Enquanto o “Brasil que Queremos” foi estampado em vídeos durante os meses que antecederam o primeiro turno. “O Brasil que não Queremos”, vence a primeira disputa, nos dando uma única opção o #VotoNulo!

Dinalva Heloiza 

   

Nunca alcancei o senso comum, com que alguns se apresentam em defesa do caso Lula, não tripudio de sua pena, pois já está pagando pelos crimes cometidos, mas também não vejo alguém que eventualmente tenha um senso crítico. Alguém que em momento algum, durante sua vida pública e exposição neste cenário, revelou possuir qualquer reconhecimento as suas falhas e aos erros que por décadas fomentou sua sede de poder e sua gana política.

Ou mesmo que demonstrasse o necessário respeito às leis, à ordem e ao sistema judiciário nacional. Ao contrário, Lula, estabeleceu um enredo que contraria todas as leis, e ainda cria normas fictícias em contraponto aos atos judiciais, se posicionando como vítima de um sistema político criado sob suas manobras.

Insensatamente replica suas fantasias e sem nenhuma legitimidade, utiliza-se até mesmo do posicionamento individual e independente de altos conselheiros internacionais, desfigurando lhes, sua presteza solidária. E sem nenhum pudor, manipula à sua revelia, manobras que caracterizam um discurso repleto de artimanhas, onde nem mesmo titubeou, em nenhum momento diante de um possível mal estar internacional.

E desde esse momento ele, sua defesa e correligionários, utilizam-se indevidamente desse posicionamento solidário e independente, um instrumento, a defesa dos seus atos corruptos e ações ilegítimas, através do qual passa a posar diante da sociedade brasileira e da comunidade internacional, em sendo vítima de um sistema político criado sob o seu comando e sob suas especulações, com o inteiro apoio de um partido vinculado a sua autoria, que se encontra corrompido até a própria raiz de suas ideias.

O que significa que, se essa face da moeda ganhar o jogo, haverá um novo regime copiado aos moldes do PCC, com o comando direcionando suas ações ao governo diretamente do presídio de Curitiba.

É doloroso e vil, o que vem sendo semeado desde a democratização do país no pós-ditadura, através de um sistema político corrompido e omisso com o estado de direito, onde somente se qualificou em perpetuar, replicar e aprofundar as mazelas herdadas do regime militar cujas ações foram amplamente perpetuadas pela alta corrupção que ali existia, e a ocultação dos crimes que ali se praticavam.  

*A verdade é que durante o período ditatorial houve, sim, corrupção e muitos crimes contra os direitos humanos. E foram muitos. Mas havia também uma forte blindagem estatal, feita através da censura, o que dificultava denúncias desse tipo contra os militares e seus aliados. Essa prática era considerada estratégia de segurança nacional, uma vez que mantinha a maior parte da população alheia aos acordos governamentais que envolviam troca de favores, distribuição de cargos entre amigos e parentes, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e pagamento de propinas, motivo esse em grande parte responsável, pelos desaparecimentos, mortes e torturas que ocorreram naquele período, contra aqueles que se rebelaram contrários a essas práticas.

Alguma semelhança com o candidato, que promete retroceder nosso sistema político ao regime militar esclareço aos desavisados, que mesmo diante de eventuais memórias ocultas ou mesmo desconhecidas, a história é uma garantia das conquistas que uma sociedade alcança e em especial dos direitos que alcançou, quando em garantia, há um futuro melhor pra todos.

E mesmo diante das fantasiosas “estórias” que vem se replicando até mesmo, pelo mote do atual presidente do STF, Dias Toffoli, não existe mera coincidência. A ditadura existiu sim, e vivemos tempos horrendos nesse período, e agora com o agravante, que o candidato promete inclusive em seu discurso pós primeiro turno fortalecer os laços da família, direcionando claramente seu foco a comunidade LGBT, em apoio à bancada fundamentalista.

A corrupção no Brasil é um tema bastante complexo, ainda que nos últimos anos tenha se transformado em uma espécie de “forma de governo”. Corrupto é sempre o outro. Mas, na verdade, mesmo sem admitir, um cidadão comum pode fazer parte da teia que envolve a corrupção ao subornar um guarda, comprar o resultado de um concurso, negociar com um fiscal para escapar de alguma lei. Para existir o corrupto, é preciso existir o corruptor.

Os nostálgicos da ditadura, tanto os oportunistas quanto os desavisados de hoje, gostam de dizer que “no tempo dos militares não havia corrupção”. Isso não passa de engodo, corrupção havia. Mas, havia também censura muitos escândalos sequer chegavam aos jornais. Mas, mesmo assim alguns foram publicados por jornais que não podiam ser acusados de “subversivos” ou “comunistas”. Pois alguns deles até mesmo apoiaram o golpe militar.

A democracia nos possibilita saber com maior agilidade quem corrompe e quem é corrompido, pois o sistema judiciário tem mais independência em relação ao Poder Executivo, e a imprensa pode investigar livremente casos de corrupção, e evidentemente o cidadão se sente mais à vontade para fazer denúncias que envolvam autoridades. Nas ditaduras, tudo isso é sem dúvida muito mais complexo.

O Ato Institucional Nº 5 (AI-5) prometia dureza contra os corruptos. Os militares anunciavam um reino de terror contra os opositores e as virtudes públicas. Alguns até acreditaram nisso. Mais de 1.100 processos foram instaurados pela Comissão Geral de Investigações, ligada ao Ministério da Justiça, mas desse montante apenas 99 casos chegaram a algum termo, como confisco de bens dos envolvidos.

O próprio Geisel utilizou a “corrupção das Forças Armadas” como uma das justificativas para iniciar a “abertura” política e afastar os militares dos encantos e armadilhas do poder de Estado. Embora não haja nenhuma denúncia de corrupção envolvendo diretamente os generais-presidentes, muitos outros militares e civis foram alvo de denúncias durante o regime militar.

“Escândalo Lutfalla” ou corrupção no governo Geisel

No início do governo Geisel, explodiu o “escândalo Lutfalla”, que envolveu o empréstimo de dinheiro público para uma empresa em situação de falência. A empresa era de propriedade do sogro de Paulo Maluf, um dos condenados na atualidade pela Operação Lava Jato, que cumpre pena, hoje em regime domiciliar devido à sua saúde deficiente. Ligado ao regime, Maluf tinha sido prefeito nomeado em São Paulo e se orgulhava de ter feito obras viárias na cidade. Ele tinha muita influência nos meios militares, sobretudo com o grupo em torno de Costa e Silva e Médici.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) foi contrário ao empréstimo ao grupo Lutfalla, dado o risco da operação, mas foi obrigado a fazê-lo por “ordens superiores”. Em 1977 o caso foi divulgado, em 1980 foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-lo, mas o processo não andou e foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Maluf foi eleito, indiretamente, governador de São Paulo em 1979, e ainda foi candidato à presidência da República em 1985.

“Caso Delfin” ou Corrupção no governo Figueiredo

Já durante o governo Figueiredo, em 1983, a quebra do grupo Coroa-Brastel fez surgir denúncias de que os ministros Delfim Neto (Planejamento) e Ernani Galveas (Fazenda) teriam favorecido o grupo, desviando empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal. O caso foi aberto na justiça em 1985 e julgado nove anos depois. O ex-ministro Galveas teve a denúncia rejeitada e Delfim Neto, deputado federal à época, gozou de imunidade parlamentar e não foi a julgamento. Ao falir, o grupo deixou 34 mil investidores financeiros sem receber e os fatos permaneceram obscuros.

Os dois ministros, além de Mário Andreazza (ministro do Interior), também foram envolvidos no “caso Delfin”. A Delfin operava uma caderneta de poupança e atuava no crédito imobiliário, tipo de investimento popular ligado ao mercado imobiliário e às políticas oficiais de habitação. Isso levava a empresa a ter negócios, naturalmente, com o Banco Nacional de Habitação (BNH), criado pelo governo militar para viabilizar moradias populares, sob a batuta do Ministério do Interior. As relações entre a Delfin e o BNH envolveram uma negociata com terrenos superfaturados, no qual o banco quitava uma dívida da empresa, determinando um preço cerca de seis vezes superior ao do mercado para os terrenos entregues.

O montante envolvido no escândalo não era pequeno: 200 milhões de dólares, em valores da época. O caso foi denunciado por funcionários do BNH à Folha de S. Paulo. Ao envolver nomes poderosos do regime, abalou o já frágil quadro político do governo Figueiredo. Mais uma vez a fórmula se repetia: diretores do BNH e funcionários técnicos de carreira eram contra a operação superfaturada e lesiva aos cofres públicos, mas tinham que obedecer a “ordens superiores”. Do ponto de vista legal, nada avançou, apesar dos processos.

Na década de 1970, Haroldo Leon Peres, governador do Paraná, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa em seu primeiro mandato no estado. Além disso, os ministros e servidores federais dispunham de mordomias como jatos da Força Aérea à disposição, mansões com piscina e dezenas de empregados e gastos pessoais sem limites. No governo Médici, os generais de brigada que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Tudo financiado pelo dinheiro público.

Em entrevista ao Instituto Vladimir Herzog – instituto que leva o nome do grande jornalista que foi morto pela ditadura, com o agravante de uma simulação de enforcamento - Pedro Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro “Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988”, afirma que mesmo após esse tempo depois do fim da ditadura militar, ainda sofremos as consequências do que foi feito naquela época. “O que percebemos é que os grupos econômicos fortalecidos com a ditadura continuam poderosos econômica e politicamente até os dias atuais e permanecem pautando o Estado e as políticas públicas nos dias de hoje”, diz.

Conclusão

E assim nos vimos, diante um cenário, que claramente desenha o velho ditado: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, onde a pessoa consciente não vê caminhos que demonstram que a sociedade irá superar essa complexidade, ou mesmo de que forma ocorrerá essa superação?  Outra dúvida que me persegue, qual será o tamanho do retrocesso e de que forma seremos afetados?  Em especial a comunidade LGBTIQ+, as mulheres, negros, e indígenas, e mesmo o próprio cenário econômico do país.

    

Outro fator que se apresenta distinto nesse cenário, e alimentado por ambos os extremos, é o possível enfraquecimento de nosso sistema jurídico e judiciário, e em especial da Operação Lava Jato. Esses posicionamentos extremistas claramente indicam interesse nesse aspecto, centrados agora em uma nova coalizão, com favorecimentos a elite e a grupos empresariais, ao setor da mineração, ao agronegócio, a indústria das armas e as igrejas fundamentalistas.

Tivemos a chance de iniciarmos um processo a favor da paz, da educação de qualidade, da saúde, da segurança, e em combate a corrupção. Tivemos a chance de aprofundar nossas escolhas e num futuro próximo, fortalecer as bases necessárias para se ampliar e aprofundar os direitos humanos e igualdade gênero, e tivemos a chance por muito mais.

Mas a imposição amplamente compartilhada por aqueles que leem apenas o título das postagens, em especial nas redes sociais, nos colocaram a todos, literalmente em uma “sinuca de bico”, mas tendo um único cenário certo à frente, a desconstrução dos direitos humanos, e à perpetuação dessa famigerada corrupção, que agora vem sendo fomentada pelos dois lados em estabelecer-se constitucionalmente favorecendo o seu próprio regime.

Eu acompanho o trabalho de Marina Silva desde sua atuação junto ao Ministério do Meio Ambiente, fui sua eleitora em 2010, posteriormente em 2014, e agora em 2018, com muito orgulho. Não trabalho com a equipe de Marina Silva, como muitos já me perguntaram. Conheci Marina Silva, muito rapidamente, uma vez quando ela esteve em Goiânia, em uma de suas campanhas.

Acompanho seu trabalho e me orgulho que a tenhamos em cenário político, e em minha opinião e de muitos amigos e amigas que conheço, não existe escolha entre as opções que se apresentaram pós o primeiro turno dessas eleições.  

Por ser consciente com meu voto e saber o valor que ele agrega a minha vida e a minha integridade, e por ter ciência dessas influências que buscam se avizinhar, quando se opta pelo duvidoso ou pelo obscuro, eu me posiciono nesse segundo turno com meu voto #NULO, e não abro mão de minha escolha.

Não sou conivente com nenhum lado daqueles que não nos apresentaram um Programa de Governo íntegro com as demandas que se acumulam em cenário nacional, ao contrário se posicionam perigosamente contrários à ampliação do estado de direito, das liberdades e da democracia!

E espero que em 2022, os que preservam esses valores sejam a grande maioria!