Rio + 20

Datas e local da Conferência

1. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (ou Rio+20) ocorrerá de 20 a 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, Brasil.

2. O endereço do Centro de Convenções Riocentro é:

Avenida Salvador Allende, 6555
Bairro: Barra da Tijuca
Rio de Janeiro, RJ
Brasil

3. O Centro de Convenções está situado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a cerca de 50 minutos por rodovia a partir do centro do Rio de Janeiro e 40 minutos do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

4. A Conferência será precedida pela terceira sessão da reunião do Comitê Preparatório, que ocorrerá de 13 a 15 de junho de 2012 também no Riocentro.

O calendário de atividades proposto para a terceira sessão da reunião do Comitê Preparatório está disponível no site da Rio+20, em www.uncsd2012.org. (*)

(*) O Governo brasileiro propôs “quatro dias temáticos ” a ocorrer de 16 a 19 de junho de 2012 para abordar os seguintes oito tópicos: Erradicação da pobreza, segurança alimentar e nutricional; Energia; Água; Economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de consumo e produção; Inovação para o desenvolvimento sustentável; Cidades sustentáveis; Trabalho decente a todos e migração; e Oceanos. O Governo brasileiro fornecerá mais informações em breve.

Abertura da Conferência e distribuição de lugares

5. A reunião de abertura plenária formal da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável ocorrerá às 10 da manhã da quarta-feira, dia 20 de junho, no Salão Plenário, Pavilhão 5 do Centro de Convenções, para considerar todos os assuntos organizacionais, incluindo a adoção das regras de procedimento e da pauta, a eleição do Presidente da Conferência, a eleição dos funcionários, o estabelecimento de um Comitê Principal, a indicação de membros do Comitê de Credenciais e disposições sobre a preparação do relatório da Conferência e outros assuntos.

A reunião plenária também ouvirá declarações do Presidente do Conselho Econômico e Social e os nove ‘Major Groups’. A cerimônia de abertura da Conferência ocorrerá às 15 horas da quarta-feira, dia 20 de junho, no Salão Plenário e ouvirá declarações do Presidente da Conferência, do Presidente da Assembleia Geral, do Secretário-Geral nas Nações Unidas e do Secretário-Geral da Conferência.

6. Na abertura da Conferência e nas reuniões plenárias seguintes cada delegação governamental receberá seis cadeiras: três à mesa e três atrás. Cadeiras especificamente identificadas estarão disponíveis para outros participantes da Conferência.

7. Nas reuniões dos órgãos subsidiários da Conferência, cada delegação governamental receberá duas cadeiras, uma à mesa e uma atrás.

8. As Delegações terão seus assentos em ordem alfabética inglesa.

Pauta e programação das reuniões

9. Uma pauta provisória, organização do trabalho e regras de procedimento serão avaliadas.

10. As reuniões plenárias durante a manhã estão agendadas para ocorrerem das 10h às 13h e reuniões plenárias durante a tarde das 15h às 18h. Sessões noturnas, caso necessárias, geralmente terão início às 18h.

11. A programação das reuniões estará disponível diariamente no ‘Journal of the United Nations’, detalhando atividades diárias e informações tais como títulos, horários e lugares de reunião, itens da pauta a serem considerados e documentação relevante.

12. A lista de oradores para as reuniões plenárias será definida por sorteio. As declarações serão limitadas a cinco minutos. Disposições detalhadas sobre a lista de oradores serão comunicadas pelo Secretariado posteriormente.

13. Além das discussões nas plenárias e em quaisquer órgãos subsidiários que venham a ser estabelecidos, a Conferência apresentará quatro mesas redondas de alto nível consecutivas, reuniões paralelas incluindo um fórum de parcerias e centros de aprendizado, bem como eventos especiais.

14. As quatro mesas redondas de alto nível terão um tema comum “Olhando para frente na implementação dos resultados esperados da Conferência” e ocorrerão em paralelo às reuniões plenárias, conforme abaixo:

• Quarta-feira, 20 de junho de 2012, das 16h30 às 19h30;
• Quinta-feira, 21 de junho de 2012, das 10h às 13h e das 15h às 18h;
• Sexta-feira, 22 de junho de 2012, das 10h às 13h.

15. As quatro sessões de mesas redondas terão cada uma dois Co Presidentes e um Relator a ser indicado pelo Presidente da Conferência entre os Chefes de Estado ou Governo e ministros participantes da Conferência, de acordo com os princípios de distribuição geográfica equitativa.

As mesas redondas terão 70 cadeiras cada: até 50 para delegações governamentais e no mínimo 20 para outros participantes, incluindo representantes de observadores, entidades do Sistema das Nações Unidas bem como outras organizações intergovernamentais credenciadas e dos major groups. Estados-Membros e outros participantes são incentivados a serem representados nas mesas redondas no mais alto nível.

16. Os participantes serão convidados pelo Secretariado a se inscreverem para participar em uma das mesas redondas à frente da Conferência. A abertura das inscrições para participação nas mesas redondas será informada no ‘Journal of the United Nations’.

17. Qualquer Estado, observador, entidade das Nações Unidas ou outra organização intergovernamental credenciada ou representante de um ‘major group’ pode participar de somente uma das mesas redondas. Cada participante pode ser acompanhado por um conselheiro.

Interpretação (tradução)

18. As seis línguas oficiais da Conferência são: Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol, as mesmas das Nações Unidas. As declarações feitas na plenária, as reuniões dos órgãos subsidiários da Conferência e as quatro mesas redondas de alto nível serão interpretadas na línguas oficiais.

Interpretação em Inglês e Francês será fornecida para as coletivas de imprensa. Nas reuniões que durarem além do período normal, ou no fornecimento de serviços de interpretação a grupos regionais e outros ‘major groups’ de Estados-Membros e reuniões bilaterais, serão organizados de acordo com a disponibilidade dos serviços de interpretação.

19. Declarações feitas em qualquer uma das seis línguas oficiais serão interpretadas para as outras línguas oficiais. Qualquer representante pode fazer declarações numa língua que não seja oficial. Em tais casos, a delegação deverá fornecer uma interpretação ou um texto escrito da declaração em um das línguas oficiais. A interpretação ou texto escrito serão considerados pelo Secretariado para representar o texto oficial da declaração e serão utilizados pelos intérpretes das Nações Unidas como base para a interpretação nas outras línguas oficiais.

20. Haverá interpretação em linguagem gestual (de sinais) em inglês na Plenária. A Plenária e as quatro sessões de mesa redonda também contarão com legendagem em tempo real em inglês, francês e português.

Documentação

21. A Conferência fará uso de PaperSmart através do portal ISPS (isps.un.org). A documentação oficial da conferência será emitida digitalmente no site da conferência em Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol.

Circulação de declarações escritas

22. As Delegações e participantes na lista de oradores que desejarem circular suas declarações no Salão Plenário são requisitados a fornecer uma cópia eletrônica de suas declarações, enviando por e-mail para isps@un.org para upload no portal ISPS tão logo esteja disponível e no mínimo com duas horas de antecedência do seu horário reservado para falar.

Distribuição de documentos oficiais

23. Afim de realizar reuniões com tecnologia PaperSmart, todas as informações relacionadas à reunião serão entregues através das mesas satélites com Integrated Sustainable PaperSmart Services (ISPS).

O ‘Journal’ e o programa das reuniões e eventos, documentos oficiais, declarações e comunicados à imprensa serão disponibilizados para leitura e download através do portal ISPS em isps.un.org. Além dos documentos fornecidos neste portal, serviços serão fornecidos para facilitar a transferência de documentos para dispositivos móveis das delegações e participantes e serviços de impressão sob demanda quando necessário durante a reunião.

A fim de fazer uso dos serviços de ePublish sob demanda, as delegações e os participantes que comparecem às reuniões são incentivados a trazer seus notebooks ou dispositivos móveis incluindo eReaders.

24. A reunião será assistida através das mesas satélite ISPS localizadas em diferentes áreas nos pavilhões e também dentro de algumas salas de conferência. Os participantes também poderão requisitar documentos em Braille com antecedência enviando um pedido específico para isps@un.org. Para mais informações, favor entrar em contato com o secretariado do ISPS em isps@un.org

Recebimento e circulação de outros documentos

25. Outros documentos das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas, Governos, ONGs e outros major groups ou outras organizações credenciadas que desejem disponibilizar aos participantes da Conferência devem ser encaminhados ao Secretariado para revisão.

Membros das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas devem encaminhar cópia eletrônica de tais documentos para Federica Pietracci, ponto focal do Sistema da ONU, ao e-mail (pietracci@un.org). Membros de ONGs e dos major groups e outras organizações credenciadas devem encaminhar cópias eletrônicas de tais documentos para Chantal Line Carpentier, ponto focal dos major groups, no e-mail (carpentier@un.org). Qualquer material que não esteja desimpedido pelos funcionários acima serão considerados não autorizados e serão removidos. Mais detalhes sobre circulação serão postados assim que disponível.

Pedidos de reuniões

26. Sujeito a disponibilidade de espaço e serviços; todo esforço será feito para acomodar reuniões de grupos regionais e outros major groups de Estados-Membros, bem como reuniões informais e bilaterais.

Reuniões bilaterais

27. Para reuniões bilaterais entre Estados-Membros no nível de Chefe de Estado ou Governo ou ministerial, catorze salas, cada uma com capacidade máxima para seis participantes, serão disponibilizadas no Pavilhão 5 do Centro de Convenções Riocentro. Um sistema para agendar espaço para reuniões bilaterais através do sistema eletrônico eMeets será estabelecido e serão postados detalhes assim que estiverem disponíveis.

Participação na Conferência

28. Os seguintes participantes podem comparecer ou ser representados na Conferência:

• (a) Representantes dos Estados-Membros das Nações Unidas;
• (b) A Santa Sé (Vaticano), na qualidade de Estado Observador; a Palestina, na qualidade de observador; e a União Europeia, na qualidade de observador;
• (c) Representantes de organizações intergovernamentais e outras entidades que tenham recebido convite permanente da Assembleia Geral para participar das sessões e nos trabalhos de todas as conferências internacionais convocadas sob seus auspícios na qualidade de observadores de acordo com as regras de procedimento da Conferência;
• (d) Outras organizações intergovernamentais relevantes que foram credenciadas para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e para a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, bem como organizações relevantes das Nações Unidas;
• (e) Representantes de outras organizações intergovernamentais aprovadas pela Assembleia Geral para participar da Conferência;
• (f) Organizações não governamentais e outros major groups que estão atualmente em status consultivo com o Conselho Econômico e Social como organizações não governamentais, incluindo aquelas no rol da lista da Comissão de Desenvolvimento Sustentável;
• (g) Organizações não governamentais e outros major groups que foram credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável;
• (h) Organizações não governamentais e outros major groups aprovados pela Assembleia Geral para participar da Conferência.

Acesso e credenciamento de delegados

29. O acesso ao local da conferência e salas de conferência será concedido com a apresentação de uma credencial válido para a Conferência, emitido pelas Nações Unidas. Delegados portando credencial estão sujeitos a inspeção na entrada principal do Centro de Convenções Riocentro.

Chefes de Estado ou Governo, Vice-Presidentes e Príncipes da Coroa, assim como seus cônjuges, estão isentos da verificação. Para obter uma credencial para a Conferência, o procedimento aqui especificado deve ser completamente respeitado.

30. A emissão de credenciais e credenciais VIP ocorrerá com base nos seguintes requisitos:

• (a) um comunicado oficial para o Serviço Liaison e Protocolo das Nações Unidas fornecendo uma lista de membros autorizados de uma delegação (com nomes e cargos funcionais) que necessitam de uma credencial na Conferência.
• (b) formulários de credenciamento individual SG.6-Rio/2012 (Anexo II) para todos os delegados, incluindo membros do grupo VIP; [O formulário de credenciamento (SG.6-Rio/2012) está disponível no Serviço Liaison e Protocolo das Nações Unidas em Nova York, Room NL 2058, e também em www.un.int/protocol]
• (c) Fotografias coloridas tamanho passaporte de todos os membros da delegação listados, incluindo ministros de gabinete. Todas as fotografias devem ser recentes ou no máximo tiradas há seis meses anteriores à Conferência. Caso enviadas por e-mail, todas as fotografias devem estar no formato jpeg. Outros formatos não serão aceitos. Fotografias não são requeridas para Chefes de Estado/Governo e seus cônjuges. Por favor, consulte os requisitos específicos de fotografias contidos no formulário de credenciamento (SG.6-Rio/2012).

Submissão de pedidos de credenciamento

31. Todos os pedidos de credenciamento devem ser submetidos ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York, na sala NL-2058 ou pelo fax 1-212-963-1921. Uma cópia também deve ser enviada ao Ministério de Relações Exteriores brasileiro em rio20.accreditation@itamaraty.gov.br

32. Todas as fotografias devem ser enviadas via e-mail para protocolphoto@un.org. Este e-mail aceitará somente fotografias. Cada e-mail pode conter vários anexos. Cada anexo deve conter uma fotografia (em formato jpeg) nomeada com o nome completo do participante.

33. Para rastrear com facilidade as submissões via e-mail, favor incluir no campo ‘Assunto’ SOMENTE o nome do país, entidade ou organização que faz o pedido.

34. Pedidos para credenciamento de detalhes de segurança de grupos VIP e pessoal de mídia não devem ser encaminhados ao Serviço Liaison e Protocolo. (Favor consultar Responsabilidades de Segurança nos parágrafos 77-90 desta nota).

35. Missões permanentes/observadores e agentes ‘liaison’ são altamente aconselhados a usar a opção de pré-credenciamento para simplificar o processo e evitar inconvenientes aos delegados.

36. Missões também devem estar cientes de que Unidade de Credenciamento de Protocolo das Nações Unidas não fará o credenciamento de representantes de organizações não governamentais e sociedade civil que comparecerão aos eventos paralelos à Conferência. Para o registro destes grupos, favor acessar a informações disponível mais à frente, neste mesmo documento, que trata especificamente sobre sociedade civil e eventos paralelos.

Pré-credenciamento (até 30 de maio de 2012 em Nova York)

37. Com a finalidade de agilizar o processo de credenciamento, missões permanentes/observadores e escritórios liaison são convidados a submeterem seus pedidos de credenciamento ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York para todos delegados que irão participar da Conferência. O pré-credenciamento será aceito para processamento no Serviço Liaison e Protocolo em Nova York até 30 de maio de 2012.

38. A partir de 4 de junho de 2012, todos os pedidos de credenciamento devem ser submetidos à Unidade de Credenciamento de Protocolo das Nações Unidas no Rio de Janeiro, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro ou por fax (o número será fornecido quando disponível e será postado no site Protocolo www.un.int/protocol). Favor seguir os requisitos/procedimentos de credenciamento constantes no parágrafo 30 desta nota.

39. Após revisão e aprovação pela Unidade de Credenciamento de Protocolo, as credenciais para a Conferência serão emitidos pela Unidade de ID e Credenciais das Nações Unidas e disponibilizados para retirada no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro pelos representantes das missões ou embaixadas/consulados gerais. Para retirar é necessário identificação válida e atual, por exemplo as credenciais (ground pass) das Nações Unidas ou Identificação da respectiva embaixada.

40. Para evitar atrasos desnecessários, os delegados devem submeter todos os três requisitos. A falta de submissão de fotografias e formulários de credenciamento completos levarão os delegados a pegarem fila para serem fotografados no Centro de Credenciamento.

41. Missões permanentes/observadores e escritórios liaison são convidados a informar e coordenar com suas embaixadas e consulados gerais no Brasil sobre os procedimentos corretos de credenciamento para evitar duplicidade no credenciamento e confusão.

Credenciamento no local (início dia 7 de junho até dia 17 de junho de 2012 no Rio de Janeiro)

42. O credenciamento no local de delegados de Estados-Membros/Observadores, organizações intergovernamentais e Agências especializadas será processado no Rio de Janeiro com início na quinta-feira, 7 de junho de 2012, pela Unidade de Credenciamento e Protocolo no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. As missões devem observar o prazo final para credenciamento no local, que é domingo, dia 17 de junho de 2012.

43. Delegados sem pré-credenciamento terão que apresentar um comunicado oficial contendo uma lista autorizada da delegação ou uma carta de credenciais, juntamente com um formulário de credenciamento devidamente completo (SG.6-Rio/2012). Após revisão e aprovação pela Unidade de Credenciamento e Protocolo, estes delegados/observadores podem proceder com os comprovantes de credenciamento autorizados à Unidade de ID e Credenciamento das Nações Unidas para terem suas fotos tiradas e credenciamentos para a Conferência processados e emitidos.

44. Membros dos detalhes de segurança dos grupos VIP participantes da Conferência serão credenciados e terão suas credenciais apropriadas para a Conferência emitidas pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas.

Horário de funcionamento da Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro

45. O Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro estará aberto nos horários abaixo:

• 7-10 de junho, 9:00 – 18:00
• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00
• 13 de junho, 8:00 – 19:00
• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00
• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00
• 20 de junho, 8:00 – 19:00
• 21 de junho, 8:00 – 18:00
• 22 de junho, 9:00 – 15:00

Credenciais

46. As credenciais dos representantes e os nomes dos representantes alternativos e conselheiros devem ser submetidos ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais e Econômicos, que é o Secretário-Geral da Conferência, caso possível não menos que duas semanas antes da data de abertura da Conferência.

Quaisquer mudanças posteriores na composição das delegações também devem ser submetidas ao Secretário-Geral da Conferência. Todas as credenciais também devem ser copiadas ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York (fax: 1 212 963 1921) antes de 30 de maio de 2012 e à Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro (número do fax será fornecido posteriormente) a partir de 4 de junho de 2012. As credenciais devem ser emitidas pelo Chefe de Estado ou Governo ou pelo Ministro de Relações Exteriores, ou no caso da União Europeia, pelo Presidente do Conselho Europeu ou Presidente da Comissão Europeia.

Lista de participantes

47. O Escritório de Protocolo das Nações Unidas no Rio de Janeiro publicará uma lista de participantes da Conferência. Missões permanentes/observadores, organizações intergovernamentais e agências especializadas são requisitadas a submeter uma listagem completa de suas respectivas delegações na Conferência, com títulos funcionais e designações de todos os delegados, ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York (fax: 1 212 963 1921) antes de 30 de maio de 2012 e para a Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro (o número de fax será fornecido posteriormente) a partir de 4 de junho de 2012. Caso uma listagem completa não seja recebida antes de 17 de junho de 2012, o Escritório de Protocolo usará a informação contida no pedido de credenciamento recebido.

Participação das organizações intergovernamentais

48. A Conferência será aberta à participação das seguintes organizações intergovernamentais:

• (a) organizações intergovernamentais e outras entidades que receberam um convite permanente pela Assembleia Geral para participar como observadores nas sessões e nos trabalhos de todas as conferências internacionais convocadas sob os seus auspícios, em acordo com as regras de procedimento da Conferência;
• (b) organizações intergovernamentais designada pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) para a participação nas deliberações do Conselho;
• (c) outras organizações intergovernamentais relevantes, que foram acreditadas para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e para a Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável;
• (d) organizações intergovernamentais relevantes que estão credenciadas para o processo da Rio+20.

49. Para acesso e credenciamento de representantes de organizações intergovernamentais, por favor consulte os parágrafos 29 a 44 deste documento.

Acesso e credenciamento das agências especializadas e organizações relacionadas

50. O acesso e credenciamento dos representantes das Agências Especializadas do Sistema das Nações Unidas (OIT, FAO, UNESCO, ICAO, OMS, Banco Mundial, FMI, UPU, ITU, OMM, IMO, OMPI, IFAD, UNIDO, OMT, AIEA, CTBTO, OPCW e OMC) segue os mesmos procedimentos que os Estados-Membros (por favor consulte os parágrafos 29-44 deste documento).

Participação de representantes dos Fundos e Programas das Nações Unidas e outras entidades

51. Fundos e Programas da ONU e outras entidades devem comunicar a composição das suas delegações para o Secretário-Geral da Conferência. A correspondência deve ser dirigida aos cuidados de Federica Pietracci em pietracci@un.org até no máximo dia 14 de maio de 2012.

52. Fundos e Programas da ONU e outras entidades incluem: ONU, UNOG, UNHCHR [ACNUDH], UNOV, UNODC, UNON, ONU-HABITAT, ECA, ECE, CEPAL, ESCAP, ESCWA, UNCTAD, PNUD, PNUMA, ACNUR, UNRWA, UNICEF, UNFPA, PMA, ONU MULHERES, UNFCCC, UNCCD, CBD, UNU, ITC, UNAIDS, UNITAR.

53. Representantes das entidades da ONU acima pode receber suas credenciais da Conferência no Rio de Janeiro a partir de quinta-feira, 7 de junho de 2012, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

54. Será solicitado aos representantes das entidades da ONU acima que apresentem uma identificação oficial (passaporte nacional ou credenciais válidas da ONU [ground pass]) para Unidade de ID e Credenciamento das Nações Unidas, dentro do Centro de Credenciamento, para ter suas fotografias tiradas e credenciais da Conferência processadas e emitidas.

55. Para o horário de funcionamento do Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro, por favor consulte a parágrafo 45 deste documento.

Credenciamento e serviços de mídia

56. O credenciamento de mídia é estritamente reservado a membros da imprensa: impressa, fotográfica, radiofônica, televisiva, audiovisual, agências de notícias e mídia online que representem uma organização de mídia genuína. (Diretrizes completas estão disponíveis em www.un.org/en/media/accreditation/request.shtml). O credenciamento será concedido com a apresentação dos seguintes documentos:

• (a) Carta de designação em papel timbrado oficial de uma organização de mídia assinadapelo editor ou editor-chefe indicando o nome e duração da designação do jornalista. A carta deve ser endereçada a Isabelle Broyer, Chefe da Unidade Liaison e Credenciamento de Mídia, Secretariado das Nações Unidas, Departamento de Informação Pública. Deve ser enviado como documento escaneado em formato jpeg ou pdf para malu@un.org;
• (b) Fotografias coloridas em tamanho passaporte de todos os representantes de mídia listados. Todas as fotografias devem ser recentes ou no máximo tiradas seis meses antes da Conferência. Todas as fotografias devem estar em formato jpeg.
• (c) Formulário de credenciamento online preenchido.

57. O prazo final para credenciamento de mídia é 14 de maio de 2012.

58. Não são permitidos credenciamentos duplos (ex. como imprensa e delegado, ou como imprensa e organização não governamental).

59. O credenciamento local de mídia e imprensa será processado com início na quinta-feira, 7 de junho de 2012, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. Horário de funcionamento:

• 7-10 de junho, 9:00 – 18:00
• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00
• 13 de junho, 8:00 – 19:00
• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00
• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00
• 20 de junho, 8:00 – 19:00
• 21 de junho, 8:00 – 18:00
• 22 de junho, 9:00 – 15:00

Centro de Mídia

60. Um Centro de Mídia para uso de todos os jornalistas credenciados para cobrir a Conferência estará localizado no Pavilhão 3 do Centro de Convenções Riocentro. O Centro de Mídia será equipado com tomadas apropriadas para notebooks pessoais, telefones, fax, circuito fechado de TV e balcão com documentação de imprensa. Salas de imprensa também estarão disponíveis. Correspondentes de mídia credenciados também contarão com assentos atribuídos em salas de reuniões durante sessões públicas.

61. As reuniões plenárias, mesas redondas, conferências de imprensa e outras atividades serão transmitidas ao vivo no Centro de Mídia. Transmissões audiovisuais e de áudio das reuniões plenárias, mesas redondas, conferências de imprensa e outros eventos serão fornecidos para emissoras ao vivo, com instalações de gravação com plug-in gratuito.

62. Para conduzir reuniões com tecnologia PaperSmart, toda informação relacionada à reunião será fornecida pelas mesas Satélites com Integrated Sustainable PaperSmart Services (ISPS). A programação do dia, documentos oficiais, pauta, declarações e comunicados à imprensa serão disponibilizados para leitura e download através do portal ISPS em isps.un.org.

Além dos documentos fornecidos neste portal, serão fornecidos serviços para facilitar a transferência de documentos para dispositivos móveis dos representantes da mídia e serviços de impressão sob demanda quando necessário durante a reunião. A fim de fazer uso dos serviços de ePublish sob demanda, os representantes da mídia que comparecerem às reuniões são incentivados a trazer seus notebooks ou dispositivos móveis, incluindo eReaders.

63. Para materiais de imprensa da Conferência e suas tiragens, acessewww.uncsd2012.org ou www.un.org/sustainablefuture, ou a versão em português do site oficial: www.rio20.info.

Para mais informações e pedidos de entrevistas, favor contatar a Divisão de Comunicações Estratégicas, Departamento de Informação Pública, telefone 212-963-9495 ou 212-963-6870, e-mail mediainfo@un.org.

Em português, favor contatar o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC rio), telefone 21-2253-2211, e-mail unic.brazil@unic.org.

Cobertura DPI e materiais informativos

64. O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas fornecerá cobertura completa nas mídias impressa, televisiva, radiofônica, webcast e internet das reuniões plenárias de alto nível, mesas redondas e informes, coletivas de imprensa no Riocentro. (Informações mais completas serão fornecidas posteriormente.)

Acesso e credenciamento para organizações não governamentais e outros major groups

Pré-registro

65. ONGs e outros ‘major groups’ que se qualificam para pré-registro são aqueles que:

• a) estão em status consultivo com o Conselho Social e Econômico, incluindo aqueles no rol da lista da Comissão de Desenvolvimento Sustentável;
• b) estão credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável;

66. ONGs, outros ‘major groups’ e outras organizações credenciadas podem pré-registrar seus representantes para a Conferência pelo site da Rio+20 em www.uncsd2012.org. O prazo final para pré-registro é 20 de maio de 2012. Saiba como fazer clicando aqui.

67. Quando o pré-registro for completado, cada representante nomeado receberá uma carta de confirmação por e-mail. Esta carta serve como um convite oficial para a Conferência e pode ser usada para solicitar um visto para o Brasil.

68. Após término do pré-registro, o registro no local de representantes de ONGs não credenciadas ou ‘major groups’ não serão aceitos. Todos os representantes que pretendam participar da Conferência devem ser pré-registrados antes do prazo final de 20 de maio de 2012.

69. Além disso, caso um representante de uma organização credenciada não possa participar da Conferência, ele ou ela não pode ser substituído/a por outro/a representante da mesma organização.

Pedidos de credenciamento

70. As organizações não governamentais e outros major groups que atualmente não se qualificam para o pré-registro (ver parágrafo 65), mas que desejam participar e contribuir com a Conferência podem preencher solicitação no Secretariado para este propósito, de acordo com as diretrizes disponíveis no site da Conferência www.uncsd2012.org. O prazo final para enviar pedidos de credenciamento é 20 de fevereiro de 2012.

Horário de funcionamento

71. O Centro de Credenciamento das Nações Unidas começará a fornecer credenciais para representantes de ONGs pré-registradas e outros major groups em 7 de junho de 2012 na Arena Olímpica, localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3.401, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, de acordo com o seguinte horário:

• 7-11 de junho, 8:00 – 18:00
• 12 de junho, 8:00 – 20:00
• 13 de junho, 7:00 – 18:00
• 14-18 de junho, 8:00 – 18:00
• 19 de junho, 8:00 – 20:00
• 20 de junho, 7:00 – 18:00
• 21-22 de junho, 8:00 – 18:00

72. Os participantes pré-registrados devem vir ao Centro de Credenciamento na Arena Olímpica com uma cópia da carta de confirmação e identificação com foto válida (passaporte, carteira de motorista) para serem identificados.

Acesso ao Centro de Convenções Riocentro

73. Cada representante de ONG registrado receberá uma credencial ['ground pass'] individual para a Conferência para permitir acesso ao Centro de Convenções Riocentro durante a Conferência.

74. Representantes de ONGs e outros ‘major groups’ que obtiverem uma credencial para a Conferência terão acesso garantido ao Centro de Convenções Riocentro.

O acesso ao Centro de Convenções Riocentro ou a uma reunião particular que venha a ser necessário restrições com controle de público e credenciais de acesso secundários podem precisar ser emitidos para certas áreas, incluindo o Salão Plenário.

Pavilhão Major Groups

75. Haverá um Pavilhão e área de trabalho no Centro de Convenções Riocentro para as ONGs e outros major groups. O Pavilhão contará com uma área de reuniões geral e salas menores de trabalho para reuniões de trabalho disponíveis mediante pedido; a área também terá uma copiadora e alguns computadores. Este Pavilhão estará acessível durante as horas regulares da Conferência.

Organização de viagens

76. Os representantes são responsáveis pelas suas viagens de ida e volta ao Brasil e hospedagem no Rio de Janeiro. Representantes de ONGs e outros major groups também são responsáveis pela organização de suas viagens a partir e para o aeroporto assim como na área metropolitana do Rio de Janeiro. As Nações Unidas não serão capazes de arcar com nenhuma despesa relacionada. Os representantes devem fazer reservas de hospedagem com antecedência devido ao grande número de participantes previstos na Conferência. Todos os representantes interessados em participar devem assegurar que possuem plano de saúde adequado antes da chegada.

Segurança

77. Em vigor a partir de 5 de junho de 2012, o acesso ao Complexo do Centro de Convenções Riocentro e arredores estará estritamente limitado ao Secretariado da UNCSD (Rio+20) e a pessoas devidamente credenciadas.

O credenciamento local terá início no dia 7 de junho de 2012 no Pavilhão 1 do Riocentro. No entanto, a área da Conferência só estará acessível a partir do dia 13 de junho de 2012. Durante o período da Conferência e da reunião do Comitê Preparatório que a precede (13 a 22 de junho de 2012), as disposições de segurança estarão definidas como descrito abaixo.

Responsabilidades de Segurança

78. A responsabilidade de segurança para a Conferência é a mesma que a de qualquer outra atividade das Nações Unidas. O Serviço de Segurança das Nações Unidas, em cooperação com as agências policiais do país anfitrião, é responsável pela segurança de todos enquanto presentes no Centro de Convenções Riocentro. As autoridades do país anfitrião e da cidade anfitriã são responsáveis por toda organização relativa à segurança e movimento externo ao Centro de Convenções, como é padrão para visitas oficiais.

79. As autoridades de segurança do país anfitrião fornecem proteção a Chefes de Estados ou Governos, bem com a um número limitado de outros oficiais do governo, pela designação do pessoal de proteção. Os preparativos para tais designações são iniciados pelas embaixadas dos países relevantes em Brasília, junto ao Ministério brasileiro de Relações Exteriores. No caso de Chefes de Estados ou Governos, a respectiva embaixada deve contatar o Ministério de Relações Exteriores, caso ainda não tenha contatado.

80. Governos cujo Chefe de Estado ou Governo estejam participando da Conferência podem desejar manter consultas diretas com o Serviço de Segurança das Nações Unidas, em especial com relação ao credenciamento de seus detalhes de segurança nacional.

81. Quaisquer perguntas devem ser direcionadas ao seguinte e-mail: uncsdsecurity@un.org

Acesso e circulação interna no Centro de Convenções Riocentro durante a Conferência

82. O acesso ao complexo do Centro de Convenções durante a Conferência estará restrito às pessoas devidamente credenciadas e que estejam de posse da credencial da Conferência. Credenciais para todas as delegações de governo (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. Oficiais de segurança nacional que acompanham Chefes de Estado ou Governo devem enviar, a partir de primeiro de maio de 2012, um e-mail para uncsdsecurity@un.org para obter ‘grounds passes’ [credenciais].

83. Deve ser enfatizado que, por razões de segurança, o acesso ao Centro de Convenções será negado a pessoas que não portarem uma credencial válida para a Conferência. Para evitar dificuldade de última hora, é requisitado a todos os Governos assegurar credenciamento apropriado para suas delegações e acompanhantes.

84. Na área interna do complexo do Centro de Convenções, haverá certas restrições adicionais à circulação. Uma área restrita foi designada abrangendo o Pavilhão 5 do Centro de Convenções, incluindo o Salão Plenário e o segundo piso (mesa redonda). O Serviço de Segurança das Nações Unidas irá impor controles sobre acesso às áreas restritas.

85. O acesso às instalações é restrito às horas normais de trabalho, tal como estabelecido nos parágrafos 10 a 14 desta nota. Apenas Secretariado e pessoal de apoio poderão permanecer além dos horários de trabalho.

No interesse da segurança de todos os participantes, o Secretariado da Conferência se reserva o direito de negar e/ou restringir o acesso ao Centro de Convenções e a qualquer dos pavilhões, ou solicitar que participantes registrados deixem o local.

86. As Nações Unidas renunciam toda responsabilidade sobre seguro de viagem, de acidentes ou médico, indenização por morte e incapacidade, perda ou danos a propriedade particular e qualquer outros custos ou perdas que venham a ocorrer durante o tempo de viagem ou pelo período de participação.

87. Os participantes são os únicos responsáveis por cuidar de seus pertences pessoais. Quaisquer bolsas, malas ou objetos abandonados correm o risco de serem perdidos ou confiscados por motivos de segurança.

88. Todas as entregas devem ser agendadas e liberadas pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas e pela polícia brasileira.

89. Um número limitado de carros será credenciado para estacionar dentro da área do Riocentro, especificamente para Chefes de Delegações em nível ministerial. As delegações são altamente incentivadas a fazerem uso dos recursos de transportes de massa disponibilizados pelo Governo anfitrião.

90. O credenciamento de veículos será feito pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas. Uma carta oficial é requisitada para o credenciamento de veículos. Adesivos para veículos para delegações do governo (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro.

Perda da credencial

91. A perda das credenciais da Conferência deve ser comunicada ao Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro.

Eventos paralelos

92. Vários eventos paralelos patrocinados por Governos, pelos ‘Major Groups’, pela ONU e por outras Organizações Intergovernamentais serão organizados durante a reunião do Terceiro Comitê Preparatório (13 a 15 de junho de 2012) e durante a Conferência dentro do Centro de Convenções Riocentro.

Estes eventos locais paralelos serão coordenados pelo Secretariado da UNCSD. Além disso, haverá oportunidades para parceiros organizarem atividades relacionadas à UNCSD fora do Centro de Convenções Riocentro (chamados de eventos externos) em diversos locais na cidade do Rio de Janeiro.

93. Mais informações sobre eventos locais paralelos no Centro de Convenções Riocentro, incluindo critérios e diretrizes para organizadores, estão disponibilizados no site da Rio+20 (www.uncsd2012.org). Questões relativas a estes eventos podem ser endereçadas para side_events@uncsd2012.org. Informações relativas à organização de eventos externos, incluindo um link para solicitações de espaço para eventos externos, também serão disponibilizados.

Saiba mais em http://www.uncsd2012.org/rio20/meetings_sidevents.html

Exigências de visto

94. Pode ser necessário um visto para entrar no Brasil. Participantes preocupados são altamente aconselhados a buscar informações sobre as exigências de seus casos nas missões consulares ou diplomáticas brasileiras em seus países de origem. Uma listagem das missões consulares e diplomáticas brasileiras pode ser obtida em:http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/o-brasil-no-exterior

95. Nos casos em que um visto for exigido, os requerentes são altamente aconselhados a fazerem a solicitação com o máximo de antecedência possível (observe, no entanto, que o visto para cidadãos de certos países devem ser usados dentro de 90 dias da data de emissão).

96. As autoridades brasileiras farão o máximo de esforço para facilitar os procedimentos de acesso para todos os participantes.

97. Regimes específicos em matéria de vistos serão oferecidos aos participantes credenciados oriundos de países que não contam com missões brasileiras. Os detalhes de tais regimes serão fornecidos pelas autoridades do país anfitrião.

Estacionamento

98. O estacionamento dentro do Riocentro é somente para veículos credenciados. Pedidos neste sentido podem ser feitos ao Serviço de Segurança das Nações Unidas a partir de uma data que será informada em breve. Uma carta oficial é necessária para o credenciamento de veículos. Adesivos para veículos de delegações de governo (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro.

Secretariado Rio+20

99. O Secretário-Geral da Conferência é o Sr. Sha Zukang, Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais. O Secretário-Geral da Conferência é apoiado por dois Coordenadores Executivos, Sra. Elizabeth Thompson e Sr. Brice Lalonde.

Questões específicas podem ser direcionadas ao Secretariado da Rio+20 no e-mail: uncsd2012@un.org. Informações adicionais também estão disponíveis no site da Rio+20 em (www.uncsd2012.org).

Fonte: Groups Mídia Rio+20