Brasil na COP28, que acontece em Dubai.

 Dinalva Heloiza

No primeiro dia da COP28 em Dubai, a humanidade está diante de uma encruzilhada intensa, com o mundo enfrentando as consequências devastadoras das mudanças climáticas. Nesse contexto, o Brasil se vê em uma posição delicada, enfrentando contradições que podem comprometer seu papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas.

Enquanto o mundo busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil mantém uma postura ambígua em relação à exploração de petróleo, o que alimenta a crise climática. Além disso, ao buscar integrar-se à OPEP+, o país dá a entender um compromisso com a dependência contínua do petróleo em detrimento da transição energética necessária.

A importância da educação sexual intencional: reflexões sobre sua abordagem sistemática na promoção da saúde sexual e combate ao preconceito!

 Dinalva Heloiza

A educação sexual é um processo que ocorre de forma ampla e pode ser informal e assistemático, ou seja, pode acontecer de maneira espontânea e informal no cotidiano das pessoas, ou pode ser formal e intencional, ocorrendo em espaços educativos como escolas, instituições de saúde ou em programas específicos.

Quando se fala em educação sexual intencional, também conhecida como orientação sexual, refere-se a um processo sistemático e contínuo de intervenção. Este processo vai além de oferecer informações científicas sobre sexualidade, ele também proporciona espaços de discussão e reflexão que podem auxiliar os adolescentes a questionar mitos, tabus e preconceitos em relação à sexualidade.

Vale ressaltar que a educação sexual intencional não se restringe apenas ao aspecto biológico da sexualidade, mas engloba diferentes dimensões, como a emocional, psicológica, social e ética. Além disso, a educação sexual intencional busca promover uma visão aberta e inclusiva sobre sexualidade, ajudando os jovens a desenvolverem uma compreensão saudável e respeitosa de si mesmos e dos outros.

Ataques das igrejas contra a descriminalização do aborto, seria até compreensível à sociedade do estado laico, se a mesma veemência fosse utilizada em combate aos inúmeros casos de pedofilia contra crianças e estupros contra mulheres!

 Dinalva Heloiza

Nos últimos dias, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto favorável à descriminalização do aborto com a interrupção voluntária da gravidez, durante as primeiras 12 semanas de gestação. Em sua manifestação, a ministra criticou o pensamento patriarcal brasileiro que historicamente subjugou as mulheres, excluindo-as do espaço público e marginalizando-as na sociedade. 

                                                                Ministra Rosa Weber - STF

Esse posicionamento gerou forte repercussão nas redes sociais das instituições católicas e evangélicas no Brasil, inclusive com a viralização de um vídeo de 2018, em que o atual secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, na época confronta a ministra Rosa Weber sobre o tema.

Leia aqui a íntegra do discurso do presidente Lula, hoje na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

Meus cumprimentos ao Presidente da Assembleia Geral, Embaixador Dennis Francis, de Trinidad e Tobago.

É uma satisfação ser antecedido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Saúdo cada um dos Chefes de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes.

Presto minha homenagem ao nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello e 21 outros funcionários desta Organização, vítimas do brutal atentado em Bagdá, há 20 anos.

Desejo igualmente expressar minhas condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia.

A exemplo do que ocorreu recentemente no estado do Rio Grande do Sul no meu país, essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis.

Nossos pensamentos e orações estão com todas as vítimas e seus familiares.

Senhoras e Senhores, há vinte anos, ocupei esta tribuna pela primeira vez.

E disse, naquele 23 de setembro de 2003:

A Cúpula da Amazônia

 

Dinalva Heloiza 

A capital paraense recebeu recentemente a Cúpula da Amazônia, um evento de extrema importância para discutir o futuro da maior floresta tropical do mundo. Líderes de oito países amazônicos se reuniram para debater questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região e buscar soluções para problemas urgentes.

Um dos principais destaques do encontro foi a proposta de se chegar a uma meta conjunta para a redução do desmatamento na Amazônia. O desmatamento desenfreado tem sido motivo de preocupação mundial, uma vez que a floresta desempenha um papel crucial no combate às mudanças climáticas. A iminência do chamado ponto de não retorno, um limite irreversível em degradação irreversível, levanta a necessidade de ações concretas e urgentes em preservar a biodiversidade e conter os impactos ambientais.

Além disso, as políticas públicas amazônicas também foram discutidas na Cúpula. A região enfrenta grandes desafios socioeconômicos, como a falta de infraestrutura, as disparidades regionais e a falta de oportunidades para a população local. Portanto, é essencial que os líderes busquem soluções que promovam o desenvolvimento sustentável da Amazônia, levando em consideração não apenas a preservação ambiental, mas também a melhoria da qualidade de vida das comunidades amazônicas.

                                         Líderes dos 8 países da região amazônica

A Inconstitucionalidade do marco temporal na Constituição Brasileira, além de violar a Declaração Universal dos Direitos Humanos!

 Dinalva Heloiza

O marco temporal é uma questão altamente controversa e de enorme relevância no contexto brasileiro, que traz à tona desafios relacionados ao direito constitucional e aos direitos humanos. Essa teoria estabelece que somente serão reconhecidos como terras indígenas aquelas que estivessem efetivamente ocupadas por comunidades desses povos até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a aplicação do marco temporal é questionada por diversos juristas, antropólogos e ativistas, uma vez que, ao negar o direito dos povos indígenas sobre territórios historicamente ocupados por eles, fere princípios fundamentais da Constituição Brasileira e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos dos povos indígenas sobre suas terras, sendo um marco legal que visa proteger e garantir a preservação de sua cultura e modo de vida. O Estatuto do Índio, aprovado em 1973, também reafirma esses direitos e estabelece que o critério para demarcação de terras indígenas é a ocupação tradicional por essas comunidades.

A COP 15 e o Acordo Global da Biodiversidade

 Dinalva Heloiza - Com Informações da UNESCO.

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15) adotou um roteiro histórico para 2030, que inclui metas baseadas em áreas, a exemplo, como designar 30% da superfície terrestre da Terra em área protegida e restaurar 30% do solo degradado do planeta, águas subterrâneas, ecossistemas costeiros e marinhos até 2030. A UNESCO contribuirá para a implementação do Kunming–Montreal Global Biodiversity Framework, como é conhecido o acordo, por meio de suas próprias redes de áreas designadas.

                                

Os negociadores reunidos em Montreal, Canadá, também concordaram em reverter US$ 500 bilhões de subsídios ambientais prejudiciais e criar um fundo de US$ 200 bilhões para apoiar a implementação de estratégias nacionais de biodiversidade e planos de ação. Este fundo será gerido por um órgão existente, o Global Environment Facility.

A UNESCO contribuirá para a implementação do Kunming–Montreal Global Biodiversity Framework, como é conhecido o acordo, por meio de suas próprias redes de áreas designadas – 738 reservas da biosfera, 177 Geoparques Globais da UNESCO e 218 sítios do Patrimônio Mundial Natural –, que estão crescendo em tamanho a cada ano, novos sites e territórios são adicionados a essas redes. Eles já cobrem uma área cumulativa equivalente a mais de 6% da superfície terrestre da Terra. Nos próximos anos, essas redes planejam trabalhar mais juntas do que nunca.

Durante a COP15, a UNESCO divulgou um resumo de políticas detalhando como as reservas da biosfera podem ajudar os países a implementar as metas baseadas em área da Estrutura Global de Biodiversidade da Convenção sobre Diversidade Biológica, bem como integrar a conservação da biodiversidade além das metas baseadas em área. A UNESCO divulgou este resumo de políticas por meio de sua Cátedra de Patrimônio Sustentável e Gestão Ambiental com sede na Noruega, Dra. Inger Elisabeth Måren. 

 

O acordo COP15 estabelece um rumo claro para a comunidade internacional

Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO

A UNESCO medirá o progresso em direção às metas da biodiversidade até 2030

Como o monitoramento regular será crucial para medir o ritmo de implementação do Quadro de Biodiversidade Global de Kunming–Montreal, a UNESCO está estabelecendo um banco de dados para permitir que as pessoas acompanhem a evolução dos indicadores socioecológicos e visualizem as mudanças no uso da terra em sua rede de locais designados.

"Agenda 2030 da ONU: Inspirando Mudanças Sociais Globais" - Ministra Nísia Trindade durante o G-Stic

 Dinalva Heloiza  

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou durante a 6ª Conferência Global de Tecnologia Sustentável e Inovação, que ocorreu em fevereiro que a gestão do presidente Lula (PT) terá como eixo central o foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na 6ª Conferência Global de Tecnologia Sustentável e Inovação (G-Stic), que foi sediada pela primeira vez no Brasil, Nísia Trindade ressaltou ainda que a Agenda 2030 da ONU não será possível sem mudanças sociais globais.

                                Ministra Nísia Trindade na Abertura da G-STIC - ©Tomaz Silva/Agência Brasil

Para ela, há necessidade de um esforço para avançar na compreensão de que a inovação precisa estar a serviço de todos. "Precisaremos fazer com que o valor da equidade ocorra também no campo da ciência, tecnologia e inovação, para que essa inovação esteja, efetivamente, a serviço de sistemas de saúde mais equânimes”, afirmou a ministra.

Primeiro Dia Resíduo Zero reforça ações de enfrentamento à crise global de poluição por resíduos.

Dinalva Heloiza - ONU Habitat/ONU Meio Ambiente 

Estabelecido por meio de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, o Dia do Resíduo Zero incentiva ações de conscientização sobre o descarte inadequado de resíduos sólidos.

30 de Março de 2023 - Foi a  data mediada globalmente por ONU-Habitat e PNUMA. Tão logo uma reunião de alto-nível será realizada em Nova York para promoção de uma plataforma de troca de experiências entre Estados-Membros.

Símbolo da Campanha "30 de Março - Dia Internacional Resíduo Zero - Lançada pelo PNUMA -  Programa para o Meio Ambiente e ONU-Habitat.

Em resposta ao agravamento dos impactos do descarte de resíduos sobre a saúde humana, a economia e o meio ambiente, estabeleceu-se em 30 de Março de 2023, globalmente, o Dia Internacional do Resíduo Zero. A data incentiva a prevenção e redução do desperdício e promove uma mudança social em direção a uma economia circular.

Neste 22 de Março, quando se celebra o Dia Mundial da Água, Nova Iorque recebe a Conferência da ONU sobre a Água entre os dias 22 e 24 de março de 2023.

 Dinalva Heloiza

Este encontro decidirá uma ação conjunta para alcançar os objetivos e metas internacionais acordados sobre o tema, incluindo os que estão presentes na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O principal resultado que se espera da Conferência será o lançamento da Agenda de Ação da Água, o que representa comprometimentos voluntários de todos os níveis, incluindo governos, instituições e comunidades locais.

                            

                                     Tema escolhido para o Dia Mundial da Água de 2023

A Assembleia Geral das Nações Unidas, com apoio dos governos da Holanda e do Tadjiquistão, realiza a Conferência da ONU sobre a Água entre os dias 22 e 24 de março de 2023 em Nova Iorque.