Dinalva Heloiza
Pacto Centro-Oeste do Programa Brasil Sem Miséria unifica programas de transferência de renda dos estados da região com o Programa Bolsa Família
Bolsa Família, um dos programas mais exitosos do governo federal, cuja idéia foi de autoria do Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo ao então presidente Luis Inácio Lula da Silva, é um programa de extrema eficiencia em combater a fome e miséria, o programa é reconhecido mundialmente pela Organização das Nações Unidas, como modelo global, ao atendimento dos compromissos firmados pelos países signatários da ONU, junto ao primeiro objetivo, que consta na Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas.
A presidenta Dilma Rousseff, em discurso durante solenidade de assinatura do Pacto Centro-Oeste, com presença dos governadores da região, lembrou que o programa é um dos principais instrumentos a superação da extrema pobreza e que agrega maior importância com a unificação dos programas de transferência de renda de Goiás e Mato Grosso com o do governo federal. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, como uma das iniciativas do pacto do Plano Brasil Sem Miséria para a superação da extrema pobreza na Região Centro-Oeste.
A solenidade encerrou o ciclo de assinaturas dos pactos regionais pela superação da extrema pobreza. A expectativa é que 3,5 milhões de brasileiros saiam da condição de extremamente pobres, até 2014, nos estados que aderiram à unificação dos programas de renda com o Bolsa Família (Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo) e no Distrito Federal, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. “Esses brasileiros não serão mais estatísticas.”
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, 557.449 mil pessoas estão em extrema pobreza, ou seja, 3,4% dos 16, 2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 per capita ao mês. Mato Grosso e Goiás concentram 70% da população nessa situação, com total de 390.358 pessoas.
Pactos – De acordo com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o programa estadual de transferência de renda Panela Cheia beneficiará 130 mil pessoas em 2012, com investimentos de R$ 10 milhões. Até 2014, serão mais R$ 30 milhões para o complemento da renda dos que recebem o Bolsa Família e tenham renda mensal abaixo de R$ 70 por pessoa. Segundo Barbosa, em 2002 havia 640 mil no estado em situação de extrema pobreza. No ano passado, o IBGE identificou 174 mil mato-grossenses nessa situação.
Já o governador de Goiás, Marconi Perillo, ressaltou que os beneficiários do Bolsa Família receberão acréscimo de R$ 80, até 2014, com participação em programas de qualificação profissional. A iniciativa deve beneficiar 250 mil pessoas.
O governo do Distrito Federal, que já faz a complementação de renda das famílias extremamente pobres, assinou uma reestruturação do Programa Vida Melhor. Pelas novas regras, a complementação do benefício se destinará às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo após receber o repasse federal, continuem com renda per capita mensal inferior a R$ 100. O governador Agnelo Queiroz afirmou que a meta de sua administração é erradicar a extrema pobreza e o analfabetismo no DF até 2014. De acordo com ele, 65 mil pessoas não sabem ler nem escrever no DF.
Em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli destacou que 60 mil famílias recebem o Vale Renda, programa de transferência de renda estadual. São 13 parcelas seguidas de R$ 145. D total de beneficiários, assinalou, 19 mil famílias já estão em processo de integração com o Bolsa Família.
Acordos – A ministra Tereza Campello, do MDS, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, os governadores do Centro-Oeste e representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e suas afiliadas na região assinaram acordo de cooperação para capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede supermercadista, nos mesmos moldes dos acordos já firmados nos outros pactos regionais do Brasil Sem Miséria.
O governo de Mato Grosso do Sul assinou acordo entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia indígena Kaiowa, de Dourados, para aquisição de peixe, abóbora, maxixe, batata-doce, abacaxi, cenoura, melancia, milho verde e pepino. A produção será distribuída para o Banco de Alimentos do município. O acordo deve favorecer mais de 7 mil pessoas.
Fomento – Durante o lançamento do Pacto Centro-Oeste, a presidenta Dilma assinou decreto que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído em outubro. O programa prevê a transferência pela União, por meio do cartão do Bolsa Família, de até R$ 2,4 mil para famílias extremamente pobres de áreas rurais. O repasse, feito em três parcelas mensais, servirá para apoiar o aumento da produção e a comercialização do excedente de alimentos dessas famílias.
O representante da comunidade quilombola Kalunga de Goiás, Jorge Oliveira, foi responsável pelo momento de maior emoção na cerimônia. Morador do município de Cavalcante, Oliveira agradeceu ao governo federal por ter levado à cidade o programa Luz Para Todos em 2004. “No ano seguinte, consegui concluir o ensino fundamental.”
Fonte: Ascom MDS/André Carvalho
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