A ONU, Organização das Nações
Unidas - organização internacional formada por países que se uniram
voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial.
Em 24 de Outubro de 1945, quando
a ONU foi fundada, ficou estabelecido
através da Carta da ONU, que seus países
membros se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol,
árabe, chinês e russo. E mais recentemente, durante a XI CPLP, foi aprovada uma
proposta, e endossada pelo atual Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, em tornar o idioma português
em língua oficial da ONU, o que agora só depende da aprovação da Assembleia
Geral das Nações Unidas, sem data ainda para esta resolução.
Mensagem do Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para o Dia das Nações Unidas (Inglês)
De acordo com a Carta, a ONU, facultando
atender aos seus múltiplos mandatos, a organização estabeleceu seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o
Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a
Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.
A Carta das Nações Unidas
O preâmbulo da Carta das
Nações Unidas – documento de fundação da Organização – expressa os
ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as
Nações Unidas:
“Nós, os povos das Nações Unidas,
resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por
duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade,
e a reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor
do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como
das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça
e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de
direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e
melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”
“E para tais fins, praticar a
tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas
forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação
de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a
não ser no interesse comum, e empregar
um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de
todos os povos.”
A história da Organização
Após a II Guerra Mundial, evento que
devastou dezenas de países e tomou a vida de milhões de seres humanos, existia
na comunidade internacional um sentimento generalizado de que era necessário
encontrar uma forma de manter a paz entre os países.
Porém, a ideia de criar a ONU não
surgiu de uma hora para outra. Foram necessários anos de planejamento e dezenas
de horas de discussões antes do surgimento da Organização.
O nome Nações Unidas foi
concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela
primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando
os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos
continuariam lutando contra as potências do Eixo.
A Carta das Nações Unidas foi
elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre
Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26
de junho de 1945.
As Nações Unidas, entretanto,
começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação
da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética,
bem como pela maioria dos signatários. O dia 24 de outubro é comemorado em todo
o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.
Durante a primeira reunião da
Assembleia Geral que aconteceu na capital do Reino Unido, Londres, em 1946,
ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos.
Em dezembro de 1946, John D.
Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de
parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York.
A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção
da sede da Organização.
Hoje em dia, a estrutura central
da ONU fica em Nova York, com sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria),
Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano)
e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.
Organizações internacionais
que precederam a ONU
No fim do século 19, países
começaram a criar organismos internacionais para cooperar em assuntos
específicos. Por exemplo, já em 1865 foi fundada a União Telegráfica
Internacional, conhecida hoje como União Internacional de Telecomunicações
(ITU) e, em 1874, surgiu a União Postal Universal (UPU). Hoje, ambas são agências do
Sistema das Nações Unidas.
Em 1899, aconteceu a primeira
Conferência Internacional para a Paz, em Haia (Holanda), com o objetivo de elaborar
instrumentos para a resolução de conflitos de maneira pacífica, prevenir as
guerras e codificar as regras de guerra.
A Organização que podemos chamar
de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada em circunstâncias
similares durante a I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versailles. A
Liga das Nações deixou de existir por causa da impossibilidade de evitar a II
Guerra Mundial.
Quando a ONU foi fundada, em 24
de outubro de 1945, ficou definido, na Carta da ONU que para seu
melhor funcionamento seus membros, vindos de todos os cantos do planeta se
comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês
e russo.
De acordo com a Carta, a ONU,
para que pudesse atender seus múltiplos mandatos, teria seis órgãos principais,
a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o
Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.
O Conselho de Tutela
Segundo a Carta, cabia ao
Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de
tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em
promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições
para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.
Os objetivos do Conselho de
Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse
regime – em sua maioria países da África – alcançaram, ao longo dos últimos
anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho
de Tutela suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da
autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo
de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do
mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano,
membro das Nações Unidas.
Confira os órgãos principais da
ONU em funcionamento:
Assembléia Geral das Nações Unidas
- SECRETARIADO
- CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
- CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL
- CONSELHO DE SEGURANÇA
- ASSEMBLEIA GERAL
O Secretariado
O Secretariado presta serviço a
outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que
elaboram. Seu chefe é o secretário-geral, que é nomeado pela Assembleia Geral,
seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o
Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.
Principais funções:
- Administrar as forças de paz;
- Analisar problemas econômicos e sociais;
- Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos
humanos;
- Sensibilizar a opinião pública internacional sobre
o trabalho da ONU;
- Organizar conferências internacionais;
- Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas
seis línguas oficiais da Organização.
Propósitos e Princípios da ONU
As Nações Unidas são regidas por
uma série de propósitos e princípios básicos aceitos por todos os
Países-Membros da Organização.
Os propósitos das
Nações Unidas são:
- Manter a paz
e a segurança internacionais;
- Desenvolver relações amistosas entre as nações;
- Realizar a cooperação
internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico,
social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos
e às liberdades fundamentais;
- Ser um centro destinado a harmonizar a
ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.
As Nações
Unidas agem de acordo com os seguintes princípios:
- A Organização se baseia no principio da
igualdade soberana de todos seus membros;
- Todos os membros se obrigam a cumprir de
boa fé os compromissos da Carta;
- Todos deverão resolver suas controvérsias
internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz,
a segurança e a justiça internacionais;
- Todos deverão abster-se em suas relações
internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros
Estados;
- Todos deverão dar assistência às Nações
Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os
preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado
contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo;
- Cabe às Nações Unidas fazer com que os
Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses
princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da
segurança internacionais;
- Nenhum preceito da Carta autoriza as
Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada
nacional de cada país.
Países-membros
da ONU
O direito
de tornar-se membro das Nações Unidas cabe a todas as nações amantes da paz que
aceitarem os compromissos da Carta e que, a critério da Organização, estiverem
aptas e dispostas a cumprir tais obrigações.
A ONU
possui hoje 193 Países-membros. Essa lista poderá ser acessada no link abaixo, tanto
a lista completa de todos os países que fazem parte das Nações Unidas, assim
como a data de sua admissão na Organização.
O total de
membros fundadores da ONU é de 51 países, entre eles o Brasil.
Membros-Fundadores
Chamam-se
Membros-fundadores das Nações Unidas os países que assinaram a Declaração das
Nações Unidas de 1º de janeiro de 1942 ou que tomaram parte da Conferência de
São Francisco, tendo assinado e ratificado a Carta. Outros países podem
ingressar nas Nações Unidas por decisão da Assembleia Geral mediante
recomendação do Conselho de Segurança.
Suspensão
A
suspensão pode ocorrer quando o Conselho de Segurança tomar medidas preventivas
ou coercitivas contra um Estado-Membro, cabendo a expulsão sempre que houver
uma violação persistente dos preceitos da Carta. O exercício dos direitos e
privilégios de um membro que tenha sido suspenso pode ser restabelecido pelo
Conselho de Segurança.
Acesse aqui o link da Organização das Nações Unidas e conheça mais sobre todo o Sistema das Nações Unidas, publicado originalmente no link abaixo:
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