Dinalva Heloiza
Nos últimos dias, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto favorável à descriminalização do aborto com a interrupção voluntária da gravidez, durante as primeiras 12 semanas de gestação. Em sua manifestação, a ministra criticou o pensamento patriarcal brasileiro que historicamente subjugou as mulheres, excluindo-as do espaço público e marginalizando-as na sociedade.
Ministra Rosa Weber - STFEsse posicionamento gerou forte repercussão nas redes sociais das instituições católicas e evangélicas no Brasil, inclusive com a viralização de um vídeo de 2018, em que o atual secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, na época confronta a ministra Rosa Weber sobre o tema.
A reação dessas instituições religiosas evidencia uma postura hipócrita, especialmente por parte das Igrejas católicas e evangélicas. E ao mesmo tempo, seria interessante ver a mesma veemência empregada contra a descriminalização do aborto sendo aplicada também na luta contra os alarmantes índices de estupros que assolam as mulheres e o vergonhoso número de casos de pedofilia que ocorrem dentro dessas instituições.
É importante reafirmar que o corpo da mulher pertence a ela, e a decisão sobre ser mãe ou não é um direito inalienável de cada mulher. Essa escolha não deve ser influenciada por instituições religiosas, políticas ou jurídicas. Trata-se de uma competência exclusiva da mulher, e mais ninguém.
A descriminalização do aborto é
um debate complexo e delicado, envolvendo questões de saúde pública, direitos
reprodutivos e autonomia da mulher. Ao eliminar a punição para as mulheres que
optam por interromper uma gravidez, o estado garante à essas mulheres e
meninas, um acesso seguro e legal aos serviços de saúde, reduzindo os riscos à
vida e à saúde destas mulheres e meninas.
É importante ressaltar que a
descriminalização não significa a obrigatoriedade do aborto, mas sim, a
garantia de que cada mulher possa tomar sua própria decisão, livre de coerções
e pressões externas. Além disso, a descriminalização do aborto também contribui
para a redução das desigualdades sociais, uma vez que mulheres em situação de
maior vulnerabilidade têm maior dificuldade em acessar serviços de saúde
adequados.
No entanto, a reação das
instituições religiosas revela uma resistência em relação a mudanças sociais e
um apego a valores conservadores. Essas instituições possuem uma influência
significativa na sociedade brasileira, principalmente entre seus fiéis. No
entanto, é importante questionar se essa influência está sendo utilizada de
forma ética e responsável, e se realmente é observado por estes, o bem-estar e
a liberdade das mulheres.
É fundamental separar o âmbito
religioso do debate sobre direitos reprodutivos. O Estado é Laico e deve
garantir o respeito à diversidade de crenças e a proteção dos direitos
individuais. As vozes das mulheres e suas necessidades devem ser ouvidas e
respeitadas, especialmente quando se trata de uma questão tão íntima quanto a
maternidade.
O voto da ministra Rosa Weber no
STF representa um avanço importante na luta pelos direitos reprodutivos das
mulheres. Espera-se agora que o debate sobre a descriminalização do aborto seja
conduzido de forma séria e responsável, em busca de soluções que garantam o
acesso seguro e legal aos serviços de saúde reprodutiva.
É necessário superar a hipocrisia
e o moralismo que muitas vezes permeiam esse tema. É imprescindível reconhecer
que a criminalização do aborto não impede sua realização, mas apenas coloca em
risco a vida e a saúde das mulheres, principalmente aquelas em condições
precárias.
Quanto a descriminalização do
aborto não se trata de promover a prática, mas de garantir o direito das
mulheres em tomarem suas próprias decisões sobre seus corpos e suas vidas. É um
passo fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e
respeitosa com as escolhas humanas e individuais.
Esperamos que o debate sobre esse
assunto seja conduzido de forma madura e respeitosa, levando em consideração a
diversidade de pensamentos e experiências das mulheres. A luta pelos direitos
reprodutivos é uma questão de justiça social e deve ser levada a sério por
todas as esferas da sociedade, incluindo as instituições religiosas, que têm um
papel importante na formação de opinião pública. É tempo de avançarmos para uma
sociedade mais inclusiva e empática, que respeita os direitos humanos e as
liberdades fundamentais das mulheres, em defesa da sua autonomia.
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