O Relatório dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços
para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em
2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências.
Foto: UNICEF/Syed Altaf Ahmad
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) produziram
o movimento antipobreza de maior sucesso da história, que servirá de ponto de
partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve ser adotada
este ano, afirma o último balanço dos ODM, lançado nesta segunda-feira (06)
pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015
revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos
na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora
existam deficiências. Os dados e análise apresentados no relatório mostram que,
com intervenções específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade
política, até mesmo os países mais pobres fizeram progressos.
“Após ganhos profundos e consistentes, agora sabemos que a
extrema pobreza pode ser erradicada dentro de uma geração”, disse Ban Ki-moon.
“Os ODM têm contribuído grandemente para esse progresso e nos ensinaram como os
governos, empresas e sociedade civil podem trabalhar juntos para conseguir
avanços transformacionais”.
Objetivos e metas de
trabalho
O relatório sobre os ODM confirma que o estabelecimento de
objetivos tirou milhões de pessoas da pobreza, empoderou mulheres e meninas,
melhorou a saúde e bem-estar, e forneceu vastas novas oportunidades para uma
vida melhor.
Há apenas duas décadas, quase metade do mundo em
desenvolvimento vivia em extrema pobreza. O número de pessoas agora vivendo em
extrema pobreza diminuiu em mais da metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para
836 milhões em 2015.
O mundo também tem assistido a uma melhoria dramática na
igualdade de gênero na educação desde a criação os ODM: a paridade de gênero no
ensino primário foi alcançada na maioria dos países. Mais meninas estão agora
na escola.
As mulheres ganharam espaço na representação parlamentar ao
longo dos últimos 20 anos em quase 90% dos 174 países com dados disponíveis. A
proporção média de mulheres no parlamento quase dobrou no mesmo período.
A taxa de crianças que morrem antes do seu quinto
aniversário diminuiu em mais da metade, caindo de 90 para 43 mortes por mil
nascidos vivos desde 1990. Os números relativos à mortalidade materna mostram
um declínio de 45% em todo o mundo, com a maior parte da redução ocorrendo
desde 2000.
Investimentos destinados à luta contra doenças, como o
HIV/Aids e a malária, trouxeram resultados sem precedentes. Mais de 6,2 milhões
de mortes por malária foram evitadas entre 2000 e 2015, enquanto as
intervenções de prevenção, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose salvaram
um número estimado de 37 milhões de vidas entre 2000 e 2013.
Em todo o mundo, 2,1 bilhões ganharam acesso a um melhor
saneamento e a proporção de pessoas que praticam a defecação a céu aberto caiu
quase pela metade desde 1990. Ajuda pública ao desenvolvimento dos países
desenvolvidos viu um aumento de 66% em termos reais entre 2000 e 2014, chegando
a 135,2 bilhões de dólares.
Desigualdades
persistem
O relatório destaca que os ganhos significativos foram
feitos em várias metas dos ODM em todo o mundo, mas o progresso tem sido
desigual entre regiões e países, deixando lacunas significativas. Os conflitos
permanecem a maior ameaça ao desenvolvimento humano, com os países frágeis e
afetados por conflitos normalmente experimentando as mais altas taxas de
pobreza.
A desigualdade de gênero persiste, apesar de maior
representação das mulheres no parlamento e mais meninas frequentando a escola.
As mulheres continuam sendo discriminadas no acesso ao trabalho, bens
econômicos e participação na tomada de decisão pública e privada.
Apesar do enorme progresso impulsionado pelos ODM, cerca de
800 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem de fome.
Crianças pertencentes a 20% das famílias mais pobres têm duas vezes mais
chances de ter problemas de crescimento do que as das 20% mais ricas e são
também quatro vezes mais suscetíveis a estar fora da escola. Em países afetados
por conflitos, a proporção de crianças fora da escola aumentou de 30% em 1999
para 36% em 2012.
No contexto do meio ambiente, as emissões globais de dióxido
de carbono aumentaram mais de 50% desde 1990 e a escassez de água afeta agora
40% das pessoas no mundo; a estimativa é que esta proporção aumente.
Nova agenda de
desenvolvimento sustentável
Os líderes mundiais pediram uma agenda de sustentabilidade
ambiciosa a longo prazo para suceder os ODM. Aproveitando o sucesso e o impulso
dos ODM, novos objetivos globais vão permitir caminhos ambiciosos para tratar
das desigualdades, o crescimento econômico, empregos decentes, cidades e
assentamentos humanos, industrialização, energia, alterações climáticas,
consumo e produção sustentáveis, paz e justiça.
“A emergente agenda de desenvolvimento pós-2015, incluindo o
conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aspira ampliar
nossos sucessos e colocar todos os países, juntos, com firmeza, no caminho
certo rumo a um mundo mais próspero, equitativo e sustentável”, conclui o
secretário-geral da ONU.
Destaques da América
Latina e Caribe
Pobreza: A
América Latina e o Caribe atingiram o objetivo de reduzir pela metade a taxa de
pobreza extrema, com a proporção de pessoas vivendo com menos de 1,25 dólares
por dia caindo de 13% em 1990 para 4% em 2015.
Fome: A proporção
de pessoas subnutridas do total da população diminuiu de 15% em 1990-1992 para
6% em 2014-2015. No entanto, em 2014-2016 a prevalência de pessoas subnutridas
na América Latina foi inferior a 5%, e no Caribe corresponde a 20%.
Educação primária:
A taxa líquida de matrículas cresceu de 87% em 1990 para 94% em 2015, mas a
maior parte do progresso foi feita antes de 2000. As disparidades continuam
sendo importantes entre as duas sub-regiões: 82% no Caribe e 95% na América
Latina.
Igualdade de gênero:
A paridade foi alcançada na educação primária entre meninos e meninas na
região. Mulheres na América Latina e Caribe possuem empregos remunerados quase
tanto quanto os homens, 45 de cada 100 empregos assalariados no setor não
agrícola são ocupados por mulheres, o maior número entre todas as regiões em
desenvolvimento. A representação feminina no parlamento (27% em 2015) é a mais
alta entre todas as regiões em desenvolvimento e ainda maior do que a proporção
média em regiões desenvolvidas.
Mortalidade infantil:
A taxa de mortalidade entre menores de cinco anos foi reduzida em 69% entre
1990 e 2015. De 54 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 1990 para 17 em 2015. A
meta de redução de dois terços na taxa de mortalidade de menores de cinco anos
foi atingida.
Saúde materna:
Houve 190 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013 no Caribe. A
América Latina tem uma taxa de mortalidade materna muito mais baixa, com 77
mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013. A América Latina e o Caribe
fizeram um progresso lento em reduzir a gravidez adolescente e a taxa de
natalidade entre as adolescentes é a segunda mais alta de todas as regiões em
desenvolvimento.
Doenças infecciosas:
O número de novas infecções pelo vírus HIV caiu cerca de 56% entre 2000 e 2015
no Caribe e na América Latina, novas infecções por HIV têm mostrado apenas um
lento declínio de 2000 para 2015, 44% das pessoas vivendo com HIV/AIDS em toda
a região receberam terapia de tratamento antirretroviral, o maior número entre todas
as regiões em desenvolvimento.
Água e saneamento:
A região alcançou o objetivo de água potável dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) cinco anos antes do previsto. A proporção da população que
utiliza uma fonte de água melhorada era de 95% em 2015, acima dos 85% em 1990.
A região também está bem próxima de alcançar o objetivo de reduzir para metade
a proporção da população sem saneamento básico. A parcela da população que
utiliza um melhor serviço de saneamento aumentou de 67% para 83%, entre 1990 e
2015.
Contexto
O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma
avaliação anual do progresso global e regional em direção aos ODM, reflete a
mais abrangente atualização de dados compilados pela mais de 28 agências das
Nações Unidas. É produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais
(DESA) das Nações Unidas.
Nações Unidas.org
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