Dinalva Heloiza - Com informações da ONU/UNESCO
Realçando a contínua necessidade
de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos
humanos e as liberdades fundamentais, a Assembleia Geral acordou em novembro de
2007, que se comemore a 15 de Setembro de cada ano, o Dia Internacional da
Democracia.
Ao adotar por consenso a
resolução sobre esta questão, a Assembleia Geral reiterou que “embora as
democracias partilhem traços comuns, não há um modelo único de democracia e a
democracia não pertence a nenhum país ou região.”
A Assembleia reafirmou ainda que
a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo
povo, em determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e
cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida.
A Assembleia convidou também
todos os Estados-membros, as organizações do sistema da ONU, as organizações
regionais e intergovernamentais, as organizações não-governamentais (ONG) e os
indivíduos a comemorarem o Dia “de uma maneira apropriada que contribua para a
sensibilização do público.”
Em 2017, celebramos o 29º
aniversário da primeira Conferencia Internacional sobre Democracias Novas ou
Restabelecidas, o que proporciona uma oportunidade especial para dar atenção à
promoção e consolidação da democracia em todos os níveis.
Falar em democracia neste momento,
no Brasil, pode até ser considerado uma utopia,
mas hoje celebramos o Dia Internacional da Democracia, e tenho expectativas
de que em algum momento da história de nosso país, ainda possamos vivenciar
plenamente, nós e toda sociedade democrática em cenário global, uma democracia plena!
Mensagem de Miss Irina Bokova,
Diretora Geral da UNESCO - Em celebração ao Dia Internacional da Democracia!
“A UNESCO foi criada em 1945 com
um objetivo claro e distinto.”
“Nas palavras da nossa
Constituição:”
" A grande e
terrível guerra, que acabou de encerrar foi uma guerra que só se tornou possível
pela negação dos princípios democráticos da dignidade, da igualdade e do
respeito mútuo dos homens, e pela propagação, em seu lugar, através da
ignorância e do preconceito, da doutrina da desigualdade entre os homens e
raças. "
“Em novos tempos, em outro
século, essa ideia ainda soa verdadeira.”
“A mudança está correndo em todo
o mundo, transformando sociedades em todos os lugares. Isto está abrindo novas
e vastas oportunidades para que mulheres e homens realizem seus direitos
humanos, se tornem cidadãos capacitados e atinjam suas aspirações, em empregos dignos, participação plena na
sociedade, promovendo o diálogo e fortalecendo as bases que alicerçam a paz.”
“Com isso, novos desafios também chegam. Os desafios da pobreza duradoura e o
aprofundamento das desigualdades. Os desafios dos conflitos e da
violência, incluindo o terrorismo e o extremismo violento. Os desafios dos
direitos negados e as vozes silenciadas através de instituições fracas, o aumento
do populismo e o domínio exclusivo."
“Neste contexto, a democracia é
um mapa e uma configuração de bússola. É o caminho e a direção para se avançar.”
“Esta mensagem é o coração
da Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável . O
Objetivo 16 do Desenvolvimento Sustentável que convida todos os
Estados a " promover sociedades pacíficas e inclusivas junto ao desenvolvimento
sustentável, proporcionando acesso à justiça para todos e criando instituições
efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. "
“O desenvolvimento não será
sustentável se não for inclusivo. A paz não será duradoura se não for para
todos. É por isso que a Agenda 2030 promete não deixar ninguém para
trás. A democracia é sobre instituições eficazes e responsáveis, o estado
de direito e a boa governança - é também uma cultura, uma maneira de pensar,
ser e agir, com os outros, e em sociedade. Isso deve ser ensinado e
compartilhado, expresso e compartilhado em todas as linhas de fronteira, dentro
e entre todas as sociedades, principiando com mulheres, homens individualmente
- especialmente os que estão em maior risco, incluindo refugiados e migrantes.”
“Todos devem ser representados,
especialmente os mais marginalizados.”
“Toda voz deve ser ouvida,
especialmente aquelas mais silenciosas.”
“Toda ação deve ser responsável
pelo benefício de todos, em espírito de diálogo e respeito.”
“Construir um futuro melhor, deve ter início hoje, com a defesa dos direitos e da dignidade de todos. Esta é a
mensagem da UNESCO neste Dia Internacional da Democracia.”
Miss Irina Bokova, diretora geral da UNESCO- Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
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