Dinalva Heloiza - com informações da UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Em todo o mundo, o jornalismo
está sob fogo. Enquanto indivíduos têm acesso à conteúdos mais do que
nunca, a luta contra a polarização política e as mudanças tecnológicas facilitam
a rápida disseminação do discurso do ódio, da misoginia e das "falsas notícias",
muitas vezes levando a restrições desproporcionais à liberdade de
expressão. Em um número cada vez maior de países, os jornalistas enfrentam
ataques físicos e verbais que ameaçam sua capacidade de reportar notícias e
informações ao público.
Em face de tais desafios, este
novo volume da série Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia, estabelece uma análise crítica das novas tendências da liberdade
de mídia, do pluralismo, da independência e da segurança dos jornalistas.
Com um enfoque especial na
igualdade de gênero na mídia, o relatório fornece uma perspectiva global que
serve como um recurso essencial para os Estados Membros da UNESCO, organizações
internacionais, grupos da sociedade civil, academia e indivíduos que procuram
compreender a mudança da paisagem global da mídia.
01) Tendências da liberdade de mídia
As rápidas transformações
políticas, tecnológicas e econômicas durante o período deste estudo colocaram
novas tensões sobre a liberdade de mídia. O surgimento de novas formas de populismo
político, bem como o que é visto como políticas autoritárias são assuntos que
necessitam de muita atenção da mídia.
Citando uma série de razões,
incluindo a segurança nacional, os governos que cada vez mais monitoram e exigem
a retirada de informações on-line, em muitos casos, não só relacionando-se com
discurso e conteúdos de ódio, para incentivar o extremismo violento, mas também
o que tem sido sendo visto como legítimos posicionamentos da sociedade.
A crescente centralidade da
internet nas comunicações e o papel e influência de poderosas plataformas de
internet que operam através das fronteiras chamaram a atenção dos tribunais e
dos governos que visam regular estas plataformas, colocando em riscos a liberdade
de expressão.
Embora tenha havido muitas
discussões, bem como as novas mídias expandem as liberdades e as comunicações a
atores que estão além da mídia, também há incursões crescentes na privacidade e
expansão da vigilância em massa e de forma arbitrária.
É visto que aumentam as ameaças à
proteção de fontes jornalísticas e à confiança pública na privacidade, é onde a
ONU é reconhecida como um suporte fundamental e ampliador da liberdade de
expressão, tão necessária ao jornalismo.
Além disso, houve um aumento
significativo no bloqueio e filtragem de conteúdos online e uma tendência
crescente de bloqueios em grande escala dos sites de redes sociais, redes móveis
ou acesso nacional à Internet.
O Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unidas (em A / HRC / 32 / L.20) "condenou inequivocamente"
tais práticas, como restrições desproporcionadas à liberdade de expressão e ao direito
de acesso à informação, o que representa significativos impactos sociais, políticos
e econômicos.
Em tudo isso, a responsabilidade
legal limitada atualmente a mídia tradicional, mediante as empresas de internet
pelo conteúdo gerado por seus usuários, e que geralmente tem sido um fator
positivo para a livre circulação de informações, está sob pressão.
Embora ainda distinto das
empresas de mídia tradicional, que produzem a maior parte de seu conteúdo, os
papéis do “gatekeeping” das empresas da internet, estão sob destaque. As
questões relacionadas aos seus padrões de privacidade e à liberdade de
expressão de suas políticas de transparência, inclusive com processamento
algorítmico, estão sendo colocadas na agenda por muitos atores e por várias
razões.
Em alguns casos, as empresas são
criticadas bem como elas são vistas por limitar algumas vezes, o conteúdo
jornalístico e como, por sua lógica de "economia de
atenção" "eles podem relegar esse conteúdo a um nível de
proeminência mediante parâmetros que o apresenta como equivalente a uma outra informação
a qual muitas vezes não atende aos padrões profissionais de legitimidade.
Em outros casos, as empresas são
percebidas como metas oportunas para o que pode ser visto como uma retórica
politicamente orientada que os culpa de forma simplista - e a internet - por vícios
sociais em suas particularidades exige um papel mais ativo em termos de
limitação de conteúdo. Onde a proporcionalidade e a necessidade de tais
limites e riscos para a legítima liberdade de expressão, são marginalizados o
que exige um papel mais ativo em termos de limitação de conteúdo.
As pesquisas recentes do Gallup,
ocorrida em 131 países em todas as regiões sugeriram que existe uma percepção
geral na redução das liberdades de mídia em muitos dos países. Ao mesmo
tempo, no entanto, a liberdade de mídia continua sendo reconhecida e valorizada
por pessoas em todo o mundo.
Outro aspecto positivo é que o
direito de acesso à informação obteve maior reconhecimento através da inclusão
do (Objetivo 16-10), que estabelece "garantir o acesso público à
informação e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com a legislação
nacional e aos Acordos internacionais”, no contexto dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
A Conferência Geral da UNESCO de
2015 proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso
Universal à Informação (38 C / 70). O número de Estados-Membros com leis
de liberdade de informação aumentaram para 112 signatários, com um
crescimento especialmente forte nas regiões da África e da Ásia-Pacífico.
Ao mesmo tempo, também há muito a
ser feito globalmente no que tange melhorar a conscientização de tais leis e
sua efetiva implementação. A acessibilidade (abrangendo acessibilidade,
diversidade linguística, sensibilidade ao gênero e alfabetização em mídia e
informação) também foi reconhecida como um componente fundamental da
"Universalidade da Internet", um conceito da UNESCO aprovado em 2015
que promove uma internet baseada em direitos humanos, aberta, acessível e
Multi-stakeholder (conhecidos como os princípios 'ROAM').
Veja o Infográfico:
Em 2017, a UNESCO iniciou uma
ampla consulta para desenvolver indicadores buscando avaliar estes princípios em
nível nacional, junto aos países membros.
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