Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dos ODMs aos ODS!

Dinalva Heloiza

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 dispõe que o desenvolvimento de objetivos e metas, tal qual aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, poderia ser útil na busca do desenvolvimento sustentável, por meio de ações focadas e coerentes.

Decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente que fosse aberto a todos, com vistas a elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os ODS deverão ter embasamento científico para a criação de metas a serem acompanhadas por meio de indicadores focados em resultados mensuráveis, orientados à ação. Tais objetivos deverão abordar e incorporar, de uma forma balanceada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (ambiental, social e econômica) e suas interconexões. Deverão, além disso, levar em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento.

A implementação dos ODS dependerá de uma parceria global com a participação ativa de governos, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas.

Os ODS propostos estão sendo construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, de maneira a completar o trabalho deles e responder a novos desafios. Esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável.

Antes de focar totalmente a discussão na agenda pós-2015, como afirmou Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU: deve-se fazer um esforço final para o alcance dos ODM até o fim de 2015. Nesse sentido, as ações do PNUD estarão alinhadas com os ODS e com a finalização do trabalho no âmbito dos ODM, visando “não deixar ninguém para trás” no processo de desenvolvimento humano.

Propostas para os ODS

Em julho de 2014, o Grupo de Trabalho Aberto - grupo intergovernamental estabelecido no documento final da Conferência Rio+20 - produziu uma proposta para um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em vigência até o fim de 2015.

A amplitude e a profundidade do conjunto de objetivos propostos não têm precedentes.

A proposta em discussão contém 17 objetivos, sendo 16 temáticos e um sobre meios de implementação, bem como 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável (ver box abaixo). Os objetivos temáticos procuram aumentar a ambição dos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero).

Eles também promovem a sustentabilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência) e aos meios de implementação (financiamentos, parcerias e dados, etc.).

Em 10 de setembro de 2014, a Assembleia Geral da ONU decidiu que o documento final do Grupo de Trabalho Aberto seria a principal base para integrar os ODS na agenda pós-2015. Outros subsídios também serão considerados durante o processo de negociação entre as nações e espera-se que, na próxima sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2015, seja aprovada a versão final dos ODS.

Do global para o local

Os ODS propostos, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local.

Na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda.

O PNUD Brasil pretende continuar contribuindo para o desenvolvimento de capacidades em âmbito local - como tem feito com os ODM (ver portalodm.com.br e atlasbrasil.org.br) - visando à implementação e ao monitoramento dos ODS.

Project Everyone - Campanha de Promoção dos ODS pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento!

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou em linhas gerais os planos do Project Everyone, fundado por Richard Curtis, cineasta e fundador da Comic Relief, em um esforço para tornar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) “os objetivos mais famosos do planeta” ao compartilhá-los com 7 bilhões de pessoas nos 7 dias após a adoção deles. Em 24 de junho, Curtis e outras celebridades lançaram a campanha publicitária global #WEHAVEAPLAN como parte do Project Everyone. Essa campanha dos Objetivos Globais é um esforço colaborativo para garantir que os ODS sejam mundialmente famosos e alcançados com êxito.

A campanha terá como alvo “todo site e outdoor, toda emissora de TV e de rádio, todo cinema, toda comunidade, toda escola e toda rede de telefonia móvel com a tarefa de levar uma mensagem simples sobre os Objetivos por sete dias depois que eles forem lançados”, explicou Curtis. A campanha trabalhará com a ONU para comunicar os ODS propostos ao público e pretende trabalhar com quantos canais de comunicação e distribuição forem possíveis, com o objetivo de alcançar todas as pessoas do mundo.

Além do PNUD, a equipe fundadora do Project Everyone inclui: Aviva, Getty Images, Pearson, Standard Chartered, Unilever, Action/2015, Akshaya Patra, Fundação Bill & Melinda Gates, Global Citizen, Google, Huffington Post, ONE, Penguin Random House, Save the Children, SAWA, UN Foundation, UNICEF, Universal South Africa, Virgin, Fundação Vodafone, WeTransfer e Wikipedia.

Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, propostos.

ODS1   - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

ODS2   - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição.

ODS3   - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos.

ODS4   - Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade.

ODS5   - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

ODS6   - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água.

ODS7   - Garantir acesso à energia barata, confiável e sustentável.

ODS8   - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável.

ODS9   - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva.

ODS10 - Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.

ODS11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e resilientes.

ODS12 - Assegurar padrões de consumo e produção sustentável.

ODS13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima.

ODS14 - Conversar e promover o uso sustentável dos oceanos.

ODS15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável às florestas.

ODS16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas ao desenvolvimento sustentável.

ODS17 - Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parcela global.