Brasil: Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce

“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão (no dia 1° de julho) é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública”, afirmaram os especialistas.

                                     

 O desastre socioambiental promovido pela Samarco tem sido descrito como maior na história do país. Foto: Rogério Alves/TV Senado

Os peritos da ONU observaram que o Ministério Público do Brasil estimou que os custos dos danos são 25 vezes maiores que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que o acordo foi negociado a velocidade recorde em comparação com outros desastres desta magnitude, durante um tumultuado período para o governo do Brasil.

Liberdade de imprensa, um corolário do direito geral da liberdade de expressão! Em apoio ao Jornalista Leonardo Sakamoto e sua luta contra o trabalho análogo ao escravo!

Dinalva Heloiza

A liberdade de expressão em geral,  e o desenvolvimento de mídia em particular, estão no cerne do mandato constitucional da UNESCO, para avançar no “conhecimento e entendimento mútuos dos povos, por todos os meios de comunicação de massa” e promover “o livre fluxo de ideias, por palavras e imagens”.

Mensagem da Diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, por ocasião do Dia Mundial da Água, 22 de março de 2016

Dinalva Heloiza

Desde 1994, em todo 22 de março a ONU escolhe um tema central para as comemorações do Dia Mundial da Água. As campanhas são educativas e de conscientização. Este trabalho de marketing social e ambiental tem cinco objetivos estratégicos.

1 - Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água;

2 - Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da cooperação em questões relacionadas à água;

3 - Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água;

4 - Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013;

5 - Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os objetivos de desenvolvimento sustentável defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades.

Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável!

O ano de 2015, traçou um momento de ação global para as pessoas e o planeta!

Em 2015, os países tiveram a oportunidade de adotar a nova agenda de desenvolvimento sustentável e chegar a um acordo global sobre a mudança climática.Espera-se que as ações tomadas em 2015 resultem nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se baseiam nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

As Nações Unidas estão trabalhando junto aos governos, sociedade civil e outros parceiros para aproveitar o impulso gerado pelos ODM e levar à frente uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa.

                                

A ONU - Organização das Nações Unidas, através da OMT - Organização Mundial do Turismo, adota o ano de 2017, como o Ano Internacional de Desenvolvimento do Turismo Sustentável.

Dinalva Heloiza

A Organização das Nações Unidas (ONU) em Assembléia Geral aprovou no dia 4 de Dezembro a adoção de 2017 como o Ano Internacional de Desenvolvimento ao Turismo Sustentável. A resolução, reconhece "a importância do turismo internacional, e em particular a designação de um ano internacional de desenvolvimento sustentável ao setor, onde os aspectos mais importantes desta adoção, visa estimular a melhor compreensão entre os povos de todos os lugares, conduzindo a uma consciência da rica herança das várias civilizações e a uma melhor apreciação dos valores inerentes das diferentes culturas, contribuindo assim ao fortalecimento da paz em todo o mundo ".

                                             Secretário Geral da OMT - Taleb Rifai

Especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos exortaram o Governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco, em decorrência do colapso de uma barragem de rejeitos no município de Mariana, em MG.

Dois especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos exortaram o Governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas em decorrência do catastrófico colapso de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disse o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos ao meio ambiente, John Knox, e o Relator Especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira tenham chegado à tona.”

Trecho do Rio Doce atingido por lama tóxica. Foto: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios, cedida ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH)

Teve início em Paris, na França, a 21ª Conferência Anual das Partes - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP21.

Dinalva Heloiza

Visando uma resposta política global ao cenário das alterações climáticas, ainda em 1992, durante a realização da Cimeira da Terra, que aconteceu no Rio de Janeiro, Brasil, a chamada Convenção do Rio, foi palco da adoção do Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na sigla (UNFCCC).

Na época a Convenção do Clima, estabeleceu um quadro de ação, com objetivos destinados a estabilizar as concentrações atmosféricas dos gases de efeito estufa (GEE), visando evitar uma interferência antropogênica, que colocaria em risco todo o sistema climático do Planeta Terra. A UNFCC entrou em vigor em 21 de março de 1994, e conquistou uma grande adesão em todo o Planeta, hoje se somam 195 partes que adotaram a Convenção.

Leia o artigo do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por ocasião dos 70 anos da Carta fundadora da Organização das Nações Unidas.

*Ban Ki-moon

Bem antes de me tornar secretário-geral, as Nações Unidas ocupavam um lugar especial em minha vida. Tinha seis anos quando começou a Guerra da Coreia. Lembro minha cidade em chamas e minha família procurando abrigo nas montanhas próximas. Mas outra lembrança é ainda mais forte: a bandeira da ONU. Fomos salvos da fome por operações humanitárias da ONU; recebemos textos escolares da UNESCO e, quando nos perguntávamos se o mundo se importava com nosso sofrimento, tropas de muitos países sacrificaram suas vidas para restabelecer a paz e a segurança.

Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) Regional de 2016 traz metodologia participativa inédita para América Latina e Caribe.

O RDH Regional não terá ranking e focará nas políticas públicas de segunda geração.
do *PNUD 

                          Em novo modelo do Relatório, cada país terá a chance de analisar seus  problemas 
                          e melhorar as políticas públicas de acordo com as dificuldades nacionais. Foto World Bank 

Com a ideia de que país desenvolvido é aquele que amplia a liberdade de escolha das pessoas quanto ao rumo de suas vidas, o primeiro RDH lançou, em 1990, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).  “Houve, então, uma mudança de pensamento de que país desenvolvido era país rico para uma ideia central de que desenvolvimento humano é liberdade de escolha”, explica a coordenadora do RDH nacional do PNUD, Andrea Bolzon.

Após 25 anos dessa mudança, e dando sequência a ela, percebeu-se que “o IDH passou a ser um índice agregado não mais sensível a mudanças em múltiplas dimensões”, o que demanda a construção de uma abordagem complementar, afirma o economista sênior do escritório do PNUD para América Latina e Caribe, George Gray.

                                O ECONOMISTA SÊNIOR DO ESCRITÓRIO DO PNUD PARA AMÉRICA
                          LATINA E CARIBE EM VISITA AO BRASIL. FOTO: TIAGO ZENERO/PNUD BRASIL

Lixo: Quem se Lixa?

O que é lixo? Como lidar com o lixo? De quem é a responsabilidade?

Eis algumas das questões aqui discutidas, a partir da consulta a inúmeras fontes especializadas no assunto, com a colaboração direta e indireta de dezenas de pessoas e de instituições preocupadas com a questão dos resíduos sólidos no Brasil.

O texto oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, menciona mais de vinte vezes o tema dos resíduos sólidos, o que demonstra a sua importância no contexto mundial da sustentabilidade.

O Brasil vive um momento muito especial em relação ao tratamento dos seus resíduos sólidos e é neste cenário que uma famosa frase de Lavoisier (Paris, 1743- 1794) parece ter sido cunhada para a compreensão do desafio: “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.