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quinta-feira, agosto 07, 2014

OPAS realiza no Brasil consulta pública sobre cobertura universal de saúde até 13 de agosto

 Publicado originalmente no site da OPAS/OMS


A OPAS/OMS realiza, até o próximo dia 13 de agosto, consulta pública sobre a estratégia de cobertura universal de saúde com o objetivo de obter contribuições e posições específicas dos países, de acordo com cada contexto e realidade, promovendo um processo amplo e representativo de diálogo, de forma legítima, participativa e inclusiva. Essas consultas são fundamentais para garantir que a estratégia atenda as necessidades de todos os países das Américas.

De acordo com o calendário de consultas nacionais, a data final para a consulta pública no Brasil é o dia 13 de agosto de 2014. Para participar da consulta pública no Brasil ao documento CE154: Estratégia para Cobertura Universal de Saúde.

Alcançar a cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso equitativo a ações e serviços de saúde integrais e de qualidade, de acordo com as suas necessidades ao longo da vida. A cobertura universal de saúde reforça a necessidade de definir e implantar políticas e intervenções intersetoriais, com o objetivo de atuar sobre os fatores determinantes sociais da saúde e fomentar o compromisso da sociedade com a promoção da saúde e o bem-estar, com ênfase na equidade.

A cobertura universal de saúde é o objetivo principal e orientador dos sistemas de saúde e tem como base os valores adotados pelos Estados-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a Atenção Primária de Saúde e visa, especificamente, o direito de todos ao mais alto padrão de saúde, equidade e solidariedade. O direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde e deve ser protegido e garantido sem distinção de qualquer natureza e que interaja com outros aspectos relacionados aos direitos humanos.

A OPAS/OMS está realizando consultas públicas sobre a estratégia de cobertura universal de saúde como o objetivo de agregar contribuições e posições específicas dos países, de acordo com cada contexto e realidade, promovendo um processo amplo e representativo de diálogo, de forma legítima, participativa e inclusiva. Essas consultas são fundamentais para garantir que a estratégia atenda as necessidades de todos os países da Região das Américas. Nesse contexto, a OPAS/OMS no Brasil disponibiliza plataforma para agregar as contribuições do Brasil.

Alcançar a cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso equitativo a ações e serviços de saúde integrais e de qualidade, de acordo com as suas necessidades ao longo da vida. A cobertura universal de saúde reforça a necessidade de definir e implantar políticas e intervenções intersetoriais, com o objetivo de atuar sobre os fatores determinantes sociais da saúde e fomentar o compromisso da sociedade com a promoção da saúde e o bem-estar, com ênfase na equidade.

A cobertura universal de saúde é o objetivo principal e orientador dos sistemas de saúde e tem como base os valores adotados pelos Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a Atenção Primária de Saúde e visa, especificamente, o direito de todos ao mais alto padrão de saúde, equidade e solidariedade. O direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde e deve ser protegido e garantido sem distinção de qualquer natureza e que interaja com outros aspectos relacionados aos direitos humanos.

De acordo com o calendário de consultas nacionais, a data final para a consulta pública no Brasil é o dia 13 de agosto de 2014. Para participar da consulta pública no Brasil ao documento CE154: Estratégia para Cobertura Universal de Saúde, acesse aqui.

As contribuições poderão ser realizadas considerando os aspectos conceituais e premissas contidas na introdução do documento e com relação às quatro linhas estratégicas, que se constituem como propostas para orientar a transformação dos sistemas de saúde rumo à cobertura universal.

Linhas estratégicas:

ü  Expansão do acesso equitativo a serviços de saúde integrais, de qualidade e centrados nas pessoas.

ü  Fortalecimento da Gestão e Governança.

ü  Aumento e melhoria do financiamento, promoção da equidade e da eficiência e eliminação do desembolso por parte dos usuários.


ü  Fortalecimento de ações intersetoriais para abordar os determinantes sociais de saúde.

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