ONU Brasil
Levantamento do Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ)
colocava o Brasil como o 18º país mais perigoso para o exercício da profissão
em 2010, com um jornalista morto. Dois anos depois, já estava em quarto lugar,
com quatro assassinatos em represália a reportagens – perdendo apenas para
Síria, Somália e Paquistão.
O CPJ indica que entre os jornalistas mortos no Brasil desde
1992, 62% cobriam casos de corrupção; 46% crimes; 31% política; 15% direitos
humanos; 4% negócios; e outros 4% esportes – as categorias são somadas em
alguns casos.
Em 46% dos casos, ainda segundo o CPJ, as vítimas
trabalhavam no jornalismo impresso; 38% em rádio; 19% em TV e 15% na Internet –
as categorias também são somadas.
Em geral, são profissionais que vivem em cidades pequenas e
trabalham em veículos de comunicação de abrangência local. A maior parte é
morta a tiros.
De acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), desde
2002, no mundo inteiro foram assassinados por causa do exercício da profissão
ao menos 736 jornalistas, 93 assistentes de mídia e 61 jornalistas cidadãos.
O cerceamento da liberdade de expressão dá-se, ainda, pela
quantidade de profissionais presos por causa das matérias que estavam
publicando ou apurando. A RSF contabiliza 174 jornalistas e 162 jornalistas
cidadãos detidos somente este ano em todo o mundo.
UNESCO quer proteção especial a jornalistas e fim da
impunidade
A matança dos profissionais de mídia e a impunidade impactam
no Sistema ONU de diversas formas, minando muito do trabalho que tem sido feito
para promover desenvolvimento, direitos humanos, sustentabilidade ambiental e
paz.
A Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e
a Cultura (UNESCO) entende que um ambiente de mídia livre, independente e
plural deve ser aquele no qual os jornalistas, profissionais de mídia e
produtores de mídias sociais possam trabalhar sem medo.
Precisa ser um ambiente onde ataques, intimidações,
assédios, sequestros, detenções arbitrárias e ameaças sejam exceções, não a
norma.
Repórteres, jornalistas cidadãos, editores e outros
profissionais de mídia não devem ser submetidos a coerções ou manipulações
políticas ou financeiras.
A Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, condenou 121
mortes de jornalistas, profissionais de mídia e blogueiros de todo o mundo em
2012 – aproximadamente o dobro dos dois anos anteriores. Uma quantidade muito
maior de profissionais sofreu ataques como estupros, sequestros, assédio,
intimidação ou detenção ilegal, além de ferimentos.
Há muito em jogo no que os jornalistas publicam. Guerra é
mais difícil de cobrir, mas, na maioria dos casos, os assassinatos de
jornalistas não acontecem em situações de conflito armado e sim com histórias
locais, em suas próprias cidades, particularmente quando relacionadas à
corrupção e outras atividades ilegais como crime organizado e drogas.
O nível de impunidade não é ruim apenas pelo desrespeito ao
Estado de Direito, em termos de que todo Estado tem obrigação de proteger seus
cidadãos. A preocupação maior é que a impunidade nos ataques contra
jornalistas, por causa da visibilidade envolvida, manda um sinal para o grande
público manter-se calado em questões de corrupção, dano ambiental e violações
de direitos humanos. O resultado é autocensura em toda a sociedade e a falta de
crença no sistema judicial.
Ataques eletrônicos também ameaçam liberdade de expressão
A digitalização do cenário de mídia reforça a tendência
global de produções freelance (sem vínculo empregatício). Incluídos no
abastecimento de notícias hoje estão os jornalistas cidadãos e os blogueiros.
Apesar de não terem ligação institucional, é interesse da sociedade que eles
recebam a mesma proteção de jornalistas profissionais.
Digitalização também significa mais informações transmitidas
e armazenadas na rede. Como consequência, agora os jornalistas necessitam de
equipamentos para proteger melhor seus dados eletrônicos, incluindo as
identidades de suas fontes.
Jornalistas têm tido seus celulares e computadores
confiscados e seus emails invadidos. Diversos websites saem do ar por ataques
ou são maliciosamente contaminados por vírus cavalo de troia. Jornalistas, cada
vez mais, precisam saber como proteger informações importantes e sensíveis.
De acordo com a Pacto Internacional sobre Direitos Civis e
Políticos, qualquer limitação à liberdade de expressão deve ser imposta como
medida realmente excepcional, prevista por lei, por fins legítimos, quando a
necessidade for comprovada e pelos meios menos restritivos possíveis.
País não tem números consolidados sobre mortes de
profissionais de mídia
O Brasil não dispõe de uma lista única sobre mortes de
jornalistas. Essa pesquisa é feita por organizações não governamentais, dentro
e fora do país, seguindo metodologias e critérios de divulgação próprios.
Na tabela abaixo, os dados estão organizados por data,
iniciando pelo crime mais recente de 2014 até 2002, a partir de quatro fontes:
a lista de assassinatos condenados pela UNESCO; a lista de mortes do CPJ — com
o indicativo de motivação confirmada usado pela ONG; lista de profissionais
assassinados feita pelo International Press Institute (IPI); e a lista da Press
Emblem Campaign (PEC), que aqui recebe “sim” quando a instituição entende que o
jornalista foi alvo intencional ou virou alvo acidentalmente durante o
exercício da profissão.
As entidades são internacionalmente reconhecidas pelo
trabalho nessa área, mas como possuem critérios distintos, é recomendado
acessar o site de cada uma delas para compreendê-los. Disponibilizar os dados
neste site não significa a elaboração de uma lista final, apenas uma forma de
democratizar a informação.
Acesse a lista abaixo (clique na imagem para ampliá-la):
Publicado originalmente em ONU Brasil
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