Dia Mundial do Meio Ambiente: O Grito da Terra, e a Omissão do Congresso Nacional!

 Dinalva Heloiza

Neste 5 de junho de 2025, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil deveria estar celebrando seu imenso patrimônio natural: as maiores reservas de água doce do planeta, a maior floresta tropical do mundo, uma biodiversidade sem igual, biomas únicos como o Cerrado, a Caatinga e o Pantanal, e povos originários que protegem a terra com sabedoria ancestral. Mas, ao invés disso, o que temos é motivo de profunda preocupação — e indignação.

O Brasil, que poderia ser protagonista global na agenda ambiental, está se tornando símbolo do desmonte ecológico. E esse desmonte não vem das queimadas ou das motosserras apenas — ele está sendo legalizado nos plenários do Congresso Nacional. De forma sorrateira, acelerada e conivente, projetos de lei estão sendo aprovados ou articulados nos bastidores para fragilizar a legislação ambiental e, com isso, entregar os nossos bens naturais ao apetite voraz de setores econômicos que veem a natureza apenas como recurso e lucro.

📜 PL 2.159/2021: A “PL da Devastação”

Um dos principais símbolos desse retrocesso é o Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado pelo Senado Federal sob o nome técnico de "Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)", mas já apelidado por toda a sociedade como a PL da Devastação. O projeto permite que obras e empreendimentos com potencial impacto ambiental sejam liberados com autodeclarações, ou seja, basta que os próprios protagonistas destes empreendimentos se auto declaram sem impactos para o meio ambiente, e tudo bem, estará automaticamente liberado, seja para o que for.

Oi?

O intuito é enfraquecer drasticamente toda a fiscalização que ainda existe dos órgãos ambientais e permitindo que se avance sobre áreas sensíveis sem o devido estudo de impacto, e com prejuízo total a todos!

A ministra Marina Silva chamou o projeto de “golpe de morte” na política ambiental brasileira. E ela tem razão. Em plena era das emergências climáticas, flexibilizar licenças ambientais é como apagar os alarmes de incêndio enquanto o mundo está pegando fogo.

Outros Projetos “Anti-Ambientais” em Andamento

Infelizmente, a LGLA não é um caso isolado. Outros projetos em tramitação ou já aprovados no Congresso atacam pontos-chave da legislação ambiental:

• Flexibilização do Código Florestal
• Afrouxamento das regras sobre recursos hídricos e aquíferos
• Permissões para mineração em terras indígenas e unidades de conservação
• Enfraquecimento das normas sobre proteção de manguezais, restingas e zonas costeiras
• Negacionismo climático disfarçado de “desenvolvimento econômico”

Esses projetos têm algo em comum: a lógica do retrocesso, que submete a vida e os direitos das atuais e futuras gerações aos interesses imediatistas de elites econômicas e bancadas ruralistas do setor industrial, que exportam comodities e que dominam o jogo político. A mesma casa legislativa que deveria representar os interesses da sociedade brasileira está, cada vez mais, se tornando um instrumento de interesses privados e obscuros.

O Clamor da Sociedade Civil

Diante desse cenário, só resta à sociedade civil se levantar com força. Precisamos transformar a dor em ação, a indignação em resistência. O Brasil precisa, mais do que nunca, de um grande levante ambiental e popular. Um movimento que una indígenas, quilombolas, ambientalistas, estudantes, cientistas, pequenos agricultores, artistas, jornalistas e toda pessoa consciente que compreenda o que está em jogo: a própria sobrevivência da vida como a conhecemos.

Essa luta não é de um partido político. É da humanidade. É da Terra.

A Crise Climática Está Batendo à Porta – E Já Está Entrando

Não se trata de ideologia. Basta olhar pela janela: secas severas, chuvas torrenciais, inundações históricas, calor recorde, escassez hídrica, colapso em áreas urbanas e rurais. O Brasil está sofrendo os efeitos das mudanças climáticas agora, e o agravamento dessas crises não é mais uma hipótese — é uma certeza anunciada, especialmente se continuarmos destruindo os biomas que regulam o clima e garantem água e alimento.

O Momento de Agir é Agora

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, não basta plantar uma árvore ou fazer uma postagem simbólica. É preciso fazer barulho, pressionar parlamentares, ocupar os espaços democráticos, defender nossos territórios e dizer, em alto e bom som:

Chega de retrocessos ambientais! Chega de aprovar leis que matam! A vida vem antes do lucro!

Se não for por amor à natureza, que seja por instinto de sobrevivência. Porque não haverá economia, política ou tecnologia capaz de prosperar sobre a terra morta.