Declaração de Estocolmo 1972

Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo, em 1972.

Esta Declaração  foi um apelo inicial, a uma visão humanitária em relação ao meio ambiente e ao ser humano!

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que se reuniu em Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972, teve como fundamento a necessidade de uma visão comum e de princípios comuns, que inspirem e guiem os povos do mundo pelos caminhos da preservação e melhoria do ambiente humano na terra.

Esta Declaração Proclama que:

1. O homem é tanto a criatura, quanto o moldador de seu ambiente, o qual lhe dá sustento físico e a oportunidade intelectual, de um crescimento moral, social e espiritual. A longa e tortuosa evolução da raça humana neste planeta, levou o homem a alcançar um estágio quando, através da rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar o seu ambiente de inúmeras maneiras e numa escala sem precedentes na história da humanidade. Ambos os aspectos do meio ambiente do ser humano, o natural e o de homem feito, são essenciais para o seu bem-estar, a satisfação dos direitos humanos e o direito à própria vida.

2. A proteção e melhorias no contexto do ambiente humano, uma questão importante que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico em todo o mundo, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os Governos.

3. O homem traz consigo a capacidade em sempre somar experiências e descobertas, inventando, criando e avançando. No nosso tempo, essa capacidade do homem para transformar o seu entorno, se usado sabiamente, pode trazer a todos os povos, benefícios ao desenvolvimento e oportunidade em melhorar a qualidade de vida. Mas se essa capacidade for aplicada injustamente ou descuidadamente, esse mesmo poder, poderá  causar danos incalculáveis ​​aos seres humanos e ao meio ambiente humano. Assistimos à nossa volta uma crescente evidência dos mal feitos em muitas regiões da Terra: níveis perigosos de poluição na água, ar, terra e seres vivos, distúrbios grandes e indesejáveis ​​que impactam o equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências que são também  nocivas para a saúde física, mental e social do ser humano no ambiente, provocados pelo homem especialmente no ambiente de vida e de trabalho.

4. Nos países em desenvolvimento a maioria dos problemas ambientais são causados ​​por subdesenvolvimento. Milhões de pessoas continuam a viver muito abaixo dos níveis mínimos necessários para uma existência humana decente, privados de alimentação e vestuário adequados, abrigo e educação, saúde e saneamento. Portanto, os países em desenvolvimento devam dirigir seus esforços para o desenvolvimento, tendo em conta as suas prioridades e a necessidade de salvaguardar e melhorar o ambiente. Para o mesmo fim, os países industrializados devam envidar esforços para reduzir a lacuna entre eles e os países em desenvolvimento. Nos países industrializados, os problemas ambientais estão geralmente relacionados com a industrialização e o desenvolvimento tecnológico.

5. O crescimento natural da população apresenta problemas seqüenciais para a preservação do meio ambiente. Políticas e medidas adequadas devam ser adotadas, conforme apropriado, ao enfrentamento desses problemas. De todas as coisas existentes no mundo, as pessoas são o bem mais precioso. É a população que impulsiona o progresso social, criam riquezas social, desenvolvem a ciência e tecnologia e, através de seu árduo trabalho, transformam continuamente o meio ambiente humano. Junto com o progresso social e ao avanço da ciência, produção e tecnologia, a capacidade do homem em melhorar o ambiente necessita  aumentar a cada dia que passa.

6. Foi alcançado um ponto na história, onde devemos moldar nossas ações em todo o mundo com um cuidado mais prudente para minimizar as consequências ambientais. Por ignorância ou indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao ambiente terrestre em que a nossa vida e bem-estar dependam. Por outro lado, através de um conhecimento mais completo e um maior conjunto de sábias ações, podemos conseguir para nós mesmos e nossa posteridade uma vida melhor em um ambiente mais acordado com as necessidades humanas e esperanças de todos os povos. Existem vistas amplas focadas na melhoria da qualidade ambiental e na perpetuação de uma melhor qualidade de vida. O que se faz necessário é um estado contínuo de entusiasmo, com discernimento de um trabalho intenso, porém ordenado. Ao propósito de alcançarmos a liberdade no âmbito da natureza, o homem necessita utilizar o conhecimento para construir, em colaboração com a natureza, um ambiente melhor. Na defesa e melhorias ao ambiente humano voltado para as gerações presentes e futuras, o que  tornou-se um objetivo imperativo para a humanidade, buscar alcançar uma meta  em conjunto com, e em harmonia com os objetivos estabelecidos e fundamentais da paz e do desenvolvimento econômico e social em todo o mundo.

7. O alcance a essa meta ambiental, exigirá a aceitação de responsabilidade por parte dos cidadãos e das comunidades e por empresas e instituições em todos os níveis, todos compartilhando equitativamente esforços comuns. Indivíduos em todas as esferas da vida, bem como organizações em muitos campos, pelos seus valores e a soma de suas ações, vão moldar o ambiente mundial do futuro.

Os governos locais e nacionais têm a maior carga de grande escala política ambiental e ação dentro de suas jurisdições. A cooperação internacional também é necessária a fim de levantar recursos para apoiar os países em desenvolvimento junto ao cumprimento das suas responsabilidades neste domínio. A crescente classe de problemas ambientais, porque eles são regionais ou globais em extensão, ou porque eles afetam o domínio internacional comum, exigirá ampla cooperação entre as nações e ações pelas organizações internacionais de interesse comum.

A Conferência apela aos governos e povos que não meçam o exercício de esforços comuns, a preservação e melhoria do ambiente humano, em benefício de todas as pessoas e a sua posteridade.

Princípios

Estados-Membros a convicção comum de que:

Princípio 1

O homem tem o direito fundamental à liberdade, igualdade e condições adequadas de vida, em um ambiente de qualidade tal que permita uma vida de dignidade e bem-estar, e ele tem uma responsabilidade solene  de proteger e melhorar o ambiente para as gerações presentes e futuras. A este respeito, as políticas que promovam ou perpetuam o apartheid, segregação racial, a discriminação, formas coloniais e outras formas de opressão e de dominação estrangeira permanecem condenadas e devam ser eliminados.

Princípio 2

Os recursos naturais da terra, incluindo os de ar, água, terra, flora e fauna e especialmente amostras representativas dos ecossistemas naturais, devam ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou de gestão, conforme o caso.

Princípio 3

A capacidade da terra em produzir recursos vitais renováveis ​​deva ser mantida e, sempre que possível, restaurada ou melhorada.

Princípio 4

O homem tem uma responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio da fauna e seu habitat, que agora estão em grave perigo por uma combinação de fatores adversos. Conservação da natureza, incluindo fauna, portanto, deva receber importância no planejamento para o desenvolvimento econômico.

Princípio 5

Os recursos não renováveis ​​da terra devam ser empregados em forma de se proteger contra o perigo do seu esgotamento futuro e assegurar que os benefícios de tal emprego sejam compartilhados por toda a humanidade.

Princípio 6

A descarga de substâncias tóxicas ou de outras substâncias e à libertação de calor, em quantidades tais ou concentrações como à exceder a capacidade do ambiente para torná-los inócuos, deva ser interrompido, a fim de assegurar que danos graves ou irreversíveis não sejam infligidos aos ecossistemas . A justa luta dos povos dos países vitmados, contra a poluição, deva ser apoiada.

Princípio 7

Os Estados devam tomar todas as medidas possíveis para evitar a poluição dos mares por substâncias que são susceptíveis em criar riscos para a saúde humana, prejudicar os recursos biológicos e a vida marinha, para danificar as condições ou interferir com outras utilizações legítimas do mar.

Princípio 8

O Desenvolvimento econômico e social é essencial para garantir a vida e o ambiente de trabalho favorável para o homem e para a criação de condições na Terra que são necessárias para a melhoria da qualidade de vida.

Princípio 9

Deficiências ambientais geradas pelas condições de subdesenvolvimento e desastres naturais constituem graves problemas e podem ser compensadas pelo desenvolvimento acelerado mediante a transferência de quantidades substanciais de assistência financeira e tecnológica como um complemento ao esforço interno dos países em desenvolvimento e assistência oportuna tal como pode ser requerido.

Princípio 10

Para os países em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e rendimentos adequados para produtos primários e matérias-primas são essenciais para a gestão ambiental, uma vez que os fatores econômicos, bem como processos ecológicos devam ser levados em conta.

Princípio 11

As políticas ambientais de todos os Estados devam melhorar e não afetar adversamente o potencial de desenvolvimento presente ou futuro dos países em desenvolvimento, nem devam prejudicar sua realização com melhores condições de vida para todos e medidas adequadas devam ser tomadas por Estados e organizações internacionais com vista a alcançar um acordo em atender  possíveis conseqüências econômicas nacionais e internacionais resultantes da aplicação de medidas ambientais.

Princípio 12

Os recursos devam ser disponibilizados para preservar e melhorar o ambiente, tendo em conta as circunstâncias e necessidades particulares dos países em desenvolvimento a quaisquer custos que possam emanar e a partir de sua incorporação de salvaguardas ambientais no seu planejamento de desenvolvimento e a necessidade de colocar à disposição deles, a seu pedido, a assistência internacional adicional técnica e financeira para este fim.

Princípio 13

A fim de alcançar uma gestão mais racional dos recursos e, assim, para melhorar o ambiente, os Estados devam adotar uma abordagem integrada e coordenada para o seu planejamento de desenvolvimento, de modo a garantir que o desenvolvimento seja compatível com a necessidade de proteger e melhorar o ambiente para o benefício de sua população.

Princípio 14

O planejamento racional constitui um instrumento essencial para conciliar qualquer conflito entre as necessidades de desenvolvimento e a necessidade de proteger e melhorar o ambiente.

Princípio 15

O planejamento deva ser aplicado aos assentamentos humanos e à urbanização com vista a evitar efeitos adversos sobre o meio ambiente e obter o máximo de benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. Neste, os projetos que respeitem arco desenhado para a dominação colonialista e racista deva ser abandonada.

Princípio 16

Políticas demográficas que estão sem prejuízo aos direitos humanos básicos e que são consideradas adequadas por parte dos governos em causa deverão ser aplicados nas regiões onde a taxa de crescimento da população ou concentrações populacionais excessivas são susceptíveis de efeitos adversos sobre o ambiente do ambiente humano e impedimentos ao desenvolvimento .

Princípio 17

Instituições nacionais apropriadas deva ser confiada a tarefa de planejar, gerir ou controlar os recursos ambientais dos Estados com vista a melhorar a qualidade ambiental.

Princípio 18

Ciência e tecnologia, como parte de sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social, deva ser aplicado para a identificação, prevenção e controle de riscos ambientais e da solução de problemas ambientais e para o bem comum da humanidade.

Princípio 19

Educação em matéria de ambiente, para a geração mais jovem, assim como os adultos, dando a devida atenção aos mais desfavorecidos, é essencial a fim de ampliar a base para uma opinião esclarecida e uma conduta responsável por indivíduos, empresas e comunidades para proteger e melhorar o ambiente na sua dimensão humana completa. É também essencial que os meios de comunicações evitem contribuir para a deterioração do meio ambiente, mas, ao contrário, divulgar informações de caráter educativo sobre a necessidade de projetar e melhorar o ambiente, a fim de permitir o desenvolvimento em todos os aspectos.

Princípio 20

A investigação científica e o desenvolvimento no contexto dos problemas ambientais, tanto nacionais e multinacionais, deva ser promovida em todos os países, especialmente nos países em desenvolvimento. Neste contexto, o livre fluxo de up-to-date, informações científicas e transferência de experiências deva ser apoiada e assistida, para facilitar a solução dos problemas ambientais, tecnologias ambientais devam ser disponibilizados aos países em desenvolvimento em termos que poderiam encorajar a sua ampla divulgação sem constituir um ônus econômico para os países em desenvolvimento.

Princípio 21

Os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional, o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas políticas ambientais, e a responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional.

Princípio 22

Os Estados devam cooperar para desenvolver o direito internacional relativa à responsabilidade e indenização das vítimas de poluição e outros danos ambientais causados ​​por atividades dentro da jurisdição ou controle de tais Estados para áreas fora de sua jurisdição.

Princípio 23

Sem prejuízo dos critérios que venham a ser acordados pela comunidade internacional, ou das normas que terão de ser definidas nacionalmente, será essencial em todos os casos, considerar os sistemas de valores predominantes em cada país e a extensão da aplicabilidade de normas que são válidas para os países mais avançados, mas que podem ser inadequadas e ter custos sociais inaceitáveis ​​para os países em desenvolvimento.

Princípio 24

Questões internacionais relativas à proteção e melhoria do ambiente deva ser tratado em um espírito de cooperação por todos os países, grandes e pequenos, em pé de igualdade.

Cooperação através de acordos multilaterais ou bilaterais ou outros meios adequados é essencial para controlar eficazmente, prevenir, reduzir e eliminar os efeitos ambientais negativos decorrentes das atividades realizadas em todas as esferas, de tal forma que em devida conta preserve a soberania e os interesses de todos os Estados.

Princípio 25

Os Estados devam assegurar que as organizações internacionais desempenham um papel coordenado, eficiente e dinâmico para a proteção e melhoria do meio ambiente.

Princípio 26

O ser humano e o seu ambiente deva ser poupado dos efeitos das armas nucleares e todos os outros meios de destruição em massa. Estados devam se esforçar para chegar a um acordo imediato, junto aos órgãos internacionais pertinentes, sobre a eliminação e a destruição completa de tais armas.

Reunião plenária 21

16 jun 1972

Direitos Humanos

Dinalva Heloiza

Angélique Kidjo, cantora e embaixadora da ONU,  pede aos países membros, a proibição da mutilação genital feminina

A cantora e Embaixadora da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Angélique Kidjo, instou hoje (28/02) todos os Estados-Membros da ONU a proibirem a Mutilação Genital Feminina (MGF), descrevendo essa prática como uma tradição que inferioriza as mulheres e tem foco na destruição da identidade feminina.

“O que eu quero tentar fazer (…) é convencer todas as nações da ONU a assinarem uma resolução para proibir a prática da mutilação genital feminina”, disse a Embaixadora, que nasceu em Benin, na África Ocidental. ”Nós não podemos viver em uma sociedade moderna com a MGF ainda ao redor”, ressaltou Kidjo em entrevista à Rádio ONU.

“Se nós podemos realmente ter sucesso para erradicar completamente a MGF e tentar dar um sentido de vida para as mulheres que já passaram por isso, valeria a pena tentar”, disse a Embaixadora da Boa Vontade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 140 milhões de garotas e mulheres no mundo vivem com as consequências da MGF. Na África, estima-se que 92 milhões de meninas com 10 anos ou mais sofreram com mutilações, que também é praticada em alguns países do Oriente Médio e Ásia.

Rio + 20

Rio+20 norteará desenvolvimento sustentável para erradicação da miséria

Dinalva Heloiza

O primeiro rascunho do texto-base que pautará a Conferencia Rio+20 sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá de 20 a 22 de junho, divulgado no dia 11 de janeiro, mostra uma clara preocupação dos países da Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) com o número de pessoas em situação de miséria no mundo, hoje 1,4 bilhão. O documento aponta, a importância de unir esforços para o enfrentamento a este problema.

“Reafirmamos a nossa determinação para libertar a humanidade da fome. Queremos, por meio da erradicação de todas as formas de pobreza, lutar por sociedades iguais e inclusivas, por estabilidade econômica e crescimento que beneficie a todos”, diz o relatório.

Uma das soluções propostas foi a promoção do uso de tecnologias limpas para a produção de energia. Outras 15 recomendações foram feitas no sentido de garantir a promoção da segurança alimentar, a preservação das florestas, oceanos e mares, além da redução dos impactos ao clima.

De acordo com o texto, o desenvolvimento sustentável só ocorrerá a partir de uma integração entre os países mais pobres e os países ricos. A ideia é que as barreiras comerciais sejam evitadas a fim de possibilitar financiamentos, trocas de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico das nações emergentes. É feito um apelo para que os países ricos alcancem a disponibilidade de ao menos 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para uma assistência oficial às nações pobres e em desenvolvimento até 2015.

A cúpula tem ainda, entre suas metas, a redução do impacto na biodiversidade e a resolução de questões diplomáticas como a criação de uma agência ambiental independente a ser sediada no Quênia. A proposta do documento é que entre os anos 2012 e 2015 as nações elaborem metas direcionadas para uma economia verde, o que deverão ser colocadas em prática em três anos e consolidadas até 2030.

Só o Brasil concentra 16,27 milhões dos extremamente pobres, sobrevivendo com renda per capita mensal de R$ 70. A África subsariana é a região do mundo onde existem mais pessoas a em níveis de pobreza extrema segundo informações do Banco Mundial em 2011: cerca de 72% da população subsiste com menos de 2 dólares por dia.

Fonte: Relatório Zero da Rio +20

ONU

Diretora da UNESCO alerta sobre riscos de desaparecimento de patrimônio linguístico mundial 

A Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, alertou recentemente, que a diversidade linguística é um patrimônio frágil e corre risco de ser perdido. No Dia Internacional da Língua Materna, ela ressaltou que a língua é uma aliada-chave contra a discriminação, e na proteção de uma herança cultural mundial e na promoção da diversidade criativa.

“Diversidade linguística é nosso patrimônio comum. A perda das línguas empobrece a humanidade. Isso é um retrocesso na defesa do direito de qualquer um de poder ser escutado, de aprender e de comunicar”, disse Bokova. De acordo com ela, 50% de todas as línguas faladas no mundo – uma estimativa de 6.700 -, estão em perigo de desaparecer até o fim do século. “As linguagens são quem nós somos; ao protegê-las, nós protegemos a nós mesmos”.

O Dia da Língua Materna é celebrado desde 2000 para promover o multilinguismo e a diversidade cultural. A data é comemorada em lembrança ao dia de 1952, quando estudantes de Bangladesh, então Paquistão do Leste, foram mortos pela polícia pedindo reconhecimento de sua língua, Bangla. “A diversidade cultural é tão importante quanto a diversidade biológica. A vitalidade de uma língua depende daqueles que falam e se agrupam ao redor dela para protegê-la”.

Bokova argumentou que permitir populações excluídas, como povos indígenas, a aprender línguas maternas em classes de aulas desde pequenos poderia promover a igualdade e a inclusão social. Em acréscimo às celebrações, um filme de 30 minutos narrado por William Hurt foi exibido na sede de Nova York.

Publicado Originalmente na UnicRio

Goiás

Semira implementa diversas ações em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) inicia suas comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, no dia 3 de março, com a realização do Dia Cultural, sob o  tema  "O Olhar da Arte na Condição Feminina", esta abordagem irá homenagear o governador Henrique Santillo por ter instituído a Secretaria da Condição Feminina, o primeiro órgão do gênero no Brasil.

O evento será realizado à frente à  Galeria Bauhaus, localizada na Rua C-261, esquina com a Rua C-257, Setor Nova Suíça. Este evento é em  parceria com a Galeria Bauhaus,  e reunirá aproximadamente 110 artistas plásticos goianos que voluntariamente,  desenvolveram pinturas, colagens e/ou desenhos em contornos de mulher, confeccionados em MDF,  tamanho natural de 1,5m, enfocando as temáticas desenvolvidas pela Secretaria, quais sejam índias, ciganas, negras, diversidade sexual, violência doméstica, vítimas de tráfico e trabalhadoras em diversos segmentos.

Essas obras serão expostas a partir do dia 8 de março no Portal Shopping, Buriti Shopping e Shopping Portal Sul, além de locais públicos na Capital, e outros municípios goianos, ale de que serão também apresentados no  Distrito Federal.

A programação terá em sequência, a Mostra de filmes, “Semira Mostra Mulheres no cinema”,  durante o período de 5 a 9 de março e tem o objetivo de exibir produções que retratam a condição feminina, e ainda mais,  criar um espaço de reflexão destas temáticas e questões que constituem a realidade das mulheres, (visto que serão realizados diariamente roda de comentários após as sessões das 19 horas).

A atividade conta com a parceria do Centro Cultural Goiânia Cine Ouro e a jornalista Ceiça Ferreira.

Ainda em 07 de março haverá o Minicurso “Empoderamento da Mulher” com ênfase junto a participação da mulher no espaço político, ressaltando a importância desta luta ao desenvolvimento do universo feminino e à representatividade junto à população.

As inscrições poderão ser feitas pelo  telefone (62) 3201-7489 – Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI).

Folder com programação detalhada.

  

Serviço

Data: 3 de março de 2012

Evento: Dia Cultural sob o  tema “O Olhar da Arte na Condição Feminina"

Horário: 10 horas

Local: Galeria de Arte Bauhaus

Endereço: Rua C-261, nº 103, esquina com a Rua C-257, Setor Nova Suíça

Data: 5 a 9 de março de 2012

Evento:  “Semira Mostra Mulheres no Cinema”

Horário:  diariamente sessões às  12h 30m     |     15h     |     19h

Local:  Cine Ouro

Endereço:  Rua 3, nº 1.016 - Galeria Ouro - Centro – Goiânia

OBS.:  Programação dos filmes no folder em anexo

Data: 7 de março de 2012

Fonte: Ascom Semira 

Notícias

Dinalva Heloiza
Acontece a partir de 1 de Março a III Conferencia Estadual sobre Meio Ambiente, em Goiás.

A Conferência Estadual de Meio Ambiente do estado de Goiás, acontece a partir desta quinta-feira, dia 1º de março, e vai discutir a preservação do bioma Cerrado e da água

A 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente que acontece em Goiás, é uma das maiores propostas do governo estadual em parceria com a secretaria de meio ambiente e recursos hídricos, sobre a temática ambiental e a preservação do bioma Cerrado e da água. 

O evento que acontece a partir desta quinta-feira, dia 1º de março,terá duração até o sábado, dia 3. Serão três dias de intensas atividades e debate que envolvem o contexto ambiental, temas atuais, que necessitam de profundos debates, para uma futura composição de políticas públicas ao setor. 

A abertura acontece no Salão Lago Azul do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, a partir das 20 horas do dia 1º.

As discussões e plenárias, acontecem na sexta dia (2) e no sábado dia (3), das 8 às 18 horas, e vão acontecer no Hotel Serras de Goyaz, que fica na Avenida Paranaíba, Centro. 

A Conferência é realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Os preparativos começaram em agosto do ano passado, com a realização de 33 etapas municipais e, posteriormente 11 regionais que visam discutir  de acordo com o contexto local, a temática central: 

- Cerrado Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza.

Nas regionais, que envolveram os 246 municípios do Estado, foram eleitos 120 delegados, representantes dos diversos setores da sociedade. Eles irão se reunir durante a Conferencia Estadual e apresentar as demandas identificadas em cada região. 

Este evento é aberto ao público e com a participação livre a todos que se interessarem em integrar os grupos de discussão. Portanto,  basta comparecer na abertura do evento e realizar seu cadastramento. 

Uma equipe da Semarh estará disponível no Centro de Convenções a partir das 17 horas de quinta-feira (1º) para garantir a inscrição a tempo dos participantes acompanharem a solenidade de abertura que contará com presença do governador Marconi Perillo e do secretário de Meio Ambiente, Leonardo Vilela.

Goiás se destaca aos demais estados do Brasil,  em colocar em pauta a Conferencia Rio +20, sobre Sustentabilidade, da Organização das Nações Unidas, que acontece em de 20 a 22 de Junho na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento irá reunir chefes de estado e líderes de todos os países membros da ONU, na capital carioca. A Conferencia que ira contemplar uma diversidade de temas, dentre eles, as questões que envolvem o desenvolvimento sustentável no bioma Cerrado. 

O Cerrado, também conhecido por ‘savana brasileira’, possui clima tropical semiárido, com relevo diversificado e solos distróficos (poucos nutrientes e ácidos), o bioma possui mais de 12 mil espécies de vegetais, mais de 1,8 mil espécies de animais e ocupa uma área de 24% do território brasileiro, sendo que apenas 3% de sua área original, estão protegidos por unidades de conservação. Daí a urgência em discutir medidas de preservação.

Para ampliar a discussão, visando o fortalecimento e aprimoramento da política estadual de Meio Ambiente, o tema central foi dividido em cinco plataformas. São elas: 

1 - Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária; 

2 - Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; 

3 - PSA – Pagamento por Serviços Ambientais: Processo de Valorização da Vegetação Nativa. Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente; 

4 – Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam; 

5 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Participação Democrática. No momento da inscrição, a pessoa escolhe em qual destas abordagens deseja participar.

Programação

Abertura

Dia: 1º de março (quinta-feira)
Horário: 20 horas
Local: Salão Lago Azul - Centro de Cultura e Convenções de Goiânia

Observação: A partir das 17 horas, uma equipe da Semarh estará no local para iniciar o cadastramento dos participantes. A inscrição é gratuita.

Discussões e plenárias

Dias: 2 e 3 de março (Sexta e sábado)

Horário: das 8 às 18 horas
Local: Hotel Serras de Goyaz, Avenida Paranaíba, n°13445, Centro.
Ponto de referência: Fica em frente ao Ginásio Rio Vermelho.

Informações: (62) 3201-5196
Com :Galtiery Rodrigues

Notícias

Orgânicos ajudam a preservar o Cerrado no Distrito Federal

por Aldem Bourscheit

Faça chuva ou sol, a cena se repete desde junho na feira orgânica da Estação Biológica, no fim da Asa Norte, em Brasília. A estrutura de lona protege as bancadas de madeira onde legumes, verduras, frutas e grãos de 15 agricultores familiares do Distrito Federal atraem dezenas de consumidores de todas as classes sociais nas manhãs de quinta-feira. Em poucas horas, tudo é vendido. 

Os produtos são certificados e vêm dos chamados “sistemas agroflorestais”, onde monocultura e veneno são palavras proibidas. Eles associam o cultivo de árvores e verdadeiros alimentos sem uso de agrotóxicos e adubos químicos com recuperação de solo, paisagens e serviços ambientais no Cerrado. O resultado são itens mais saudáveis, que agradam aos olhos e ao paladar. 

“Consumir orgânicos valoriza a agricultura familiar e ajuda a nossa saúde e a da natureza, pois deixamos de ingerir itens produzidos com agrotóxicos, valorizamos a biodiversidade e recuperamos a qualidade da terra onde se planta”, explica Gabriel Romeo, produtor e gerente da feira da Estação Biológica.

Além de supermercados, onde o custo é mais elevado, a produção de orgânicos no Distrito Federal pode ser encontrada em quase duas dezenas de feiras espalhadas pela região, se alternando durante os dias da semana. Os agricultores são todos de pequeno porte e, cada um com sua história, aos poucos vêm mudando a realidade produtiva em parte do Cerrado, e suas próprias vidas.

Batalha diária

Produtora em um dos primeiros assentamentos do Distrito Federal, em Sobradinho, a cearense Maria Roseli de Freitas (52) chegou à região com marido e seis filhos, há 17 anos. Peitando grileiros, políticos e a morosidade estatal, passaram um ano e meio debaixo de lona preta, acampados esperando por um lote.

Hoje ela planta e colhe pocã, mandioca, alface, cebola, jiló, pimentão, pimenta, banana, café, milho e mamão, sozinha. Também colhe belas flores com artesanato, cria galinhas no sistema Pais e produz biscoitos peta em uma fabriqueta. Tudo em parte dos 17 hectares de seu lote. Os alimentos são vendidos em feiras em Sobradinho e no Plano Piloto de Brasília. 

“Com mais plantas no assentamento melhora a paisagem e reduz o trabalho de limpeza do terreno, coberto com a vegetação que vai caindo”, conta Roseli. “No futuro, penso em abrir uma trilha ecológica até o rio e cavar tanques para criar peixes. Mas sem dinheiro para investir, por enquanto é tudo sonho, vontade”, disse Roseli, também vice-presidente da associação do Assentamento Contagem.

Metamorfose agrícola

Quatro dos oito hectares da chácara Vida Verde são dedicados à produção que, até 2007, seguia o modelo comum de tudo desmatar para abrir espaços à monocultura, basicamente de alface e chuchu. Há três anos, a propriedade no interior de Ceilândia baniu agrotóxicos e insumos químicos e cobriu a área com uma infinidade de espécies. 

“Graças a deus acordei. Minha vida mudou cem porcento, materialmente e psicologicamente. Hoje trabalho menos e ganho mais dinheiro do que no sistema antigo, pois a produção é diversificada e mais valorizada”, comemora o goiano Valdir de Oliveira.

Exemplo de sucesso produtivo, a propriedade recebe profissionais, professores e estudantes interessados em descobrir como recuperar a vitalidade de áreas agredidas pela agricultura tradicional. Da terra viva do Cerrado brotam hoje quiabo, maxixe, abóbora, chuchu, inhame, tomate comum e cereja, bananas, mandioca, cana-de-açúcar, feijão e maracujás. 

Ano passado foram colhidas mais de uma tonelada de tomate e outra tonelada de inhame, umas 2 mil varas de cana e quase 4 toneladas de chuchu. 

Outro segredo são as parcerias: um vizinho criador de gado troca adubo por capim, enquanto as flores amarelas da crotalária atraem os zangões que polinizam os maracujás. “De fora compramos às vezes apenas fósforo, para alguma correção rápida e pontual. De resto, toda a adubagem é orgânica, feita aqui mesmo”, conta Oliveira.

Produtos em falta

Conforme o coordenador do Programa de Agroecologia da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) Roberto Guimarães Carneiro, a entidade estimula desde 1999 a expansão dos cultivos orgânicos no Distrito Federal e, há quatro anos, a iniciativa foi reforçada por parcerias com Embrapa e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Segundo ele, cerca de 8 mil das 20 mil propriedades rurais do DF têm perfil familiar.

"Estamos aplicando a chamada sustentabilidade em suas várias facetas, social, econômica e ambiental, e oferecendo aos produtores a possibilidade de permanecer no campo produzindo alimentos de grande qualidade", disse.

De acordo com Carneiro, a produção atual de orgânicos já não dá conta da demanda regional, e o déficit pode se tornar ainda maior com um plano do governo distrital para que orgânicos sejam preferência nas compras oficiais de alimentos para merendas escolares, hospitais e afins. 

"Já está faltando orgânicos no mercado. Por isso queremos ampliar os estímulos e atrair mais e mais produtores para esse segmento", comentou o engenheiro agrônomo.

No fim de setembro, foi publicado um edital pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal prevendo R$ 1,2 milhão para pesquisas em agricultura orgânica. A iniciativa financiará propostas de até R$ 200 mil, em áreas como irrigação, qualidade na pós-colheita, processamento e conservação de produtos orgânicos, fertilidade e uso do solo e nutrição de plantas. O edital pode ser consultado aqui.
 
Preços na balança

O discurso repetido por ruralista sobre o alto custo dos alimentos orgânicos parece cair por terra quando eles são adquiridos fora dos locais tradicionais.

Comparamos preços de seis itens* no dia 6 de outubro, descobrindo que os orgânicos vendidos na feira da Estação Biológica estavam em média 50% mais caros que os produtos convencionais e quase 300% mais baratos que os orgânicos vendidos em um grande supermercado na mesma região. 

Ou seja, um produto comum comercializado a um real no supermercado custaria quase R$ 4 se fosse oferecido como orgânico no mesmo local, ou seria vendido a R$ 1,50 nas pequenas feiras de orgânicos do Distrito Federal.

* beterraba, repolho, cenoura, cebola, banana prata, tomate cereja e couve.
Fonte: wwf Brasil

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Brasileiros esperam mais proteção para o Cerrado

© WWF-Brasil / Bento Viana

por Aldem Bourscheit

As chuvas que voltaram ao Centro-Oeste começam a devolver o verde ao Cerrado, apagando as marcas de mais uma temporada de incêndios que, este ano, castigaram especialmente o Distrito Federal e Minas Gerais. Todavia, a precária situação da segunda maior formação vegetal da América do Sul não é mais ignorada pela população.

Pesquisa nacional inédita encomendada pelo WWF-Brasil e realizada pelo Ibope revelou que oito em cada dez brasileiros apóiam a conservação e não querem mais desmatamento sem controle no Cerrado, que ocupa um quarto do território nacional e é reconhecido como a savana mais rica em vida do planeta. 

Foram realizadas 2 mil entrevistas pessoais e individuas com brasileiros a partir de 16 anos, em 141 municípios de todas as regiões. A margem de erro máxima sobre os resultados é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em apenas cinco décadas, metade da vegetação original do Cerrado foi eliminada e há menos de 3% de sua área efetivamente protegida. Conforme o coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil, Michael Becker, mesmo que seja comum uma grande aversão a desmatamento e outras formas de degradação quando estão em pauta questões ambientais, os resultados da pesquisa demonstram que a alarmante situação do bioma não é mais tolerada pela sociedade. 

“O Cerrado ainda é ignorado pelas políticas oficiais de conservação, todas muito lentas quando o assunto é ampliar sua área protegida e regular o avanço da fronteira agropecuária. O desmatamento ruma para o norte do Cerrado, onde ainda há um pouco de vegetação. Ao mesmo tempo, mesmo iniciativas de cunho mais político como a PEC do Cerrado* seguem entravadas no Congresso”, ressaltou Becker.

O trabalho também apontou que Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Cerrado são, nessa ordem, as formações naturais mais reconhecidas e consideradas mais importantes pelos brasileiros, frente a características como variedade de animais e plantas, tamanho, necessidade de conservação, capacidade de fornecer água e ar puro e, ainda, quanto a seu potencial econômico. Em seguida, vêm a Caatinga e o Pampa.

Logo, quanto mais um bioma for conhecido e exposto na mídia, por exemplo, maior a percepção pública sobre sua importância e vulnerabilidade. Por isso, Amazônia e Mata Atlântica foram mais lembrados como representativos do Brasil, e também como os mais devastados. 

“Está claro que uma presença mais forte do Cerrado no dia-a-dia dos brasileiros, revelando seus valores, biodiversidade e paisagens distintas, é essencial para que a população possa reconhecer sua importância e apoiar sua conservação”, comentou Becker. 

* Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reconhece o Cerrado e a Caatinga como “patrimônios nacionais”, assim como já o são a Mata Atlântica, Amazônia, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Nesse sentido, no Senado já foi aprovada a PEC 504/2010, enquanto na Câmara tramita a PEC 115/95, pronta para entrar na pauta do Plenário desde 2006. Com essa medida aprovada, essas formações deveriam ser utilizadas de maneira a assegurar sua preservação e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.


Fonte: WWF Brasil