Dinalva Heloiza
Em um momento onde o mundo e em
especial o Brasil, vive uma grande crise hídrica, organizações internacionais
vinculadas as Nações Unidas e diversos setores da sociedade civil, realizam o maior evento global sobre a água, o 8º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água.
O Conselho é uma organização
internacional que reúne todos os especialista no tema e cuja missão, é “promover
a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas
críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção,
desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões,
com base na sustentabilidade ambiental, em benefício à toda a vida na
terra".
A Organização Internacional fundada
em 1996, tem sua sede permanente em Marselha, França e reúne cerca de 400
organismos internacionais, governamentais, da sociedade civil, do setor privado
e da academia. Essas entidades parceiras estão espalhadas por aproximadamente
70 países, formando um significativo espectro de instituições relacionadas com
o tema água.
O Fórum Mundial da Água contribui
para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o
uso sustentável deste recurso. Por sua abrangência política, técnica
e institucional, o Fórum tem em suas características principais a participação
aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores,
traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.
O Fórum é organizado a cada três
anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade
anfitriã, e ao todo já realizou sete edições do evento em sete países de quatro
continentes: África, América, Ásia e Europa.
Em 2014, a candidatura do Brasil
foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento em 2018.
Desse modo, o Brasil sediará, em 2018, a 8ª edição do Fórum, e o evento
ocorrerá pela primeira vez no hemisfério sul.
O 8º Fórum Mundial acontece nos dias 18 a 23 de março de 2018, coincidindo com a celebração da data
promulgada pelas Nações Unidas, 22 de Março em Dia Internacional da Água, o objeto principal é contribuir com diálogos que promovam processos decisórios globais
sobre o uso sustentável da água.
Entre os membros do Conselho,
estão a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO), o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Humanos (ONU-HABITAT). A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (UNFCCC), recebeu em janeiro de 2017 o estatuto de membro-observador.
Em 2015, as Nações Unidas
definiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como
parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o
trabalho dos ODMs e agora com o slogsn - não deixar ninguém para trás.
Essa agenda, lançada em setembro de 2015 durante a Cúpula de
Desenvolvimento Sustentável, foi discutida na Assembleia Geral da ONU, onde os
Estados-membros e a sociedade civil - conjunto das organizações voluntárias que
servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por
oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de
seu sistema político) - negociaram suas contribuições, do qual o Brasil é signatário.
O processo rumo à agenda de desenvolvimento pós-2015 foi liderado pelos
Estados-membros com a participação dos principais grupos e partes interessadas
da sociedade civil. A agenda reflete os novos desafios do desenvolvimento
e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre
Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de
Janeiro, Brasil.
No contexto da Agenda 2030, dois
objetivos em especial, o objetivo número 6, e o objetivo número 14 asseguram os
seguintes compromissos pelos governos com acompanhamento da sociedade civil.
Estes objetivos asseguram às
sociedades o imperativo de compromissos inadiáveis pelos governos signatários, em
especial o governo brasileiro, em garantir a disponibilidade e gestão
sustentável da água, e saneamento para todas e todos, e também a Conservação e
uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o
desenvolvimento sustentável com foco nos seguintes compromissos.
- Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão
sustentável da água e saneamento para todas e todos. - Com foco especial nos
seguintes compromissos:
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e
equitativo a água potável e segura para todas e todos.
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e
higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu
aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e
daqueles em situação de vulnerabilidade.
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo
a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e
materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não
tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura
globalmente.
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a
eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas
sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água,
e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de
água.
6.5 Até 2030, implementar (programar) a
gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via
cooperação transfronteiriça, conforme apropriado.
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas
relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios,
aquíferos e lagos.
6.a Até 2030, ampliar a cooperação
internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em
atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de
água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes,
a reciclagem e as tecnologias de reuso.
6.b Apoiar e fortalecer a participação das
comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
Objetivo 14 - Conservação e
uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o
desenvolvimento sustentável. - Com foco especial nos
seguintes compromissos:
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir
significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a
advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por
nutrientes.
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e
proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos
significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência,
e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e
produtivos.
14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da
acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação
científica em todos os níveis.
14.4 Até 2020, efetivamente regular a
coleta, e acabar com a sobre pesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e
as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base
científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo
menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como
determinado por suas características biológicas.
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das
zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e
internacional, e com base na melhor informação científica disponível.
14.6 Até 2020, proibir certas formas de
subsídios à pesca, que contribuem para a sobre capacidade e a sobre .pesca, e
eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não
regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes,
reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os
países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte
integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do
Comércio.
14.7 Até 2030, aumentar os benefícios
econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países
menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos,
inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.
14.a Aumentar o conhecimento científico,
desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em
conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da
Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos
oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o
desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos
Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.
14.b Proporcionar o acesso dos pescadores
artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.
14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável
dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como
refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que
provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos
e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que
Queremos”
Observações citadas na Declaração da ONU Água - para o Dia Mundial da Água em 2010.
A água potável limpa, segura e
adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o
funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da
água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações
humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças
climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global. (…)
A cada dia, milhões de
toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais
são despejados nas águas de todo o mundo. (…)
Todos os anos, morrem mais
pessoas das consequências de água contaminada do que de todas as formas de
violência, incluindo a guerra. (…)
A contaminação da água enfraquece ou destrói
os ecossistemas naturais que sustentam a saúde humana, a produção alimentar e a
biodiversidade. (…)
A maioria da água doce poluída acaba nos oceanos,
prejudicando áreas costeiras e a pesca. (…) Há uma necessidade urgente para
a comunidade global – setores público e privado – de unir-se para assumir o
desafio de proteger e melhorar a qualidade da água nos nossos rios, lagos,
aquíferos e torneiras.
Observações citadas no Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos em 2017.
Globalmente, a demanda de água
deverá aumentar significativamente nas próximas décadas. Além do setor
agrícola, que é responsável por 70% das captações de água em todo o mundo,
grandes aumentos da demanda de água são previstos para a indústria e produção
de energia. A urbanização acelerada e a expansão dos sistemas municipais de
abastecimento de água e saneamento também contribuem para a crescente demanda.
(…)
Dois terços da população
mundial atualmente vivem em áreas que passam pela escassez de água por, pelo
menos, um mês ao ano. Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em áreas onde o
consumo de água excede os recursos hídricos localmente renováveis em dois
fatores. Áreas altamente vulneráveis, onde os recursos não renováveis (ou seja,
as águas subterrâneas fósseis) continuam a diminuir, tornaram-se altamente
dependentes das transferências de áreas com água abundante e estão buscando
ativamente fontes alternativas acessíveis.
A disponibilidade de recursos
hídricos também está intrinsecamente ligada à qualidade da água, já que a
poluição das fontes de água pode coibir diferentes tipos de usos. O aumento do
despejo de esgoto não tratado, combinado ao escoamento agrícola e as águas
residuais inadequadamente tratadas da indústria, resultaram na degradação da
qualidade da água em todo o mundo.
Se as tendências atuais
persistirem, a qualidade da água continuará a se degradar nas próximas décadas,
em particular, nos países pobres em recursos em áreas secas, ameaçando ainda
mais a saúde humana e os ecossistemas, contribuindo para a escassez de água e
restringindo o desenvolvimento econômico sustentável. (…)
A conscientização e a educação
são as principais ferramentas para superar barreiras sociais, culturais e de
consumidores. (…)
Em um mundo onde as demandas de
água doce estão crescendo continuamente e onde os recursos hídricos limitados
são cada vez mais desgastados por excesso de captação, poluição e mudanças
climáticas, negligenciar as oportunidades decorrentes da gestão melhorada de
águas residuais é nada menos que impensável.
(do Relatório das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos 2017)
Dinalva, se possível, me ligue a respeito - whatsapp 61 81577271 (TIM)
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