América do Sul vive nova corrida do ouro

Dinalva Heloiza

 Com Informações da BBC - 30/05/2012

Desde o início da crise econômica mundial em 2008, o minério de ouro teve uma valorização de quase 100% em seu preço, o que está provocando uma nova corrida pelo ouro na América do Sul.

Considerado um dos investimentos mais seguros em tempos de instabilidade nas bolsas e devido a forte oscilação das moedas, o ouro, em final de 2007, alcançava cerca de US$ 800 a onça (31 gramas), desde então, o minério teve seu valor dobrado, estimado hoje em US$ 1.600.

Devido a esta alta, algumas das maiores minas desativadas desde então, estão sendo reabertas o que está levando a uma migração em massa para as áreas dos garimpo. No Brasil, entre as minas que serão reabertas está a de Pilar de Goiás, cidade fundada em 1741 durante o primeiro ciclo do ouro no país.

E ainda, aquela que se tornou a mais famosa de todas, por abrigar o maior garimpo do mundo, a Serra Pelada no Pará, deverá retomar suas atividades em início de 2013.

O Peru que é o principal produtor de ouro na América do Sul e o sexto maior do mundo, sendo que, (os primeiros do ranking são China, Austrália e Estados Unidos), devido a valorização do minério, milhares de moradores da região andina buscam tentar a sorte na Amazônia, onde estão localizadas vastas reservas inexploradas sob a floresta.

Muitos desses mineiros se instalaram em barracas à beira da recém inaugurada Interoceânica - estrada que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico- para explorar ouro no entorno do rio Madre de Deus e seus afluentes.

Os garimpos se estendem ao longo da rodovia, por pelo menos 50 quilômetros, onde começam há surgir a cerca de 250 km na fronteira com o Brasil.

Ao redor dos acampamentos e áreas desmatadas  que tiveram o solo revirado, são visíveis  os impactos provocados pela atividade, e que são agravados à medida que a exploração avança pela floresta.

Para combater a mineração informal, o governo peruano aprovou um decreto que torna crime a atividade, com pena de até dez anos de prisão. Simultaneamente, as forças do governo passaram a explodir dragas encontradas nos garimpos.

Em resposta, cerca de 15 mil mineradores, segundo estimativa da imprensa local, foram protestar em Puerto Maldonado, capital de Madre de Dios, ali o grupo se deparou com 700 policiais, no que abriram fogo para dispersar a multidão. Os confrontos deixaram três mineradores mortos e ao menos 55 pessoas feridas, entre as quais 17 policiais.

Confrontos em razão de restrições governamentais à mineração informal também têm ocorrido na Colômbia. Em dezembro, mineradores da região do Baixo Cauca, no noroeste colombiano, incendiaram pneus e fecharam as vias na cidade de Caucasia.

Eles protestavam contra o que consideram um tratamento prioritário dado pelo governo às multinacionais na concessão de licenças para mineração. As forças de segurança intervieram com bombas de gás lacrimogêneo.

Em um discurso em janeiro na Caucasia, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, afirmou que buscaria coordenar esforços com países vizinhos que também estariam sofrendo com a mineração ilegal, entre os quais citou o Equador, o Peru e o Brasil.

"É um fenômeno que está acontecendo na região, entre outras coisas, pelo alto preço do ouro, mas também porque os grupos criminosos encontraram um filão onde às vezes os Estados demoram a serem efetivos em reação."

Nos últimos anos, governos da Venezuela, Bolívia e Equador também vêm adotando uma linha mais dura quanto a informalidade na atividade, empregando até mesmo as Forças Armadas em operações contra contraventores.

Ágata

No Brasil, 8.700 militares atuam desde o último dia 2, se encontram numa megaoperação na Amazônia, em  que busca entre outros objetivos, combater garimpos ilegais nas fronteiras com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

A ação, denominada "Ágata 4", mobilizará, por um mês, 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões. A iniciativa se soma a três operações da Polícia Federal (PF) ocorridas desde o ano passado para combater o garimpo ilegal de ouro na região Norte.

O governo brasileiro vem sendo cobrado especialmente pela Guiana Francesa, Guiana e Suriname para controlar a ação de garimpeiros brasileiros na fronteira com esses países, atividade desenvolvida há décadas mas que ganhou novo fôlego com a alta dos preços.

No dia 25 de abril, num sinal da crescente tensão na região, cerca de cem mineradores brasileiros foram presos na Guiana.

Goiás se destaca, dentre as dez maiores economias do País.

Dinalva Heloiza

Setores de negócios

Goiás se destaca hoje, entre as dez maiores economias do País. Com um aporte em PIB regional em R$ 75,275 bilhões, representando 2,48% do PIB nacional e renda per capita em  R$ 12.979, o que comparados a outros estados industrialmente mais ativos, representam crescimento superior à média brasileira. Nos últimos dez anos a economia goiana tem se diversificado de maneira intensa, conseguindo registrar um salto de 56,42%, superior à média nacional de 42,85%, avaliada no mesmo período.

O setor de serviços, ainda predominante no Estado, representa 60,95% em produção de riquezas. Situam -se aí o comércio, varejista e atacadista; as atividades imobiliárias – responsável pela alta expansão vertical registrada em Goiânia, capital do estado. 

Já o setor industrial, tem participação direta junto ao PIB goiano em 26,21%, enquanto o agropecuário, de grande importância para a economia do estado, indica 12,84% em participação.

O agronegócio, demonstra peso em cenário goiano, responsável por subsidiar grande parte da agroindústria no Estado, em especial no mercado de carnes, derivados do leite e soja, molhos e condimentos, e produção sucroalcooleira. 

Pujancia nos setores da Indústria e Comércio.

A indústria goiana, se encontra em um momento ímpar, com a expansão da produção industrial e a atração de novos investimentos para o Estado. O setor de químicos, segundo levantamento do IBGE, puxado pela maior produção de medicamentos tem sido determinante nesse caso. Há ainda, o registro significativo do aumento da produção de etanol, segundo a demanda da produção de carros flex no país, que tem levado o Estado diretamente ao ranking produtor nacional como um dos líderes no segmento. Em 2010 foram 2,9 bilhões de litros de combustível produzidos e 1,8 milhão de toneladas de açúcar em contrapartida. Paralelo a isso, a recuperação do segmento de alimentos e bebidas tem representado bons rendimentos, agregando à geração de empregos da indústria de transformação.

A geração de empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, merece destaque, também, uma vez que entre janeiro e julho de 2011 foram gerados 83.801 novas colocações com registro na carteira. Foi a melhor de toda a média histórica do Caged para o período, representando um acréscimo de 8,34% em relação ao mesmo período do ano anterior e o segundo maior crescimento do país, atrás apenas do Estado do Amazonas (8,77%), sendo que o acréscimo nacional foi de apenas 4,43%.

O reflexo direto disso é a melhoria significativa da renda da população, que tem a sua disposição maior crédito, fator determinante nas decisões de consumo. O mercado em contrapartida se torna mais dinâmico, em virtude do efeito multiplicador do capital sobre a economia. Neste quadro, o comércio varejista goiano cresce junto à economia, sendo registrado, inclusive, crescimento acima da média nacional. Destaque para o desempenho dos setores de livros, jornais, revistas e papelaria, tecidos e vestuário, além do crescimento do segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo.

Figurando em cenário nacional, como o quarto produtor de grãos, com estimativa de m 13,6 milhões de toneladas, o que representa em torno de 9% da produção nacional, e com uma diversificada em itens como soja, algodão, sorgo, milho, cana-de-açúcar, feijão, tomate, entre outros. A pecuária, por outro lado, posiciona o Estado entre os maiores produtores do país. Destaque para o rebanho bovino, 4º no ranking brasileiro. A avicultura também é destaque com a instalação de grandes aviários, e incremento do efetivo em 34,5% nos últimos cinco anos.

Fonte: Governo do estado de Goiás

Código Florestal

Conheça os vetos da presidenta Dilma Rousseff, ao texto do novo Código Florestal.

Dinalva Heloiza 

A presidenta Dilma Rousseff, vetou 12 artigos do texto do novo Código Florestal, os quais  resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. O foco principal dos vetos da presidenta foi de não permitir anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na época de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

Fonte: Ivan Richard Edição: Talita Cavalcante

A presidenta Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros.

Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

por Fabiano Costa e Priscilla Mendes

A presidenta Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los.

“O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica. Em outros, pela inconstitucionalidade" Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidenta Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que será publicada na segunda-feira (28) no "Diário Oficial da União" juntamente com o Código Florestal, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.

"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira", afirmou Adams.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.

Artigo vetado

Entre os artigos vetados está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

O primeiro texto aprovado na Câmara previa redução dos atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros, mas deixava a cargo dos estados a possibilidade do que poderia ser plantado em APPs. Depois, o Senado voltou a alterar para obrigar a recomposição em pequenas propriedades em até 20% da propriedade e estabeleceu recuperação de 30 metros e no máximo de 100 metros para propriedades maiores do que quatro módulos fiscais - o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares.

Quando o texto voltou à Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou os percentuais mínimos de recuperação das APPs e deixou a cargo dos estados a faixa de recomposição. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidenta Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam as faixas de recuperação, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até 10% da propriedade. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.

"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% da área produtiva agrícola.

Motivos dos vetos

Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental".

"O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade."

"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", completou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.

"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."

Votação difícil

O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo,  contrariando novamente o governo.

Ao lado de ministros e técnicos da área, Dilma vinha analisando o texto desde que chegou à Casa Civil, em 7 de maio. Somente neste mês, a presidenta reuniu-se pelo menos dez vezes com a ministra do Meio Ambiente. No último final de semana, passou a tarde com os ministros Pepe Vargas, Mendes Ribeiro, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Luiz Inácio Adams para discutir os vetos ao texto.

'Veta, Dilma'

Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.

Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.

O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.

Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelio/Reuters)
Publicado originalmente em G1 política

Desenvolvimento Sustentável

Marina Silva aponta os 7 pilares para 

se ter uma verdadeira  sustentabilidade.

Marina Silva, durante o EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

São Paulo – “O desenvolvimento sustentável não é uma maneira de fazer, é uma maneira de ser.” A afirmação foi feita pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que participou nesta segunda-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

 “O ser sustentável do século XXI não diz respeito apenas ao fazer. O ser sustentável do século XXI diz respeito a uma visão de futuro, a um ideal de vida a ser vivenciado agora e no futuro. É uma maneira de ser.”

Em palestra a uma plateia de empresários e especialistas, Marina disse que o conceito amplo de sustentabilidade envolve sete dimensões – e não apenas as quatro descritas pela ONU. 

Além da sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural, Marina incluiu a ética, a política e a estética (veja as definições abaixo e na próxima página).

Candidata a presidente da República em 2010, Marina Silva destacou que o mundo vive uma grave crise econômica gerada por uma crise de valores. “Dos sete bilhões de habitantes do planeta, 2,5 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia. A crise econômica foi produzida por falta de valores, e não por falta de operadores no mercado financeiro. 

Os títulos triplo A era podres e alguém disse que eles era mega-power-seguros.”

Isso gerou, segundo ela, revolta nas pessoas em vários países. "A crise de valores pode nos colocar diante de uma coisa muito dramática porque os problemas não são técnicos, são éticos." Marina afirmou ainda que há problemas na política – citou a corrupção no Brasil –, além de uma crise ambiental “grave e severa”. São diversas crises ao mesmo tempo.

Veja as definições dos sete pilares da sustentabilidade feitas por Marina Silva

Sustentabilidade econômica "Transformar as vantagens comparativas em vantagens competitivas. Precisamos ser capazes de transformar os recursos naturais e os bens e serviços que produzimos em melhoria da qualidade de vida das pessoas, em saúde, educação, entretenimento, vida digna e plena para as pessoas. Enfim, um mundo melhor de viver."

Sustentabilidade social "Equilibrar os princípios de equidade, buscando fazer com que a vida de todas as pessoas possa ser digna de ser vivida."

Sustentabilidade ambiental "Utilizar os recursos de tal forma que as necessidades de vida digna e plena possam ser satisfeitas sem comprometer a vida digna e plena daqueles que ainda não nasceram."

Sustentabilidade cultural "Se nós não formos capazes de ter um modelo de desenvolvimento que preserve a diversidade, temos um problema. Não há inovação na mesmice, só há inovação na diversidade. Sem ela, entramos em erosão cultural."

Sustentabilidade ética "Nós somos seres que nos importamos uns com os outros, com os que estão aqui e com os que virão no futuro. Isso se chama laço social ou aliança intergeracional. Isso não se resolve na técnica, isso se resolve na ética. Se eu não me importo com os que ainda vão nascer, eu vou destruir os recursos de milhares e milhares de anos pelo lucro de apenas algumas décadas. Isso é um fim da espécie humana."

Sustentabilidade política "Tem a ver com o que estamos fazendo aqui. As pessoas estão reunidas, debatendo, tentando criar uma maioria, um espaço de convergência para que todos nós possamos nos movimentar numa outra direção. Se os recursos naturais são finitos, nós temos que trabalhar no sentido de que cada vez se produza mais com um menor volume de recursos naturais. Não tem um salvador da pátria. Não será a Marina, não será a Dilma, não será o Obama. Seremos nós, que temos que assumir isso como um valor. Nós geralmente queremos terceirizar os problemas. A gente gosta de se enganar. A gente quer que alguém prometa que vai resolver o problema da corrupção.

Lamento, mas a corrupção não é um problema da Dilma, do Serra, do Lula, do Fernando Henrique, do Itamar, nem do Collor. A corrupção é um problema nosso. Isso é a sustentabilidade política. Enquanto a corrupção for um problema da Dilma, teremos corrupção. Quando virar um problema nosso, pode ter certeza de que haverá uma qualidade para as instituições brasileiras."

Sustentabilidade estética "Algumas coisas têm valor simbólico e não puramente econômico. O Pão de Açúcar (no Rio de Janeiro) pode não ter nenhuma liquidez, mas nenhum de nós vai deixar destruir o Pão de Açúcar para virar brita. Isso é sustentabilidade estética."

Publicada originalmente em Exame.com

Brasil, sede do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2012

5 de Junho,  Dia Mundial do Meio Ambiente, será comemorado no Brasil em 2012.

Dinalva Heloiza

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

A sede do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2012, será o Brasil. O País também foi sede das cerimônias do Dia Mundial do Meio Ambiente em 1992, na época da Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. Naquele momento, a cúpula reuniu o maior número de líderes globais para tomar decisões importantes sobre o bem-estar do planeta e sobre questões de desenvolvimento.

Os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;

2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;

3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;

4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012 simbolizam, não apenas o crescimento da campanha, mas ainda o quanto este evento vem agregando novas celebrações em todo o mundo.

Com uma população de mais de 200 milhões, o Brasil, a quinta nação mais populosa do mundo depois da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia, nessa ordem decrescente. Com uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o pais abriga uma população em sua maioria católica, e é constitucionalmente laico.

Algumas das questões  ambientais atuais enfrentadas pelo País são: o desmatamento ilegal na Bacia Amazônica, que está destruindo não só o habitat, mas também espécies de flora e fauna; o comércio ilegal de vida silvestre; a poluição atmosférica e hídrica no Rio de Janeiro e em São Paulo; preservação dos recursos hídricos e florestas, devastação do bioma cerrado, e  a degradação das áreas úmidas. Outra questão de interesse para o País é a crescente insegurança alimentar.

Durante a 10ª Sessão da Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica em outubro de 2010, a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, disse que ”… nos últimos anos, não só faltam sinais relevantes de redução da perda da biodiversidade, mas os indicadores disponíveis mostram uma crescente deterioração da biodiversidade global. A reversão desse processo, que, na sua essência, resulta da atividade humana, exige um esforço sem precedentes, com respostas determinadas e fortes de todas as sociedades globais. No fundo, é necessário que haja vontade política de mudar os padrões de apropriação dos recursos da biodiversidade pelos diferentes segmentos da sociedade.”

Essa declaração está em sintonia com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012– Economia Verde: Ela te inclui? A pergunta convida todos a avaliar como a Economia Verde se encaixa na vida cotidiana e também avaliar se o desenvolvimento por meio de uma Economia Verde atende às necessidades individuais.

O Dia Mundial do Meio Ambiente este ano promoverá a conscientização a respeito das sérias consequências de se manterem as tendências atuais. Por meio do engajamento dos governos em ações e da divulgação da importância de uma Economia Verde, esse esforço coletivo preservará a natureza, alcançando o crescimento e estimulando o desenvolvimento sustentável.

Economia verde: Ela te inclui?

O tema de 2012 para o Dia Mundial do Meio Ambiente é "Economia Verde: Ela te inclui?". Este tema tem, evidentemente, dois aspectos. O primeiro se refere à Economia Verde propriamente dita. É nesse momento que algumas pessoas se desligam, pois acreditam que o conceito de Economia Verde é complexo demais para se entender.

Muito pelo contrário, a Economia Verde é algo que se aplica a tudo a seu redor é fácil imaginar como você se encaixa nela.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define Economia Verde como uma que resulte em melhoria do bem-estar humano e da equidade social ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa os riscos ambientais e a escassez ecológica. Na sua expressão mais simples, uma economia verde pode ser entendida como uma economia de baixo carbono, uso eficiente dos recursos e inclusão social.

Do ponto de vista prático, a Economia Verde é aquela cujo crescimento de renda e empregos é conduzido por investimentos públicos e privados que reduzem as emissões de carbono e a poluição, que aumentam a eficiência do uso dos recursos e da energia e evitam a perda da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Esses investimentos devem ser catalisados e apoiados por reformas de políticas, mudanças nos regulamentos e direcionamento de despesas públicas.

Mas o que tudo isso tem a ver com a gente? Bem, esse é o segundo aspecto desse tema. Se a Economia Verde tem a ver com equidade e inclusão social portanto, tecnicamente, tem tudo a ver com todos! Essa pergunta,  avalie se, no nosso país,  ela nos inclui.

Para saber mais sobre a Economia Verde, indicamos o site do Dia Mundial do Meio Ambiente, ou  siga no Twitter e Facebook, onde se pretende explorar este conceito do que é realmente a Economia Verde e o que isso representa.

A crise financeira global que teve início em 2007, e perdura nos dias de hoje, é considerada, por muitos economistas, como a pior crise financeira desde a Grande Depressão de 1929. Uma das principais lições que podemos tirar dessa experiência é que a forma habitual de gestão da economia já não é mais conveniente. A nova Economia Verde é, portanto, uma alternativa apropriada e uma maneira mais sustentável de fazer negócios.

Uma Economia Verde é descrita como uma economia que resulta em melhor qualidade de vida humana e equidade social, além da redução de riscos ambientais e escassez ecológica. Em outras palavras, podemos pensar em uma economia verde como uma ferramenta de baixa emissão de carbono, eficiência de recursos e inclusão social.

A Tragédia dos Comuns

O dilema que enfrentamos entre a atual economia “marrom” e a proposta de economia “verde” pode ser ilustrado por um artigo escrito por Garret Hardin, intitulado  “A Tragédia dos Comuns”, em 1968. Ele descreve um pasto comum em que vários agricultores deixam seu gado pastar. A fim de aumentar a riqueza individual, é do interesse de cada produtor ampliar o seu rebanho e continuar a pastar no mesmo trecho de terra. Mas quando o limite de um certo número de bois é ultrapassado, a terra começa a perder sua qualidade.

Como ninguém é particularmente responsável pela terra e nenhum imposto é cobrado para pastagem, cada agricultor continua a maximizar os lucros com o aumento de seu rebanho. O problema, no entanto, continua sendo o fato de a qualidade da terra continuar a degradar-se com a crescente pressão dos crescentes rebanhos e o capim se torna insuficiente para alimentar o gado. Ou seja, os agricultores que aumentam seu rebanho podem até se beneficiar no início, mas depois perdem seu meio de subsistência, e todos perdem nesse cenário.

Economistas ambientais identificaram como principal problema deste dilema o fato de o recurso natural (o capim) ser consumido sem gastos, já que ninguém é dono da terra “comum”. Se, todavia, um imposto for cobrado por cabeça de gado e o valor da terra aumentar com o aumento do rebanho, ficaria muito caro ultrapassar o limite de pastagem. Assim, os agricultores perceberiam as perdas e seriam forçados a reduzir o número do rebanho, consequentemente se autorregulando para níveis sustentáveis para benefício de todos.

A Tragédia dos Comuns é um exemplo simples de um sistema econômico muito mais complexo. No nosso exemplo, muitas questões são deixadas sem resposta, como quem é beneficiado pelo dinheiro, em que eles usam o dinheiro e como todos continuarão a ser beneficiados neste processo. A Iniciativa Economia Verde, liderada pelo PNUMA, foi lançada no fim de 2008 e fornece um mecanismo de trabalho prático e abrangente, por meio de análises e apoio político para o investimento em setores verdes e no esverdeamento de setores que não são ambientalmente saudáveis.

A Iniciativa Economia Verde tem três atividades principais, que são: o Relatório Economia Verde (e outros materiais de pesquisa), que analisa as implicações de investimentos verdes na economia, sustentabilidade e redução da pobreza nos diferentes setores; prover consultoria sobre a transição rumo a uma economia verde; e engajar uma ampla gama de cientistas, organizações não governamentais, empresas e agências da ONU na implementação dessa iniciativa.

Empregos verdes

Afinal, por que tanto barulho? Independentemente dos benefícios ambientais e opções para sustentabilidade, investimentos em uma Economia Verde são relatados como um agente de criação de milhões de empregos, como no relatório do PNUMA Empregos Verdes. Um dos mais importantes motores para o crescimento da economia é o alto nível de empregos, o que não só reduz os encargos sobre a economia, mas também dá aos consumidores o poder de compra para sustentar vidas através de indústrias de apoio.

Até 2008, mais de 2,3 milhões de pessoas em apenas seis países que são líderes em empregos verdes, foram empregados neste setor de baixo carbono (China, Dinamarca, Alemanha, Índia, Espanha e Estados Unidos). A Economia Verde não é apenas uma moda, mas uma das melhores soluções disponíveis para o crescimento verde da economia que reconhece o componente social.

 Fonte: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

Conheça o site em português do PNUMA para o Meio Ambiente:

http://www.unep.org/portuguese/WED

Rio + 20 Informações e Preliminares

Conferencia da Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, 
Rio + 20

Informações preliminares aos participantes

(*) Informações atualizadas até 25 de abril de 2012. As informações contidas estão sujeitas às regras finais do procedimento da Conferência. Original em inglês: http://bit.ly/JO7zDB

Datas e local da Conferência

1. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (ou Rio+20) ocorrerá de 20 a 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, Brasil.

2. O endereço do Centro de Convenções Riocentro é:

Avenida Salvador Allende, 6555

Bairro: Barra da Tijuca

Rio de Janeiro, RJ

Brasil

3. O Centro de Convenções está situado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a cerca de 50 minutos por rodovia a partir do centro do Rio de Janeiro e 40 minutos do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

4. A Conferência será precedida pela terceira sessão da reunião do Comitê Preparatório, que ocorrerá de 13 a 15 de junho de 2012 também no Riocentro.

O calendário de atividades proposto para a terceira sessão da reunião do Comitê Preparatório está disponível no site da Rio+20, em www.uncsd2012.org. (*)

(*) O Governo brasileiro propôs quatro Dias de Diálogo sobre Desenvolvimento Sustentável, a ocorrer de 16 a 19 de junho de 2012 para abordar os seguintes tópicos:

1. Segurança alimentar e nutricional;

2. Desenvolvimento sustentável para erradicar a pobreza;

3. Desenvolvimento sustentável como resposta à crise econômica e financeira;

4. Economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis         de consumo e produção;

5. Cidades sustentáveis e inovação;

6. Desemprego, trabalho decente e migrações;

7. Energia sustentável para todos;

8. Água;

9. Oceanos;

10. Florestas.

Abertura da Conferência e distribuição de lugares

5. A reunião de abertura plenária formal da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável ocorrerá às 10 da manhã da quarta-feira, dia 20 de junho, no Salão Plenário, Pavilhão 5 do Centro de Convenções, para considerar todos os assuntos organizacionais, incluindo a adoção das regras de procedimento e da pauta, a eleição do Presidente da Conferência, a eleição dos funcionários, o estabelecimento de um Comitê Principal, a indicação de membros do Comitê de Credenciais e disposições sobre a preparação do relatório da Conferência e outros assuntos.

A reunião plenária também ouvirá declarações do Presidente do Conselho Econômico e Social e os nove ‘Major Groups’. A cerimônia de abertura da Conferência ocorrerá às 15 horas da quarta-feira, dia 20 de junho, no Salão Plenário e ouvirá declarações do Presidente da Conferência, do Presidente da Assembleia Geral, do Secretário-Geral nas Nações Unidas e do Secretário-Geral da Conferência.

6. Na abertura da Conferência e nas reuniões plenárias seguintes cada delegação governamental receberá seis cadeiras: três à mesa e três atrás. Cadeiras especificamente identificadas estarão disponíveis para outros participantes da Conferência.

7. Nas reuniões dos órgãos subsidiários da Conferência, cada delegação governamental receberá duas cadeiras, uma à mesa e uma atrás.

8. As Delegações terão seus assentos em ordem alfabética inglesa.

Pauta e programação das reuniões

9. Uma pauta provisória, organização do trabalho e regras de procedimento serão disponibilizadas.

10. As reuniões plenárias durante a manhã estão agendadas para ocorrerem das 10h às 13h e reuniões plenárias durante a tarde das 15h às 18h. Sessões noturnas, caso necessárias, terão início às 18h.

11. A programação das reuniões estará disponível diariamente no ‘Journal of the United Nations’, detalhando atividades diárias e informações tais como títulos, horários e lugares de reuniões, itens da pauta a serem considerados e documentação relevante.

12. A lista de oradores para as reuniões plenárias será definida por sorteio. As declarações serão limitadas a cinco minutos. Disposições detalhadas sobre a lista de oradores foram comunicadas pelo Secretariado em janeiro de 2012.

13. Além das discussões nas plenárias e em quaisquer órgãos subsidiários que venham a ser estabelecidos, a Conferência apresentará quatro mesas redondas de alto nível consecutivas, reuniões paralelas incluindo um fórum de parcerias e centros de aprendizado, bem como eventos especiais.

14. As quatro mesas redondas de alto nível terão um tema comum “Olhando para frente na implementação dos resultados esperados da Conferência” e ocorrerão em paralelo às reuniões plenárias, conforme abaixo:

• Quarta-feira, 20 de junho de 2012, das 16h30 às 19h30;

• Quinta-feira, 21 de junho de 2012, das 10h às 13h e das 15h às 18h;

• Sexta-feira, 22 de junho de 2012, das 10h às 13h.

15. As quatro sessões de mesas redondas terão cada uma dois Co-Presidentes e um Relator a serem indicados pelo Presidente da Conferência entre os Chefes de Estado ou Governo e ministros participantes da Conferência, de acordo com os princípios de distribuição geográfica equitativa.

As mesas redondas terão 70 cadeiras cada: até 50 para delegações governamentais e no mínimo 20 para outros participantes, incluindo representantes de observadores, entidades do Sistema das Nações Unidas bem como outras organizações intergovernamentais credenciadas e dos major groups.

Estados-Membros e outros participantes são incentivados a serem representados nas mesas redondas no mais alto nível.

16. Os participantes serão convidados pelo Secretariado a se inscreverem para participar em uma das mesas redondas à frente da Conferência. A abertura das inscrições para participação nas mesas redondas será informada no ‘Journal of the United Nations’.

17. Qualquer Estado, observador, entidade das Nações Unidas ou outra organização intergovernamental credenciada ou representante de um ‘major group’ pode participar de somente uma das mesas redondas. Cada participante pode ser acompanhado por um conselheiro.

Interpretação (tradução)

18. As seis línguas oficiais da Conferência são: Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol, as mesmas das Nações Unidas. As declarações feitas na plenária, as reuniões dos órgãos subsidiários da Conferência e as quatro mesas redondas de alto nível serão interpretadas nas línguas oficiais.

Interpretações em Inglês e Francês será fornecida para as coletivas de imprensa. Nas reuniões que durarem além do período normal, ou no fornecimento de serviços de interpretação a grupos regionais e outros ‘major groups’ de Estados-Membros e reuniões bilaterais, haverá interpretações de acordo com a disponibilidade dos serviços de interpretação.

19. Declarações feitas em qualquer uma das seis línguas oficiais serão interpretadas para as outras línguas oficiais. Qualquer representante pode fazer declarações numa língua que não seja oficial. Em tais casos, a delegação deverá fornecer uma interpretação ou um texto escrito da declaração em um das línguas oficiais. A interpretação ou texto escrito serão considerados pelo Secretariado para representar o texto oficial da declaração e serão utilizados pelos intérpretes das Nações Unidas como base para a interpretação nas outras línguas oficiais.

20. Haverá interpretação em linguagem gestual (de sinais) em inglês na Plenária. A Plenária e as quatro sessões de mesa redonda também contarão com legendagem em tempo real em inglês e português.

Documentação

21. A Conferência fará uso de PaperSmart através do portal ISPS (http://papersmart.un.org ). A documentação oficial da conferência será disponibilizada digitalmente no site da conferência em Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol.

Circulação de declarações escritas

22. As Delegações e participantes na lista de oradores que desejarem circular suas declarações no Salão Plenário são requisitados a fornecer uma cópia eletrônica de suas declarações, enviando por email para papersmart@un.org para upload no portal ISPS (http://papersmart.un.org) tão logo esteja disponível e no mínimo com duas horas de antecedência do seu horário reservado para falar.

As declarações podem ser enviadas com duas horas de antecedência em relação ao momento da fala para ser publicadas no portal. As declarações serão, no entanto, disponibilizadas aos participantes apenas quando as delegações entregarem as declarações.

Distribuição de documentos oficiais

23. Afim de realizar reuniões com tecnologia PaperSmart, todas as informações relacionadas à reunião serão entregues através das mesas satélites com Integrated Sustainable PaperSmart Services (ISPS).

O ‘Journal’ e o programa das reuniões e eventos, documentos oficiais, declarações e comunicados à imprensa serão disponibilizados para leitura e download através do portal ISPS em isps.un.org . Além dos documentos fornecidos neste portal, serviços serão fornecidos para facilitar a transferência de documentos para dispositivos móveis das delegações e participantes e serviços de impressão sob demanda quando necessário durante a reunião.

A fim de fazer uso dos serviços de ePublish sob demanda, as delegações e os participantes que comparecem às reuniões são incentivados a trazer seus notebooks ou dispositivos móveis, incluindo tablets.

24. A reunião será assistida através das mesas satélite ISPS localizadas em diferentes áreas nos pavilhões e também dentro de algumas salas de conferência. Os participantes também poderão requisitar documentos em Braille com antecedência enviando um pedido específico para papersmart@un.org.  Para mais informações, favor entrar em contato com o Secretariado do ISPS em papersmart@un.org

25. Os serviços ‘PaperSmart’ serão fornecidos via ISPS Media – distribuição de documentos e informações em ‘flash drives’; ISPS ePublish – documentos e informações em um formato acessível para uma variedade de dispositivos móveis; ISPS Print-on-demand – cópia impressa dos documentos da Conferência, mas apenas por demanda e de forma limitada; e o Portal ISPS – um acesso seguro via web de documentos e outras informações.

Documentos gerais estarão disponíveis a todos os usuários através do Portal ISPS, um login pode ser solicitado por delegados por e-mail no PaperSmart@un.org para acessar os documentos restritos do Portal ISPS. Isto permitiria um acesso seguro para as delegações para documentos de acesso restrito.

26. O local da conferência não tem disponibilidade de armazenar e distribuir publicações e documentos em papel. Participantes que desejam compartilhar informações podem apresentá-las em mídias digitais e, sempre que possível, em formatos acessíveis a pessoas com deficiência.

Pedidos de reuniões

27. Sujeito a disponibilidade de espaço e serviços; todo esforço será feito para acomodar reuniões de grupos regionais e outros major groups de Estados-Membros, bem como reuniões informais e bilaterais. Solicitações diferentes daquelas sobre eventos paralelos (já previstas nos itens 98 e 99), devem ser encaminhadas emeetsm@un.org  com o assunto do email: “Rio+20: title of meeting”.

28. Para reuniões bilaterais entre Estados-Membros no nível de Chefe de Estado ou Governo ou ministerial, 10 salas, cada uma com capacidade máxima para oito participantes, serão disponibilizadas no Pavilhão  5 do Riocentro. Os pedidos de reuniões bilaterais devem ser enviados para http://icms.un.org  conforme procedimento da sede da ONU em Nova York. A confirmação final de todas as atribuições de estandes será feita um dia antes da reunião.

Para evitar dupla reserva, apenas a delegação que promove a reunião bilateral deve apresentar o pedido. Reservas devem ter 20 minutos de duração. É essencial que todos os pedidos especifiquem a data e a hora de cada reunião, e inclua o nome da outra delegação participante. Todos os esforços serão feitos para manter compromissos consecutivos de uma mesma delegação no mesmo espaço.

Acesso e credenciamento de delegados

29. O acesso ao local da conferência e salas de conferência será concedido com a apresentação de uma credencial válida para a Conferência, emitida pelas Nações Unidas. Delegados portando credencial estão sujeitos a inspeção na entrada principal do Centro de Convenções Riocentro.

Chefes de Estado ou Governo, Vice-Presidentes e Príncipes da Coroa, assim como seus cônjuges, estão isentos da verificação. Para obter uma credencial para a Conferência, o procedimento aqui especificado deve ser completamente respeitado.

30. A emissão de credenciais da Conferência e credenciais VIP ocorrerá com base nos seguintes requisitos:

• (a) um comunicado oficial para o Serviço Liaison e Protocolo das Nações Unidas fornecendo uma lista de membros autorizados de uma delegação (com nomes e cargos funcionais) que necessitam de uma credencial na Conferência.

• (b) formulários de credenciamento individual SG.6-Rio/2012 para todos os delegados, incluindo membros do grupo VIP; O formulário de credenciamento (SG.6-Rio/2012) está disponível no Serviço Liaison e Protocolo das Nações Unidas em Nova York, sala NL-2058, e também em www.un.int/protocol  ou www.uncsd2012.org/rio20/registration.html#registration

• (c) Fotografias coloridas tamanho passaporte de todos os membros da delegação listados, incluindo ministros de gabinete. Todas as fotografias devem ser recentes ou no máximo tiradas há seis meses anteriores à Conferência. Caso enviadas por e-mail, todas as fotografias devem estar no formato jpeg.

Outros formatos não serão aceitos. Fotografias não são requeridas para Chefes de Estado/Governo e seus cônjuges. Por favor, consulte os requisitos específicos de fotografias contidos no formulário de credenciamento (SG.6-Rio/2012).

Submissão de pedidos de credenciamento

31. Todos os pedidos de credenciamento devem ser submetidos ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York, na sala NL-2058 ou pelo fax 1-212-963-1921. Uma cópia também deve ser enviada ao Ministério de Relações Exteriores brasileiro no email:  rio20.accreditation@itamaraty.gov.br

32. Todas as fotografias devem ser enviadas via e-mail para protocolphoto@un.org.  Este e-mail: aceitará somente fotografias. Cada e-mail pode conter vários anexos. Cada anexo deve conter uma fotografia (em formato jpeg) nomeada com o nome completo do participante.

33. Para rastrear com facilidade as submissões via e-mail, favor incluir no campo ‘Assunto’ SOMENTE o nome do país, entidade ou organização que faz o pedido.

34. Pedidos para credenciamento de detalhes de segurança de grupos VIP e pessoal de mídia não devem ser encaminhados ao Serviço Liaison e Protocolo. (Favor consultar Responsabilidades de Segurança nos parágrafos 81-96 desta nota).

35. Missões permanentes/observadores e agentes ‘liaison’ são altamente aconselhados a usar a opção de pré-credenciamento para simplificar o processo e evitar inconvenientes aos delegados.

36. Delegados com necessidades especiais devem pedir informações para o País Anfitrião, o Brasil, por meio do email: rio20.accreditation@itamaraty.gov.br

37. Missões também devem estar cientes de que a Unidade de Credenciamento de Protocolo das Nações Unidas não fará o credenciamento de representantes de organizações não governamentais e sociedade civil que comparecerão aos eventos paralelos à Conferência. Para o registro destes grupos, favor consultar parágrafos 69 a 80 desta nota.

Pré-credenciamento (até 30 de maio de 2012 em Nova York)

38. Com a finalidade de agilizar o processo de credenciamento, missões permanentes/observadores e escritórios liaison são convidados a submeterem seus pedidos de credenciamento ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York para todos delegados que irão participar da Conferência. O pré-credenciamento será aceito para processamento no Serviço Liaison e Protocolo em Nova York até 30 de maio de 2012.

39. A partir de 4 de junho de 2012, todos os pedidos de credenciamento devem ser submetidos à Unidade de Credenciamento de Protocolo das Nações Unidas no Rio de Janeiro, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro ou por fax (o número será fornecido quando disponível e será postado no site Protocolo (www.un.int/protocol).  Favor seguir os requisitos/procedimentos de credenciamento constantes no parágrafo 30 desta nota.

40. Após revisão e aprovação pela Unidade de Credenciamento de Protocolo, as credenciais para a Conferência serão emitidos pela Unidade de ID e Credenciais das Nações Unidas e disponibilizados para retirada no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro pelos representantes das missões ou embaixadas/consulados gerais. Para retirar é necessário identificação válida e atual, por exemplo as credenciais (ground pass) das Nações Unidas ou Identificação da respectiva embaixada.

41. Para evitar atrasos desnecessários, os delegados devem submeter todos os três requisitos. A não submissão de fotografias e formulários de credenciamento completos levarão os delegados a pegarem fila para serem fotografados no Centro de Credenciamento.

42. Missões permanentes/observadores e escritórios liaison são convidados a informar e coordenar com suas embaixadas e consulados gerais no Brasil sobre os procedimentos corretos de credenciamento para evitar duplicidade no credenciamento e confusão.

(Credenciamento no local (início dia 7 de junho até dia 17 de junho de 2012 no Rio de Janeiro)

43. O credenciamento no local de delegados de Estados-Membros/Observadores, organizações intergovernamentais e Agências especializadas será feito no Rio de Janeiro com início na quinta-feira, 7 de junho de 2012, pela Unidade de Credenciamento e Protocolo no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. As missões devem observar o prazo final para credenciamento no local, que é domingo, dia 17 de junho de 2012.

44. Delegados sem pré-credenciamento terão que apresentar um comunicado oficial contendo uma lista autorizada da delegação ou uma carta de credenciais, juntamente com um formulário de credenciamento devidamente completo (SG.6-Rio/2012). Após revisão e aprovação pela Unidade de Credenciamento e Protocolo, estes delegados/observadores podem proceder com os comprovantes de credenciamento autorizados à Unidade de ID e Credenciamento das Nações Unidas para terem suas fotos tiradas e credenciamentos para a Conferência processados e emitidos.

45. Membros do setor de segurança dos grupos VIP participantes da Conferência serão credenciados e terão suas credenciais apropriadas para a Conferência emitidas pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas.

46. Não é necessário realizar um credenciamento separado para a reunião do III Encontro Preparatório (PrepCom, 13 a 15 de junho). Delegados que buscam credenciamento para esta reunião ou para a Conferência principal (20 a 22 de junho), ou para ambas, uma vez aprovados pela Unidade de Credenciamento e Protocolo, receberão uma credencial que cobre todo o período de 13 a 22 de junho, para acesso a todo o local do evento (área do Centro de Convenções Riocentro).

Horário de funcionamento da Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro

47. O Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro estará aberto nos horários abaixo:

• 7-10 de junho, 9:00 – 18:00

• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00

• 13 de junho, 8:00 – 19:00

• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00

• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00

• 20 de junho, 8:00 – 19:00

• 21 de junho, 8:00 – 18:00

• 22 de junho, 9:00 – 15:00

Credenciais

48. As credenciais dos representantes e os nomes dos representantes alternativos e conselheiros devem ser submetidos ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Sociais e Econômicos, que é o Secretário-Geral da Conferência, caso possível não menos que duas semanas antes da data de abertura da Conferência.

Quaisquer mudanças posteriores na composição das delegações também devem ser submetidas ao Secretário-Geral da Conferência. Todas as credenciais também devem ser copiadas ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York (fax: 1 212 963 1921) antes de 30 de maio de 2012 e à Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro (número do fax será fornecido posteriormente) a partir de 4 de junho de 2012. As credenciais devem ser emitidas pelo Chefe de Estado ou Governo ou pelo Ministro de Relações Exteriores, ou no caso da União Europeia, pelo Presidente do Conselho Europeu ou Presidente da Comissão Europeia.

Lista de participantes

49. O Escritório de Protocolo das Nações Unidas no Rio de Janeiro publicará uma lista de participantes da Conferência. Missões permanentes/observadores, organizações intergovernamentais e agências especializadas são requisitadas a submeter uma listagem completa de suas respectivas delegações na Conferência, com títulos funcionais e designações de todos os delegados, ao Serviço Liaison e Protocolo em Nova York (fax: 1 212 963 1921) antes de 30 de maio de 2012 e para a Unidade de Credenciamento e Protocolo no Rio de Janeiro (o número de fax será fornecido posteriormente) a partir de 4 de junho de 2012. Caso uma listagem completa não seja recebida antes de 17 de junho de 2012, o Escritório de Protocolo usará a informação contida no pedido de credenciamento recebido.

Participação das organizações intergovernamentais

50. A Conferência será aberta à participação das seguintes organizações intergovernamentais:

•(a) organizações intergovernamentais e outras entidades que receberam um convite permanente pela Assembleia Geral para participar como observadores nas sessões e nos trabalhos de todas as conferências internacionais convocadas sob os seus auspícios, em acordo com as regras de procedimento da Conferência;

•(b) organizações intergovernamentais designada pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) para a participação nas deliberações do Conselho;

•(c) outras organizações intergovernamentais relevantes, que foram acreditadas para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e para a Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável;

•(d) organizações intergovernamentais relevantes que estão credenciadas para o processo da Rio+20.

51. Para acesso e credenciamento de representantes de organizações intergovernamentais, por favor consulte os parágrafos 29 a 47 deste documento.

Acesso e credenciamento das agências especializadas e organizações relacionadas

52. O acesso e credenciamento dos representantes das Agências Especializadas do Sistema das Nações Unidas (OIT, FAO, UNESCO, ICAO, OMS, Banco Mundial, FMI, UPU, ITU, OMM, IMO, OMPI, IFAD, UNIDO, OMT, AIEA, CTBTO, OPCW e OMC) segue os mesmos procedimentos que os Estados Membros (por favor consulte os parágrafos 29-47 deste documento).

Participação de representantes dos Fundos e Programas das Nações Unidas e outras entidades

53. Fundos e Programas da ONU e outras entidades devem comunicar a composição das suas delegações para o Secretário-Geral da Conferência. A correspondência deve ser dirigida aos cuidados de Federica Pietracci em pietracci@un.org  até no máximo dia 14 de maio de 2012.

54. Fundos e Programas da ONU e outras entidades incluem: ONU, UNOG, UNHCHR, [ACNUDH],UNOV, UNODC, UNON, ONU-HABITAT, ECA, ECE, CEPAL, ESCAP, ESCWA, UNCTAD, PNUD, PNUMA, ACNUR, UNRWA, UNICEF, UNFPA, PMA, ONU MULHERES, UNFCCC, UNCCD, CBD, UNU, ITC, UNAIDS, UNITAR.

55. Representantes das entidades da ONU acima pode receber suas credenciais da Conferência no Rio de Janeiro a partir de quinta-feira, 7 de junho de 2012, no Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

56. Será solicitado aos representantes das entidades da ONU acima que apresentem uma identificação oficial (passaporte nacional ou credenciais válidas da ONU [ground pass]) para Unidade de ID e Credenciamento das Nações Unidas, dentro do Centro de Credenciamento, para ter suas fotografias tiradas e credenciais da Conferência processadas e emitidas.

57. Para o horário de funcionamento do Centro de Credenciamento localizado no Pavilhão 1 do Riocentro, por favor consulte o item 47 deste documento.

Credenciamento e serviços de mídia

58. O credenciamento de mídia é estritamente reservado a membros da imprensa: impressa, fotográfica, radiofônica, televisiva, audiovisual, agências de notícias e mídia online que representem uma organização de mídia genuína. (Diretrizes completas estão disponíveis em www.un.org/en/media/accreditation/request.shtml). O credenciamento será concedido com a apresentação dos seguintes documentos:

• (a) Carta de designação em papel timbrado oficial de uma organização de mídia assinada pelo editor ou editor-chefe indicando o nome e duração da designação do jornalista. A carta deve ser endereçada a Isabelle Broyer, Chefe da Unidade Liaison e Credenciamento de Mídia, Secretariado das Nações Unidas, Departamento de Informação Pública. Deve ser enviado como documento escaneado em formato jpeg ou pdf para malu@un.org;

• (b) Fotografias coloridas em tamanho passaporte de todos os representantes de mídia listados. Todas as fotografias devem ser recentes ou no máximo tiradas seis meses antes da Conferência. Todas as fotografias devem estar em formato jpeg. A pessoa deve estar olhando diretamente para a câmera, deve ser um retrato que mostra desde os ombros até o topo da cabeça; não podem ser usados óculos escuros ou chapéus, a menos que o chapéu seja culturalmente ou religiosamente significativo, e o fundo deve ser branco e liso. Se a foto não atender a estes critérios ou for inaceitável por outros motivos, o(a) jornalista pode ser convidado a ir para a área de emissão de credenciais para tirar uma nova fotografia.

• (c) Formulário de credenciamento online preenchido. Ele pode ser acessado em http://www.un.org/en/media/accreditation/request.shtml

59. O prazo final para credenciamento de mídia é 14 de maio de 2012.

60. Não são permitidos credenciamentos duplos (ex. como imprensa e delegado, ou como imprensa e organização não governamental).

61. O credenciamento local de mídia e imprensa será realizado a partir da quinta-feira, 7 de junho de 2012, no Centro de Credenciamento (Portão I) localizado no Pavilhão 1 do Centro de Convenções Riocentro. Horário de funcionamento:

• 7-10 de junho, 9:00 – 18:00

• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00

• 13 de junho, 8:00 – 19:00

• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00

• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00

• 20 de junho, 8:00 – 19:00

• 21 de junho, 8:00 – 18:00

• 22 de junho, 9:00 – 15:00

Centro de Mídia

62. Um Centro de Mídia para uso de todos os jornalistas credenciados para cobrir a Conferência estará localizado no Pavilhão 3 do Centro de Convenções Riocentro. O Centro de Mídia será equipado com tomadas apropriadas para notebooks pessoais, telefones, fax, circuito fechado de TV e balcão com documentação de imprensa. Salas de imprensa também estarão disponíveis. Correspondentes de mídia credenciados também contarão com assentos atribuídos em salas de reuniões durante sessões públicas.

Haverá um número limitado de assentos disponíveis para a mídia impressa no plenário e em outros encontros. Credenciais de acesso secundário serão requisitados e podem ser pegos em um centro de credenciamento de mídia no Pavilhão 5. Além disso, haverá espaço limitado disponível para equipes de TV e de fotografia, bem como para os representantes de mídia das delegação oficiais. Por favor, verifique o alerta de mídia para atualizações diárias durante a Conferência (www.un.org/en/media/accreditation/alertou via twitter:      www.twitter.com/unmedialiaison).

63. Informações que podem interessar para as emissoras de Rádio e TV sobre os regulamentos para as telecomunicações no Brasil podem ser encontradas em http://www.anatel.gov.br/hotsites/anatelgrandeseventos/en/home/index.html

64. As reuniões plenárias, mesas redondas, conferências de imprensa e outras atividades serão transmitidas ao vivo no Centro de Mídia. Transmissões audiovisuais e de áudio das reuniões plenárias, mesas  redondas, conferências de imprensa e outros eventos serão fornecidos para emissoras ao vivo, com instalações de gravação com plug-in gratuito.

65. Para conduzir reuniões com tecnologia PaperSmart, toda informação relacionada à reunião será fornecida pelas mesas Satélites com Integrated Sustainable PaperSmart Services (ISPS). A programação do dia, documentos oficiais, pauta, declarações e comunicados à imprensa serão disponibilizados para leitura e download através do portal ISPS em http://papersmart.un.org

Além dos documentos fornecidos neste portal, serão fornecidos serviços para facilitar a transferência de documentos para dispositivos móveis dos representantes da mídia e serviços de impressão sob demanda  quando necessário durante a reunião. A fim de fazer uso dos serviços de ePublish sob demanda, os representantes da mídia que comparecerem às reuniões são incentivados a trazer seus notebooks ou dispositivos móveis, incluindo tablets.

66. Haverá uma sala de imprensa grande no Centro de Mídia, bem como salas auxiliares menores.

Para solicitar um espaço de 30 minutos nestas salas, entre em contato com prudhommem@un.org, telefone +1-917-367-3541.

67. Para materiais de imprensa da Conferência e temas relacionados, acesse: www.uncsd2012.org ou www.un.org/sustainablefuture, o website de informações em português:  www.onu.org.br/rio20 ou a versão em português do site oficial: www.rio20.info

Para mais informações e pedidos de entrevistas, favor contatar a Divisão de Comunicações Estratégicas, Departamento de Informação Pública, telefone 212-963-9495 ou 212-963-6870, e-mail: mediainfo@un.org

Em português, favor contatar o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), telefone 21-2253-2211, e-mail unic.brazil@unic.org ou rio20@onu.org.br

Cobertura DPI e materiais informativos

68. O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas fornecerá cobertura completa nas mídias impressa, televisiva, radiofônica, webcast e internet das reuniões plenárias de alto nível, mesas redondas e informes, coletivas de imprensa no Riocentro. (Informações mais completas serão fornecidas posteriormente.)

Acesso e credenciamento para organizações não governamentais e outros major groups

Pré-registro

69. ONGs e outros ‘major groups’ que se qualificam para pré-registro são aqueles que:

•a) possuem status consultivo com o Conselho Social e Econômico, incluindo aqueles no rol da lista da Comissão de Desenvolvimento Sustentável;

•b) estão credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável;

70. ONGs, outros ‘major groups’ e outras organizações credenciadas podem pré-registrar seus representantes para a Conferência pelo site da Rio+20 em www.uncsd2012.org. O prazo final para pré-registro é 20 de maio de 2012. Saiba como fazer clicando aqui.

71. Quando o pré-registro for completado, cada representante nomeado receberá uma carta de confirmação por e-mail. Esta carta serve como um convite oficial para a Conferência e pode ser usada para solicitar um visto para o Brasil.

72. Após término do pré-registro, os registros no local de representantes de ONGs não credenciadas ou ‘major groups’ não serão aceitos. Todos os representantes que pretendam participar da Conferência devem ser pré-registrados antes do prazo final de 20 de maio de 2012.

73. Além disso, caso um representante de uma organização credenciada não possa participar da Conferência, ele ou ela não pode ser substituído/a por outro/a representante da mesma organização.

Pedidos de credenciamento

74. As organizações não governamentais e outros major groups que atualmente não se qualificam para o pré-registro (ver parágrafo 69), mas que desejam participar e contribuir com a Conferência podem preencher solicitação no Secretariado para este propósito, de acordo com as diretrizes disponíveis no site da Conferência www.uncsd2012.org. O prazo final para enviar pedidos de credenciamento é 20 de fevereiro de 2012. Não será realizado nenhum credenciamento após esta data.

Horário de funcionamento

75. O Centro de Credenciamento das Nações Unidas começará a fornecer credenciais para representantes de ONGs pré-registradas e outros ‘major groups’ a partir de 9 de junho de 2012 no Pavilhão 1 do Riocentro nos seguintes horários:

• 9-10 de junho, 9:00 – 18:00

• 11-12 de junho, 9:00 – 19:00

• 13 de junho, 8:00 – 19:00

• 14-17 de junho, 9:00 – 18:00

• 18-19 de junho, 8:00 – 20:00

• 20 de junho, 8:00 – 19:00

• 21 de junho, 8:00 – 18:00

• 22 de junho, 9:00 – 15:00

76. Os participantes pré-registrados devem vir ao Centro de Credenciamento no Centro de Credenciamento com uma cópia da carta de confirmação e identificação com foto válida (passaporte, carteira de motorista) para serem identificados.

Acesso ao Centro de Convenções Riocentro

77. Cada representante de ONG registrado receberá uma credencial [ground pass] individual para a Conferência para permitir acesso ao Centro de Convenções Riocentro durante a Conferência.

78. Representantes de ONGs e outros ‘major groups’ que obtiverem uma credencial para a Conferência terão acesso garantido ao Centro de Convenções Riocentro.

O acesso ao Centro de Convenções Riocentro ou a uma reunião particular que venha a ser necessário restrições com controle de público e credenciais de acesso secundários podem precisar ser emitidos para certas áreas, incluindo o Salão Plenário no Pavilhão 5.

Pavilhão Major Groups

79. Haverá um Pavilhão e área de trabalho no Centro de Convenções Riocentro para as ONGs e outros ‘major groups’. O Pavilhão contará com uma área de reuniões geral e salas menores de trabalho para reuniões de trabalho disponíveis mediante pedido; a área também terá uma copiadora e alguns computadores. Este Pavilhão estará acessível durante as horas regulares da Conferência.

Organização de viagens

80. Os representantes são responsáveis pelas suas viagens de ida e volta ao Brasil e hospedagem no Rio de Janeiro. As Nações Unidas não vão arcar com nenhuma despesa relacionada. Serviços de transporte especiais serão oferecidos pelo Governo do Brasil aos representantes dos EstadosMembros, organizações intergovernamentais, Sistema das Nações Unidas, ‘major groups’ e imprensa, entre os aeroportos e áreas dos hotéis, e entre as áreas dos hotéis e o Riocentro, entre as datas de 12 a 23 de junho de 2012. Para mais informações, consulte os itens 109 a 114 desta nota.

Os representantes devem fazer reservas de hospedagem com antecedência devido ao grande número de participantes previstos na Conferência. Todos os representantes interessados em participar devem assegurar que possuem plano de saúde adequado antes da chegada.

Segurança

81. A partir do dia 05 de junho de 2012, o acesso ao Riocentro e toda sua área será estritamente limitado a funcionários do Secretariado do UNCSD (Rio+20) e pessoal de serviço devidamente credenciado.

82. Durante a Conferência e o evento anterior do Comitê Preparatório, o acesso ao Riocentro será restrito às pessoas que estão devidamente credenciadas e munidas da credencial ['ground pass'] da Conferência. Tendo em vista a necessidade de medidas de segurança reforçadas, as medidas dispostas no Boletim do Secretário-Geral ST/SGB/259 de 2 de julho de 1993 sobre o uso de credenciais serão rigorosamente cumpridas. Portanto, o acesso será negado a qualquer pessoa que não possuir uma credencial válida da Conferência.

83. As Nações Unidas renunciam toda responsabilidade sobre seguro de viagem, de acidentes ou médico, indenização por morte e incapacidade, perda ou danos a propriedade particular e qualquer outros custos ou perdas que venham a ocorrer durante o tempo de viagem ou pelo período de participação.

84. Os participantes são os únicos responsáveis por cuidar de seus pertences pessoais. Quaisquer bolsas, malas ou objetos abandonados correm o risco de serem perdidos ou confiscados por motivos de segurança.

85. Todas as entregas devem ser agendadas e liberadas pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas e pelas autoridades policiais brasileiras.

Procedimentos de segurança

86. Durante o período da Conferência e do encontro anterior do Comitê Preparatório (13 a 22 de junho de 2012), os procedimentos de segurança serão as seguintes:

(a). Os procedimentos para a Conferência serão consistentes com as medidas de segurança reforçadas do Serviço de Segurança das Nações Unidas que, em estreita cooperação com agências do País Anfitrião, é responsável pela segurança de todos enquanto estiverem nas instalações do Riocentro.

(b). As autoridades do País Anfitrião são responsáveis pelas disposições gerais em matéria de segurança e movimento de dignatários fora do Centro de Convenções, como é padrão para visitas oficiais.

(c). Autoridades de segurança do país anfitrião fornecem proteção para Chefes de Estado ou de Governo, bem como a um número limitado de outros funcionários de governo, por meio de atribuição detalhada. Procedimentos para tais atribuições são elaborados inicialmente pelas embaixadas dos países em Brasília, em conjunto com Ministério brasileiro das Relações Exteriores. Em relação aos Chefes de Estado ou de Governo, as respectivas embaixadas devem fazer contato com o Ministério das Relações Exteriores, se este ainda não foi comunicado.

(d). Governos cujos Chefes de Estado ou de Governo participarão da Conferência poderão realizar consultas diretas com o Serviço de Segurança das Nações Unidas, particularmente no que diz respeito a procedimentos de segurança da Conferência.

87. Dentro do Centro de Convenções Riocentro, certas restrições de deslocamento serão necessárias. Desta forma, uma área restrita foi sido designada dentro do Pavilhão 5, que inclui o Plenário e o 2º andar. O Serviço de Segurança das Nações Unidas irá impor controles sobre o acesso a áreas restritas.

88. O acesso às instalações do Riocentro será limitado após as horas normais de trabalho previstos nos itens 10 a 14 desta nota. No interesse da segurança de todos os participantes, o Secretariado da Conferência reserva-se o direito de negar e/ou restringir o acesso ao Riocentro ou a qualquer um dos outros pavilhões, bem como solicitar que participantes inscritos deixem as instalações.

89. Qualquer questão sobre segurança deve ser direcionada para o seguinte e-mail: uncsdsecurity@un.org

Credenciamento de Oficiais de Segurança Nacional

Pré-credenciamento (até 25 de maio de 2012 em Nova York)

90. De modo a agilizar o credenciamento de oficiais nacionais de segurança, os Estados-Membros são convidados a apresentar suas solicitações para o Serviço de Segurança em Nova York. O pré-credenciamento será aceito para processamento pelo Capitão William Ball, na Unidade de Serviços Especiais, sala L-0113Q (telefone 1-212-963-7531 ou e-mail: uncsdsecurity@un.org), localizado no Edifício da Biblioteca Dag Hammarskjold. As aplicações serão recebidas até 25 de maio de 2012, em nome do Serviço de Segurança. O formulário de solicitação da credencial ['ground pass'] pode ser obtido em www.uncsd2012.org/rio20/memberstates.html

91. A partir de 4 de junho de 2012, todos os pedidos de credenciamento de segurança devem ser apresentados ao Serviço de Segurança das Nações Unidas no Riocentro, por e-mail: (uncsdsecurity@un.org) ou fax (o número será fornecido em breve). A fim de evitar dificuldades de última hora, todos os governos são solicitados a assegurar o credenciamento adequado de seus componentes de segurança.

92. Baseado no fluxo previsto de Chefes de Estado e de Governo, o número de credenciais de segurança nacional será de cinco (5) por Estado-Membro.

93. De modo a facilitar a entrada nas ‘áreas restritas’, uma credencial de acesso secundário também será utilizada juntamente com a credencial da Rio+20 ['ground pass']. Somente os indivíduos que estão devidamente identificados poderão ter o acesso liberado por oficiais de segurança.

Credenciamento local (de 07 de junho a 17 de junho de 2012 no Rio de Janeiro)

94. O credenciamento local de oficiais de segurança nacional dos Estados-Membros será realizado no Rio de Janeiro a partir de 7 de junho de 2012 pelo Serviço de Segurança da ONU no Centro de Credenciamento, localizado no Pavilhão 1 do Riocentro. Lembramos aos Estados-Membros que o prazo final para credenciamento é domingo, dia 17 de junho de 2012.

95. O credenciamento de veículos será feito pelo Serviço de Segurança das Nações Unidas, em coordenação com os oficiais de segurança do País Anfitrião. Uma carta oficial é requisitada para o credenciamento de veículos. Adesivos para veículos para delegações do governo (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado, no Pavilhão 1 do Riocentro.

96. O funcionamento da Unidade de ID e Credenciais das Nações Unidas será compatível com o funcionamento do Serviço de Liaison e Protocolo da ONU.

Perda da credencial

97. A perda das credenciais da Conferência deve ser comunicada ao Centro de Credenciamento das Nações Unidas localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

Eventos paralelos

98. Vários eventos paralelos patrocinados por Governos, pelos ‘Major Groups’, pela ONU e por outras Organizações Intergovernamentais serão organizados durante a reunião do Terceiro Comitê Preparatório (13 a 15 de junho de 2012) e durante a Conferência dentro do Centro de Convenções Riocentro.

Estes eventos locais paralelos serão coordenados pelo Secretariado da UNCSD. Além disso, haverá oportunidades para parceiros organizarem atividades relacionadas à UNCSD fora do Centro de Convenções Riocentro (chamados de eventos externos) em diversos locais na cidade do Rio de Janeiro.

99. Mais informações sobre eventos locais paralelos no Centro de Convenções Riocentro, incluindo critérios e diretrizes para organizadores, estão disponibilizados no site da Rio+20 (www.uncsd2012.org). Questões relativas à organização de eventos paralelos, incluindo um link para solicitações de espaço para eventos externos, estão em: http://www.uncsd2012.org/rio20/meetings_sidevents.html

Saiba quais são os eventos já confirmados em http://www.onu.org.br/rio20/eventos/

100. Questões sobre eventos paralelos podem ser enviadas para o email: side_events@uncsd2012.org. Para obter informações relativas aos procedimentos para eventos externos, entre em contato com o Governo do Brasil nos seguintes emails: rio20.delegacoes@itamaraty.gov.br (para governos e organizações intergovernamentais) e rio20.sociedade@itamaraty.gov.br (para ‘Major Groups’).

Exigências de visto

101. Pode ser necessário um visto para entrar no Brasil. Participantes preocupados são altamente aconselhados a buscar informações sobre as exigências de seus casos nas missões consulares ou diplomáticas brasileiras em seus países de origem. Uma listagem das missões consulares e diplomáticas brasileiras pode ser obtida em: http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/o-brasil-no-exterior

102. Nos casos em que um visto for exigido, os requerentes são altamente aconselhados a fazerem a solicitação com o máximo de antecedência possível (observe, no entanto, que o visto para cidadãos de certos países devem ser usados dentro de 90 dias da data de emissão).

103. Procedimentos especiais de vistos serão realizados para participantes credenciados provenientes de países onde não há missão brasileira. Os detalhes sobre esses procedimentos serão fornecidos pelas autoridades do país anfitrião.

104. Os portadores de passaportes diplomáticos ou oficiais de países isentos de visto de turista não precisam de um visto para entrar no Brasil, exceto os titulares destes passaportes de Mônaco e Nova Zelândia.

105. Ao solicitar um visto, membros de uma Delegação Oficial devem apresentar uma cópia de carta enviada pelo seu governo (ou organização internacional), dirigida às Nações Unidas os designando como parte da delegação.

106. Portadores de laissez-passer da ONU precisam obter um visto para entrar no Brasil.

107. Ao solicitar um visto, os representantes dos ‘Major Groups’ devem apresentar a carta de convite enviada pela ONU confirmando sua pré-inscrição para a Conferência.

108. Jornalistas que não pertencem a nenhuma Delegação Oficial devem provar que pretendem cobrir a Conferência, a fim de obter um visto.

Estacionamento

109. O estacionamento no interior do Riocentro está limitado a veículos credenciados.

Solicitações deste tipo de credencial podem ser feitas ao Serviço de Segurança das Nações Unidas até 5 de junho de 2012. É obrigatório o envio de uma carta oficial para o credenciamento do veículo. Adesivos para veículos de delegações governamentais (Estados-Membros ou observadores) serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas, localizado no Pavilhão 1 do Riocentro.

110. Além do espaço de estacionamento para delegações oficiais, até quatro vagas estarão disponíveis na área de estacionamento do Riocentro para as delegações. Veículos de Chefes de Delegações que não sejam de Delegações oficiais terão adesivos especiais. Desta forma, os participantes são encorajados a usar o serviço de transporte fornecido pelo Governo do Brasil (vide nota 100) sempre que possível, de modo a promover a sustentabilidade da própria Conferência.

111. Cada organização do Sistema das Nações Unidas e cada organização intergovernamental credenciada receberá igualmente uma credencial de automóvel, o que permitirá que cada entidade e organização estacione um (01) carro no interior das instalações do Riocentro. Uma carta oficial é necessária para o credenciamento do veículo. Adesivos de veículos serão emitidos no Centro de Credenciamento das Nações Unidas, localizado no Pavilhão 1 do Riocentro. As entidades do Sistema das Nações Unidas e organizações intergovernamentais credenciadas são responsáveis pelos procedimentos de seus próprios carros.

Transporte

112. Serviços especiais de transporte serão oferecidos pelo Governo do Brasil aos representantes de Estados-Membros, organizações intergovernamentais, Sistema das Nações Unidas, ‘major groups’ e profissionais de mídia entre os aeroportos e áreas de hotéis, e entre as áreas de hotel e o Riocentro, de 12 a 23 de junho de 2012. Um passe de acesso válido para a Conferência será obrigatório para que seja possível usar este serviço. Antes de obter o passe, os seguintes documentos de identidade serão aceitos:

(a) Representantes dos Estados-Membros ou organizações intergovernamentais: um passaporte diplomático, credenciais ['grounds pass'] da ONU, identidade de Embaixada, uma carta oficial de credenciais ou uma carta oficial de participação emitida por governos ou organizações;

(b) Os representantes do Sistema das Nações Unidas: um ‘laissez-passer’ da ONU ou credenciais ['grounds pass'] válidos;

(c) Representantes dos ‘major groups’: uma identidade válida, juntamente com uma cópia da carta de confirmação de registo na Conferência, emitido pelas Nações Unidas;

(d) Representantes dos meios de comunicação: uma identidade válida, juntamente com uma cópia do e-mail de aprovação da participação na Conferência, emitido pelas Nações Unidas.

Questões sobre transporte deve ser encaminhadas para o Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio+20, pelo e-mail: rio20.transporte@itamaraty.gov.br

Serviços para pessoas com deficiência

113. O portal http://papersmart.un.org disponibilizará toda a documentação oficial para pessoas com deficiência em um formato acessível.

114. O plenário da Conferência usará interpretação em língua gestual e inclui áudio descrição em inglês e português. O portal PaperSmart também estará acessível.

Saúde

115. Embora não seja obrigatório para a entrada no Brasil, recomenda-se que participantes da Conferência obtenham seguro de saúde antes de viajar, para garantir a proteção em caso de incidentes.

116. Embora não seja obrigatório, o Ministério da Saúde do Brasil recomenda a vacinação contra a febre amarela para aqueles que visitam o Distrito Federal e os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Para ser eficaz, a vacinação deve ocorrer dez dias antes da entrada nas áreas de risco. A vacina é válida por dez anos.

117. O Ministério da Saúde também recomenda a vacinação contra a hepatite “A” para quem visita a região amazônica. Também é importante verificar a lista de vacinas recomendadas pelo governo do seu país de nacionalidade ou residência.

Medicação

118. Certos medicamentos, como anti-inflamatórios, antipiréticos (antitérmicos) e analgésicos, podem ser facilmente adquiridos em farmácias no país, ou mesmo por telefone. No entanto, a compra de certos medicamentos, como antibióticos, antidepressivos e outros, exigem receita de um médico brasileiro, geralmente do mesmo estado em que o medicamento será adquirido. Portanto, recomendamos que os participantes tragam de seus países de origem qualquer remédio de uso contínuo e/ou comumente utilizado, acompanhado de uma receita médica ou prova mostrando que a medicação são para uso pessoal.

Moeda

119. Desde 1994, o Real (plural: Reais) é a moeda oficial do Brasil. Para trocar a sua moeda de origem para ‘reais’, vá a uma casa de câmbio ou banco autorizado a realizar operações de câmbio.

Telecomunicações

120. O código de área do Brasil é 55. O código de área para o Rio de Janeiro é 21.

Tomadas de energia

121. Duas voltagens são usadas no Brasil: 110V e 220V. No Rio de Janeiro, a voltagem padrão é 110V, mas muitos hotéis também têm pontos de 220V. Alguns hotéis oferecem adaptadores de saída para determinadas configurações. Recomenda-se verificar a tensão em cada aparelho antes de colocá-lo em uma tomada.

Telefones móveis (celulares)

122. Antes de viajar, verifique se sua operadora oferece serviços móveis no Brasil. Caso não ofereça, e você tiver um telefone desbloqueado, poderá comprar cartões pré-pagos ‘SIM’, a partir de uma das quatro operadoras que oferecem serviços no Rio de Janeiro (Oi, Claro, TIM e Vivo). Para ligar, depois de adquirir o cartão SIM, basta comprar um cartão de recarga, que são encontrados a a partir de R$ 3,00 (três reais), dependendo da operadora.

Clima

123. A cidade do Rio de Janeiro está localizada ao norte do Trópico de Capricórnio, dando-lhe um clima tropical muito úmido. Em junho, a temperatura local geralmente situa-se entre 18 e 25 graus Celsius, mas pode haver picos de temperatura acima dos 30 graus. O nível de chuvas no Rio de Janeiro, em junho, é de 53 mm.

Vestuário

124. Devido ao tempo variável e à possibilidade de chuva, recomendamos que os participantes levem roupas leves, para os dias mais quentes, e sapatos e casacos apropriados para chuva. Além disso, em termos de vestuário, a informalidade prevalece no Rio de Janeiro. Uma jaqueta leve é muitas vezes necessária em hotéis, restaurantes e bares, assim como no metrô, devido ao ar-condicionado.

Outras informações úteis

125. Para outras informações úteis sobre o Rio de Janeiro e o Brasil, visite: http://www.rio20.gov.br/useful_information

Secretariado da Rio+20

126. O Secretário-Geral da Conferência é o Sr. Sha Zukang, Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais. O Secretário-Geral da Conferência é apoiado por dois Coordenadores Executivos, Sra. Elizabeth Thompson e Sr. Brice Lalonde.

Questões específicas podem ser direcionadas ao Secretariado da Rio+20 no email: uncsd2012@un.org. Informações adicionais também estão disponíveis no site da Rio+20 em www.uncsd2012.org ou, em português, pelo email:  rio20@onu.org.bre website: www.onu.org.br/rio20

Publicado originalmente pela Organização das Nações Unidas