No 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é possível celebrar – Defenda os Direitos Humanos!

Dinalva Heloiza

O 72º aniversário da Adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU –  comemorado em 10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos – é sempre uma data à celebrar, e no Brasil não poderia ser diferente. Mas em 2020, por uma série de dados publicados, e muitos outros omitidos por órgãos responsáveis, é certo que pouco temos a celebrar, e muito a defender, e não poderíamos jamais nos omitir em informar e conscientizar sobre a importância da data, para que possamos ao menos esperançar que os próximos anos sejam mais plenos em dignidade, com o fortalecimento hoje, do imperativo que urge na  defesa e preservação da legitimidade dos direitos humanos, junto à todos os povos da Terra, nesse momento crítico, especialmente do Brasil.  

Anastasia Divinskaya, Representante da ONU Mulheres Brasil, "A interseccionalidade dos direitos humanos é central para o nosso trabalho no Brasil"

Dinalva Heloiza

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, na França, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Desde então, a data tem um símbolo histórico e vigente, em todos os dias de nossas vidas, e é nessa data, quando comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Com a proximidade da data, somando-se a importância da Campanha de Combate à violência contra Mulheres, que teve início em 25 de Novembro indo até 10 de Dezembro, promovida pela ONU Mulheres, através de um leque de abordagens e ações, a exemplo dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência” e o “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres“ o que ocorre em um momento essencial, onde os casos de violência contra as Mulheres em todo o Brasil, demonstram um crescimento bárbaro, e faz-se imperativo que todos nós, sociedade, tenhamos um alinhamento à esse combate, razão pela qual ancoramos nossa entrevista de hoje.

 Ms. Anastasia Divinskaya - Representante da ONU Mulheres Brasil

Foto: cortesia ONU Mulheres Brasil

Nós, os Povos das Nações Unidas, pelos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais!

O 75º aniversário da ONU, a participação do Brasil no período e os destaques alcançados.

Dinalva Heloiza *  Jornalista e Voluntária do UNV - Programa de Voluntariado das Nações Unidas

Em junho de 1945 durante a Conferência de San Francisco, 51 países assinaram a Carta das Nações Unidas, e em 24 de outubro daquele ano, o mundo assistia à fundação das Nações Unidas, cujo Estatuto da Corte Internacional de Justiça se faz integrante à Carta, e à Organização.

                                                       Antonio Guterres, atual e 9º SG da ONU

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, adere ao Protocolo HeForShe, da ONU Mulheres Brasil, com a presença virtual da Representante no Brasil, Anastasia Divinskaya

 Com Informações da ONU Mulheres Brasil e STJ

Por mais de um século, os movimentos das mulheres têm liderado uma reivindicação política e de direitos humanos, por igualdade de gênero, fim da violência, justiça social com relação à saúde e à educação, e participação política e econômica, a igualdade de gênero é fator fundamental e deve ser alcançada em todo o mundo, e em especial no Brasil.

                                      Representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya

Maria Ester, especialista em Cidades, convida os vereadores goianos a adiarem votação do PD, e afirma, urge aplicar os princípios dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - da ONU, ao Plano Diretor, em combate às profundas desigualdades em nossa cidade.

 Dinalva Heloiza

As cidades são hoje, os espaços com maior concentração populacional e ao menos por duas décadas, demandam, contínua exigência planetária, o imperativo de se alinharem à um novo modelo em políticas públicas, onde urge, o estabelecimento do desenvolvimento sustentável.

Essa exigência ética, propõe minimizar desafios relacionados à pobreza, as desigualdades sociais, a mobilidade, a degradação ambiental, a vulnerabilidade e aos desastres e impactos da mudança climática. A relação homem natureza tem sido estabelecida ao longo da história por uma lógica predatória, na qual o ser humano usa, destrói e desregula o espaço natural.

A preservação do ambiente natural das cidades, é um princípio ético e inclusivo do desenvolvimento econômico, e assim está inserido no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU.

O insustentável estado, que nos impinge o fardo do obscuro poder!

Dinalva Heloiza

Se uma sociedade se apresenta extremamente desigual, ela não é democrática, e sendo desigual, como funciona um Estado Democrático de Direito?

Simplesmente, não funciona!

Ao observarmos os fundamentos da ordem que constitui o Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana, é o terceiro dos cinco princípios que estabelecem o cerne constitucional do estado de direito, das leis e da construção das políticas públicas - significa que a dignidade humana, é fator prevalente na construção das políticas públicas, e assim afirma o Art. 1º da Constituição Federal.

Nesse caso, quando a desigualdade prevalece, o estado perde sua função social, e se afasta dos princípios constitucionais democráticos, gerando o estado desigual, o estado da omissão pública, o estado corrupto, o estado do confronto. 

Excelentíssimos, senhoras e senhores Ministros da Corte Suprema do Brasil, Supremo Tribunal Federal.

05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente - Colômbia

Inger Andersen
Subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Discurso de Abertura no Dia Mundial do Meio ambiente - Colômbia

Rede Cidades Criativas da UNESCO, protegendo nossa herança e fomentando a criatividade.

Dinalva Heloiza, com informações da Rede Cidades Criativas da Unesco.

O efeito "bolsonaro" em redução a civilidade.

Dinalva Heloiza

Desde que iniciei meus estudos sobre políticas, percebi uma lacuna enorme na construção das políticas públicas em relação ao teor que fundamenta as mesmas, o conceito humanidade e sua perenidade. O ser humano é, e deve estar sempre no centro das atenções do setor público. Em especial, em um estado democrático de direito, legitimado pela representação pública, se faz obrigatório ao staff eleito, a prestação dos serviços essenciais e sua continuidade, e o atendimento desde a base ao topo da sociedade em suas diversas classes, diversidade e setores que essa abriga e necessita.  

E tão somente, a partir da formulação de políticas com base no desenvolvimento humano e sustentável, estabelece- se um atendimento legítimo a essa escolha.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, enquanto propriedade do Patrimônio Mundial Natural da Humanidade e os fatores que implicam essa indicação ao se integrar seu Valor Exponencial Universal, elevando essa área à uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

*Dinalva Heloiza

Localizado na região centro-oeste do estado de Goiás, na Chapada dos Veadeiros, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, foi criado em 11 de Janeiro de 1961, pelo então Presidente da República Juscelino Kubitschek, através do Decreto Nº 49.875, originalmente protegia uma área de 625 mil hectares, sendo assim, uma Unidade de Conservação Brasileira com proteção integral à natureza.

Em dezembro de 2001 o parque foi declarado e integrado a lista do Patrimônio Mundial Natural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, a UNESCO, época em que sua área remanescente já havia sido reduzida a menos da metade da área original.

O “Acordo de Escazú”, um legítimo instrumento de defesa da democracia ambiental, e pode tornar-se o farol que incindirá luz sobre o futuro dos povos e governos dos países da América Latina e Caribe, em especial do Brasil.

*Dinalva Heloiza

Aos que já se deliciaram com a leitura da “Teoria de Gaia”, também conhecido como a “Hipótese de Gaia”, do admirável James Lovelock, cientista e pesquisador britânico, possivelmente perceberam a intensidade de quando ele descreve a Terra como sendo um único organismo vivo, com capacidade auto sustentável à  vida, e sem dúvida entenderá a importância de um instrumento em defesa ao ambiente e aos seus defensores.

Lovelock, bem utilizou a metáfora "entidade viva", para definir os processos biológicos atuantes no planeta, onde as criaturas concorrem para controlar uma variedade de componentes do sistema inorgânico, tais como, a temperatura do globo, composição do solo e atmosfera, salinidade dos oceanos e mares e outros aspectos que podem ser comparados aos processos internos de um ser vivo, como a regulação da temperatura corporal, a composição sanguínea e outros.

A Hipótese de Gaia difundiu-se como um brilhante princípio organizador ao reunir pessoas que normalmente não dialogavam entre si, a exemplo dos biólogos, geoquímicos e cientistas da atmosfera, os conduzindo a questionamentos do tipo 'como chegamos até aqui?' ou 'como funciona o mecanismo da vida?'.

Em seu nível mais essencial, a Teoria de Lovelock forçou geólogos e biólogos a enfrentarem a pergunta: “Quão importante é a vida para a evolução e funcionamento da Terra?".

Com essa discussão, a hipótese estava sendo largamente debatida na comunidade científica, nos governos, nas academias, e mais recente ecoando em toda a sociedade global.

Direitos de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe

"Passados 30 anos da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança pelas Nações Unidas, alguns

retrocessos recentes na região, especialmente para o direito à educação, a participação e a proteção contra violências e discriminações, revelam que há mais motivos para reclamar que para celebrar"

Fabíola Munhoz, Jasmin Elena, e Victor Harambour

No último dia 20 de novembro, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU completou 30 anos de existência. Trata-se do instrumento internacional de direitos humanos mais ratificado no mundo. Dos Estados-membros das Nações Unidas, apenas os Estados Unidos até hoje não assinaram a Convenção.

Direito à educação com igualdade de gênero

Avanços jurídicos e políticos no sentido de garantir a igualdade de gênero na educação encontram fortes obstáculos para sua concretização nas escolas de diversos países da América Latina e do Caribe. Barreiras culturais, falta de vontade dos governos e avanço de tendências fundamentalistas conservadoras e religiosas afetam meninas e mulheres - Fabíola Munhoz

Coordenadora de comunicação e mobilização da Clade - Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação.