de prioridades do PNUD.

O PNUD preza pelo planejamento e aumento de resiliência dos assentamentos humanos, levando em conta as necessidades diferenciadas das áreas rurais, regulamentação e legislação locais; incentivar a gestão pública participativa; identificar opções para reduzir os impactos sociais e ambientais; gerar produtos e serviços sustentáveis que beneficiem as populações mais pobres e vulneráveis; além de estimular a inclusão e a acessibilidade das pessoas aos mais diversos espaços das cidades e dos assentamentos humanos.

O PNUD também atua na promoção de ações voltadas à gestão de riscos de desastres, privilegiando uma abordagem do tema que seja integral – da prevenção até a reconstrução – e intersetorial.

OBJETIVO 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Para alcançar as metas deste ODS, a mudança nos padrões de consumo e produção se configura como medidas indispensáveis na redução da pegada ecológica sobre os recursos naturais. Essas medidas são à base do desenvolvimento econômico e social. 

As metas visam à promoção da eficiência dos recursos energéticos e naturais, infraestrutura sustentável, e promoção do acesso a serviços básicos, além de melhoria na qualidade de vida.

A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, bem como a proteção e gestão dos recursos naturais são, entre outros, objetivos fundamentais e requisitos essenciais para o crescimento inclusivo e sustentado e para o desenvolvimento sustentável.

Assim, o trabalho do PNUD Brasil no âmbito do ODS 12 tem como objetivo: fortalecer as capacidades produtivas sustentáveis, por meio da gestão de produtos químicos e resíduos; aumentar a conscientização dos cidadãos quanto aos impactos envolvidos na produção e no consumo; e fomentar produções que sejam socialmente inclusivas e responsáveis.

OBJETIVO 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

A mudança do clima é um evento transnacional, cujos impactos estão desregulando economias nacionais e afetando pessoas de todos os países, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade nos países em desenvolvimento. As taxas de emissões de gases de efeito estufa acumuladas e atuais provindas das atividades humanas atingiram os níveis mais altos na história.

Sem a ação imediata frente à mudança do clima, a temperatura terrestre está projetada para aumentar mais de 3ºC até o final do século XXI. Uma das metas para esse objetivo é mobilizar 100 milhões de dólares por ano até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento no plano de mitigação de desastres relacionados ao clima.

O PNUD considera importante promover o planejamento, arcabouços políticos e capacidades institucionais que possam reforçar o combate à mudança do clima e seus efeitos adversos. Nesse sentido, busca-se uma maior integração de políticas e programas que resultem em menor emissão de gases de efeito estufa e assegurem a resiliência nos planos de desenvolvimento nacional, subnacional e setorial de médio e longo prazos, bem como a identificação de prioridades e implementação de atividades de mitigação e/ou medidas de adaptação.

Podemos reduzir a perda de vidas e bens, ajudando as regiões mais vulneráveis, tais como os países sem litoral e os países insulares, a se tornarem mais resilientes. 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável traçam um caminho para que os países trabalhem juntos para enfrentar esse desafio urgente.

OBJETIVO 14 - Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Os oceanos representam, em volume, 99% do espaço do planeta. Proteger e conciliar o uso sustentável dos recursos providos pelo ecossistema com a manutenção da vida humana é considerado um dos grandes desafios do ODS 14. 40% dos oceanos estão sendo afetados incisiva e diretamente por atividades humanas, tais como poluição, pesca predatória e, principalmente, perda de habitat. Promover a sustentabilidade dos oceanos é uma das chaves para o desenvolvimento sustentável.

Os oceanos tornam a vida humana possível: sua temperatura, química, correntes e formas de vida. Por um lado, se mais de 3 bilhões de pessoas dependem da diversidade marinha e costeira para a sua subsistência, hoje estamos vendo quase um terço dos estoques populacionais de peixes do mundo sendo sobre-explorados. Isto não é um modo de vida sustentável. Mesmo as pessoas que não são diretamente beneficiadas pelos oceanos não podem viver sem ele.

Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono que os seres humanos produzem; e estamos produzindo mais dióxido de carbono do que nunca, o que faz com que os oceanos fiquem mais ácidos – 26% a mais desde o início da revolução industrial. Nosso lixo também ajuda na degradação dos oceanos – há 13.000 pedaços de lixo plástico em cada quilômetro quadrado.

É frente a esses desafios que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam alvos para gerenciar e proteger a vida debaixo da água. O PNUD acredita ser de grande importância assegurar a produtividade e a resiliência dos oceanos e dos ecossistemas marinhos, dando especial atenção à promoção do desenvolvimento humano e sustentável nas comunidades que vivem próximas a esses ecossistemas e deles dependem.

OBJETIVO 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter à degradação da terra e deter a perda da biodiversidade.

Os seres humanos e outros animais dependem da vida terrestre para terem alimento, ar puro, água limpa e também como um meio de combate à mudança do clima. Florestas, que cobrem 30% da superfície da Terra, ajudam a manter o ar e a água limpa e o clima da Terra em equilíbrio – sem mencionar que é o lar de milhões de espécies.

Promover o manejo sustentável das florestas, o combate à desertificação, parar e reverter a degradação da terra, interromper o processo de perda de biodiversidade são algumas das metas que o ODS 15 promove a fim de conservar e restaurar o uso de ecossistemas terrestres.

O PNUD tem grande preocupação com a manutenção eficaz e a proteção do capital natural. 

As atividades do PNUD incluem, entre outras, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade, a gestão e reabilitação dos serviços dos ecossistemas, a gestão sustentável da terra e recuperação de terras degradadas, incluindo a proteção de áreas de conservação, bem como de terras indígenas e de outras comunidades mais vulneráveis (extrativistas, quilombolas, ribeirinhas etc.).

OBJETIVO 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Instituições fortes, estabilidade, manutenção da paz e respeito aos direitos humanos baseados na lei são a base para o desenvolvimento sustentável. O PNUD contribui com os países para a busca ou manutenção da governança pacífica e democrática, bem como busca ajudar instituições na adaptação às mudanças de expectativa do público e a proporcionar benefícios claros aos cidadãos.

Na concepção de nosso trabalho, reunimos as capacidades de promover ideias, aconselhar, incentivar o diálogo, chegar a um consenso para a construção e o fortalecimento das instituições.

Outra vertente importante do trabalho do PNUD é a promoção dos direitos humanos e do acesso à justiça, com equidade e ênfase na igualdade geracional, racial, bem como na igualdade de gênero e de etnia. Incluem-se também esforços para promover a transparência, o acesso à informação e a participação social; bem como para fortalecer o sistema de justiça, os mecanismos de combate à corrupção e de controle social.

OBJETIVO 17 - Fortalecer os meios de implementação  e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável só serão realizados mediante um compromisso renovado para a cooperação internacional e uma parceria global ampla. O mundo está mais conectado do que nunca. Promover o acesso ao conhecimento e à tecnologia é importante para o compartilhamento de ideias e experiências. 

Logo, o intercâmbio dos meios de implementação e parcerias para o desenvolvimento sustentável é vital para o crescimento sustentado e para o desenvolvimento das nações.

Para o PNUD, parcerias e coordenação de esforços são essenciais para a promoção do desenvolvimento humano e sustentável. Assim, tem-se buscado aumentar a escala e a eficácia da ação do PNUD na promoção da Cooperação Sul-Sul e triangular, colaborando de forma próxima com o governo brasileiro nesse sentido. 

Além disso, o PNUD também apoia a transparência de dados, principalmente no que se refere a indicadores e índices que medem o desenvolvimento do país.

Com informações do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Pacto Global e ONU - Organização das Nações Unidas.