Dinalva Heloiza
Cleudes Bernardes Baré, presidente da Associação Goiana de
Municípios (AGM), recepcionou nesta quinta-feira (02) a promotora Drª
Alessandra Aparecida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor,
em visita à entidade. O objetivo principal do encontro é estreitar parcerias
entre o órgão e a entidade visando a conscientização dos municípios quanto a
necessidade de elaborarem o Plano de Saneamento Municipal.
Até o momento poucos municípios concluíram os seus planos, a
data pré-estabelecida para a apresentação dos planos é 31 de dezembro de 2015,
de acordo com o que exige um Decreto Federal, caso contrário estes municípios poderão
ser penalizados com a suspensão de repasses de recursos federais. O plano tem
como principais pilares o esgotamento sanitário; a drenagem pluvial; a
destinação de resíduos sólidos e o abastecimento de água.
A promotora afirmou que a pretensão inicial do Ministério
Público “é de contribuir para que esses planos sejam elaborados em tempo hábil,
evitando, a princípio, as punições”.
“A principal preocupação do MP é com a prestação dos
serviços de água tratada e esgoto com qualidade. É importante que o município
faça um planejamento para que o MP possa acompanhar o seu desenvolvimento”,
salientou.
“É muito importante essa parceria e estamos sempre
disponíveis a participar. Temos um ótimo relacionamento com o Ministério
Público, com resultados altamente positivos”, afirmou o presidente da AGM,
Cleudes Baré, após explanação à promotora sobre as ações que a entidade vem realizando
ao longo do tempo, visando auxiliar os municípios na elaboração deste trabalho.
Inicialmente, buscou se a experiência que foi desenvolvida com sucesso no
Estado do Amazonas. “Infelizmente a inciativa não vigorou pois surgiram
inúmeras barreiras”, afirmou. A principal delas é a falta de recursos, pois os
municípios estão enfrentando uma grave crise e tanto o Estado, quanto a União
não se dispuseram à participar com ajuda financeira. A burocracia, também, tem sido
outro entrave, principalmente junto aos órgãos federais.
Outra preocupação da entidade é com a elaboração de planos
que possam ser colocados em prática, não somente ao cumprimento de uma
exigência burocrática legal.
No final o presidente da AGM agendou uma reunião com o
Secretário Estadual de Cidades e do Meio Ambiente, Vilmar Rocha, prevista para
a próxima semana com as participações de representantes da Associação Goiana de
Municípios, do Ministério Público e da Funasa.
Com Informações da Assessoria de Comunicação da AGM .
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